Política: 'O xadrez do pacto necessário'

Por luis Nassif, no GGN - "Os antecedentes da crise - Nos anos 1980 a 2000, a desregulação financeira permitiu que toda sorte de capitais circulasse pelo sistema financeiro internacional, de petrodólares ao tráfico internacional, dos novos bilionários da tecnologia à corrupção política.

O grande fator inicial de facilitação foram os avanços da telemática, das transações eletrônicas, permitindo transferir instantaneamente recursos de uma conta para outra. Está aí o grande acervo do Banestado para comprovar. Os Estados Unidos limitavam-se a cercar as atividades ligadas ao tráfico.

Com os atentados nas torres gêmeas, montou-se a cooperação internacional e o monitoramento de todas as transações financeiras.

Esse movimento causou terremotos sociais e políticos de monta. Na prática, acabou comprometendo todo um modelo de democracia representativa em países em desenvolvimento.

A influência dos poderes econômicos sobre a democracia é um dado histórico, financiando campanhas, pressionando através de parcerias midiáticas. Nos países centrais, muitas dessas práticas foram legalizadas, como o papel dos lobbies, a atuação dos procuradores punindo, mas resolvendo rapidamente a questão e, principalmente, zelando pela integridade das empresas - ao contrário da visão medieval dos MPs mais atrasados que julgam que, assim como os livros, empresas precisam ser queimadas para não propagar o pecado.

As jovens democracias, recém-emergindo de períodos autoritários, não conseguiram se adaptar aos novos tempos de transparência, não lograram sequer legalizar a atividade do lobby. Praticamente todos os partidos continuaram dependendo de financiamentos de campanha, caixa dois, quanto não da corrupção política explícita.

A partir daí, gerou-se uma indústria da denúncia.

Como as irregularidades eram generalizadas, bastava aos grupos que detinham poder de investigação ou de disseminação da informação – mídia, procuradores, policiais – escolher o lado e desequilibrar o jogo político.

Em muitos locais, as denúncias, inquéritos e processos tornaram-se instrumentos de disputa geopolítica ou de jogos políticos internos.

De qualquer modo, é um dos sinais mais evidentes de fim de ciclo. Não haverá mais espaço para o velho modelo de política, desmorona-se a velha ordem, com todas as instituições postas em xeque – a não apenas o Legislativo, mas os demais poderes.

A geração que chegou com as diretas, montou a Constituição, estabilizou a economia, passou a combater as desigualdades, chega ao fim. Sua derradeira contribuição será construir as pontes para os novos tempos.

Se falhar, legará para as novas gerações um país conflagrado.
Neste momento, encerra-se a fase Lava Jato e começa a fase Congresso da crise. Vamos a um apanhado dessas duas etapas.

Etapa Lava Jato

Em pouco tempo será levantada a gênese da Lava Jato. A versão de que viram um cordão solto, de nome Paulo Roberto, puxaram e explodiu a bomba A vale para séries de TV, não para o mundo real.
De concreto se tem o seguinte modus operandi:

1.    Desde a Operação Banestado, Juiz e procuradores sabiam que o doleiro Alberto Yousseff era uma espécie de clearing que operava as propinas de empreiteiras para todo o universo político.

2.    Para quem participou das investigações do Banestado – como os procuradores e o juiz – era evidente a existência de uma ampla rede de financiamento político por parte das empreiteiras, que abarcava todo o universo político brasileiro, União e estados. A rede era o todo; a Petrobrás, parte.

3.    Qualquer investigação isenta colocaria como hipótese inicial essa grande clearing. A partir do levantamento de sua atuação, se desdobrariam as investigações para cada núcleo de corrupção – da Petrobras ao Rodoanel de São Paulo ou à Cidade Administrativa de Minas.

4.    No entanto, optou-se exclusivamente por uma data de corte – 2003 –, e um foco único – a Petrobras - ignorando não apenas a corrupção passada, como a presente.

Esse foi o lance fundamental, que condicionou todas as investigações posteriores e transformou a Lava Jato, de uma operação destinada a limpar o país, em um instrumento poderoso de um jogo político montado com os grupos de mídia.

Em entrevista à Jovem Pan (http://migre.me/tmxrV), o entrevistador pergunta ao Procurador Carlos Fernando dos Santos se a Lava Jato não seria uma extensão do caso Banestado. Ele responde que a Lava Jato é a parte escondida do iceberg do “mensalão” e nem ousa mencionar Banestado em sua resposta.

Já para o procurador Deltan Dallagnol, “a investigação de fatos tão antigos não tem viabilidade prática, porque a guarda de documentos fiscais ou bancários não alcança tanto tempo. A lei exige que dados fiscais, por exemplo, sejam guardados só por cinco anos, o que libera as empresas de guardarem os documentos que embasam os lançamentos e colocaria empecilhos significativos à investigação”.

A Operação Banestado levantou dados de transações bancárias desde os anos 90. As contas do HSBC registram todas as transações desde os anos 90. O sistema bancário brasileiro, o suíço, o de Bahamas, têm armazenados todos os registros de transações efetuadas nas últimas décadas. A União tem registrado todos os contratos feitos com a administração pública, assim como Estados e municípios. A Receita Federal mantém bancos de dados de décadas.

Mas o bravo Dallagnol diz que não pode investigar porque os dados fiscais são guardados por apenas cinco anos. Dados fiscais são os comprovantes físicos que embasam as operações de uma empresa.
Como bem observou Tereza Cruvinel (http://migre.me/tmCGo) a entrada da lista da Odebrecht na parada – mostrando o funcionamento do “sistema” – liquidou com a narrativa da Lava Jato. Mas, à esta altura, o jogo migrou para o Congresso. Assim como no episódio da Mossak Fonseca, os detidos foram rapidamente libertados e o manto do sigilo encobriu as investigações. E, pela primeira vez, o PGR Rodrigo Janot procurou enquadrar os esbirros da operação.

Para registro histórico, há um conjunto de questões que serão levantadas com o tempo. Como, por exemplo, saber quem, quando, onde e por quê foi definido o escopo da Lava Jato exclusivamente em um partido e uma operação. Nessa decisão estão embutidas todas as consequências que permitiram alimentar a campanha do impeachment de um presidente eleito.

Levantando a história, sabendo-se em qual instância houve essa formatação, se terá o raio-x dos conspiradores.

Etapa Congresso

A lista da Odebrecht mudou a cena de batalha para o Congresso.

O Congresso é céu cheio de nuvens, que vão se formando de acordo com ventanias em todas as direções. As nuvens podem mudar repentinamente, da noite para o dia.

A lista Odebrecht foi o furacão que, no momento, empurrou parte expressiva da bancada para o lado do impeachment e ordenou Michel Temer condutor  do golpe.

Há duas ilusões nesse movimento.

A primeira, a de que um acordão do Congresso para tirar Dilma saciaria a fome do leão, segurando o ímpeto da Lava Jato e permitindo o acordo por cima.

A segunda, a da ilusão econômica, o canto da sereia dos economistas mágicos, prato cheio para iludir governantes vazios.

Dilma caiu nessa história com o pacote radical do Joaquim Levy. Em março passado ela garantia que o pior da crise já havia passado e, agora, era apenas esperar a recuperação. Bastariam medidas radicais em janeiro, purgando os pecados, para que surgisse a salvação.

Temer está sendo induzido a jogada semelhante.

Ontem conversei com uma boa fonte de um grande banco sobre a ilusão Temer. A lógica que enfiaram na cabeça de Temer é a seguinte:

1.    O impeachment será votado na Câmara entre 19 e 20 de abril, Dilma deixa o cargo em meados de maio e Temer assume.

2.    O Senado acelera o rito e procede-se a uma intensa barganha de cargos.

3.    Temer reduzirá o número de Ministérios imediatamente após assumir, nomeará equipe técnica de mercado na economia.

4.    Esses movimentos ajudarão a turbinar a euforia do mercado, haverá melhor nos preços dos ativos e ele garantirá a popularidade via mídia até 2018, quando se apresentará como candidato.

5.    A estratégia diversionista – de que o “tumor” PT foi extirpado - ajudará a segurar a Lava Jato, impedindo a continuidade da caça às bruxas.

Obviamente nessa lógica não entraram manifestações populares, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e cenários mais drásticos, como guerras de rua, violência, mortes.

Aliás, não existe nada mais divertido – e trágico - do que “cenários” montados por economistas para legitimar suas propostas políticas. Para fechar raciocínio, tiram todos os fatores que possam comprometer a conclusão final.

Nesse mundo idílico, só existem parlamentares ameaçados pela Justiça contando com a benevolência da rede Globo, bastando para tal saber distribuir benesses e montar um programa econômico neoliberal que imediatamente conquistará os mercados trazendo a paz e a felicidade para os nossos.

O programa Ponte para o Futuro tem um conjunto de princípios liberais, algumas recomendações de bom senso – que poderiam ser implementadas por qualquer governo racional – e um saco de maldades explicitado na edição de domingo do Estadão, em reportagem com Wellington Moreira Franco – um dos varões de Plutarco que cercam Temer (http://migre.me/tmDPJ):

·      Acabar com o uso do FGTS para Minha Casa Minha Vida

·      O combate à desigualdade será restrito aos 10% mais pobres.

·      Estender o Pro-Uni ao ensino médio. É evidente o lobby das escolas privadas aí. Um programa visando redução de gastos fiscais que cria um Pro-Uni do ensino médio. Nem procura disfarçar. De um lado, a ideia de políticas sociais só para os 10% mais pobres. Com esses recursos, turbinarão o sistema de ensino médio privado.

·      Intervenção no SUS. “O sistema é vital, mas está fora de controle”.

Demonstram ter menos conhecimento do país real do que o novo colunista de redes sociais e polemista de conversas grampeadas, Ministro Celso de Mello.

A não ser fundos abutres e fabricantes de armas, que investidor sério acreditará em um programa econômico conduzido por um governo provisório, ilegítimo, sitiado por processos de toda ordem, com medidas que produzirão um terremoto social no país e reverterão um dos grandes feitos sociais das últimas décadas, e que construirá sua base de apoio com ampla distribuição de benesses e cargos? E, além de tudo, vulnerável à imputação de crimes de responsabilidade - ao contrário de DIlma.
Em que ano vivem essas pessoas? Em 1964?

Em brevíssimo espaço de tempo, medidas econômicas, aprofundamento da recessão (que já está contratada), vazamentos de dossiês transformarão em pó qualquer veleidade de apoio interno e internacional. Será guerra campal sem generais.

Etapa Pacto

Há pouco tempo para a montagem de uma saída alternativa.

Como escrevi lá em cima, estamos no fim de um ciclo político que começou com a redemocratização e encerra-se agora, na era das redes sociais, das novas tecnologias, dos novos modelos de combate ao crime organizado.

O passo que está prestes a ser dado é uma temeridade. Poderá provocar convulsões sociais. Por vir de um governo provisório ilegítimo, não conseguirá conquistar a confiança do mercado ou dos investidores internacionais.

Pela própria natureza do pacto, provocará reações de monta na população, no Ministério Público e no Judiciário. Os olhos do mundo estarão voltados para o país, testemunhando as barganhas que terão que ser feitas para a consolidação provisória do governo.

Haverá guerras de dossiês, autofagia, cobranças explícitas das promessas prévias, acelerando ainda mais a perda de legitimidade, estimulando os confrontos de rua e a ampliação da violência. Como reagirão? Colocando as Forças Armadas na rua? Valendo-se das Polícias Militares para repressão? Jogando os adversários na clandestinidade?

Ainda dá tempo de interromper essa loucura e se pensar em um pacto amplo. A elite que nos colocou nessa encrenca deve isso ao país, de Dilma a Temer, do PT ao PSDB, de Lula ao Fernando Henrique, do presidente do STF ao Procurador Geral.

Restam poucos dias para interromper essa marcha da insensatez e mostrar que o país pode aspirar um lugar entre as modernas democracias consolidadas."

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O inacreditável processo de impeachment da presidenta Dilma

Por Guilherme Boneto, no Carta Campinas - Analistas políticos de todo o Brasil já dão como inevitável o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Parte do país comemora: será o “fim” de um governo inábil, “corrupto” e paralisado. A eventual chegada do vice-presidente Michel Temer à chefia do Poder Executivo será, na opinião de muita gente, um bálsamo para os problemas que hoje afligem o Brasil. Outra parte do país, na qual me incluo, está terrivelmente preocupada com a situação, e se mobiliza para que o golpe não aconteça.

Ontem a presidenta reuniu jornalistas estrangeiros em seu gabinete no Palácio do Planalto. Vieram profissionais de veículos de imprensa de influência global, como o americano The New York Times e o espanhol El País, para ouvir o que ela tinha a contar. Dilma se disse vítima de um golpe de Estado, porque o impeachment que ganha forma não possui base legal. E repetiu: não pretende renunciar ao cargo para o qual foi eleita. A presidenta acusa uma movimentação que pede sua renúncia, justamente porque, segundo ela, não há uma razão sólida para que o impeachment aconteça. E ela tem toda razão.

Inúmeras pessoas defendem o processo de impeachment. Está previsto na Constituição!, bradam, acusando a ignorância daqueles que discordam. Me cansei de ler no Facebook, antecedendo as defesas do impedimento, algo como: “Vamos deixar de uma vez por todas bem claro…”. E eu leio as teorias repletas de simplismos e rodeadas por uma burrice cristalizada, burrice com a qual pretendem nos dar uma aula de democracia, algo que vem sendo tão comum no nosso Brasil nos últimos meses. Hoje, todos estão muito “politizados”; eu, humildemente, me orgulho de me interessar pela política nacional muito antes de esta crise horrorosa começar.

O impeachment da presidenta Dilma Rousseff, se vier, será um golpe de Estado e portanto, não pode acontecer. Se acontecer, como parece provável neste momento, poderá ter como consequência um país ingovernável diante da ruptura democrática que virá imediatamente depois. Há uma frente democrata sólida a defender a permanência de Dilma no poder, não por considerar seu governo bom, mas porque ela foi eleita pela maioria dos brasileiros nas eleições de 2014 e não há qualquer razão que justifique sua saída do cargo.

De fato, a Constituição prevê a possibilidade de impeachment, mas ela é clara quanto ao que chama de “crime de responsabilidade”, a única justificativa plausível para se depor um presidente eleito. Dilma não cometeu crime de responsabilidade algum, nem sequer é investigada pela operação Lava Jato. Não surgiram questionamentos quanto à sua honestidade pessoal. Vou dar um exemplo: o nosso Código Penal prevê uma pena para quem pratica roubo, por exemplo. Mas se eu não roubei nada, como posso ser punido apenas pelo fato de que a sanção em questão é prevista pela Lei? É o que vem acontecendo com Dilma. Existe a “criminosa”, mas falta o crime.

Dilma teve o azar de ser a presidenta da República neste momento de efervescência da política nacional, somado ao fato de que conduz o país de maneira terrivelmente inábil politicamente. Ela errou muito e não soube contornar a crise anunciada, mas sua honestidade pessoal é justamente a grande ironia da questão. A gestão de Dilma foi obrigada a engolir uma aliança com o PMDB, herdada do governo Lula, com a qual a presidenta não soube lidar. Sua falta de tato e sua administração cheia de dedos para tratar de assuntos graves já eram grandes complicadores, que pioraram muito após o início do segundo mandato, quando ela decidiu assumir um plano de governo totalmente contrário ao que havia proposto para ser eleita, com a justificativa do combate à crise econômica. Dilma perdeu, numa só tacada, o apoio das elites que pretendia conquistar, além das tradicionais bases sociais que dão sustentação ao PT. Conta, hoje, com algo em torno de 10% de aprovação popular. Um desastre.

Eu parei de defender o governo ali por 2011, quando percebi que a presidenta não tinha os posicionamentos progressistas que eu esperava dela quando a elegi. Em 2014, decidi dar-lhe novo voto de confiança, por considerá-la uma opção melhor do que o candidato da oposição e por admirá-la muito pessoalmente. Novamente, Dilma me decepcionou como gestora. Mas continuo confiando em suas boas intenções, em seu espírito republicano e em sua formidável inteligência. Lamentavelmente, tudo isso passa longe de ser suficiente para governar um país como o Brasil, e este ponto precisa ser urgentemente repensado caso de fato pleiteemos alguma mudança para o futuro.

Agora veja que curiosa a situação à qual chegamos. Não há contra a presidenta Dilma acusação sobre crime algum, nem mesmo para justificar o impeachment. Milhões foram às ruas pedindo seu afastamento, um fato legítimo e admirável para conferir ao governo uma mudança drástica de rumo – deslegitimar o grito desses brasileiros é um erro que as forças progressistas não podem cometer. O Congresso Nacional, composto por uma maioria sabidamente conservadora, deveria ouvir a voz das ruas, sim, mas especialmente mostrar responsabilidade quanto ao que determina a Constituição. Os manifestantes querem o fim da corrupção, um pedido perfeitamente legítimo. Mas veja o que conseguiremos: o afastamento de uma presidenta sabidamente honesta, contra quem não há acusação alguma, por quem nomes renomados da política nacional põem a mão no fogo. Para coroar, o processo será conduzido pelo notável Eduardo Cunha, que segue inacreditavelmente como o presidente da Câmara dos Deputados do nosso país. E nós estamos mesmo aplaudindo esse processo? Tem coisa muito errada aí. Há algo de podre na nossa sociedade.

Penso que talvez o grande erro da Constituição de 1988 tenha sido desconsiderar os instintos antidemocráticos de uma parcela considerável das nossas elites, pessoas que não estão nem aí para o povão e nem muito menos para a boa condução dos recursos públicos, e que encabeçam os pedidos de afastamento da presidenta, levando em seus calcanhares milhões de pessoas, bem-intencionadas ou não. A carta promulgada pelos legisladores após o fim da ditadura nos deu uma democracia plena, com a qual muitos poderosos não conseguem compactuar. De minha parte, fico preocupadíssimo. Discordo de Dilma Rousseff, sim, mas defenderei a legitimidade de seu mandato até o final, porque a não ser que se prove claramente um crime de responsabilidade por parte da presidenta, seu afastamento põe em risco as nossas instituições e, em especial, a democracia, pela qual tenho muito apreço. Ainda tenho esperança e independentemente do que ocorra, terei orgulho de dizer aos meus filhos que assumi o lado considerado correto por mim e por outros milhões de brasileiros.

Que este 2016 seja um período de conquistas democráticas e solução de conflitos, e não uma cicatriz horrenda em nossa história.

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Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político

Carta Capital – "Gravações da Lava Jato, uma delas sem autorização judicial, acirram ainda mais os ânimos de um país convulsionado" - "O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.

O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?

Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?

As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?

Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL.

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?

Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar."

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

O que mais há nos áudios?

Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de "antecipar" uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. "Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram".

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?

Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?

No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente". Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?

Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".

O que diz a defesa de Lula?

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?

Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas.
Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais.

Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso.
A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional.

Em São Paulo, onde um protesto fechou a Avenida Paulista, manifestantes pró-impeachment agrediram dois jovens, como mostra o vídeo feito pela rádio CBN:"


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Política: Lula está entre a Casa Civil e a Secretaria de Governo

247 - Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo. Lula deve ser nomeado ministro da Casa Civil ou da Secretaria de Governo.

Nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para reaglutinar a base de sustentação do governo no Congresso.

A oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense. Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF.
Mais cedo, o 247 já anunciava o ressurgimento do apelo para que o ex-presidente passe a integrar o time de ministros. Leia aqui na publicação da colunista Tereza Cruvinel.

Nota da redação: a informação publicada anteriormente, sobre sua ida para a Casa Civil, não está confirmada.

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Domingo de protestos em todo o país: milhares vão às ruas pelo impeachment

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - Com cartazes e faixas pedindo a saída da presidenta Dilma Rousseff do governo, milhares de pessoas estiveram na tarde de hoje (13) na Avenida Paulista. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes carregavam bandeiras do Brasil e usavam adesivos de "Fora PT" e "Fora Dilma". Em diversos pontos da avenida era difícil andar em meio à multidão devido à grande concentração de pessoas.

O superintendente de vendas Renato José de Almeida, 39 anos, foi à Avenida Paulista com sua esposa e dois filhos para pedir o impeachment de Dilma. “Eu quero fazer parte dessa mudança que é tão necessária para o país hoje, para ver se conseguimos voltar para a nossa realidade, que é um país muito bom de se viver, é um país muito bom de se trabalhar, mas que tem que ter as pessoas certas no poder”, disse.
 
Sobre o futuro do país, ele diz que “a cadeia sucessória do país hoje é muito ruim. Eu acho que tanto PMDB quanto PT, todos eles se aproveitaram do poder para levar vantagens em vários setores do nosso país”. Para ele, a realização de novas eleições “seria a forma mais democrática para podermos ter uma realidade nova, de país novo”.

A administradora Madalena Paiva de Azevedo, 51 anos, defende o impeachment de Dilma porque considera importante mudar a imagem do país. Ela acredita que o PT prejudicou a imagem do Brasil no exterior e disse que, no momento, a preocupação é tirar a presidenta do poder.
 
Para o futuro, ela disse que o país precisa de gente nova no governo. “Vamos tirar esse pessoal, colocar gente nova, com ideias novas, porque o Brasil é o país do futuro. Tem que entrar gente nova, com conceito de responsabilidade, de humildade, de amor à terra e amor ao povo brasileiro”, acrescentou.

O médico Jorge Ismael Huberman, 63 anos, é a favor da saída de Dilma, mas contra qualquer intervenção militar. Ele diz lembrar do regime militar e da falta de liberdade de imprensa. “O único lugar em que posso manifestar é aqui na rua e mostrar minha indisposição e insatisfação. [Manifestar] é o único modo que temos de nos expressar, colocar a nossa opinião na rua”, disse o médico.

Ele avalia que o país vive um entrave político que está atrapalhando a economia. “Ela [Dilma] tem que sair para a economia andar. Enquanto ela não sair, a economia não anda. Nós estamos com uma inflação de 10%, é um absurdo isso.”

Segundo a Polícia Militar, 1,4 milhão de pessoas compareceram às manifestações na Avenida Paulista. De acordo com o DataFolha, cerca de 500 mil pessoas estiveram no ato desta tarde.
Não foram registradas ocorrências graves, segundo a PM. Apenas uma mulher foi detida por desacato e levada ao 78º Distrito de Polícia depois de ter arremessado garrafas de água contra policiais e causado pequeno tumulto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Líderes da oposição

Pelo menos seis movimentos diferentes ocuparam a Avenida Paulista com carros de som para pedir a saída da presidenta Dilma Rousseff. O Vem Pra Rua, um dos movimentos que liderou e convocou os protestos deste domingo, deu início ao ato às 15h, com o Hino Nacional e a liberação de balões. Os manifestantes, porém, já ocupavam a avenida desde as 10h.

Diversos políticos e parlamentares de partidos de oposição estiveram presentes no ato. O principal ponto de encontro das lideranças oposicionistas foi o palco montado pelo Movimento Brasil Livre, em frente ao Masp.

Ao se aproximarem do local, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram vaiados pelos manifestantes. “Nós estamos aqui como cidadãos, respeitando a pluralidade nessa sociedade tão múltipla como a nossa e na busca daquilo que nos une, o fim desse governo”, disse o senador.

Brasília

Na capital federal, o ato a favor doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, realizada na Esplanada dos Ministérios, terminou ao som do Hino Nacional. Ao final do hino, os manifestantes gritaram “Fora, PT”.
Segundo a Polícia Militar, 100 mil pessoas participaram da manifestação. Não houve ocorrência de atos violentos, segundo a PM, apenas registro de extravio de documentos e atendimento de pessoas com mal-estar. O percurso dos manifestantes começou no Museu da República e foi até o Congresso Nacional, em um total de dois quilômetros.

Salvador

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se, na Barra, bairro de classe média em Salvador. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

O ato foi convocado nas redes sociais pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Um dos coordenadores do MBL na Bahia Eduardo Costa destacou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff como o principal ponto de pauta do movimento. "Fora Dilma, fora Lula, fora PT. Há outras coisas que precisam ser feitas, mas temos que começar por aí, para que outros governantes retomem os rumos do nosso país."

Rio de Janeiro

A manifestação pela saída da presidenta Dilma, no Rio de Janeiro, durou cerca de cinco horas e ocupou vários quarteirões nas duas faixas da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana, zona sul da cidade. Bandeiras do Brasil, cartazes contra o governo federal e o PT eram empunhados por manifestantes vestidos de verde e amarelo.

A Polícia Militar acompanhou a manifestação com viaturas e um helicóptero. Não foram registrados confrontos nem incidentes graves. A PM não divulgou número de manifestantes. O ato foi encerrado com o Hino Nacional.

Já na Praça São Salvador, manifestantes favoráveis ao governo fizeram uma assembleia para discutir a agenda da Frente Brasil Popular, que reúne movimentos sociais e partidos políticos como o PT e o PC do B, para esta semana.
Eles definiram a realização de um ato amanhã (14) em frente à sede do jornal O Globo e uma passeata na Praça XV, centro do Rio de Janeiro, na tarde do dia 18.

Recife

Na capital pernambucana, a manifestação contra o governo federal levou 120 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, à orla do bairro de Boa Viagem, área nobre da cidade. O ato, que começou às 10h, pediu o impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sob sol intenso, três trios elétricos e um carro de som puxavam o ato. Os manifestantes vestiam verde e amarelo e levavam cartazes pedindo a saída de Dilma  e criticando o Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Muitos moradores de prédios que ficam à beira mar colocaram mensagens e bandeiras brasileiras nas janelas em apoio à manifestação.

Fortaleza

Em resposta à manifestação contra o governo federal e contra o ex-presidente Lula,militantes e parlamentares do PT realizaram pela manhã uma carreata pelas ruas da periferia de Fortaleza. O grupo se concentrou no bairro Parangaba e percorreu cerca de 12 quilômetros pelo lado oeste da cidade em direção à orla do bairro Pirambu.
A caravana foi organizada pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE).

Segundo ele, o evento foi uma preparação para o ato que será realizado no dia 18 de março em todo o Brasil. “É muito importante sermos solidários a Lula neste momento, pelo que ele representa para o povo brasileiro. Isso aqui é só o 'esquenta' para o dia 18. Se os manifestantes contra o governo vão botar hoje muita gente nas ruas, nós vamos botar o dobro no dia 18.” Em Fortaleza, o ato vai se concentrar na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Pelas avenidas, várias pessoas nas calçadas demonstravam apoio. Algumas portavam bandeiras vermelhas. Houve também quem se colocou contra a manifestação. A Polícia Rodoviária Estadual prestou apoio à carreata durante o percurso.

Belo Horizonte

Muitas máscaras do juiz Sérgio Moro, camisas da Seleção Brasileira, apitos e bandeiras do Brasil deram o tom do ato contra o governo federal na capital mineira. Os manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade.
De dois carros de som, eram organizados os discursos pelos líderes dos grupos Patriotas, Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua. O senador Aécio Neves também compareceu e fez coro com os pedidos de impeachment. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 30 mil pessoas compareceram aos protestos.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, dois atos movimentaram este domingo.  No parque Moinhos de Ventos, o Parcão, o protesto reuniu pessoas favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Os manifestantes vestiam roupas nas cores verde e amarelo e carregavam bandeiras do Brasil. Faixas e cartazes pediam a saída do PT do governo e o fim da corrupção. Houve discursos inflamados pronunciados no carro de som e os organizadores executaram o Hino Nacional.

Já no Parque Farroupilha, a manifestação em defesa do governo começou  por volta das 14h. Ao meio-dia, já havia pessoas com bandeiras e faixas do PT, da CUT e de movimentos sociais.

Em pouco tempo, os militantes ocuparam todo o entorno do Monumento ao Expedicionário, um dos símbolos do parque.

A maioria dos participantes usava roupas vermelhas, adesivos e faixas com os dizeres "não vai ter golpe". Os organizadores levaram uma banda de música gaúcha para animar a militância e promoveram um "coxinhaço" com a venda de coxas de frango assadas a preços populares.

Edição: Lílian Beraldo

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Política - STF julga no dia 16 recurso contra rito do impeachment

André Richter - Repórter da Agência Brasil - "O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (8) que deve julgar na quarta-feira (16) o recurso no qual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado.

A data foi definida após conversa telefônica entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de Cunha. Mais cedo, parlamentares da oposição se reuniram com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte no julgamento do recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment.


Antes do anúncio, o presidente da Câmara reiterou pedido para que a Corte reveja a decisão que definiu o rito de impeachment. Eduardo Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma."

Edição: Armando Cardoso
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Miram Dilma não por ser corrupta. Mas por não ser

Alex Solnik (*) - “Todos estão contrariados com ela porque há tanta corrupção que nem ela pode fazer nada”. Uma das grandes contradições do nosso Brasil é a seguinte: a maioria da população rejeita a corrupção, mas também rejeita a presidente que rejeita a corrupção. Falta a compreensão que o cineasta Joel Cohen (um dos irmãos Cohen), autor da frase acima, em matéria de Rodrigo Salem hoje na "Folha de S. Paulo" demonstrou ter a respeito da presidente Dilma.

A lucidez de Cohen talvez tenha a ver com seu relativo distanciamento do dia a dia do país (que costuma visitar), o que o preservou, portanto, da lavagem cerebral que os brasileiros recebem diuturnamente através da mídia, que insufla a deposição da presidente e mistura joio com trigo, sem o menor escrúpulo, mas com muito método.

Se o ambiente não estivesse tão enevoado como está, saturado de contrainformações, conturbado por noticiário sinistro, que mais confunde do que explica, impedindo a visão mais clara e sensata dos acontecimentos, os brasileiros poderiam ter percebido a seguinte coisa estranha: a pessoa que mais ardentemente deseja e age pela queda da presidente é uma das mais acusadas de atos de corrupção e as acusações são as mais robustas possíveis, para dizer o mínimo, suficientes para provocarem haraquiri em outras sociedades mundo afora.

Não é possível admitir por um segundo sequer que tal pessoa, que ocupa um dos postos de maior poder no país, queira derrubar a presidente para acabar com a corrupção. Por que, então, o sr. Eduardo Cunha se empenha dia e noite em destruir o governo? Não seria o caso de imaginar que ele quer Dilma fora porque ela é a pedra no sapato dele e dos seus aliados que têm problemas semelhantes aos seus, se bem que em muito menor grau?

Será apenas mera coincidência o movimento do impeachment ter sido deflagrado quando a Lava Jato começou a fazer estragos no mundo político de Brasília?

Combater a corrupção instalada nos governos brasileiros, provavelmente desde a chegada de Dom João VI e sua corte ao Brasil, não é fácil. Ter vontade política não é o bastante. Não se acaba com ela com uma ordem. Com um decreto. Com um passe de mágica. E não é tarefa isenta de perigos. Não o perigo de perder em votações do Congresso, apenas, mas a própria vida.

O mais claro sinal de que ela não tem nada a esconder e está disposta a tirar da toca os ratos que trabalham nos porões para afundar o navio é permitir investigação profunda do seu próprio governo.
Ela teria, é óbvio, instrumentos para brecar a Lava Jato, mas não os utiliza e faz questão de manter um ministro da Justiça que pensa como ela, contra tudo e contra todos.

Dilma é aliada dos que combatem a corrupção, e não inimiga. Só falta aos que combatem a corrupção perceber.

Querem derrubar Dilma não por ser corrupta. Mas por não ser.”

(*) Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão", "O domador de sonhos" e "Dragonfly" (lançamento setembro 2016). Este artigo foi publicado no 247, em 11/02/2016.

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Dilma e Obama acertaram parceria para vacina contra o vírus Zika

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiram criar um grupo de alto nível para o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika. A parceria foi acertada ontem (29), por telefone, quando os dois chefes de Estado concordaram em unir esforços para produzir a vacina e produtos terapêuticos contra o vírus. O Zika vírus está relacionado à ocorrência de microcefalia em recém-nascidos.

“A base das pesquisas será a cooperação já existente entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH), que já estudam uma vacina contra a dengue, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Durante a ligação, Dilma e Obama determinaram que o ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Castro, e o Departamento de Saúde dos Estados Unidos mantenham contato a fim de aprofundar a cooperação bilateral na área.”

Nesta semana, o governo federal intensificou as ações de mobilização para eliminar focos do Aedes aegypti. Outro vírus transmitido pelo mosquito, é o chikungunya, que provoca enfermidade com sintomas parecidos com os da dengue. Como febre repentina acima de 39 graus e dores intensas nas articulações de pés e mãos.

As informações são da Agência Brasil. 
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Dilma anuncia medidas para modernizar o futebol brasileiro

Do Blog do Planalto - A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem ter assinado o decreto que regulamenta a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), que será a instância fiscalizadora da Lei do Futebol (Profut), garantindo a efetiva modernização da gestão dos clubes.

A informação foi transmitida pela presidenta durante a assinatura de contratos de patrocínio de futebol entre a Caixa e 10 clubes brasileiros, no valor total de R$ 83 milhões para 2016.

“A Autoridade Pública de Governança do Futebol contará com a participação paritária de atletas, de dirigentes, de treinadores, de árbitros. Acompanharemos com interesse, rigor e transparência o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes. O Profut permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos e que continuem apostando no fortalecimento do futebol brasileiro. Marca o início da maior reforma já vivenciada pelo futebol e tenho certeza que nós iremos adiante”, afirmou a presidenta.

A presidenta destacou o sucesso do Profut, que já conta com 111 clubes inscritos. Além da modernização da gestão do esporte, o programa exige regras de transparência para o setor em troca de benefícios de refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União.
Dilma também anunciou que encaminhará neste ao Congresso Nacional a proposta de revisão da Lei Pelé e do Estatuto do Torcedor.

Ela afirmou ainda que o governo quer propor uma legislação trabalhista própria para o futebol que deixe mais claro as responsabilidades dos clubes e proteja os atletas nas especificidades da sua profissão.

“Todas essas mudanças, elas vão dar velocidade ao processo de modernização da indústria do futebol, fazendo com que essa cadeia produtiva gere ainda mais emprego, mais renda e, sobretudo, mais vitórias para o País”.

Patrocínios

Os clubes patrocinados pela Caixa são Flamengo (RJ), Cruzeiro (MG), Atlético Mineiro (MG), Atlético Paranaense (PR), Coritiba (PR), Chapecoense (SC), Figueirense (SC), Sport (PE), Vitória (BA) e CRB (AL). Os contratos assinados têm vigência até 31 de dezembro de 2016. O banco mantém, ainda, negociações com o Corinthians, que tem contrato vigente até fevereiro de 2016.

A presidenta disse que o investimento reafirma o compromisso do governo com a qualidade do esporte brasileiro.

“É uma parceria comercial que tem se mostrado positiva tanto para o futebol quanto para a Caixa. Está alinhada com o compromisso do governo com o desenvolvimento do futebol brasileiro em bases sustentáveis dos pontos de vista financeiro, de gestão, da relação profissional dos atletas e da valorização do espetáculo”.

Além do patrocínio aos clubes, a Caixa vai apoiar várias competições, como a Copa do Nordeste, a Copa Verde, as séries B e C do campeonato brasileiro, além de torneios femininos, como o campeonato brasileiro e o torneio internacional.

“Essas competições são importantes para o fortalecimento do futebol em todas as regiões do Brasil, e em especial do futebol feminino”, destacou Dilma.

A presidenta da Caixa, Miriam Belchior,  afirmou que os patrocínios do banco aos times do País já estão sendo feitos de acordo com os critérios estabelecidos no Programa de Modernização do Futebol Brasileiro (Profut).

Segundo ela, “a vinculação dos patrocínios da Caixa ao Profut demonstra que o banco está alinhado a essa iniciativa do governo federal para a profissionalização do futebol: gestão fiscal, governança, fortalecimento do futebol feminino, melhoria das condições de trabalho dos atletas e formação de categoria de base”.

As declarações foram dadas por ocasião da cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, para a assinatura de contratos de patrocínio de futebol entre a Caixa e dez clubes brasileiros, no valor total de R$ 83 milhões para 2016.

Os dez clubes com patrocínio assinado hoje são: Flamengo (R$ 25 milhões); Cruzeiro e Atlético-MG (R$12,5 milhões cada); Atlético-PR, Coritiba, Sport e Vitória (R$ 6 milhões cada); Chapecoense e Figueirense (R$ 4 milhões cada) e CRB (R$ 1 milhão).

Além destes, o Corinthians (SP) tem contrato vigente até 23 de fevereiro e as negociações para a renovação estão em andamento. De acordo com a Caixa, as negociações em andamento com clubes e organizações de campeonatos devem elevar os valores investidos a mais de R$ 100 milhões.

Caixa manterá investimentos em 2016

O superintendente de Promoções e Eventos da Caixa, Gerson Bordignon, destacou a importância desta iniciativa para o banco, que hoje está entre os maiores patrocinadores do esporte nacional, com investimentos no atletismo, na ginástica, no ciclismo e na luta olímpica, além do apoio ao paradesporto. Em 2016, os investimentos em esporte devem somar R$ 269 milhões.

“A Caixa mantém o seu investimento em esporte como um todo. No esporte olímpico, paralímpico, corridas de rua e também no futebol. A concorrência no mercado financeiro continua, seja ano de dificuldade maior ou não. O investimento continua”, garantiu Bordignon.

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VIA

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Impeachment: STF decide voto aberto na Câmara dos deputados e Senado com a palavra final

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar o rito adotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na Câmara dos deputados, a votação que define a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será aberta, e não secreta como almejava o presidente da Casa e pretendiam seus aliados.

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Banda toca 'Amigos para sempre' em evento com Dilma e Temer

"A presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer participaram nesta quarta-feira (16) de cerimônia militar no Clube do Exército, em Brasília. Durante a cerimônia, a banda militar tocou a música “Amigos para sempre”, após o momento em que Dilma e Temer cumprimentaram os oficiais generais das Forças Armadas.

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Comissão do impeachment tem pelo menos 20 parlamentares que respondem a acusações criminais no STF

Um levantamento feito pelo site Congresso em Foco revela que pelo menos um terço dos integrantes da comissão especial, que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, é alvo de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba quem são eles. Antes, alguns fatos que ocorreram pouco antes e logo depois da votação para a escolha dessa comissão especial, na Câmara dos deputados.

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Política: Temer ‘chora as pitangas’ em carta endereçada à Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente do PMDB, o partido de maior influência no Congresso Nacional e que supostamente dá suporte político ao atual governo de Dilma Rousseff, enviou uma carta "pessoal e confidencial" à presidente. Na carta,  que acabou vazando na mídia, Temer "chora as pitangas" e diz textualmente estar convicto que Dilma "não confia em mim nem no PMDB".

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Política: STF deverá decidir sobre tramitação do impeachment no período de recesso

Disputa entre governo e oposição, se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff irá transitar no período de recesso parlamentar, deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção do governo é buscar um desfecho rápido, enquanto contabiliza número de votos necessários para que o processo seja arquivado.

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Figurões: quem não participou dos últimos protestos contra o governo?

Os protestos do último fim de semana contra o governo, as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, ao contrário do que ocorreu anteriormente em todo o Brasil nos meses de março, abril e agosto deste ano, perderam força. Na verdade, quase nada se falou sobre a participação efetiva de celebridades e figurões da alta sociedade e da política brasileira nas manifestações do último domingo (15). 

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Presidente Dilma Rousseff sanciona mudanças na aposentadoria

Reuters (*) - "A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria uma regra alternativa ao fator previdenciário para as aposentadorias, mas vetou a chamada desaposentação, informou o Diário Oficial da União desta quinta-feira.

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Governo teme ação de Cunha para viabilizar impeachment

Por Natuza Neri e Valdo Cruz, de Brasília para o jornal Folha de São Paulo – “Horas depois de concluir a reforma de seu ministério, que abriu espaço para o PMDB no governo na esperança de barrar os pedidos de impeachment contra ela, a presidente Dilma Rousseff mandou os auxiliares se prepararem para reagir se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se movimentar para deflagrar o processo.

Com a reforma ministerial anunciada sexta (2), Dilma entregou ao PMDB o controle de sete ministérios, incluindo as pastas da Saúde e da Ciência e Tecnologia, que serão dirigidas por deputados do baixo clero, alinhados a Cunha.

Mesmo assim, o governo teme que o presidente da Câmara dê nas próximas semanas os passos necessários para pôr em marcha o impeachment, na tentativa de camuflar o desgaste que ele tem sofrido desde que se tornou alvo da Operação Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República denunciou Cunha ao Supremo Tribunal Federal por suspeita de corrupção, acusando-o de receber US$ 5 milhões em propina de fornecedores da Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceitará a denúncia e abrirá processo contra o deputado.

Na semana passada, o Ministério Público da Suíça informou que encontrou quatro contas bancárias controladas por Cunha e seus familiares, ampliando as suspeitas sobre ele. O deputado nega possuir contas no exterior.

Na avaliação do Palácio do Planalto, as acusações contra Cunha tiram força do movimento pró-impeachment, mas os auxiliares de Dilma apostam que o deputado insistirá em deflagrar o processo, com o objetivo de criar uma cortina de fumaça que o ajude a se defender das denúncias.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se um pedido de impeachment deve ou não ser analisado pelos deputados. Cunha recebeu 19 petições desde fevereiro e já engavetou 11 até a semana passada.

O principal pedido, formulado pelo jurista Hélio Bicudo, que rompeu com o PT há alguns anos, e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que trabalhou no governo Fernando Henrique Cardoso, continua em sua mesa.

É possível que Cunha também rejeite esse pedido, numa manobra combinada com a oposição, que em seguida recorreria ao plenário para que a maioria dos deputados desse a palavra final sobre o assunto. Seria possível assim abrir o processo de impeachment e afastar Dilma da Presidência sem vincular Cunha diretamente à iniciativa.

Reprodução/Folha de São Paulo

Na próxima semana, o TCU (Tribunal de Contas da União) deve rejeitar as contas do governo referentes a 2014, o que pode realimentar a crise, reforçando o discurso dos que defendem o impeachment.

Apesar dos riscos, a presidente chegou ao fim da semana aliviada com o desfecho da reforma ministerial. Em almoço com governadores aliados após o anúncio da nova equipe, ela estava "feliz da vida", segundo um assessor.

Dilma disse acreditar que as mudanças no primeiro escalão e a reaproximação com o PMDB ajudam a atenuar a crise e reduzem os riscos de abertura de um processo de impeachment na Câmara.

A presidente reconheceu, porém, que será necessário trabalhar daqui para a frente para tentar reaver a estabilidade política de maneira mais consistente. A reforma ministerial foi apenas o primeiro passo neste sentido.

Dilma pretende participar mais ativamente do trabalho de articulação política, como fez no processo de montagem de nova equipe. A petista assumiu as negociações e conduziu diretamente a maior parte das conversas para escolha dos novos ministros.

A presidente quer manter o grupo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na coordenação política. Sua intenção é que o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, aliado do vice, trabalhe com o novo chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e o ministro Ricardo Berzoini, da nova Secretaria de Governo, na definição de estratégias para votações no Congresso Nacional.

A presidente acredita ainda que conseguiu reduzir uma de suas fragilidades no Congresso ao abrir canal direto com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o que pode ajudar o Planalto a se contrapor a Cunha. [clique aqui para ver os infográficos: DANÇA DAS CADEIRAS – Ministros nomeados por ano nos governos FHC,Lula e Dilma e a composição do ministério de Dilma Rousseff].

Recomeço

Auxiliares de Dilma dizem que, com o fôlego obtido na reforma ministerial, a presidente teria reunido condições para superar aos poucos a instabilidade política e enfrentar a crise econômica.
Neste recomeço, Dilma fez concessões também ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor e padrinho político, algo que tentava evitar desde o início do segundo mandato. A partir de agora, Dilma terá três lulistas ao seu lado dentro do Palácio do Planalto: Wagner, Berzoini e o chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Ao entregar sete ministérios ao PMDB, a presidente procurou contemplar os principais líderes do partido, distribuindo as pastas a aliados do vice Michel Temer, de Cunha e do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL).

A sétima ministra peemedebista é a senadora Kátia Abreu, na Agricultura. Recém-chegada ao PMDB, ela é amiga de Dilma e não é considerada pelos peemedebistas uma indicação partidária.

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“Estamos prontos para a guerra”: o fanatismo político chega ao extremo

Por Marina Rossi, no EL PAÍS/Brasil – “Uma foto do presidente da juventude do PSDB do Espírito Santo, Vitor Otoni, vestindo trajes militares, boné e óculos escuros e apontando uma arma para o além, ilustra o momento delicado pelo qual passa a política brasileira. A imagem é uma reprodução do Facebook de Otoni e foi publicada pelo jornal A Tribuna de Vitóriano domingo, dia 30. "Podem vir Evo Morales, (Nicolás) Maduro,MST, e os esquerdopatas do cão, estamos prontos para a guerra", dizia o post reproduzido no jornal.

A "guerra" de Otoni circula poucos dias depois de o advogado tucano Matheus Sathler Garcia ter publicado um vídeo dizendo que "arrancaria a cabeça" de Dilma Rousseff. “Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você”, afirmou.

Satler é filiado ao PSDB e foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal no ano passado. É também do movimento Mais valores menos impostos. No mesmo vídeo, ele sugere que Dilma se suicide. “Dilma Rousseff, renuncie, fuja do Brasil ou se suicide até o dia 6 de setembro. Caso contrário, dia 7 de setembro não vamos pacificamente para as ruas. Vamos juntamente com as forças armadas populares do Brasil defender o povo brasileiro e te tirar do poder".

O extremismo de ameaçar de morte um presidente mostra que a guerra fria estabelecida durante as eleições do ano passado está saindo do controle. Sem um muro de Berlim, militantes prós e contra o governo trocam ofensas e ameaças publicamente sem pudor. No último domingo, um bate-boca na avenida Paulista em torno do boneco "Lula inflável", do ex-presidente vestido com roupa de presidiário, teve militantes dos dois lados com ânimos exaltados. Ninguém se feriu, mas poderia ter sido diferente.


No dia 16 de agosto, data da última manifestação pró-impeachment, algumas pessoas que vestiam camisetas vermelhas nas ruas do Rio e Curitiba chegaram a ser agredidas, e outras tiveram que sair da rua com escolta policial pela afronta.

"Às vezes, infelizmente, a guerra contra os perversos é um meio de se obter a paz", afirmou Matheus Sathler em sua página no Facebook, para repostar a seguinte mensagem por ele recebida: “Parabéns amigo pela sua luta esse Governo vagabundo corrupto, se você matar a Dilma a gente mata o resto, e se você precisar de ajuda pode contar comigo, não tenho medo de morrer nessa luta, não é esse país que quero deixar para os meus descendentes”.
O vídeo do advogado causou reação em Brasília. Nessa terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações de Sathler.


Por meio de nota, o PSDB afirmou que vai solicitar ao Conselho de Ética do partido a abertura de processo disciplinar contra Sathler "com o objetivo de expulsá-lo do partido". Sobre o caso de Vitor Otoni, a assessoria de imprensa do partido no Espírito Santo afirmou que a Executiva do PSDB ainda avalia que tipo de providência será tomada.

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Dilma leva cantada em público

Durante o evento Dialoga Brasil realizado em Fortaleza, na noite desta sexta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff levou uma cantada em público de um participante. Esta foi a terceira edição do evento que reúne movimentos sociais e ministros para debater propostas nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e desenvolvimento social. No microfone, ao fazer um comentário na área da saúde, o militante Antônio Carlos Fernandes iniciou dizendo que a presidente estava “muito bonita”.

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A semana das derrotas de Dilma, do panelaço e das conspirações

Afonso Benites, no El País/Brasil – “A primeira característica de quem honra o voto que lhe deram é saber que é ele a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu", afirmou Dilma Rousseff nesta sexta-feira, imprimindo um tom resistência ao encerramento da semana em que a crise política atingiu sua maior voltagem desde que começou a minar seu segundo mandato. Os planos de reconciliação com a Câmara dos Deputados, que acabava de voltar de seu recesso parlamentar, foram por água abaixo. O presidenta acumulou contundentes derrotas no Congresso Nacional, viu dois partidos abandonarem a sua base aliada, assistiu um companheiro de legenda voltar para a cadeia e, mais uma vez, ouviu panelaços durante um pronunciamento na TV. A tensão abriu espaço para toda sorte de interpretações e boatos. Houve quem divulgasse que o apelo de que "alguém" deveria unir o país feito na quarta-feira por Michel Temer (PMDB), o vice-presidente, teria sido um sinal de que ele gostaria de substituir Rousseff o quanto antes e que ele estaria deixando a função de articulador político do Governo. Tudo desmentido mais tarde.

Rousseff recorreu aos recados dados por meio de discursos. Nesta sexta-feira, durante a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Boa Vista (Roraima), além de afirmar  que ninguém vai retirar a legitimidade dos votos que a reelegeram em outubro do ano passado, ela também demonstrou que não está disposta a renunciar ou a antecipar as eleições, como querem algumas lideranças oposicionistas: “Me disponho a trabalhar também incansavelmente para assegurar a estabilidade política do nosso País. Quero dizer a vocês que me dedicarei com grande empenho a isso nos próximos meses e anos do meu mandato”.

Congressistas e auxiliares da presidenta viram o discurso como um sinal de que dias piores poderão vir. “Achei que esta semana não iria acabar nunca. Mas a tempestade está só começando”, disse um senador petista. Ainda neste mês, o Tribunal de Contas da União deve julgar as contas do Governo Rousseff do ano passado e, se reprovadas, podem ensejar um pedido de impeachment por parte da oposição.

Cinco dias de tormenta

Na segunda-feira, quando o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi preso pela segunda vez por um caso de corrupção, Rousseff reuniu 80 líderes de partidos aliados para pedir que apoiassem as medidas de ajuste fiscal do Governo e reduzissem as traições nas bancadas. Na semana anterior, ela havia pedido o mesmo esforço para os 27 governadores, que se comprometeram a ajudá-la.

No dia seguinte, a solicitação dela não surtiu nenhum efeito. Os primeiros sinais de que os aliados fizeram ouvidos moucos começaram com a não aprovação de um simples requerimento que solicitava o adiamento da votação de um projeto da pauta bomba. Para aprová-lo, eram necessários 256 votos. Mas, com uma base que contava com 364 deputados, era para ser uma missão fácil. Não foi. O requerimento foi rejeitado.

Entrou na jogada, então, o vice-presidente Michel Temer. Ele apelou aos aliados que fizessem sua parte para superar a crise política. Disse que o país precisava de uma liderança para reunificar o país. O discurso teve um tom ambíguo e soou como se ele estivesse levantando o dedo e pedindo a vez. “O Temer tem a maturidade política de não se portar dessa maneira. Sua fala foi no sentido de que precisamos superar a crise e ele está disposto a ajudar o país”, amenizou as críticas o ex-deputado Moreira Franco, um dos dirigentes do PMDB mais próximos do vice-presidente.

Na noite de quarta-feira e na madrugada de quinta-feira a derrota governista foi maior e se dividiu em três atos. O primeiro foi a exclusão do PT do comando de três CPIs recém-abertas na Câmara dos Deputados. O segundo, foi o anúncio de rompimento do PDT e do PTB da base aliada, retirando 44 parlamentares do grupo dilmista. E o terceiro, e mais duro, foi a acachapante derrota (445 votos contra 17) na votação do primeiro item da pauta-bomba, o que eleva o salário de membros da Advocacia Geral da União e de delegados. O impacto dessa medida é de aproximadamente 2,4 bilhões de reais ao ano.

“A base do Governo está exaurida. Temos nossa responsabilidade de ajudar o país, mas a presidente precisa nos ouvir também”, alertou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani. O recado dado por ele e por parte da bancada é que uma reforma ministerial é mais do que necessária neste momento. Os aliados, porém, não querem apenas novos cargos, mas também a redução de ministérios. Hoje são 39. “Não adianta trocar de nome. Defendemos uma reforma estrutural. Não nos importamos de perder alguns deles”.

A principal reclamação dos aliados é que os ministros de seus partidos que estão nos cargos não são os indicados pelos congressistas. “Nossas demandas não chegam até o Governo, mas o Governo quer que a gente receba a deles”, disparou um outro deputado do PMDB. Ainda na noite de quinta-feira, Rousseff ouviu mais uma vez o protesto das varandas. O som das panelas batendo umas nas outras voltaram a ocorrer durante a propaganda partidária do PT.

Central de Boatos

Foi neste clima que começou a circular em Brasília na sexta-feira a versão de que conspirações estão em marcha: boa parte dos aliados estaria se unindo aos opositores (do PSDB e do DEM) para derrubar Rousseff, o vice e fiador do Governo na crise, agraciado até com nota dos empresários de São Paulo e do Rio, estaria disposto a abandoná-la. Temer teve de vir a público para conter a onda:  “São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”.

A crise fez com que a presidenta antecipasse sua reunião semanal de coordenação política. Ao invés de acontecer na manhã de segunda-feira, ocorrerá na noite de domingo. Oficialmente, a justificativa é que ela terá compromissos em São Luís (Maranhão) na segunda, e por isso, teria de reunir seus 11 ministros mais próximos— em pleno Dia dos Pais— para debater as estratégias para tentar virar o jogo.

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