Operação Lava jato - Uma visita ao sítio

Por Janio de Freitas, na Folha - "A renovada notícia sobre obras em um sítio que a família de Lula frequentaria, na paulista Atibaia, dá oportunidade à recuperação de dois casos reais da afinidade rural comum a presidentes e empreiteiros. Embora um caso se passasse na ditadura e outro na democracia, a discrição que os protegeu teve a mesma espessura. 

A ótima localização de um sítio em Nogueira, seguimento de Petrópolis, não chegava a compensar o aspecto simplório dada à área, nem a precariedade da casa. Em poucos meses, porém, acabou o desagrado do general-presidente com as condições locais. O terreno foi reurbanizado, a casa passou a ser um moderno bangalô de lazer. Surgiram piscina, uma pista de hipismo, estrebaria, estacionamento e um jardim como as flores gostam. Uma doação da empreiteira Andrade Gutierrez ao general Figueiredo, então na Presidência.


Em poucos anos de novo regime, a Andrade Gutierrez podia provar que sua generosidade não padecia de pesares nostálgicos. Proporcionou até uma estrada decente para a fazenda em Buritis, divisa de Goiás e Minas, que o já presidente Fernando Henrique e seu ministro das Comunicações e sócio Sérgio Motta compraram em operação bastante original. Como a democracia tem inconvenientes, dessa vez a estrada foi guarnecida de um pretexto: era só dizer que serviria a uma área que a empreiteira comprara ou compraria na mesma região

O sítio que não é de Lula, mas recebeu-o em visitas injustificadas para a imprensa e depois para a Lava Jato, entrou nas fartas suspeições de crime quando "Veja" e logo Folha noticiaram, em abril do ano passado: a OAS de Léo Pinheiro "realizou uma reforma em um sítio a pedido do [já] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", área de 173 mil m² dos sócios de um filho de Lula.

A descoberta desse fato deu-se, disse a notícia, nas "anotações feitas por Léo Pinheiro no Complexo Médico Penal, em Curitiba". Mas, como ninguém da Lava Jato falou nada, os jornalistas calaram o assunto por sete meses. Ou até que, em novembro, a opinião pública foi blindada com a aparente notícia de que "a Polícia Federal investiga se a OAS beneficiou a família do ex-presidente" Lula "ao pagar por obras" no sítio "frequentado pelo petista e seus parentes". Mas a obra deixara de ser "realizada" pela OAS para ser apenas "paga" pela empresa.

Nove meses depois da revelação, o sítio reaparece, ainda sem um esclarecimento da Polícia Federal e da Lava Jato: não houve delação a respeito, logo, só se investigassem. Nem por isso faltam novidades: sumiram a OAS e Léo Pinheiro e entrou a Odebrecht, empreiteira da moda. Citada por uma senhora vendedora de material de construção e um carpinteiro, com alegada base em alguns recebimentos que tiveram. E a tal anotação de Léo Pinheiro, que falava em OAS? Outra tapeação?
Figuras imaculadas, deve ter sido para não ver os seus novos bens em tal protelação e barafunda que Figueiredo, Fernando Henrique e Sérgio Motta preferiram que ninguém soubesse deles. Mas o sítio de Atibaia mostra bem o quanto fatos relevantes, pelas suspeitas-já-acusações que os utilizam, estendem consequências no tempo e confundem a indefesa opinião pública.

Como o sítio de Atibaia, há muitos fatos e circunstâncias, não só da Lava Jato, na atualidade brasileira.

O MENTIROSO

O delator Fernando Moura deixou uma pista nos depoimentos em que se desdisse, muito sugestiva de qual deles é o autêntico. No segundo, que desmentia o de suas ofertas para ter direito a delação premiada, negou que José Dirceu fosse o patrono da nomeação de Renato Duque na Petrobras, como a Lava Jato difundiu. Disse que Dirceu foi chamado a dirimir a indecisão final entre dois pretendentes, em reunião a que estava presente também Dilma Rousseff, então da equipe de transição. A indicação foi de Silvio Pereira.

Para quem buscava o prêmio por delação, seria um acréscimo estúpido citar a própria presidente da República como testemunha em narração que fosse falsa, sujeitando-se a um trompaço desmoralizador. Fernando Moura é cínico, mas não é estúpido. Só veio a desdizer o depoimento corretivo porque oprimido pela ameaça, reiterada em público, que lhe fez um procurador da Lava Jato.

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Corrupção: Lava jato acha lista de empresas de brasileiros em paraísos fiscais

Por Congresso em Foco – “A fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27), apreendeu uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais. As planilhas são consideradas por investigadores como uma rica fonte de informações a respeito de brasileiros que remeteram recursos para o exterior de formam ilegal, nos últimos anos. As informações são jornal Folha de S. Paulo.

A Polícia Federal ainda não divulgou o número exato de empresas. A lista estava armazenada em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.

Corrupção

Investigadores esperam que as planilhas da Mossack possam detalhar um esquema de evasão de recursos e lavagem de dinheiro de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.

“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, afirmou o delegado da PF Igor Romário de Paula.

A Mossack Fonseca, empresa fundada no Panamá, em 1977, tem filiais em 40 países e é especialista na abertura de offshores. O resultado das interceptações telefônicas da Lava Jato indica que a empresa oferece serviços ilícitos como a venda de “laranjas” e de empresas offshore para ocultar a titularidade dos proprietários brasileiros. Há também indícios de que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.
Petrobras

O juiz Sérgio Moura alega, em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.”

A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, evitou comentar as apreensões na Mossack, porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato.   Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.

Não é crime manter valores no exterior, mas quem tem recursos acima de US$ 100 mil é obrigado a informar à Receita Federal e o Banco Central.

Empresas offshore são abertas para ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. Em seguida, é aberta uma conta em outro país, em nome da offshore. O verdadeiro dono do dinheiro costuma aparecer apenas como procurador de uma conta bancária.

A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso e nos Estados Unidos.”  (Siga para a matéria completa).

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Dr Janot, 'o Aécio era o mais chato na cobrança de propina'

247 - "O senador Aécio Neves (PSDB-MG) era "o mais chato" na cobrança de propina junto à empreiteira UTC. É o que afirma o entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha, na gravação em vídeo de sua delação premiada, divulgada na reportagem de Rubens Valente e Aguirre Talento, da ‘Folha de S. Paulo’. Ele trabalhava para o doleiro Alberto Youssef.

"Ceará", como é conhecido, afirmou ainda ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda, que seriam destinados a Aécio.

Segundo relator de Rocha, Miranda estava ansioso pela "encomenda": "Esse dinheiro tá me sendo muito cobrado". Questionado, disse que Aécio era o destinatário do dinheiro. "[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar", contou Rocha.


Aécio negou a acusação e chamou a citação sem comprovação de "absurda e irresponsável".

Em sua delação, "Ceará" também acusou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter recebido propina, mas caso foi arquivo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki após apontar uma contradição com outro delator (leia aqui)."





Imagem: reprodução/Facebook

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O "japonês bonzinho", afinal pode ser vilão

Por: João Almeida Moreira, do jornal "Diário de Notícias", de Lisboa - com comentários de Tereza Braga, responsável pelo blog Democracia&política - "O "japonês bonzinho" virou estrela, pop star, muito festejado pela mídia tucana e pela "elites" depois de identificado como suspeito de vender ilegalmente informações sigilosas da operação Lava Jato (somente aquelas que prejudicam o governo federal, conforme especificado na encomenda dos compradores). Ele é muito requisitado nos shoppins e restaurantes para fazer "selfies".

Os clientes habituais dos vazamentos têm sido, principalmente, a "Veja" e a "Globo". Quase todas as noites, o Jornal Nacional apresenta como atração trechos de documentos secretos e de gravações de interrogatórios da operação obtidos enigmaticamente pela Globo. Também foram encontradas partes sigilosas do processo conduzido pelo Juiz Moro na casa do banqueiro André Esteves. Em gravações obtidas pela PF no episódio Delcídio Amaral, há novamente a menção de que o fornecedor dos documentos secretos vazados para o banqueiro teria sido o bondoso japonês.

Para mim, o mais intrigante é que o Juiz Moro não investiga, nem prende "preventivamente" o japonês por essas suspeitas de repetidos crimes graves. Ele continua aparecendo desfilando de negro nos horários nobres das TV. Por muito menos, por suposições sutis e abstratas, Moro já manteve inocentes indefinidamente na cadeia, como no caso da irmã da cunhada de Vaccari filmada sacando R$ 2000,00 da conta dela em uma caixa automática de banco.

Nessa trama nebulosa, incompreensível, a fama do bondoso japonês já atravessou o Atlântico. Vejamos a seguinte notícia publicada em Portugal]:

As suspeitas sobre o "japonês bonzinho" da PF, na versão dos portugueses

Do "Diário de Notícias", de Lisboa

O "japonês bonzinho" afinal pode ser vilão

Por João Almeida Moreira

"Cada vez que a operação Lava-Jato prende poderosos no Brasil, ao lado do detido aparece o mesmo polícial.

A cada detenção da Lava-Jato, a operação policial que investiga o Petrolão e está a abalar as estruturas do Brasil, os olhos dos brasileiros concentravam-se no essencial: os milionários Marcelo Odebrecht e Otávio de Azevedo, algemados, rumo ao cárcere; José Carlos Bumlai, íntimo de Lula de Silva, a entrar na esquadra; o tesoureiro do PT Vaccari Neto a agachar-se para entrar no carro da polícia; e por aí adiante. Mas, qual mensagem subliminar, os mesmos olhos dos brasileiros passaram a concentrar-se no agente, de colete, óculos escuros, cabelo grisalho e traços orientais comum a todas as imagens. Quem é afinal aquele japonês, perguntou-se o Brasil?

"Se tocarem à campainha de sua casa às seis da manhã e for um japonesinho, não abra, você vai ser preso", escreveu nas redes sociais o humorista Sérgio Mallandro. Cidadãos anônimos que por um acaso se cruzavam com o agente pediam 'selfies' e faziam legendas sugestivas do tipo "ao lado do homem que está a consertar o Brasil" ou "estou com o japa mais famoso do país mas não estou indo preso, não". Como Sérgio Moro, o juiz da Lava-Jato, é, na medida do que lhe é possível, discreto, o japa tornou-se o rosto da operação. Mais tarde ou mais cedo, a história do agente chegaria aos media. E chegou: mas não como "fait divers".

Numa gravação que levou à detenção do senador Delcídio do Amaral no final do novembro, o político combinava a fuga do país de Nestor Cerveró, um dos principais delatores do Petrolão, com o filho deste, um advogado e um assessor. Às tantas, alguém diz que um agente da polícia vende informações às revistas e passa relatórios secretos para as defesas dos acusados. "Quem?", pergunta Delcídio. "O japonês, o japonês é bonzinho", responde o advogado.

O chefe de núcleo de operações de Curitiba, Newton Hidenori Ishii, na polícia desde 1976, ganhou imediatamente a alcunha de "japonês bonzinho" e já vai ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro sobre as supostas fugas de informação.

A imprensa procurou então saber mais sobre Ishii e descobriu que, em 2003, o agente fora apanhado em flagrante pela própria corporação a facilitar contrabando na Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Demitido em 2009, foi considerado depois inocente e reintegrado à corporação por decisão judicial em 2012. "Estão a usar o meu nome e a minha história para criar uma cortina de fumo em torno da Lava-Jato", tem dito, segundo amigos próximos, o "japonês bonzinho". Mas Ishii passou mesmo num instante de rosto da impunidade no Brasil ao seu inverso.

"Este país não tem jeito mesmo: até tu, japa?"

Fonte: "Diário de Notícias" de Lisboa. Transcrito no "Jornal GGN". (http://jornalggn.com.br/noticia/as-suspeitas-sobre-o-japones-bonzinho-da-pf-na-versao-dos-portugueses).

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Lula assinou ou não MP que teria beneficiado seu filho? Entenda o caso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento na Operação Zelotes. A PF investiga duas, e não uma Medida Provisória (MP), sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção envolvendo lobistas e montadoras de veículos, que se beneficiariam de incentivos.

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BTG pagou R$ 45 milhões a Cunha para mudar emenda, segundo documento apreendido

Do G1, via DCM – “A Procuradoria Geral da República relatou, no seu pedido para conversão da prisão banqueiro André Esteves e do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, de temporária em preventiva – acolhido neste domingo (29) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki – que foi encontrado um documento, com uma escrita no verso, indicando o suposto pagamento de R$ 45 milhões do BTG para Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, na residência de Diogo Ferreira, foi encontrado este documento, contendo uma escrita, com o seguinte texto: “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.

Ainda de acordo com o pedido da Procuradoria Geral da República para que a prisão temporária fosse convertida em preventiva, a anotação informa que teriam participado da operação, pelo BTG, Carlos Fonseca e Milton Lyra. “Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lyra fez um jantar pra festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves”, informou a PGR.”

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O parlamentar e o banqueiro

Por Janio de Freitas - “Apesar de menos escandalosa, a prisão do banqueiro André Esteves é tão ou mais importante, em vários aspectos, do que a prisão do senador Delcídio do Amaral. Até agora, as empreiteiras e um ou outro fornecedor da Petrobras compunham a imagem dos grandes patrocinadores da corrupção. A entrada em cena de um poderoso banqueiro necessitado de silenciar um delator não é a "ponta de um iceberg": é um grão no terreno arenoso da corrupção brasileira em sua verdadeira extensão.

As relações capitalistas adotam predominantemente, no Brasil, procedimentos à margem da lei e da ética. Qualquer que seja o setor de atividade, é inexpressiva a parcela que não se vale, com permanência, de vantagens ilegais. A verdade mais brasileira é que são práticas comuns a sonegação, a fraude, caixa dois, adulterações, produtos irregulares, e a corrupção com subornos que evitam fiscalizações e apagam multas, ou, no outro extremo, asseguram negócios, preços assaltantes e contratações ilícitas.

No setor financeiro, as manobras irregulares de especulação são o mais regular. Agora mesmo começa a despontar um caso gravíssimo de manobras cambiais de bancos dos Estados Unidos, ou sobretudo destes, inclusive com a moeda brasileira. O Banco Central tem muito a dizer a respeito, e o dever de dizê-lo, mas faz papel de espectador desinteressado. Trata-se, no entanto, de corrupção em altos bilhões.

A menção a André Esteves na reunião com Delcídio do Amaral, para salvarem-se ambos do perigo personificado por Nestor Cerveró, é só um flash das relações capitalistas no Brasil. Personagem de prestígio aqui e no exterior, André Esteves é conhecido também como abastecedor financeiro de alguns políticos, não só em campanhas eleitorais. O poder político é um dos seus negócios.

O pasmo causado pelo novo passo da Lava Jato não decorreu da prisão, sem precedentes, de um senador em exercício do mandato. Estão no Senado outras presenças a atestar que não há motivo para tamanho estarrecimento com a busca de um senador pela Polícia Federal. O espantoso veio sobretudo de ser Delcídio do Amaral, embora já estivesse citado em vazamento antigo da Lava Jato. Mas, parlamentar eficiente e bem conceituado mesmo pela oposição ao PT e ao governo, inclusive como negociador, Delcídio do Amaral figuraria em toda lista dos bons senadores.

O que o sereno Delcídio pretendeu, com André Esteves, foi livrar-se da acusação de um crime por meio de outro. Mas a falta de percepção com que o imaginaram diz mal de ambos. Era lógico que, à fuga de Nestor Cerveró desejada pelo parlamentar e pelo banqueiro, a família preferiria a delação premiada de seu chefe, para com ele gozar, pelo resto da vida, o saldo de riqueza que o acordo de delação deixa ao delator.

Fosse a fuga de perseguido político, aqui não poderia haver comentário reprovador. Auxílio à fuga de corrupto, por si mesma inaceitável, agrava-se porque os próprios Delcídio e Esteves seriam beneficiados, livrando-se, sem fugir, de acusações a que estavam sujeitos. Seu plano vale como uma confissão de culpa.

Por mais que os trombadinhas do impeachment explorem contra o governo a prisão de Delcídio do Amaral –houve até quem dissesse que agora a Lava Jato "caiu dentro do gabinete da presidente Dilma"– o efeito de fato é a perda do líder hábil da bancada governista no Senado. Tudo o que compromete Delcídio é estritamente pessoal. No mais, as coisas seguirão, com as mesmas dificuldades e as mesmas urgências."

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Todos estão perdendo nesta briga



"Não tem sentido revestir ou encobrir um crime ou roubo de dinheiro público pela luta política. O criminoso e o corrupto têm de se submeter a todos os ritos policiais e judiciais, sejam governistas ou oposicionistas, de esquerda ou de direita, petistas ou tucanos"; a afirmação é do colunista do 247 Hélio Doyle; ele ressalta que "não interessa se o senador Delcídio Amaral é do PT ou se foi do PSDB"; "As gravações mostram que cometeu um crime. Não interessa se o banqueiro André Esteves é mais amigo de Lula e Mantega ou de Aécio e Serra. Pelo jeito, é também suspeito de crime grave", complementa; Doyle pondera que "a postura dos partidos diante das investigações, de um lado e de outro, só tem contribuído para desmoralizar cada vez mais a política e os políticos"; "Não é só o PT que está perdendo, e muito. São todos. Isso já poderá ser verificado nas eleições do ano que vem". (texto replicado pelo blogueiro Briguilino)

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Leia também o comentário de Dodó Macedo, referente à matéria de Janio de Freitas.

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Quando parecia uma pausa, novas bombas na política

Por Luis Nassif, no Jornal GGN – “Quando se pensava que haveria uma trégua política da Lava Jato, surge o inesperado: as denúncias que levaram à cadeia o senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves.

A prisão não decorreu diretamente da Lava Jato. Delcídio tentou convencer Nestor Cerveró a desistir da delação premiada. Prometeu interceder para libertar Cerveró e providenciar sua fuga para a Espanha. O filho de Cerveró, Bernardo, acertou com a Procuradoria Geral da República entregar Delcídio em troca de aliviar a prisão do pai.

O grampo resultou em um inquérito novo, da Polícia Federal de Brasília, sem a intervenção do juiz Sérgio Moro.

Todo o envolvimento de Delcídio visava abafar as investigações sobre os negócios do BTG com a Petrobras na África. De posse do grampo, o Procurador Geral Rodrigo Janot encaminhou pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para deter Delcídio. Ontem de manhã o STF autorizou a prisão e, no final do dia, o Senado convalidou a prisão.


Há um conjunto amplo de desdobramentos nesse episódio.

O primeiro é o fato de Delcídio ser o líder do governo no Senado, e parlamentar com amplo trânsito em todos os partidos.

O segundo é que a degravação dos grampos joga um foco de luz em um personagem misterioso: Gregorio Preciado, o espanhol casado com uma prima do Senador José Serra e seu parceiro histórico. [Gregório Marin Preciado, é um dos personagens centrais do livro bomba que revelou os bastidores das privatizações no Brasil, na época do governo Fernando Henrique Cardoso].

Segundo as conversas entre Delcídio, Bernardo e seu advogado, Preciado era sócio e o verdadeiro operador por trás de Fernando Baiano, o lobista do PMDB na Petrobras.

Delcídio conta que, assim que o nome de Preciado foi mencionado, dias atrás, Serra passou a rodeá-lo visando buscar informações.

Velho operador da Petrobras, em um dos trechos Delcídio revela que quem abriu a Petrobras para Preciado foi Paulo Roberto Costa, atendendo a ordens “de cima”. Na época, o governo ainda era de Fernando Henrique Cardoso e Serra Ministro influente.

Pelas tendências reveladas até agora, dificilmente Sérgio Moro e a Lava Jato abririam investigação sobre Preciado. Pode ser que as novas investigações, feitas a partir de Brasília, revelem maior independência.

Obviamente, em nada ameniza a situação do PT, do governo e do próprio Congresso.
Para prender Delcídio, o PGR e o STF valeram-se de uma certa esperteza jurídica: incluíram nas investigações um assessor de Delcídio, meramente para compor o número 4, mínimo para caracterizar uma organização criminosa.

Com a prisão de Delcídio, abre-se caminho para avançar sobre outros políticos. O STF assume um protagonismo, em relação direta com as bazófias de Delcídio nas gravações, arrotando suposta influência sobre Ministros do Supremo.

Outro ponto de turbulência é a prisão de André Esteves.

Particularmente não tenho a menor simpatia por Esteves. Esteve envolvido com os rolos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), calou a imprensa com subornos milionários, não tem limites. Quando passei a denunciar as jogadas com o CARF, ele conseguiu me calar na Folha.

Mas, por outro lado, o Pactual assumiu um papel central em vários projetos relevantes para a retomada do crescimento.

Aliás, será curioso conferir nos jornais de hoje o tratamento dado à prisão de André Esteves. Certamente será bastante poupado, se não por gratidão, ao menos por receio.”

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Imagem: reprodução/montagem/GGN

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Operação Zelotes vai chegar aos “magnatas da corrupção e queridinhos da mídia”, diz deputado

Eu duvido. Mas, “o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da subcomissão que acompanha a Operação Zelotes, afirmou no início da tarde deste sábado (7), em uma série de postagens no Twitter, que novas etapas da operação Zelotes vão revelar em breve o “esquema mais podre de corrupção que já se teve notícias”.

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Bomba! Os documentos secretos da Operação Zelotes!

Por Miguel do Rosário, no Cafezinho – “Mais um furo histórico do Cafezinho!

Fontes do Cafezinho que detêm informações e documentos sigilosos sobre a Operação Zelotes estão chocadas com a armação midiático-policial montada para cima do filho de Lula.

A Zelotes envolve dezenas de empresas e figurões. É a nata do sistema bancário e midiático nacional. Largar esse osso para perseguir o filho de Lula é o cúmulo do mau caratismo!

Jamais a imprensa procurou obter, junto aos órgãos competentes, informações sobre esses suspeitos.


Milhares de repórteres, e nada!

Tão diferente da Lava Jato, onde as informações, também sigilosas, são vazadas praticamente online para a imprensa!

No Senado, foi montada uma CPI, sob presidência do PSDB, e nenhuma informação jamais vazou, apesar da importância capital dessa operação, que poderia se tornar o símbolo do combate à principal corrupção no país: a corrupção fiscal, que desvia mais de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos!

Uma dessas fontes, revoltada com a pistolagem de setores da mídia e do Ministério Público, que parecem ter se tornado agentes políticos anti-PT ao invés de autênticos representantes do povo na luta contra a corrupção no país, passou-me um conjunto de documentos sigilosos da Polícia Federal, contendo os pedidos de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de contas.

Com esses documentos, a mídia não poderá mais seguir o seu jogo sujo de desviar o foco para o "filho de Lula", que não tem nada a ver com a história.

São 494 páginas! A imprensa, se estiver mesmo interessada, se quiser ao menos fingir que é imprensa, poderá se fartar!

Os leitores do Cafezinho - que são repórteres bem mais honestos e livres do que a nossa imprensa comercial - também podem ajudar, recortando partes específicas e trazendo para a área de comentários.

São bilhões de reais desviados, que envolvem sobretudo bancos e empresas de mídia, como a RBS, afiliada da Globo.

Usem a ferramenta de buscar e confiram: os documentos estão cheios de referências à RBS, ao banco Safra, ao Santander, ao Bradesco, à Gerdau.

Nada sobre o filho de Lula!

Enfiar o filho de Lula ou sua empresa nesse lamaçal é a mais sombria desonestidade jornalística.


Esta nova fase Operação Zelotes, me contam essas fontes, foi aberta como forma de tentar tirar do foco a incapacidade da PF e do MPF de prender os responsáveis pelos desvios no CARF, estimados pela PF em quase R$ 20 bilhões.

Segundo minhas fontes, e os documentos estão aí, as investigações da Zelotes levantaram os seguintes nomes, como suspeitos pelos desvios no CARF: Leonardo Siade Manzan,
Maurício Taveira e Silva, Antônio Lisboa Cardoso, Mauro Marcondes Machado, Edison Pereira Rodrigues (ex-presidente do CARF nomeado por FHC), Meigan Sack Rodrigues(filha do Edison), Jorge Victor Rodrigues (caso Santander e Safra), Lutero Fernandes do Nascimento, Eduardo Cerqueira Leite (caso Bradesco), Jeferson Ribeiro Salazar (caso Santander), José Teriju Tamazato (caso Santander e Bradesco), Mário Pagnozzi Junior, João Inácio Puga (ex-diretor banco Safra), Wagner Pires de Oliveira (caso JS SAFRA), Jorge Celso Freire da Silva (caso Santander), José Ricardo da Silva (centro das investigações), João Batista Gruginski (caso Gerdau), Adriana Oliveira e Ribeiro (caso Gerdau), Silvio Guatura Romão, Ezequiel Antonio Cavallari, Alexandre Paes dos Santos(lobista).

Destes 21, só foi pedida a prisão de Alexandre Paes dos Santos, José Ricardo, Eduardo Valadão, Mauro Marcondes e Cristina Marcondes. Há um foragido.

Por que os envolvidos com o sistema bancário não foram alvo de prisão temporária?
Por que a busca e apreensão na empresa do filho do Lula senão houve busca e apreensão nas empresas que, segundo a PF, fraudaram o CARF?

Não há exatamente nada contra o filho de Lula nas investigações da Zelotes. Houve até uma CPI, presidida pelo PSDB, e o nome do filho de Lula jamais foi sequer citado.
Com a palavra, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que deveria ser responsável por não deixar a Polícia Federal se transformar numa polícia política de terceira categoria.
Deveria, no mínimo, promover um debate, dar entrevistas, fazer a batalha da comunicação.
Cardozo prefere dar entrevistas à TV Veja...

Acho oportuno acrescentar uma observação.

A Polícia Federal não fez nada para investigar a sonegação da Rede Globo, apesar das provas contundentes, dos documentos contendo as assinaturas dos irmãos Marinho, e do histórico de problemas fiscais da emissora.

E quem vai para as manchetes é o filho de Lula?

Leia mais: "Operação Zelotes é 200 vezes maior que Lava Jato"

Os documentos da Zelotes from Miguel Rosario

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Zelotes: RBS, afiliada da Globo, pagou R$ 11,7 milhões para conselheiro do CARF

Por Najla Passos, no Carta Maior – “Documentos sigilosos vazados nesta quinta (22) comprovam que o Grupo RBS, o conglomerado de mídia líder no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pagou R$ 11,7 milhões à SGR Consultoria Empresarial, uma das empresas de fachada apontadas pela Operação Zelotes como responsáveis por operar o esquema de tráfico de influência, manipulação de sentenças e corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga administrativamente os recursos das empresas multadas pela Receita Federal.

A SCR Consultoria Empresarial é umas das empresas do advogado e ex-conselheiro do CARF, José Ricardo da Silva, indicado para compor o órgão pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e apontado pela Polícia Federal (PF) como o principal mentor do esquema. Os documentos integram o Inquérito 4150, admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na  última segunda (19), que corre em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Carmem Silva, vice-presidente da corte.

Conduzida em parceria pela PF, Ministério Público Federal (MPF), Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda e Receita Federal, a Operação Zelotes, deflagrada em março, apurou o envolvimento de funcionários públicos e empresas no esquema de fraude fiscal e venda de decisões do CARF que pode ter causado um prejuízo de R$ 19,6 bilhões aos cofres públicos. Segundo o MPF, 74 julgamentos realizados entre 2005 e 2013 estão sob suspeição.

As investigações apontam pelo menos doze empresas beneficiadas pelo esquema. Entre elas a RBS, que era devedora em processo que tramitava no CARF em 2009. O então conselheiro José Ricardo da Silva se declarou impedido de participar do julgamento e, em junho de 2013, o conglomerado de mídia saiu vitorioso. Antes disso, porém, a RBS transferiu de sua conta no Banco do Rio Grande do Sul, entre setembro de 2011 e janeiro de 2012, quatro parcelas de R$ 2.992.641,87 para a conta da SGR Consultoria Empresarial no Bradesco.

Dentre os documentos que integram o Inquérito 4150 conta também a transcrição de uma conversa telefônica entre outro ex-conselheiro do Carf, Paulo Roberto Cortez, e o presidente do órgão entre 1999 e 2005, Edison Pereira Rodrigues, na qual o primeiro afirmava que José Ricardo da Silva recebeu R$ 13 milhões da RBS. “Ele me prometeu uma migalha no êxito. Só da RBS ele recebeu R$ 13 milhões. Me prometeu R$ 150 mil”, reclamou Cortez com o então presidente do Carf.
 
Suspeitos ilustres
 
Os resultados das investigações feitas no âmbito da Operação Zelotes foram remetidos ao STF devido às suspeitas de participação de duas autoridades públicas com direito a foro privilegiado: o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O deputado foi vice-presidente jurídico e institucional da RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. Os termos de sua participação no esquema ainda são desconhecidos.
 
Nardes, mais conhecido por ter sido o relator do parecer que rejeitou a prestação de contas da presidenta Dilma Rousseff relativa ao ano de 2014, por conta das polêmicas “pedaladas fiscais”, é suspeito de receber R$ 2,6 milhões da mesma SGR Consultoria, por meio da empresa Planalto Soluções e Negócios, da qual foi sócio até 2005 e que ainda hoje permanece registrada em nome de um sobrinho dele.
 
Processo disciplinar
 
Nesta quinta (22), a Corregedoria Geral do Ministério da Fazenda anunciou a instalação do primeiro processo disciplinar suscitado pelas investigações da Operação Zelotes. Em nota, o órgão informou que o caso se refere a uma negociações para que um conselheiro do CARF pedisse vistas de um processo, sob promessa de vantagem econômica indevida, em processo cujo crédito tributário soma cerca de R$ 113 milhões em valores atualizados até setembro.

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‘Reforma política é mãe de todas as reformas no Brasil’, afirma Lewandowski

Jornal do Brasil - "A reforma política é “a mãe de todas as reformas no Brasil”, afirmou nesta segunda-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, durante palestra na Inter-American Dialogue, em Washington. Na opinião do jurista, a primeira etapa deveria ser a redução do número de partidos políticos. “Tenho certeza de que um país democrático não tem mais do que cinco partidos políticos – um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. É o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista”, opinou. Atualmente, o Brasil conta com 35 legendas.

Sobre outros desdobramentos da reforma política considerada essencial por ele, Lewandowski não quis se pronunciar. “Há outras propostas, como o voto distrital, voto proporcional, se o voto é por lista ou por pessoa, mas é um debate muito difícil e eu como juiz não quero dar minha opinião pessoal”, explicou.

Para o ministro, Lava Jato é uma revolução no Judiciário brasileiro

No que se refere à Operação Lava-Jato, o ministro elogiou a condução das investigações, sem citar Sérgio Moro pelo nome. “O juiz que está processando e investigando os figurões no Brasil ligados ao escândalo da Petrobras é um juiz federal localizado no Paraná, em Curitiba. Ninguém está interferindo na investigação. Nem mesmo eu, como presidente do STF e do CNJ, posso dar um telefonema e dizer ‘por favor, pare com a investigação’. O que nós temos até agora? As investigações têm sido muito bem conduzidas. Nós temos algumas sentenças, sentenças muito duras”, comemorou.

A liberdade das investigações, de acordo com ele, representa uma revolução para o país. “Eu não tenho dúvida de que tudo será revelado, tudo virá à tona. É tudo muito transparente, a mídia está acompanhando tudo, tudo está nos jornais, eu não tenho nenhuma dúvida sobre essa questão de que a investigação será concluída.

Questionado se a permanência de Cunha na presidência da Câmara dos Deputados poderia atrapalhar a operação, Lewandowski afirmou que isso depende de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. “Por enquanto não há, que eu saiba, nenhum requerimento do procurador-geral da República no sentido de retirá-lo do cargo. Essa é uma medida extrema também e se for o caso ela será submetida ao plenário do STF, aos 11 ministros, porque o presidente da Câmara tem o seu foto no plenário do Supremo”, explicou."

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Impeachment: corruptos à caça de corruptos nos labirintos da corrupção

Nelson Marcondes(*), aposentado, ex-bancário, com bastante propriedade descreve neste post a trajetória estratégica maléfica dos principais atores da política brasileira. E suas ações deletérias para abater seus adversários e manterem-se no poder a todo custo. Uma batalha inconsequente de crimes e contravenções, dentro deste labirinto de corrupção que se tornou o sistema político brasileiro, onde o único perdedor é a própria sociedade.

PSDB e DEM com Eduardo Cunha

Por Nelson Marcondes

"Caras Amigas e Amigos!

Os partidos de oposição PSDB e DEM à luz do dia dizem "Cunha é carne morta". Nas sombras da noite se reúnem com Eduardo Cunha para acertar os próximos passos na tentativa do 3º turno da eleição para Presidente de 2014 porque estão desesperados pelas soluções que estão sendo encontradas pela Presidente Dilma e o Ministro Levy com o "ajuste fiscal", com o apoio do Congresso.  

Eu escrevo estas modestas matérias e encaminho para meus contatos porque vejo na TV e leio nos jornais notícias que não correspondem com a realidade, mas ninguém é forçado a aceitar meus argumentos, pode-se discutir sem levar para o lado pessoal, me disponho a esclarecer minhas opiniões.
 
A Presidente Dilma teve uma derrota ontem na Câmara dos Deputados, e os partidos insatisfeitos da base foram o PP, aquele que surgiu da Arena da ditadura e só faz parte da base para ações como a de exigir o cargo na Petrobrás em que colocou Paulo Roberto Costa, partido de Maluf e de Ana Amélia Lemos, cuja maioria apoiou Aécio nas eleições presidenciais e o PTB que foi tirado de Leonel de Moura Brizola pelo general Golbery que o entregou para Ivete Vargas, acumpliciada com o Presidente Figueiredo, partido de Roberto "corrupto" Jefferson, que montou nos Correios uma equipe para trazer recursos para seu partido, acusado também de montar em Furnas o mesmo esquema, cassado e preso.
 
Os mais afoitos defensores do "impeachment" da Presidente Dilma são Aécio Neves, presidente do PSDB, partido que teve seu ex-presidente Sérgio Guerra acusado de receber dez milhões para engavetar uma CPI no Congresso, Aécio que é acusado de desviar verbas na saúde do Estado de Minas Gerais, seu Estado onde perdeu as eleições, acusado de envolvimento na corrupção da Petrobrás, igualmente de estar comprometido com a corrupção em Furnas, denunciado por um policial civil de envolvimento com o tráfico de drogas, cujas provas foram entregues à justiça, Agripino Maia, presidente do DEM, denunciado de ter recebido um milhão de reais de propina, que será julgado pelo STF, Aloysio Nunes Pereira do PSDB de São Paulo, acusado de ter recebido duzentos milhões de reais para a campanha que não foram declarados ao TSE e também será julgado pelo STF, Ronaldo Caiado do DEM, acusado de envolvimento com o o contraventor Carlinhos Cachoeira, denunciado pelo senador cassado Demóstenes Torres do DEM.
 
A última acontece em São Paulo em que o governo decretou "sigilo por 25 anos" da corrupção acontecida no chamado "trensalão", segundo o governador Alkmin do PSDB atitude tomada pela Secretaria de Transportes e que ele pediu uma reavaliação com a maior "cara de pau".
 
Como é que esta gente, de "rabo preso", tem a ousadia de pedir "impeachment", de cobrar alguma coisa cometendo os maiores crimes contra o povo brasileiro?
 
É preciso que a população fique atenta, aguarde o julgamento do STF, os maiores esclarecimentos da operação "zelotes", a investigação que envolve o HSBC para realmente tomar conhecimento do que acontece no Brasil, que não é aquilo que jornais, TVs e revistas mentirosas pretendem contaminar as mentes do povo.

Um abraço

Nelson"

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( *) Nelson Marcondes é responsável pelo blog: Brasil Desnudo

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O país da indignação seletiva

“O PT, quando era campeão da moralidade, indignava-se com a corrupção da direita, que não se indignava com coisa alguma.
Hoje, a direita indigna-se com a corrupção do PT, mas não se indigna com a corrupção de Eduardo Cunha.


O PSDB presume que Cunha seja inocente, mas tem certeza de que Dilma é culpada.

O Dem presume que Agripino Maia seja inocente, mas tem certeza de que Lula é culpado.

O PT indigna-se com Augusto Nardes, que divulgou mil vezes antecipadamente o seu voto contra as contas da Dilma, mas não se indigna com os jeitinhos dados por seus tesoureiros para abastecer as campanhas dos seu candidatos.

Conclusão: a corrupção é uma questão secundária.

O principal é a luta pelo poder.

Política politiqueira.”

Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7676

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Enquanto vocifera contra a corrupção, o juiz Gilmar faz tabela com o réu Cunha

Por Kiko Nogueira, no DCM – "Encontre o erro abaixo:
O ministro Gilmar Mendes, do STF, continua firme em sua cruzada pela moralidade no Brasil. Gilmar quer virar o jogo da proibição do financiamento empresarial de campanhas.

“Com essa fórmula, a gente vai montar o maior laranjal… A gente está ganhando várias copas do mundo. Estamos ganhando a copa do mundo de corrupção. Se estivéssemos exportando laranjas, seria algo positivo. Então, a rigor, nós estamos metidos numa grande confusão”, declarou.

Gilmar falou tudo isso na quarta, 30, depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Espera um pouco.

Faz sentido um juiz se reunir numa boa, na maior, arrotando ética, denunciando malfeitos, criando metáforas agronômicas violentas — com um homem mais sujo do que pau de galinheiro?

Ninguém acha estranho? Não que ele ouça, mas não havia nenhum assessor para avisá-lo da impropriedade, para usar um eufemismo?

Cunha é acusado por nada menos do que cinco investigados da Lava Jato de se beneficiar do esquema da Petrobras. Sua permanência no cargo é um escárnio à Justiça.

Não tem problema para Gilmar?

GM faz parte da segunda turma do Supremo que será responsável pela maioria dos inquéritos da Lava Jato. Cunha responde a dois inquéritos na corte.

Nenhum conflito de interesses?

Tal como a ficha corrida de Cunha, os encontros entre os dois não são novidade. Em março, estiveram juntos para debater o “Pacto Republicano”.  O tema principal dos últimos meses, porém, tem sido o impeachment de Dilma.

Em julho, Cunha chegou a desmentiu Gilmar em sua conta no Twitter. GM havia dito à Folha que “é possível que se tenha falado da contagem de votos, coisa do tipo. É possível que eu tenha dito que, dependendo das provas do processo, pode até ter unanimidade”.

Paulinho da Força — réu no STF sob a acusação de ter cometido crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha — estava na mesa. Cunha alegou que só se tratou do “Código de Processo Civil”, o CPC. Um dos dois estava mentindo.

É claro que Mendes senta com quem quiser, um direito assegurado na Constituição. Sua tabelinha  pragmática com Eduardo Cunha, no entanto, fica a cada dia mais suspeita, especialmente quando o magistrado sai vociferando contra políticos corruptos.


É muita onipotência e falta de noção para um sujeito só. O lado bonito é que uma amizade dessas certamente prosseguirá dando frutos quando um deles for para a cadeia."

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Miguel Jorge: “Clinton também fez lobby por empresas dos EUA no Brasil”

EL PAÍS/Brasil – “Miguel Jorge, ex-ministro do Governo Lula entre 2007 e 2010, entrou para o centro das atenções políticas brasileiras nesta terça, com o vazamento de e-mails trocados por ele com um funcionário da Odebrecht em 2009 sobre uma obra de interesse da empreiteira na Namíbia. Numa das mensagens, Jorge relatava que o ex-presidente “fez o lobby” pela construtora em fevereiro daquele ano, durante um encontro com o presidente namíbio, Hifikepunye Pohamba. A expressão ‘lobby’ ganha alta voltagem num momento em que a Operação Lava Jato tenta provar o papel da Odebrecht como agente do esquema de propinas em negócios do setor público. Lula é ainda alvo de investigação da Procuradoria do Distrito Federal por suposto tráfico de influência no exterior em prol da Odebrecht principalmente na África e na América Latina entre os anos 2011 e 2014.

Segundo o jornal O Globo e O Estado de S. Paulo, e-mails vistos pela Polícia Federal nos computadores apreendidos em escritórios da Odebrecht pela força tarefa da Lava Jato, revelam a troca de mensagens suspeitas do executivo da empreiteira Marcos Wilson com Jorge, então ministro do Desenvolvimento, que cuida das exportações do país. Wilson tinha interesse num almoço entre Lula e Pohamba, em Brasília, em fevereiro daquele ano, pois a Odebrecht estaria tentando participar das obras de uma hidrelétrica binacional, que atenderia a Namíbia e Angola, e escreve a Jorge: “Se você estiver com o presidente Lula e o da Namíbia, é importante que esteja informado sobre esta negociação [da hidrelétrica], e se houver oportunidade, manifestar sua confiança [de Lula] nesta multinacional brasileira chamada Odebrecht”.

O ex-ministro responde então: “Estive e o PR [diminutivo de Presidente da República, no caso, Lula] fez o lobby. Aliás, o PR da Namíbia é quem começou – disse que será licitação, mas torce muito para que os brasileiros ganhem, o que é meio caminho andado”. O ex-ministro participou do almoço em questão junto com outros ministros, e envio essa resposta a Wilson depois do evento.

Jornalista de formação, que passou para diversas empresas como executivo antes de virar ministro, Jorge avalia que a dimensão dada aos e-mails é um exagero, pelo simples fato de o Brasil conviver mal com a ideia do lobby. Algo que o mundo inteiro reconhece como legítimo, segundo ele. “Em 1993, o Itamar [Franco, que governou o Brasil entre 1993 e 1994, depois da queda de Fernando Collor] me contou que o Bill Clinton ligou três para ele insistindo que o Brasil deveria contratar a empresa americana Raytheon para o projeto Sivam, que estava sendo licitado”, lembra Jorge, citando o projeto de monitoramento da Amazônia, que na época representava um investimento de cerca de 1,4 bilhão de dólares. Clinton era então presidente dos EUA, e sua pressão parece ter surtido efeito.

De fato, o Brasil contratou a Raytheon. Clinton, lembra Jorge, chegou a dizer a Itamar que ele estaria preservando 30.000 empregos de americanos se a Raytheon fosse escolhida. “Defender as empresas locais é uma prerrogativa de chefes de Estado. É uma questão de interesse nacional”, completa Jorge que diferencia o teor do seu email do foco de investigação da Polícia Federal. “A Lava Jato foi corrupção explícita, não foi por problema de lobby, que é algo correto no mundo inteiro”, afirma.

Outro caso que ele traz na memória é o do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, que defendia em seus encontros com representantes do Governo de Lula os caças Rafale da francesa Dassault como alternativa para o Brasil na concorrência aberta pelas Forças Armadas para renovar a sua frota. Estavam na disputa, além da Dassault, a Boeing dos Estados Unidos, e a Gripen, da Suécia. O ex-primeiro ministro François Fillon também fez esse lobby durante o Governo Dilma, em 2011. O exemplo, neste caso, ilustra que nem sempre o lobby é eficiente. O Brasil acabou se decidindo pelos caças suecos, conforme anunciado em dezembro de 2013.

A reportagem de O Globo destaca ainda que o então diretor da empreiteira, Alexandrino Alencar [que foi preso na operação Lava Jato] era a ponte com o Planalto para fazer chegar os recados de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo, também preso em Curitiba há três meses.

Em nota divulgada pelo Instituto Lula, a assessoria do ex-presidente afirma que há uma “repetitiva, sistemática e reprovável tentativa de alguns órgãos de imprensa e grupos políticos de tentar criminalizar a atuação lícita, ética e patriótica”  de Lula na defesa dos interesses nacionais, “atuação que resultou em um governo de grandes avanços sociais e econômicos, com índices recorde de aprovação”.

A Odebrecht também divulgou nota afirmando que os trechos de mensagens que foram divulgadas na imprensa apenas registram a atuação institucional e legítima da empresa e “sua participação nos debates de projetos estratégicos para o país - nos quais atua, em especial como investidora". A empresa disse que as mensagens não teriam "qualquer relação com o processo em curso.”

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Mídia corrompe a opinião pública

Por Vivian Fernandes, no jornal Brasil de Fato – “A corrupção promovida pela mídia, as intenções golpistas, a concentração dos meios e as novas leis para promover a democracia no setor foram os temas que marcaram o Seminário Internacional "Mídia e Democracia nas Américas", promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Os debates ocorreram com transmissão online, entre a sexta-feira (18) e o domingo (20), na cidade de São Paulo. Estiveram presentem representantes de dez países do continente americano.

Fazendo uma referência aos noticiários dos grandes meios de comunicação, o professor da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Curador da empresa pública de comunicação, a EBC, Venício Lima iniciou o debate falando a respeito do caso brasileiro.
“Se corrupção é a prevalência de interesses privados sobre os públicos, quando a mídia seletivamente apresenta interesses seus, privados, como se fossem públicos, ela está desenvolvendo um processo sistemático de corrupção da opinião pública”, afirmou.
 
A homogeneidade do discurso midiático no Brasil foi outro fator problemático apresentado pelo teórico. “A narrativa da mídia é tão homogênea que é como se tivesse um único editor para todas as notícias de todos os meios", disse. E citando um exemplo recente, Venício traz o tema da “mediatização penal”: “A mídia denuncia, julga, condena e quando se prova a inocência, a mídia não recua e continua condenando”, avaliou.
 
O professor ainda cobrou do governo federal a saída para a “armadilha que ele próprio caiu”. Ele apontou que “os governos populares eleitos nas quatro últimas eleições acreditaram, de forma equivocada, que poderia ser feita uma aliança entre o governo e os oligopólios de mídia. E por acreditar nessa possibilidade foram se perdendo as oportunidades de fazer o mínimo” para democratizar a comunicação no Brasil através da promoção da “pluralidade e diversidade”.
 
A crítica à política promovida pelos governos PT também veio de outros palestrantes e do público. Para Osvaldo León, da Agência Latino-americana de Informação (Alai-Equador), “é incrível como em quatro governos do PT, o partido ainda não tem uma política democrática de comunicação”.

Governo brasileiro
 
Representando o Ministério das Comunicações do Brasil, estava Emiliano José, Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica. Ele apontou que: “Tivéssemos nós regulamentado os artigos da Constituição, do 220 ao 224, teríamos uma mídia mais democrática que a de hoje”, reconhecendo que o governo não avançou muito na democratização da comunicação.
 
Ao falar do livro que pretende lançar em breve, e reafirmando que esta é uma análise feita em seu próprio nome, ele declarou que “a mídia brasileira sempre teve lado. Ela nunca tergiversou em que lado ela situa e não é do lado do povo brasileiro. Ela sempre teve posições extremamente conservadoras”. Sobre a atual conjuntura política do país, José alertou que “os grupos hegemônicos da mídia desempenham um papel essencial nesse intento golpista”.
 
“Nesse momento, na conjuntura que nós vivemos, pedir uma regulação da mídia é uma contradição com a correlação de forças que vivemos, sobretudo com um Congresso com essa composição”, sinalizou José. Esta afirmação causou polêmica entre os participantes e alguns reagiram apontando que a luta pelo democratização da mídia não cessaria, como foi o caso de Rosane Bertotti, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Direito à comunicação
 
“O Brasil está atrasado na discussão da democratização dos meios”, foi o ponto de partida pelo qual o Relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Edson Lanza fez sua apresentação.
Abordando a liberdade de expressão em sua dimensão individual – direito de cada pessoa em buscar, receber, compartilhar e produzir informação - e coletiva – que tem a ver com a garantia da democracia -, Lanza sustentou sua argumentação. Dentro disso, ele afirmou que “os oligopólios ou monopólios [dos meios] atentam contra a liberdade de expressão e a democracia”.
 
Lanza também apontou que é papel do Estado assegurar a democracia no país, garantindo a presença dos três setores: público, privado e comunitário nos meios de comunicação.
Nesse sentido, Néstor Busso, ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação da Argentina e ativista das rádios comunitárias, abordou o processo de construção da Lei de Meios em seu país. “O central é que a comunicação é um direito, não um negócio. A liberdade de expressão é um direito de todas as pessoas, não dos donos dos meios”, apontou.
 
“O Estado para garantir o direito à comunicação e à liberdade de expressão, deve assegurar diversidade e pluralismo. Isso significa que o Estado tem que atuar com políticas públicas para garantir esse direito, se faz isso colocando limites aos poderosos e promovendo a palavra e expressão dos setores mais postergados e pobres”, explicou.

Leis de Meios
 
Sobre o caso argentino, Busso ainda contou que as licenças de rádio e TV são divididas igualmente em três tipos de prestadoras: privada ou comercial, social (sem fins de lucros ou comunitária) e pública (que pode ser estatal ou não-estatal).
 
Assim como na Argentina, o Equador possui um modelo de participação dividido em um terço para cada setor. Segundo Osvaldo León, da Alai, um tema importante na legislação equatoriana é sobre a publicidade estatal. “Se a Constituição reconhece três setores, a publicidade estatal deve distribuir-se em três porções iguais”. Isso serve, em especial, para os comunitários, que possuem dificuldades de autossustentação.
 
Apesar de existir há dois anos na lei do Equador, León aponta que não há muitos avanços de democratização dos meios, e afirmou que “não tem nenhuma frequência outorgada para o setor comunitário”.
 
Ainda no capítulo sobre Leis de Meios, experiências do Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia também foram apresentadas. Guardadas as particularidades, em comum pode-se apontar que as mudanças legais foram possíveis pela vontade política dos governos, mas, principalmente, pela mobilização popular, como recordaram todos os representantes destes países.
“A lei não muda a realidade do dia para a noite, mas precisa uma profunda mudança cultural. É um processo que estamos fazendo, mas ainda há muito o que fazer”, refletiu Néstor Busso, da Argentina.

Oligopólio da mídia
 
“Antes nós vimos como funciona no paraíso, agora cabe a mim levá-los ao inferno”, brincou Luis Hernández Navarro, editor do jornal mexicano La Jornada, referindo-se às apresentações dos países onde há lei de meios, e abrindo o caminho para apresentar uma realidade de oligopólio midiático, como é a do México, Chile, Colômbia e Brasil, entre outros.
 
“No México, 96% das concessionárias comerciais de televisão pertencem a duas empresas. E 80% das emissoras de rádio são propriedade de três círculos comerciais. Estamos falando de uma concentração monopolista que vai acompanhando de um projeto de hegemonia semântica”, afirmou Navarro.
 
“Não é somente hegemonia informativa, não é só que os noticiários se informem o que querem informar, e que se oculte o que se quer ocultar; tem a ver como todo o sentido que se dá. Porque a indústria midiática forma parte de um conjunto de entretenimento, de tal forma que estes grupos controlam a principal quantidade de revistas, teatros, salas de cinema”, apontou Navarro sobre a concentração no México.
 
A conversão dos grande grupos midiáticos em atores políticos, “em organismos ideológicos dirigentes, que acabam articulando protestos, convocando a população contra governos progressistas em dois grandes eixos: o da segurança pública e o da corrupção”, foi outro tema abordado pelo mexicano, que sentenciou que esse “é um fenômeno latino-americano”, citando casos como o de seu país e o de Guatemala, por exemplo.

Golpe

Imersos na realidade brasileira, comentários em referência às tentativas golpistas dos meios de comunicação no Brasil, como o inicialmente falado pelo professor brasileiro Venício Lima, foi marcante ao longo do seminário.
 
“O debate da lei no Brasil não é importante só para o Brasil, mas para toda a América Latina. Queremos uma democracia com governos eleitos pelo povo e não governadas pelo poder econômico e pela mídia”, disse o argentino Busso.
 
“Não é mais preciso o fuzil dos militares para promover o golpe, há os meios de comunicação que o fazem”, afirmou Amanda Dávila, ex-ministra das Comunicações da Bolívia.
 
Ela ainda comparou seu país ao Brasil. “Na Bolívia temos maioria no Congresso, quem apoia o governo do presidente Evo são mais de dois terços. No Brasil, o cenário é adverso, no Congresso como está é difícil promover mudanças. É preciso um processo de mudança cultural e política, construído a partir do povo, das mobilizações populares”, salientou Amanda.
 
A ex-ministra boliviana ainda indicou que “se há um golpe no Brasil, o impacto não seria só para o Brasil, mas para todos os países da região. Não gostaria de pensar numa situação como essa, pois seria o fim de muito dos nossos processos”.
 
“O embate entre mercadoria e direito é central para a análise dos meios de comunicação no Chile”, apontou Javiera Olivares, presidenta do Colégio de Jornalistas do Chile.

Via: Blog do Miro

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Os “revoltados” da sonegação. R$ 150 bilhões em um só ano

Por: Fernando Brito, no TIJOLAÇO – “O Estadão dá, agora à noite, manchete sobre a “polêmica” causada (segundo o jornal) entre os advogados tributários pela tardia decisão da receita Federal de apressar a cobrança de impostos devidos por 400 grandes contribuintes e que somariam R$ 20 bilhões.

Pela média, uma dívida de R$ 50 milhões “por cabeça”, com média de três a cinco anos, com recursos já recusados.

Há dias, este Tijolaço foi um dos poucos lugares onde se noticiou a mudança no critério de fiscalização de impostos, inclusive com meu hilário exemplo pessoal, de ter tomado tempo e dinheiro do Fisco com uma autuação – que levou quatro anos para ser revista, porque errada – que somava  fantásticos seis centavos, ou 11 centavos, com multa e juros de mora.

Alegam que a Receita “atropelou” as defesas dos grandes contribuintes.

Compare o querido amiga e a distinta leitora o tratamento que tem o cidadão comum pelo “Leão” nas famosas “malhas finas”.

Sem contar que o grande contribuinte não tem a menor dificuldade de impugnar judicialmente a cobrança, coisa que para nós, mortais, é inviável, porque mesmo diante de uma cobrança que consideramos injusta, temos de pensar 100 vezes antes de decidir gastar com advogado mais do que está sendo cobrado.

Dá-se, então, um caso como o da autuação do Itaú em “apenas” R$ 18,7 bilhões em agosto de 2013, algo que chega hoje (se é que o valor divulgado refere-se à data da notícia, e não data anterior) a R$ 23,3 bilhões, corrigido pela Selic, que indexa dívidas tributárias.
Reparem a desproporção e o tamanho da sonegação fiscal – e só daquela que é “pega” – no Brasil: só no primeiro semestre deste ano foram apurados R$ 75 bilhões em fuga de impostos, quase R$ 22 bilhões a mais que um ano antes. “Apesar da crise”, é claro, que fez se reduzir, em termos reais, o recolhimento de impostos.

Deste valor, informou também o Estadão, “75% referem-se a grandes contribuintes, com receita bruta superior a R$ 150 milhões”.

Quer dizer, R$ 56 bilhões devidos por gente de alta, altíssima bufunfa no bolso.
Se apenas isso, apenas isso, se repetir no segundo semestre, temos R$ 112 bilhões, suficiente para fazer os “sonhados” 0,7% do PIB de superavit fiscal para 2016 ( R$ 43,8 bilhões) não apenas serem alcançados mas dobrados e quase triplicados.

E, como as fiscalizações estão, na maioria, ainda em curso, em meio a análise, o valor mais do que dobrará.

Ano passado, foram R$ 151 bilhões em autuações, registram os dados oficiais da Receita.
R$ 144 bilhões lançados sobre  14.298 pessoas jurídicas. E R$ 7 bilhões lançados sobre  351.534 pessoas físicas. E olhem que destes R$ 7 bilhões, quase um terço (R$ 2,1 bi) foram sobre  proprietários ou dirigentes de empresas, que deixaram de pagar sobre, principalmente, venda ou permuta de ações ou cotas de participação societária.

A sonegação – repito, a que é detectada e objeto de autuação fiscal – atinge estes valores monstruosos, mas não chama a atenção de nossa imprensa, que sai em defesa do “contribuinte”, usando a multidão de pessoas que, por erro ou desencontro numa despesa médica irrisória cai na “malha fina” como colchão para a grossa fuga de impostos que não está, de forma alguma, no pequeno contribuinte.

Um ralo que toma do dinheiro público, em uma semana, mais do que a ladroeira dos Youssefs e Paulo Roberto Costa em anos e anos de safadezas.

Sem Moro, sem “moralistas de plantão”, sem Fábio Júnior, sem Revoltados Online, sem editoriais.”


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"Só dedura quem tem o que dedurar", diz Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras

Por Ivan Richard. Edição: Carolina Pimentel. Fonte: Agência Brasil – “O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça.

“Só dedura quem tem o que dedurar. O que não é o caso aqui. E há, sobretudo, questões de valores morais em uma decisão como esta”, disse Marcelo Odebrecht, que  respondeu parcialmente aos questionamentos dos membros da CPI. O empresário afirmou que “por questões processuais” impossibilidade de falar sobre as acusações de que teria participado do cartel de empresas que superfaturou contratos da Petrobras e pagava propina a partidos e agentes políticos em troca de favorecimento.


“Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”.

Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas.

“É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e vir à tona o tema Petrobras. É provável que esse tema venha, não me lembro de nenhuma conversa específica”, disse.

Marcelo Odebrecht, primeiro a responder perguntas da CPI nesta segunda viagem da comissão à Curitiba, disse que, apesar das dificuldades do momento, a Odebrecht sairá fortalecida. O empreiteiro ressaltou o histórico de investimento da construtora em programas sociais e argumentou que a sociedade perde quando a empresa passa por dificuldades.

“Temos um histórico de vasta divisão de dividendos. Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais. Quando temos um prejuízo na Odebrecht não é a Odebrecht que perde, mas a sociedade”, disse o empresário.
 
Segundo Odebrecht, muitas famílias estão sendo prejudicadas com a perda de empregos e com as vagas de trabalho que não estão sendo abertas, mas a empresa “continua absolutamente sólida”.

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A prova do pudim da lava jato nas mãos de Janot

Por Luis Nassif, no jornal GGN – “Todos os jornais impressos esconderam a declaração do doleiro Alberto Yousseff à CPI da Petrobras, de que o senador Aécio Neves recebia US$ 150 mil mensais de Furnas.

Após o impeachment de Fernando Collor, um jornal se vangloriou de não ter escondido seu passado: a Folha de S.Paulo. Essa atitude ajudou a pavimentar sua reputação pelos anos 90 a fora.

Agora, todos os jornais brasileiros se calaram, inclusive a Folha. Mesmo depois dos serviços online - que não haviam sido enquadrados - terem dado a notícia que, àquela altura, já tinha transbordado para o mundo.

A notícia abriu a Top News da Reuters internacional. Seria manchete em qualquer jornal respeitável do mundo. Afinal, um candidato a presidente da República, no passado, recebia dinheiro de corrupção, proveniente de uma estatal. Não se tratava de algum recurso recolhido por um tesoureiro de partido, mas dinheiro direto na conta.

A delação de Yousseff veio com todas as peças encaixadas: o valor da propina, a destinatária (a irmã de Aécio) e até a empresa que fazia a lavagem do dinheiro (a Bauruense). Os bravos procuradores da Lava Jato teriam levantado essas operações em um dia de trabalho. Bastaria quebrar o sigilo da Bauruense.
Além disso, na gaveta do PGR repousa um inquérito desde 2010 apontando para lavagem de dinheiro de familiares de Aécio Neves em um banco de Liechenestein. Tinha-se o começo e provavelmente o destino final da propina.
Mesmo assim, o Procurador Geral da República Rodrigo Janot não endossou a denúncia sustentando estranhamente que dizia respeito a um outro episódio e o delator (o deputado que contou sobre a propina a Yousseff) já ter morrido. Equivale a um jovem procurador que invade um escritório à procura de pistas sobre roubos de eletrônicos, encontra provas de roubos de remédios e deixa de lado porque no momento ele só trabalha com roubos de eletrônicos.

Janot poderia ter pedido autorização para o STF (Supremo Tribunal Federal) para ao menos investigar a denúncia, garantindo o sigilo nas investigações. Nem isso foi solicitado.
Qual a lição que se pretende passar?

A Lava Jato pretende demonstrar que não é apenas mais uma investigação de corrupção, mas a operação que irá mudar o pais. Houve outras investigações na história.

No início dos anos 50 os IPMs (Inquéritos Policiais Militares) prenderam pessoas próximas a Vargas e colocaram em xeque o próprio poder presidencial, a ponto de criar o clima que levou ao suicídio do presidente. Ficou conhecida na história como uma manobra golpista, não como uma ação virtuosa.

Em 1963 e 1964, meros delegados de polícia colocavam na cadeia até empresários poderosos ligados a Jango, sob os argumentos mais estapafúrdios: Santo Vahlis, um venezuelano que tentou comprar um jornal no Rio, foi jogado em uma cela sob a acusação de ter escondido seu local de nascimento.

O anônimo delegado de polícia comprovou que proximidade com o governo não blindava ninguém, com o poder, sim . E sua valentia se devia apenas ao fato de que o poder já mudara de mãos. Ele era apenas um joguete nas mãos do verdadeiro poder.

A Lava Jato será conhecida na história não pelos poderosos que prendeu, mas pelos poderosos que poupou. Será ou a operação que limpou o Brasil, ou a operação instrumentalizada por um grupo político para desalojar outro grupo político.

A prova do pudim estará nos intocáveis, os cidadãos do lado de cá, tão acima de qualquer suspeita que não serão sequer investigados mesmo sendo delatados por delatores que mereceram toda a confiança dos procuradores nas delações contra o lado de lá.

As suspeitas sobre Aécio, agora, correm o mundo, nas asas da Reuters e de outras agências internacionais. Está nas mãos de Janot garantir a reputação internacional da operação que irá marcar para sempre a história do país: se apenas uma operação autorizada pelo poder do lado de cá, ou se uma operação que colocará definitivamente o Ministério Público Federal como avalista de uma nova República.

Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/a-prova-do-pudim-da-lava-jato-nas-maos-de-janot

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