Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus (PARTE II)

O resultado do julgamento dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha dos réus da Ação Penal 470, o mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causou uma espécie de comoção em diversos setores da sociedade. Tomou conta da mídia, foi assunto recorrente no meio jurídico e ganhou as redes sociais nos últimos dias. Exclusivamente, devido à posição do presidente da Suprema Corte, o ministro Joaquim Barbosa.

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Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus

Essa história do mensalão e seu julgamento pela Suprema Corte de justiça, já está exaurindo a capacidade de tolerância e a paciência do cidadão comum, em seus desdobramentos. Já extrapolou o marco da politização em torno do processo. Primeiramente, porque o desenrolar do julgamento no Supremo, transmitido ao vivo pela primeira vez na história do país, foi uma peça teatral.

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Em 2014 o Supremo continuará a promover a verdadeira justiça?

O ano de 2013 ficará na história da justiça brasileira. Foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou àquele que supostamente  seria o "maior escândalo de corrupção do país". O processo que ficou conhecido como "mensalão" foi um julgamento cercado de polêmicas. Muito mais político do que técnico, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Continuará a suprema Corte de justiça do país a promover a verdadeira justiça?

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Mensalão - Diante de críticas, Tribunal de Justiça nega troca de juiz responsável pela execução das penas

Um fato importante em relação ao julgamento do mensalão.Logo que saiu na imprensa a notícia da substituição do juiz titular Da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados no mensalão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades de juízes  reagiram de forma crítica à decisão de afastamento do juiz.

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Mensalão - José Dirceu, o esquerdista mais odiado pela Direita e pela mídia tradicional

A suprema Corte de justiça do país determinou a prisão imediata de 11 condenados no processo do mensalão, justamente no feriado alusivo à proclamação da República. Aprendi dos homens livres e de bons costumes, a busca incessante da verdade e olhar atentamente os dois lados da mesma moeda. Observo com desconfiança e prudência o regozijo de determinados setores da imprensa e da mídia tradicional ao noticiar com júbilo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A pá de cal no julgamento do mensalão

Por Miguel do Rosário

"O artigo de dois jovens e brilhantes estudiosos de Direito, alunos do ilustre Claus Roxin, publicado na Folha hoje, demole completamente a condenação de José Dirceu, visto que esta foi inteiramente baseada da teoria do domínio do fato, desde a acusação da Procuradoria, passando por Joaquim Barbosa, até o voto da maioria dos ministros, com ênfase especial em Gilmar Mendes.

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Mensalão - A pressão brutal da mídia para subjugar um juiz

O foco principal da mídia nos últimos dias, foi para a votação dos embargos infringentes à Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou melhor, uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante, como disse o jurista Luiz Flávio Gomes (leia abaixo matéria na íntegra), dedicou-se com afinco ao exercício de uma pressão brutal sobre o ministro Celso de Mello.

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A miscelânea sobre o julgamento do mensalão

Não é pouco o que a grande mídia e seus asseclas tem falado e publicado sobre a Ação Penal 470, conhecida como escândalo do mensalão. Na maioria das vezes, mais desinformando do que esclarecendo a opinião pública. De tanto ver, ouvir e ler sobre "mensalão", o termo grudou no consciente coletivo de tal forma que a maioria das pessoas já o tem com sinônimo de corrupção.

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Constitucionalismo e Democracia

O professor e advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, tomou posse ontem (26), no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, é o quarto ministro indicado pelo Governo Dilma Rousseff e irá ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Ao tomar posse expressou um pouco de suas ideais. Coaduno com seus pensamentos.

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Senado diz que STF não pode alterar dedução de imposto para educação

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil  - 

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Corte não pode interferir no regime de dedução de gastos do Imposto de Renda (IR).

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Política - Marco Maia começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Iolando Lourenço/ 

Repórter da Agência Brasil - 

Brasília - Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou hoje (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

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Presidente da CCJ diz que polêmica sobre PEC 33 é “tempestade em copo d’água”

Iolando Lourenço* 

Repórter da Agência Brasil - 

Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), disse hoje (25) que a polêmica em torno da aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, “não passa de tempestade em copo d’água”.

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Saiu o acórdão do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), o acórdão da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Os advogados de defesa dos réus condenados, dentre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, todos ligados ao Partido (PT) do ex-presidente Lula e da atual, Dilma Rousseff, terão dez dias para apresentar seus embargos.

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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

Débora Zampier 

Repórter da Agência Brasil -

"Brasília - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.

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Mídia venal: uma rápida olhada para o passado e o presente

A Rede Globo, recentemente estreou nova versão do programa Big Brother Brasil. Mais uma ação da maior emissora de TV do Brasil na tentativa de resgatar audiência que ultimamente foi ladeira abaixo. Interessante notar, que a maioria esclarecida de telespectadores demonstra, principalmente através da redes sociais, ser contra este tipo de reality show.

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Crime e (in)justiça - é bom lembrar

Graças a um habeas corpus concedido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chamado Gilmar Mendes, um dos maiores criminosos deste país está livre como um pardal. O médico Roger Abdelmassih, condenado pela justiça a 278 anos de prisão por violentar mais de 60 mulheres, fugiu para o Líbano. O Brasil não tem tratado de extradição com o Líbano. Ninguém lembrou de resgatar seu passaporte. Por lá deve ficar um bom tempo, até que a justiça resolva tomar as providências cabíveis.

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Mensalão - Poderes da República em desarmonia

Charles de Montesquieu, um dos grandes filósofos do iluminismo, foi quem elaborou um estudo cuja ideia central era a separação do poder do Estado em três segmentos. Executivo, Legislativo e Judiciário, eram para ser independentes e harmônicos entre si. Este estudo foi o principal fator de influência na criação da Constituição dos Estados Unidos, fonte de inspiração para o surgimento também da Carta Magna brasileira.

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Entenda o xadrez político no momento atual

Por:  Luis Nassif - 

Vamos entender o xadrez político atual.

Há um jogo em que o objetivo maior é capturar o rei – a Presidência da República. O ponto central da estratégia consiste em destruir a principal peça do xadrez adversário: o mito Lula.

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Estão falando dos ministros do Supremo

Uma entrevista estranha, e até certo ponto temerária foi dada por um dos ministros do Supremo Tribunal Federal que participou do julgamento do processo do mensalão. O ministro Luiz Fux, falou despudoramente a uma repórter da Folha de São Paulo revelando sua trajetória para ser indicado ao cargo do STF, que tanto almejava.

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A mídia e os juízes

Por Marcos Coimbra* - 

"Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a defende com unhas e dentes. Por opção ideológica e preferência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e fazem seus militantes e dirigentes.

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