Vícios estavam se tornando virtudes

"Concorde-se ou não com as decisões proferidas em 2014, o fato é que elas passaram a ser entendidas por juristas e advogados como um sinal claro de que o STF ganhou uma nova cara." "A decisão de quarta-feira (dia 2), a respeito do financiamento de campanhas eleitorais por empresas, foi considerada exemplar desse novo clima."

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Governo contesta correção do FGTS pela inflação

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que rechaça a ação do Partido Solidariedade para que os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos pela inflação.

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Ministro Barroso do STF: possíveis caminhos para uma vida boa

Cada qual com o seu Batman. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, patrono das turmas de Direito do Centro Universitário de Brasília-DF (UniCEUB) foi intensamente aplaudido ao proferir o seu discurso aos formandos. Falou sobre o sucesso, a felicidade e os possíveis caminhos para se chegar à "vida boa".

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Imposto de Renda e FGTS - Supremo aguarda informações do governo e analisa petição do BC

O relator da ação sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao governo federal e ao Congresso Nacional para decidir sobre a liminar do processo.  Em relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o ministro analisa petição feita pelo Banco Central ao STF. O BC quer participar da ação que questiona a correção do Fundo pela Taxa Referencial (TR).

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Mensalão - A lição dos embargos, segundo Paulo Moreira Leite

A LIÇÃO DOS EMBARGOS.
Vitória fácil nos embargos infringentes mostra fraquezas estruturais da AP470-

por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé -

O resultado dos embargos infringentes confirma aquilo que era possível saber há muito tempo. Se os réus da AP 470 tivessem tido direito a um julgamento de acordo com os fundamentos do Direito, quando todos têm acesso a pelo menos um segundo grau de jurisdição, o resultado teria sido outro.

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Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus (PARTE II)

O resultado do julgamento dos embargos infringentes sobre o crime de formação de quadrilha dos réus da Ação Penal 470, o mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), causou uma espécie de comoção em diversos setores da sociedade. Tomou conta da mídia, foi assunto recorrente no meio jurídico e ganhou as redes sociais nos últimos dias. Exclusivamente, devido à posição do presidente da Suprema Corte, o ministro Joaquim Barbosa.

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Mensalão: considerações sobre o durante e o pós-julgamento dos réus

Essa história do mensalão e seu julgamento pela Suprema Corte de justiça, já está exaurindo a capacidade de tolerância e a paciência do cidadão comum, em seus desdobramentos. Já extrapolou o marco da politização em torno do processo. Primeiramente, porque o desenrolar do julgamento no Supremo, transmitido ao vivo pela primeira vez na história do país, foi uma peça teatral.

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Em 2014 o Supremo continuará a promover a verdadeira justiça?

O ano de 2013 ficará na história da justiça brasileira. Foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou àquele que supostamente  seria o "maior escândalo de corrupção do país". O processo que ficou conhecido como "mensalão" foi um julgamento cercado de polêmicas. Muito mais político do que técnico, segundo renomados juristas brasileiros e estrangeiros. Continuará a suprema Corte de justiça do país a promover a verdadeira justiça?

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Mensalão - Diante de críticas, Tribunal de Justiça nega troca de juiz responsável pela execução das penas

Um fato importante em relação ao julgamento do mensalão.Logo que saiu na imprensa a notícia da substituição do juiz titular Da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados no mensalão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades de juízes  reagiram de forma crítica à decisão de afastamento do juiz.

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Mensalão - José Dirceu, o esquerdista mais odiado pela Direita e pela mídia tradicional

A suprema Corte de justiça do país determinou a prisão imediata de 11 condenados no processo do mensalão, justamente no feriado alusivo à proclamação da República. Aprendi dos homens livres e de bons costumes, a busca incessante da verdade e olhar atentamente os dois lados da mesma moeda. Observo com desconfiança e prudência o regozijo de determinados setores da imprensa e da mídia tradicional ao noticiar com júbilo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A pá de cal no julgamento do mensalão

Por Miguel do Rosário

"O artigo de dois jovens e brilhantes estudiosos de Direito, alunos do ilustre Claus Roxin, publicado na Folha hoje, demole completamente a condenação de José Dirceu, visto que esta foi inteiramente baseada da teoria do domínio do fato, desde a acusação da Procuradoria, passando por Joaquim Barbosa, até o voto da maioria dos ministros, com ênfase especial em Gilmar Mendes.

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Mensalão - A pressão brutal da mídia para subjugar um juiz

O foco principal da mídia nos últimos dias, foi para a votação dos embargos infringentes à Ação Penal 470, o julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ou melhor, uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante, como disse o jurista Luiz Flávio Gomes (leia abaixo matéria na íntegra), dedicou-se com afinco ao exercício de uma pressão brutal sobre o ministro Celso de Mello.

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A miscelânea sobre o julgamento do mensalão

Não é pouco o que a grande mídia e seus asseclas tem falado e publicado sobre a Ação Penal 470, conhecida como escândalo do mensalão. Na maioria das vezes, mais desinformando do que esclarecendo a opinião pública. De tanto ver, ouvir e ler sobre "mensalão", o termo grudou no consciente coletivo de tal forma que a maioria das pessoas já o tem com sinônimo de corrupção.

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Constitucionalismo e Democracia

O professor e advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, tomou posse ontem (26), no Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, é o quarto ministro indicado pelo Governo Dilma Rousseff e irá ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Ao tomar posse expressou um pouco de suas ideais. Coaduno com seus pensamentos.

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Senado diz que STF não pode alterar dedução de imposto para educação

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil  - 

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a Corte não pode interferir no regime de dedução de gastos do Imposto de Renda (IR).

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Política - Marco Maia começa coleta de assinaturas para PEC que limita poderes do STF

Iolando Lourenço/ 

Repórter da Agência Brasil - 

Brasília - Em meio à crise instalada nos últimos dias entre o Legislativo e o Judiciário, o ex-presidente da Câmara deputado Marco Maia (PT-RS) iniciou hoje (29) a coleta de assinaturas para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda liminarmente lei ou emenda constitucional por decisão monocrática nas ações diretas de inconstitucionalidade ou declaratórias de constitucionalidade.

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Presidente da CCJ diz que polêmica sobre PEC 33 é “tempestade em copo d’água”

Iolando Lourenço* 

Repórter da Agência Brasil - 

Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), disse hoje (25) que a polêmica em torno da aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, “não passa de tempestade em copo d’água”.

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Saiu o acórdão do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), o acórdão da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. Os advogados de defesa dos réus condenados, dentre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, todos ligados ao Partido (PT) do ex-presidente Lula e da atual, Dilma Rousseff, terão dez dias para apresentar seus embargos.

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Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

Débora Zampier 

Repórter da Agência Brasil -

"Brasília - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro.

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Mídia venal: uma rápida olhada para o passado e o presente

A Rede Globo, recentemente estreou nova versão do programa Big Brother Brasil. Mais uma ação da maior emissora de TV do Brasil na tentativa de resgatar audiência que ultimamente foi ladeira abaixo. Interessante notar, que a maioria esclarecida de telespectadores demonstra, principalmente através da redes sociais, ser contra este tipo de reality show.

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