Emendas parlamentares: quanto menos controláveis, mais atraentes

Por Élida Graziane Pinto*: Nenhuma outra dimensão fiscal explica melhor a realidade brasileira contemporânea do que as emendas parlamentares ao orçamento. São elas que acomodam os acordos de bastidor que garantem tanto a sobrevivência protocolar do teto em ruínas, quanto o frágil funcionamento do presidencialismo nos últimos anos.

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Política: Emendas a militares no Orçamento crescem 251% em quatro anos

Reportagem de Guilherme Mendes e Vanessa Lippelt, no Congresso em Foco: Os gastos autorizados no Orçamento da União com a rubrica "defesa nacional", com emendas parlamentares com repasses às três forças armadas, chegaram a R$ 668,5 milhões em 2020. O valor é 251% superior ao que foi registrado em 2015, quando os congressistas reservaram pouco mais de R$ 265,5 milhões a todo tipo de obras tocadas pelo Ministério da Defesa. Em 2021, o volume deve ser igualmente alto, já que até a última quinta-feira (25) forma autorizados R$ 636,5 milhões para o mesmo fim.

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Comprados com dinheiro público de emendas! - charge do Genildo Ronchi

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Política: 'Bolsolão' é o maior esquema de compra de votos da história do país

Os leitores mais atentos espantaram a forma como a imprensa tratou o escândalo de R$ 3 bilhões destinados por Bolsonaro para comprar sua base de apoio, leia-se Centrão, no Congresso Nacional. O esquema revelado pelo jornal O Estado de São Paulo envolve denúncia de superfaturamento na compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.

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Política: Presidente da CPI das Fake News recebeu R$ 40 milhões de verba extra do governo Bolsonaro

O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga das fake news, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu autorização do Palácio do Planalto para direcionar R$ 40 milhões de recursos extras do orçamento a obras em seu reduto eleitoral. A verba consta na planilha informal do governo que registra um repasse de R$ 3 bilhões a 285 parlamentares às vésperas das eleições da nova cúpula do legislativo.

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Política: Bolsonaro e Congresso lutam pelo controle de R$ 30 bilhões sobre emendas parlamentares. Entenda a disputa

Do Congresso em Foco - Com sessão convocada para esta terça-feira (3), o Congresso trava uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro pelo controle de mais de R$ 30 bilhões. Ainda sem acordo fechado, Bolsonaro aposta no Senado para vencer a Câmara. E, para isso, conta com o apoio até da oposição para manter seu veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impedira o Legislativo de dar a palavra final sobre o destino desse montante.

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Política: Governo afaga centrão com milhões em emendas parlamentares para concluir reforma da Previdência

O chamado Centrão, formado pelos partidos do DEM, PP, PSD, PL, PTB, PRB, Pros, Podemos e Solidariedade, deram um recado ao governo após a aprovação, em primeiro turno, do texto principal da reforma da Previdência. O resultado com folga, 379 votos contra 131, indica que há disposição para concluir a reforma, mas os parlamentares aliados cobram uma lista de exigências.

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A questão não é se a Reforma da Previdência passa, mas por quanto Bolsonaro vai comprá-la

"Apenas um desastre de proporções bíblicas impedirá a aprovação do texto-base da Reforma da Previdência na Câmara dos deputados. As questões (...), não são mais se ela passará após ser colocada em votação, mas quantos bilhões de reais o governo Bolsonaro vai gastar em emendas parlamentares para "comprá-la". Assim, o jornalista Leonardo Sakamoto inicia sua análise sobre o trâmite e votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.

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