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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Xadrez do elo desconhecido entre Temer e Yunes


Por Luis Nassif, no Jornal GGN - Qual a razão do primeiro amigo de Michel Temer, José Yunes, ter entrado em pânico, quando seu nome apareceu em delação de executivo da Odebrecht, a ponto de procurar o Ministério Público Federal para uma delação sem sentido.

A jornalistas, Yunes disse que lhe foi solicitado por Elizeu Padilha – Ministro-Chefe licenciado da Casa Civil – que recebesse “documentos” em seu escritório. Os tais “documentos”, na verdade, eram propinas pagas pela Odebrecht e levadas até ele pelo notório doleiro Lúcio Funaro.

Aos jornalistas, Yunes declarou ter sido apanhado de surpresa. E, assim que se deu conta do ocorrido, procurou o amigo Temer, que o acalmou.

Ao MPF, declarou que nada disse a Temer.

De sua parte, Temer mandou informar os jornais que exigirá explicações de Padilha.
O que está por trás dessa dança dos lobos, tão desesperada e tão sem nexo?

Dias atrás o grupo Anonymous divulgou um pacote de documentos sobre negócios de Yunes, Temer e outros sócios.

No primeiro artigo da série, mostramos que a principal suspeita levantada – a associação de Yunes com grandes bilionários – na verdade era uma sociedade para um condomínio a ser construído na Bahia.

Vamos, agora, à parte perigosa revelada pelos documentos, ajudado por comentaristas do Blog que passaram informações centrais para fechar a narrativa.

PEÇA 1 – AS DIVERSAS FORMAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Por que interessa conhecer os negócios de José Yunes, o primeiro amigo?

Primeiro, porque, após a delação do executivo da Odebrecht, descobriu-se que ele participava dos esquemas de captação de recursos de Michel Temer.

Depois, porque um dos modus operandi de muitos políticos é o de receberem no exterior, através de depósitos em fundos de investimento com aparência de legalidade. Em vez de contas convencionais em países estrangeiros, fundos de investimento através dos quais entram no Brasil como investimento externo.

De certo modo, é o caso de José Serra, conforme esmiuçado por Amaury Ribeiro Jr no livro “A privataria tucana”.

O fundo de investimentos de sua filha Verônica acumulou um patrimônio significativo. Em pelo menos um caso, sabe-se que foi utilizado para troca de favores com empresas.

Foi o caso da Serasa Experian, que, no final do mandato de Serra como governador de São Paulo, ganhou de graça o Cadin estadual (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais).

Assim que Serra deixou o governo, Verônica intermediou para a Serasa-Experian a venda de um site de e-mail marketing, a Virid. Na época, o mercado avaliava o preço em no máximo R$ 30 milhões. A Experian pagou R$ 104 milhões. Empresa de capital aberto na Bolsa de Londres, manteve o valor da transação em sigilo. Para todos os efeitos, foi um lucro legalizado do fundo de investimentos de Verônica.

Sérgio Machado tinha investimentos no exterior, através de um filho que era alto funcionário do Credit Suisse – e, ao que consta, foi sacrificado pela gula do pai e do irmão político.

Portanto, há uma probabilidade de que as empresas de Yunes possam ter servido para abrigar recursos políticos captados por Temer.

Não faltará paraíso fiscal no purgatório político em que se meteu Yunes, caso os Anjos Gabriel do Ministério Público Federal resolvam investigar a sério.

O dossiê disponibilizado pelo grupo Anonymous na Internet traz algumas pistas que precisam ser bem investigadas, das empresas dos Yunes.

PEÇA 2 – O BANCO PINE

Aqui, aí se chega no elo desconhecido, o Banco Pine, ou Fist Pinebank, Inc, ou FPB.

O Banco Pine é o sucessor do BMC (Banco Mercantil de Crédito), da família Pinheiro, do Ceará, de três irmãos, Norberto, Nelson e Jaime Pinheiro, que chegaram a montar um banco médio, bem-sucedido. Assim como outros bancos cearenses, especializou-se em AROs (Antecipação de Receita Orçamentária) para prefeituras e em crédito consignado para funcionários públicos.

Depois, o banco foi vendido por R$ 800 milhões ao Bradesco e, de suas entranhas nasceu em 1997 o Banco Pine, brasileiro, o First Pinebank que, depois de uma passagem turbulenta pelos Estados Unidos, tornou-se um banco panamenho; e a BR Partners, uma associação de Ângela Pinheiro, filha do patriarca Jaime Pinheiro, com Ricardo Lacerda, ex-presidente da Goldman Sachs do Brasil.
Aqui, começa nosso pequeno quebra-cabeça:

Em 2005, o nome do Pine Bank já apareceu associado ao doleiro Toninho Barcelona, no escândalo do Banestado (https://goo.gl/wQh4dq)

Em julho passado, a Lava Jato já tinha batido no Pine (https://goo.gl/opDxOv), através da Operação Caça-Fantasmas, da 32a fase. Identificou o FPB Banc Inc – àquela altura, um banco panamenho, mas de propriedade de Nelson Pinheiro, um dos três irmãos sócios do BMC-, o PKB da Suiça e o Carregosa, de Portugal, suspeitos de montarem representações clandestinas para clientes interessados em abrir contas em paraísos fiscais. Outro nome que apareceu no FPB foi o de Eduardo Rosa Pinheiro, também a família Pinheiro.

A suspeita da Lava Jato é que esse esquema teria sido usado por doleiros e operadores de propina para esconder o dinheiro da corrupção da Petrobras e de outras empresas públicas, investigadas pelas operações Lava Jato, Custo Brasil, Saqueador e Recebedor.

Os bancos tinham ligação direta com a Mossak Fonseca. A Polícia Federal e o MPF pediram prisão preventiva dos funcionários do banco, mas o juiz Sérgio Moro permitiu apenas condução coercitiva. Alegou que as evidências levantadas pela Lava Jato apenas apontavam atuação clandestina no país.


Assim como na batida na Mossak Fonseca, quando se constatou que não havia pistas que levassem a Lula – mas a alguns bilionários influentes -, abafou-se a investigação e manteve-se em sigilo as descobertas.

Mas outros países atuaram. No dia 10 de fevereiro de 2017, menos de duas semanas atrás, a Superintendência Bancária do Panamá suspendeu a licença de corretagem do Pine Bank, a partir de informações levantadas pela Lava Jato (https://goo.gl/KYF0gc). No Panamá, era um banco pequeno, com US$ 134 milhões em depósitos e apenas US$ 13 milhões de capitalização declarada,

Constatou-se que o banco recorria apenas à Serasa para analisar sua carteira de clientes, em vez de colocar relatórios reais das empresas. Além disso, a FPB tinha montado 44 empresas através dos escritórios da Mossak Fonseca, provavelmente para desviar dinheiro de suborno.

Os jornais do Panamá apontavam o fato do site do banco não informar nada sobre seus proprietários e acionistas. Sabia-se apenas que o banco pertencia a uma família de empresas debaixo do guarda-chuva de Brickell Group.

O jornal Panama News anotava que o FBK tinha um presidente de nome Eduardo Pinheiro, um gerente geral chamado José Palucci e um convidado especial para a inauguração da sede, de nome Mailson da Nóbrega.

O jornal levantou o nome da consultoria Brickell Management Services Inc, de Miami, com apenas 6 funcionários. E constatou que Pine Bank foi acusado pelo FED de violar vários pontos da lei anti-lavagem de capitais, tendo encerrado as operações nos Estados Unidos. Segundo o jornal, “propriedade anônima, gestão aparentemente ausente – um banco estranho para se fazer negócios, exceto se houver algum propósito especial”.

PEÇA 3 – OS NEGÓCIOS DA FAMÍLIA YUNES

Ao longo das últimas décadas, a família de José Yunes expandiu seus negócios por vários setores. Aparentemente, tem dois filhos bastantes empreendedores, dos quais Marcos Mariz de Oliveira Yunes é o que fica à frente dos negócios.

A principal empresa do grupo é a Yuny.

Trata-se de uma grande incorporadora criada em 1996 (https://goo.gl/9iirmz). Em 2007 recebeu aporte de R$ 700 milhões do Golden Tree Insite Partners. Pode ser coincidência de nomes, mas há uma Golden Tree Insite Partners no Reino Unido (https://goo.gl/0WddPa) que em 2010 foi declarada insolvente.

Mais tarde, a VR tornou-se sócia da Yuny. Hoje em dia, do Conselho participam Abraham  Szajman e Ury Rabinowitz, este alto funcionário da Brasil Telecom nos tempos de Daniel Dantas – em princípio, significa apenas que é um executivo requisitado. Depois, montou uma joint-venture com a Econ Construtora, a Atua Construtora, para imóveis de baixa renda.

No grupo, há outras empresas menos transparentes.

Uma delas é a Stargate do Brasil Estética de Produtos e Serviços.

Criada em 30 de abril de 2007, é sociedade de José Yunes com Arlito Caires dos Santos. No Google, consegue-se chegar próximo com um Carlito Aires dos Santos – trocando o C do sobrenome para o nome, empresário mato-grossense de Peixoto de Azevedo, cuja empresa foi aberta em 20 de março de 2015 (https://goo.gl/lv7cpF).

Por sua vez, a Stargate é sócia da Golden Star, Serviços e Participações Ltda. Aparentemente, a intenção da sociedade foi a aquisição dos bens do panamenho Kamal Mohan Mukhi Mirpuri por Gilberto Pereira de Brito. O endereço de Kamal remete às proximidades do Trump International Hotel em Colon, Panamá. Kamal é proprietário da Multitrade Export Ltda, do Panamá.
Não é o único elo panamenho na nossa história, como se viu no caso do PInebank.

PEÇA 4 – AS LIGAÇÕES DE PINE COM YUNES

Como já se viu, o Banco Pine foi apontado como um dos canais para o dinheiro da corrupção das empresas investigadas pela Lava Jato.

Em outros tempos, uma das maneiras de “esquentar” dinheiro frio, depositado fora do país, era através de uma operação cruzada. O investidor depositava seus dólares nas agências externas do banco; e elas serviam de garantias para empréstimos que eram concedidos, aqui, para empresas controladas por ele. Foi assim com o Banco Excel, de um membro da família Safra, que chegou a adquirir a massa falida do Econômico, mas quebrou quando a apreciação do real promoveu o descasamento das garantias externas com os financiamentos internos.

No dossiê do Anonymous são inúmeras as evidências de ligações comerciais do Pine com as empresas dos Yunes, particularmente com a incorporadora Yuny.

Em setembro de 2010, a Atua Construtora e Incorporadora convoca AGE para autorizar a contratação de financiamento de R$ 5 milhões junto ao Banco Pine.



Em dezembro de 2011, outra AGE  para autorizá-la a tomar mais R$ 5 milhões com o Pine


Em 18 de julho de 2013, outros R$ 5 milhões (ou renovação do crédito rotativo) novamente junto ao Pine


PEÇA 5 – OS NEGÓCIOS DE TEMER COM YUNES

Os caminhos de Michel Temer, da família Pinheiro, do Banco Pine e da incorporadora Yuny se cruzam em vários imóveis de Michel Temer e de sua holding Tabapuã.
Edifício Lugano
Temer tem duas unidades no edifício Lugano, na rua Pedroso Alvarenga 900, uma construção luxuosa com conjuntos comerciais de 102 a 202 m2.


A incorporadora é a Yuny, dos Yunes.

Spazio Faria Lima

Temer possui duas salas no edifício na rua Iguatemi  (https://goo.gl/4XecSC), com escritórios que vão de 350 a 700 m2. Na região, escritórios de 350 m2 custam de R$ 3,5 a R$ 7 milhões.
Trata-se de uma obra faustosa também da Yuny.


Em 23 de maio de 2011, transferiu para a Tabaupã, empresa que tem em sociedade com a filha Luciana.



Quem aluga o escritório é Andréa Pinheiros, da BR Partners, e uma das herdeiras do banco Pine, filha de Jaime Pinheiro, o patriarca.

CONCLUSÃO DO JOGO

Tem-se, então, todas as peças do jogo:

1. O melhor amigo do presidente, José Yunes,  participava dos processos de arrecadação de propinas das empresas investigadas pela Lava Jato.

2.  As empresas de Yunes tinham financiamento farto com o Banco Pine, da família Pinheiro, envolvido com os escândalos da Lava Jato, fechado nos Estados Unidos por acusação de lavagem de dinheiro e, há duas semanas, fechado tambem no Panamá.

3. Temer com grandes investimentos em projetos da Yuny, a incorporadora da família Yunes, convidando o patriarca José Yunes para assessor especial.

Dificilmente toda essa movimentação passaria despercebida pela Lava Jato, ainda mais depois de invadir os escritórios da Mossak Fonseca e ter identificado o papel do Pine Bank.

Um dia se saberá ao certo a razão de terem segurado essas informações.

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domingo, 26 de fevereiro de 2017

Colunistas vão descartando Temer. É sinal que a classe média desembarca…


Por Fernando Brito, no Tijolaço - "Ricardo Noblat, que chamava Michel Temer até de “bonito”, escreve que seu governo subiu no telhado. Josias de Souza os classifica agora com palavras que só destinava a Lula e Dilma: “A cúpula do governo vira chorume junto com a fina flor do PMDB. E Temer encontra-se perigosamente próximo do lixão para o qual a Lava Jato arrasta personagens como Renan Calheiros, Romero Jucá, Edison Lobão, José Sarney, Jader Barbalho…”


Mesmos os mais fiéis – Merval Pereira, Cantanhêde, entre outros – que  ainda livram o presidente, “detonam” Padilha e pedem sua cabeça, o que é cortar as pernas de Temer.

Embora seu alinhamento seja o patronal, todos eles interpretam em algo o pensamento da classe média moralista – embora todos eles convivam com práticas totalmente imorais do ponto de vista da democracia, a de manipulação política.

Ela está espremida entre o antipetismo que desenvolveu e o bolsonarismo que viu brotar de sua mobilização. Marina e Aécio foram engolidos por essa radicalização, percebe-se.

O único que se resguarda, entre os tucanos, de mergulhar na promiscuidade com temer, é Geraldo Alckmin.

As próximas pesquisas mostrarão o crescimento de Lula e, do outro lado, o de Bolsonaro, embora ainda num patamar de inviabilidade. E, com isso, se acenderão mais luzes de alerta.

Mais ainda porque o país já não suporta mais viver mergulhado na crise e no medo.

Paulatinamente, estes fatores vai sendo o de maior influência na tendência de definição do voto.
Mostrar que pode ser o centro, o equilíbrio e que pode representar o fim da crise.

É uma tolice, própria de uma esquerda descolada da realidade popular – o fato de ser composta de gente boa e bem intencionada é irrelevante  politicamente – achar que Lula deve apresentar-se como o candidato do “contra”, seja o contra Temer, Aécio, Bolsonaro ou Marina Silva.

Não é preciso dizer, como na expressão francesa “ça vas sans dire”: Lula tem um significado seu, aquilo que o velho Leonel Brizola chamava de “luz própria” e, a esta altura, é um gigante cercado de anões.

Para o desespero dos pretensiosos, o quadro que se vai desenhando é o do “bota o retrato do velho, outra vez/bota no mesmo lugar”."

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sábado, 25 de fevereiro de 2017

Dilma perdeu para um bando de corruptos e malfeitores

Na verdade, erros cometidos na administração do governo Dilma Rousseff tem certa procedência. Mas merecem uma análise mais profunda, posto que os acertos foram muitos e beneficiaram um grande contingente de brasileiros, jovens e adultos. Notadamente àqueles que pertencem à classe dos menos favorecidos e dependem dos serviços públicos e das ações sociais do Estado para sobreviverem.
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domingo, 12 de fevereiro de 2017

A farsa como política


Jose Roberto de Toledo, em seu blog, no Estadão - Interesses em conflito é a razão de ser da política – um modo teoricamente menos sangrento de equacionar disputas. Na Brasília de Michel Temer, do PMDB e da Turma do Pudim, a nova velha ordem está rapidamente invertendo a sequência das palavras. Fazer política virou sinônimo de produzir conflitos de interesses – mas encená-los de modo a fazer a tragédia parecer uma farsa.
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

STF autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney


DW/Brasil - Fachin aceita pedido de Janot para investigar políticos e ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado acusados de tentar obstruir a Lava Jato. Objetivo seria aprovar mudanças na lei para dificultar as investigações.


"O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu nesta quinta-feira (9) o pedido procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou a abertura de um inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Romero Jucá (PMDB), o ex-presidente José Sarney e o ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado.

Os quatros são acusados de tentar barrar ou atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. As acusações se baseiam no acordo de delação premiada de Machado e em conversas gravadas com Renan, Jucá e Sarney, divulgadas no ano passado.

Janot afirmou que os acusados "demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas".

Segundo o procurador, o objetivo seria construir uma base de apoio político para aprovar medidas que ajudassem a conter a Lava Jato, incluindo "a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos".

Jucá e Calheiros voltaram nesta quinta-feira a negar as acusações. Em nota, Calheiros disse que não fez "nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência.", diz o texto.

Segundo o G1, a defesa de Sarney afirmou que a abertura do inquérito é importante para comprovar que somente Machado cometeu crimes ao ter feitos as gravações ilegalmentes. A defesa do ex-diretor da Transpetro não se manifestou.

Além de alegadamente terem tentado paralisar o avanço da Lava Jato, Sarney, Jucá e Renan são citados, com nomes em código, numa lista sobre pagamento de subornos dentro da empreiteira Odebrecht."

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terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Política: Janot parte pra cima de Sarney, Jucá, Renan e Sérgio Machado

O Procurador-geral da Repúlica, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra a cúpula do PMDB, partido político que articulou e promoveu o impeachment da presidente Dilma Rousseff, e do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, que disse em delação premiada ter repassado R$ 70 milhões aos três congressistas.
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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Doravante no Senado, todo dia será dia de “Índio”


Um dos caciques do PMDB e político muito próximo ao presidente interino Michel Temer, o  senador Eunício Oliveira foi eleito presidente do Senado nesta quarta-feira(1º) para o biênio 2017/2018. Eunício, conhecido no departamento de propinas da Odebrecht pelo apelido de “Índio”, recebeu 61 votos contra 10 do seu concorrente José Medeiros (PSD-MT). Dez senadores votaram em branco.
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Política: Presidencialismo de coalizão e fisiologismo incontrolável


A Constituição de 88 criou um sistema político que não é nem presidencialismo, nem parlamentarismo. É um frankenstein que fica entre os dois. Ainda que o propósito presumido (ou alegado…) tenha sido a democratização das decisões executivas através do controle e/ou participação do Legislativo, o sistema criado, chamado de Presidencialismo de Coalizão, deu oportunidade para o surgimento de partidos sem ideologia ou programa, cujo único propósito é a formação de coalizão para participação no governo, como o PMDB, que não teve candidato próprio à presidência desde a redemocratização e já tem o 3º vice-presidente alçado à presidência (Sarney, Itamar, Temer) e sintomaticamente é o maior partido brasileiro, e os incontáveis outros partidos nanicos que compõem a coalizão governamental. 


Todo mundo quer seu pedaço em troca do apoio parlamentar. E nesse sistema o governo é impossível sem maioria parlamentar.

Outro resultado desse sistema de Presidencialismo de Coalizão foi o imediato inchamento de todo partido que ocupe a presidência, com a acorrida de parlamentares para o partido agora governista. 

Vimos o inchamento do PSDB na era FHC tanto quanto o inchamento do PT na era Lula/Dilma, assim como o esvaziamento desses partidos tão logo saíram do poder.

Ou seja, o Presidencialismo de Coalizão poderia ser melhor chamado de Presidencialismo Fisiológico…

As movimentações parlamentares posteriores ao golpe começam agora a mostrar quem realmente pertence à base ideológica do PT e quem está - ou estava - ali fisiologicamente. É a oportunidade do partido se desvencilhar dos chupins e voltar às bases, algo reivindicado pela militância há anos. Espero que o processo continue e tenha sucesso.

No entanto resta um problema: o nosso sistema político continua sendo o dito Presidencialismo de Coalizão… Creio que para mudar o sistema seria necessário uma ampla reforma política, senão uma revisão constitucional. Mas como mudar o sistema com um Parlamento eleito por esse sistema? 


Fonte: publicado por Zeca Moraes, em sua página no Facebook


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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Cármem Lúcia homologa delações da Odebrecht: entenda os próximos passos e implicações


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, homologou hoje as delações de funcionários da Odebrecht, mantendo o sigilo sobre seu conteúdo. A decisão torna oficiais os depoimentos de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira.

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terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Curtas & Boas


Conheça os 10 criminosos mais procurados pela Polícia Federal e Interpol Brasil - Os crimes variam de tráfico de drogas a assassinato, mas os procurados mais conhecidos são os autores do sequestro do publicitário Washington Olivetto

Dez criminosos mais procurados

Não é novidade para ninguém que a Polícia Federal tem como objetivo prender criminosos. O problema, entretanto, é que muitos deles fogem para lugares distantes e países estrangeiros a fim de não serem pegos (de forma alguma), entrando para a lista de procurados. MATÉRIA COMPLETA::

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Felipe Melo critica classe dos futebolistas e faz comparação com jornalistas: “Somos bobos”

Felipe Melo-Palmeiras
“É uma classe muito desunida. Vocês jornalistas são muito unidos. Se um jogador de futebol fala mal de qualquer um de vocês, vocês se unem e vão contra. Nós jogadores de futebol somos bobos. Não estou generalizando, mas muitos de vocês ganham dinheiro para falar mal dos outros. A classe futebolística é muito desunida”, comentou. LEIA MAIS::

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Goeffrey Robertson diz que Sérgio Moro é parcial e está “fora de controle”

O Justificando conversou com Geoffrey Robertson, advogado australiano que defende o caso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na ONU e já atuou em casos de repercussão mundial, como na defesa do ativista Julian Assange, na acusação contra a Turquia pelo genocídio armênio e contra o tráfico internacional de armas por Israel para o cartel de Medellin, na Colômbia .

Para Robertson, são várias violações de direitos humanos cometidas pelo juiz Sergio Moro no processo de Lula, como o grampeamento de ligação de telefone que foram divulgadas na mídia, além da postura de criar uma expectativa de culpa no ex-presidente.

Isso é ilegal, esse é um juiz que está fora de controle. Além disso, todos merecem um julgamento imparcial e justo. Moro e todos os procuradores da Operação Lava Jato estão acusando Lula de ser culpado há um ano, eles não estão sendo imparciais”, afirma. Para ele, Moro está muito envolvido com o processo investigativo e a grande imprensa condena Lula em suas manchetes, com uniforme de de presidiário, por exemplo.


Siga para a MATÉRIA COMPLETA.

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Grafite no Furacão



De contrato assinado, o vice-artilheiro do Brasileirão 2016, Grafite é um dos reforços do Atlético paranaense para a Libertadores.

Grafite chegou a Curitiba na manhã desta segunda-feira (19 de dezembro), realizou os exames médicos no CAT Alfredo Gottardi e assinou contrato até o final de 2017. O jogo foi um pedido especial do técnico Paulo Autuori.

Leia AQUI::

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Geddel foi posto pela 'organização criminosa' na Caixa por insistência de Temer

Na coluna do jornalista Jânio de Freitas, em qualquer lista séria um dos maiores jornalistas do Brasil, há a informação de que Geddel , até recentemente na cúpula do governo golpista de Temer, foi colocado na Caixa Econômica Federal pela 'organização criminosa' a pedido do então vice­-presidente Temer.



Seria Temer inocente de tudo? Embora pertença e tenha sido líder do PMDB como os demais da tal organização criminosa, Temer desconhecia o passado de Geddel e dos demais participantes da organização? Por que insistiu na indicação do nome de Geddel e com que objetivos? 

Leia tudo no BLOG DO MELO::

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domingo, 15 de janeiro de 2017

Política: Aragão conta sobre discussão e rompimento com Janot


Jornal GGN - "Em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral Eugênio Aragão conta sobre a discussão e o rompimento com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Aragão fala que, após sair do ministério, Janot chegou a oferecer cargos para o colega. No diálogo, o PGR disse “Arengão, bota a língua no palato”, ao que Aragão respondeu: “nós somos pessoas muito diferentes, e eu não dou a mínima para cargos”.

O ex-ministro também relata uma conversa no gabinete do procurador-geral, onde, após levar um chá de cadeira, Janot teria se irritado com indagações sobre vazamentos da procuradoria e também dito que Lula “é bandido”.



Leia a reportagem abaixo:

Do Estadão

Subprocurador e ex-ministro de Dilma relata discussão e rompimento com Janot

Luiz Maklouf Carvalho

“Arengão, bota a língua no palato”, dizia o e-mail do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o subprocurador-geral e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão. Ou “Arengão”, apelido com que Janot o carimbou, só entre eles, nos bons tempos em que a amizade prevaleceu. Por maio de 2016, quando o e-mail chegou, já iam às turras.

Recém-saído do Ministério da Justiça, nem completados dois meses de mandato – 14 de março a 12 de maio, no governo da presidente Dilma Rousseff –, Eugênio José Guilherme de Aragão, de 57 anos, estava de volta à Procuradoria-Geral da República, onde entrou em 1987. E tratava, com Rodrigo, que é como chama Janot, da função que passaria a ocupar.

Entre e-mails e “zaps”, o procurador-geral perguntou se o ex-ministro gostaria de assumir a 6.ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF) – a que trata de populações indígenas e comunidades tradicionais. “Não gostaria”, respondeu Aragão. “Teria de lidar com o novo ministro da Justiça (Alexandre de Moraes, de Michel Temer), com quem eu não tenho uma relação de confiança”, explicou. “E o Supremo (Tribunal Federal)?”, contrapôs Janot. “O Supremo a gente conversa”, respondeu Aragão. “Então, tá, Arengão, bota a língua no palato”, escreveu o procurador-geral. “Rodrigo, quer saber, nós somos pessoas muito diferentes, e eu não dou a mínima para cargos”, respondeu Aragão, sem mais retorno.

“Que diabos quer dizer ‘bota a língua no palato’?”, perguntou-se Aragão durante a entrevista ao Estado, gravada com seu consentimento, em uma cafeteria da Asa Sul do Plano Piloto, em Brasília.
Foi uma dúvida que surgiu ao ler a metáfora sobre o céu da boca. “Significa um palavrão?”, perguntou-se, experimentando dois ou três. Conformou-se com a ordinária explicação de que Rodrigo o mandara calar a boca e/ou parar de arengar. Era um sábado, 21 de maio. Na segunda, 23, um impalatável Aragão foi ao gabinete de Janot.

“Ele me deu quarenta minutos de chá de cadeira”, contou, no segundo suco de melancia. Chegou, então, o subprocurador da República Eduardo Pelella, do círculo de estrita confiança de Janot (mais ontem do que hoje). “O Rodrigo é o Pink, o Pelella é que é o Cérebro”, disse Aragão, brincando com o seriado famoso.

Pelella, que não quis dar entrevista, levou-o, “gentil, mas monossilábico”, à sala contígua ao gabinete, e foi ter com Janot. Quando sentiu que outro chá de cadeira seria servido, Aragão resolveu entrar. “Os dois levaram um susto”, contou. Pelella pediu que o colega sentasse, e se retirou.
Começou, então, conforme diálogo relatado por Aragão ao Estado, a tensa e última conversa de uma longa amizade:

Janot: Você me deu um soco na boca do estômago com aquela mensagem (“não estou interessado em cargos”).

Aragão: É aquilo mesmo que está escrito lá.

Janot: Então considere-se desconvidado.

Aragão: Ótimo. Eu não quero convite (para função), tudo bem, não tem problema. Olha, Rodrigo, nós somos diferentes. É isso mesmo. Para mim, você foi uma decepção...

Janot: O que você está querendo dizer? Vai me chamar de traíra?

Aragão: Não, traíra não. Não chega a tanto. Desleal, mas traíra não. (No caso Operação da Lava Jato) você foi extremamente seletivo...

Janot: Você vem aqui no meu gabinete para me dizer que eu estou sendo seletivo?
Aragão: É isso mesmo.

Janot: Você vai para a p... que o pariu... Você acha que esse (ex-presidente) Lula é um santo? Ele é bandido, igual a todos os outros...

Aragão: Você foi muito mesquinho em relação ao Lula, só porque ele disse que você foi ingrato (em razão da indicação para a função)... Não tinha nem de levar isso em consideração.

Janot: Isso é o que você acha. Eu sou diferente. O Lula é bandido, como todos os outros. E você vai à m...

Aragão: E os vazamentos das delações? Eu tive informações, quando ministro da Justiça, pelo Setor de Inteligência da Polícia Federal, que saíram aqui da PGR...

Janot: Daqui não vazou nada. E eu não te devo satisfação, você não é corregedor.

Aragão: É, você não me deve satisfação, mas posso pensar de você o que eu quiser.

Janot: Você vá à m..., você não é meu corregedor.
Aragão: Eu não vim aqui para conversar nesse nível. Só vim aqui para te avisar que estou de volta.
Nunca mais se falaram. O Estado quis ouvir Janot a respeito das declarações de Aragão. A assessoria de imprensa da PGR assim respondeu ao pedido: “O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está em período de recesso e não vai comentar as considerações do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão”.

Sem função. Desde então, sem ter sido designado para nenhuma função em especial, Aragão continua trabalhando normalmente como subprocurador-geral da República, no mesmo prédio em que despacha Janot.

Os dois foram amigos por muitos anos, relação que incluía as respectivas famílias. Não poucas vezes Aragão degustou a boa comida italiana que Rodrigo aprendeu a fazer. Compartilhavam a bebida, também, embora com menor sede.

A divergência começou, sempre na versão de Aragão, nos idos do mensalão, mais precisamente quando Janot, já procurador-geral – “com a minha decisiva ajuda”, diz Aragão – pediu a prisão de José Genoino (e de outros líderes petistas), em novembro de 2013, acatada pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo. “O Rodrigo já tinha dito ao Genoino, na minha frente, e na casa dele, várias vezes, que ele não era culpado”, contou o ex-ministro da Justiça.

Como ministro do governo petista, Aragão aumentou o volume das críticas aos excessos da Lava Jato e aos frequentes vazamentos de delações premiadas ainda sob sigilo. Chegou a ser considerado, pelo procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o maior inimigo da operação."

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sábado, 14 de janeiro de 2017

Política: Como Temer deu golpe no salário mínimo e arrancou R$ 560 mi dos pobres


Publicado no VioMundo, página Galeria dos Hipócritas - 2017: quebra do ciclo de valorização real do Salário Mínimo desde 2003 - do site da Fundação Perseu Abramo :



Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) discute os benefícios da política de valorização do Salário Mínimo, fruto de campanha das centrais sindicais a partir de 2004.


O documento aponta que a valorização do Salário Mínimo induz a ampliação do mercado consumidor interno e fortalece a economia brasileira.

E também é uma ferramenta para o combate à desigualdade.

Defende-se a continuidade deste mecanismo para ampliar o mercado consumidor e viabilizar melhorias nas condições de vida das famílias, como a possibilidade de prolongar a formação educacional dos jovens.

A tabela abaixo, retirada da publicação, consolida os reajustes do Salário Mínimo obtidos desde 2003.

Mas é importante apontar que a tabela acima utilizava o valor estimado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016.

Com a divulgação do valor efetivo do índice nesta semana, o quadro mudou: houve uma diminuição real no valor do Salário Mínimo de 2016 para 2017.

Com o anúncio de que o INPC em 2016 foi de 6,58% (e não 6,48% como na tabela), interrompeu-se o ciclo de aumentos reais do Salário Mínimo praticados nos últimos treze anos, pois o mesmo foi reajustado para 2017 em somente 6,48%, chegando a R$ 937.

O hiato entre o valor do INPC e o reajuste do Salário Mínimo faz com que R$ 560 milhões a menos circulem na economia no ano de 2017.

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Luz e trevas no mundo da política - charge do Benett

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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Política: As marcas de um governo de trapalhões, por Janio de Freitas


Jornal GGN - "Um governo marcado por gafes, confusões, planos de gaveta e muita trapalhada. Assim o descreve o jornalista Janio de Freitas, em sua coluna na Folha. Os planos emergenciais bolados pelo governo Temer só demonstram isso: um plano para segurança pública marcado como engodo antiquado que cria vagas mas não tira do horizonte os motivos que criam mais marginalidade, um plano de salvamento de Estados que é um horror de autoritarismo e violência, e outro para recuperação do estado do Rio que, de tão ruim, ou é barrado na Assembleia ou na Justiça. É esta a face deste governo."



Leia a coluna a seguir.

da Folha

Planos antiquados ou que empacam e gafes marcam governo de trapalhões

por Janio de Freitas

O governo Temer lançou o Plano Nacional de Segurança Pública. Foi recepcionado, por merecimento, como um engodo antiquado.

O governo Temer elaborou um plano de socorro aos Estados em crise financeira. Tão autoritário e violento que nem os governistas mais serviçais deram-lhe voto na Câmara.

O governo Temer apresenta um plano de recuperação do Estado do Rio que, ou não passa na Assembleia, ou cai na Justiça, caso saia de onde está.

Três casos emergenciais. Não são os únicos. São os escolhidos pelo governo para mostrar-se vivo. Embora em coma.

O elemento gerador da segurança pública, no plano que entusiasmou Temer, é a construção de numerosos presídios. Uma ideia velha, que a realidade demográfica derrubou sem precisar dos argumentos técnicos e científicos. A se manterem as condições sociais e educacionais, a cada encarceramento de marginal haverá dezenas ou centenas de jovens criados –pelo meio e pelo Estado– para substituí-lo, com a habilitação conveniente. Não há quantidade de presídios capaz de responder à realidade criminal brasileira (crescente, ainda por cima).

O alegado deficit de 250 mil vagas é outro chute no escuro. Não há conhecimento do número de presos provisórios em excesso de prazo, dos que já cumpriram a pena, nem mesmo da quantidade real de presos e da capacidade comprovável do sistema carcerário. E muito menos de quantos, pela concepção vigente, deveriam estar presos e vivem soltos. É admissível a necessidade de mais presídios invulneráveis, destes sim, mas não de decidi-los e aos seus altos custos com base em plano sem base.

Nada disso significa que Alexandre de Moraes esteja deslocado no governo Temer. Ao contrário. Ministro que só brilha quando a luz incide sobre ele, contribui muito com os acidentes e cruzeiros de Temer, e com o cai-cai de ministros e outros, para o retorno dos Trapalhões. E o faz até com certa originalidade: nega documentos que tem em mãos, solta informação sigilosa e até, depois de antecipar a operação que prendeu Antonio Palocci, deu uma entrevista coletiva em que os repórteres receberam o pedido de nada perguntar a respeito. Pedido ministerial de censura. Não menos ilustrativo, foi atendido.

Diz-se que o ministro Henrique Meirelles está com ares de cansaço, mais lento, menos loquaz. Sua entrada, há oito meses, foi quase a de general americano. Esperava que em horas tivesse feito os cortes, amputações, dispensas, reduções, fechamentos, dos quais falava com uma certeza antecipatória inflexível. Precisou de seis meses podando o seu plano do teto de gastos, para amoldá-lo ao aprovável pelos parlamentares. Mais um mês e meio, o plano de impor às administrações estaduais o seu comando e suas concepções restritivas, foi destroçado na Câmara: aquilo, só na ditadura, e talvez nem então.

Ao final de dezembro, Meirelles decretou: "Sem contrapartidas, o Rio não terá programa de recuperação". O general americano, apesar de cansado. Para obter a admissão do que chama de contrapartida, Meirelles seduz o governador Pezão, que paga pela obra alheia: três anos sem pagamentos da dívida do Estado do Rio. E entre as contrapartidas: demissões em massa e redução de salários e pensões. Dois carregamentos de pólvora, o segundo até ilegal.

A crítica da resistência vai cair nos funcionários. Mas, contou no "Globo" o repórter Marcello Corrêa, uma corrente de empresas, beneficiadas com redução do ICMS, recorre à Justiça: não aceitam ceder à recuperação do Estado do Rio nem 10% do ganho extra que têm com o benefício, como pretende lei de novembro. A incitação parte da própria Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan.
Em contribuições de beneficiados o governo Temer não pensa para os seus planos.

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sábado, 7 de janeiro de 2017

Política - O presidiário que preocupa Temer não está em Manaus ou Roraima, mas em Curitiba


Por Fernando Brito, em seu blog - Ficamos sabendo, pela reportagem de Itamar Garcez, no site Os Divergentes, que  o advogado Renato Oliveira Ramos, “ligado à Casa Civil da Presidência da República” ( leia-se: Eliseu Padilha, o Primo) esteve duas vezes em visita a Eduardo Cunha na prisão, em Curitiba.


Ele especula que a visita seria para sondar “a respeito de uma eventual delação do aliado” de Michel Temer.

É simplesmente escandaloso que isso esteja passando nas barbas da imprensa brasileira, até porque os primeiros “ganchos” que Cunha soltou, nas perguntas à “testemunha” Michel Temer, censuradas  por Sérgio Moro, se cravaram firmemente na verdade e levaram à exoneração de seu amigo e cúmplice político José Yunes, da cozinha presidencial.

Por isso, Garcez afirma que…

“o preso que mais amedronta o Palácio do Planalto está em Pinhais (PR), a 2.742 km ao sul da capital do Amazonas. Lá está Eduardo Cunha, preso que, sozinho, apavora mais do que os chefes de quadrilha encarcerados nas masmorras brasileiras.”

O que leva a gente a pensar por que a Força Tarefa (leia-se novamente a tradução: Rodrigo Janot) que negocia toda e qualquer delação premiada se mostra tão avessa a negociar a de Cunha. Até porque ela sai barato, com simples garantias de que sua mulher (Deus meu, como é abjeto falar em uma negociação judicial assim) ficará fora da cadeia.

Não é só no presídio – ou pelo menos não só neles – que a guerra das facções se desenrola.

Nas do golpe, também.

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sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

‘Há muito o que refletir sobre o que está ocorrendo no Brasil’


Por Maria Izabel Azevedo Noronha (*), no GGN - "A chacina de 60 presos no Amazonas, em presídio privatizado pelo governo daquele Estado, metade deles decapitados, nos faz refletir sobre a aplicação da doutrina do "Estado mínimo" e concepções neoliberais no País e sobre a disseminação do ódio e da intolerância entre nós.


Muitos consideraram que o impeachment, mesmo sem a demonstração de que algum crime tivesse sido cometido pela Presidenta legítima, Dilma Rousseff, seria a saída para os problemas do Brasil. Hoje, apesar de calados, devem reconhecer que isto era uma falácia.

O que estamos vendo é a implementação de uma política de paralisação da ação do Estado, por meio de medidas, como a aprovação da chamada "PEC da morte", que congela durante vinte anos os investimentos públicos, e a reforma da Previdência, que, entre outras mudanças, reduzirá os benefícios e aumentará para 65 anos o tempo necessário para a aquisição do direito à aposentadoria.

Porém, sabemos, para se aposentar com proventos integrais, o trabalhador terá que começar a contribuir aos 16 anos. Agora temos também a reforma trabalhista, que retira direitos básicos, pois os coloca sob o arbítrio dos próprios patrões.

As consequências serão desastrosas: encolhimento e paralisação da economia, mais desemprego, serviços públicos escassos e precarizados, que provocarão miséria entre os mais pobres e derrubarão a classe média, que ascendeu durante os governos Lula e Dilma, para as camadas mais desfavorecidas. Somente os ricos e muito ricos sairão ganhando, pois nunca perdem.

Há, neste contexto, uma inevitável tendência ao aumento da violência social que nos leva a compreender a tragédia ocorrida no Amazonas. Entregar um presídio a uma empresa privada resulta em superlotação e nenhuma preocupação com a ressocialização dos presos. O interesse é apenas o lucro, que é a essência da atividade empresarial. E no Brasil, busca-se o lucro a qualquer preço, mesmo que envolva a perda de vidas humanas.

Porém, o problema é ainda mais grave, pois nas redes sociais e outros espaços há os que defendem a tese de que "bandido bom é bandido morto". Uma tese presente nas cartas deixadas pelo homem que assassinou o próprio filho, a ex-esposa e mais dez pessoas na semana passada em Campinas. Uma pessoa que, nas cartas, demostrou ser machista, homofóbico, misógino e ter defendido o impeachment da Presidenta Dilma, a quem chamou de "vadia", assim como às outras mulheres. Também criticou os que defendem os direitos humanos, equivalendo-os a "defensores de bandidos".

A letargia ou apoio de grande parte da sociedade e a inversão de valores diante de ocorrências violentas como essas de que estamos tratando é tal, que um dos assassinos do vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, espancado até a morte na estação D. Pedro do Metrô de São Paulo, no Natal, por ter defendido uma travesti ameaçada pelos assassinos, declarou-se "uma boa pessoa".

Muitos que se declaram "pessoas de bem" acreditam que tratar outro ser humano com dignidade, se for um preso ou condenado, é ser conivente com seus eventuais crimes ou deslizes. Por isso, defendem a violência estatal. Defendem esta violência inclusive contra os movimentos sociais, que têm sofrido uma criminalização cada vez maior.

Estamos vivendo um momento de grande intolerância, fomentada de forma explicita ou subliminar por determinados meios de comunicação, como a Rede Globo de Televisão, mas também outros canais que mantém programas que exploram de forma sensacionalista a violência cotidiana da nossa sociedade. São inúmeras também as estações de rádio que mantém o mesmo tipo de programas.

Retomando: sempre alertamos e continuamos denunciando que privatização e terceirização dos serviços públicos não são soluções. Ao contrário, causam a precarização destes serviços, distanciam aqueles que trabalham no atendimento à população atendida e provocam sérios prejuízos. No caso da Saúde, por exemplo, a precarização pode causar mortes e graves sequelas.

Sou professora efetiva na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e tenho compromisso com a Educação Pública. Por isso, luto para que ela seja inclusiva, de qualidade e com acesso garantido a toda a população.

O Governo de Geraldo Alckmin não corresponde a esta expectativa, deixando-nos há quase três anos sem reajuste salarial, fechando classes e precarizando as condições de trabalho. Tampouco o governo ilegítimo de Temer prioriza a Educação.

Mas, a luta dos professores é também para que todos os serviços públicos, em todas as áreas, tenham qualidade. Considero que o sistema prisional deve ter como objetivo, além de punir os que cometeram crimes, recuperá-los para o convívio social. O assassinato em massa ocorrido no Amazonas deve ser debitado como responsabilidade do Estado e da empresa "dona" do presídio, pois aquelas pessoas estavam sob sua guarda."

( *) Maria Izabel Azevedo Noronha é professora e Presidenta da APEOESP

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2017

Política: 'Ante desemprego, reforma da CLT defendida por Temer só ataca salários e direitos'

Por Marcio Pochmann (*), para a RBA em 04/01/2017 - "A proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo de Michel Temer no fim do ano passado não tem o novo como objetivo. Ao contrário, fundamenta-se no arcaico para tratar com a nova onda de desafios, associada à modernização das relações de trabalho no Brasil.
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quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Dilma e Lula cometeram um erro fatal no relacionamento com a mídia


Ao contrário do governo interino de Michel Temer, Lula e Dilma cometeram um erro fatal em relação ao trato com a mídia brasileira. Deram muito e não receberam nada em troca.

Tão logo assumiu o poder, através do golpe político que afastou Dilma Rousseff da presidência do Brasil, o vice Michel Temer tratou de encher as burras da mídia venal brasileira. 

Sabedor que os donos dos meios de comunicação no país sempre estiveram sugando as tetas do erário público, Temer concedeu um aumento estratosférico às verbas públicas destinadas aos principais canais de mídia do país. 

Seu objetivo era claro. Colocá-los a seu favor afim de ajudá-lo a vender suas ideias, mesmo sem o respaldo popular.

Diferentemente de Lula e Dilma, que na pretensão de democratizar as verbas públicas, abriram mão da  contrapartida. Cometeram um erro fatal. Sobreveio o ataque moral, o golpe, o impeachment. 

Comprovadamente, as principais redes de TVs brasileiras, revistas semanais e grandes jornais, detém o monopólio da informação. E consequentemente, o poder de manipular o consciente coletivo, levando às pessoas a formar uma opinião por vezes equivocada acerca dos seus governantes.

A forma de agirem depende diretamente da forma com são tratados pelos governos, em qualquer instância. E também da quantia em dinheiro que recebem, via contribuinte, e da qual sempre dependeram para sobreviver. Aparentemente, o objetivo do governo interino em relação à mídia foi atingido. 

Porém, a realidade comprova que as coisas não saíram conforme o planejado. É visível a reprovação do governo Temer junto à opinião pública.  
         
O erro fatal de Dilma e Lula no trato com a mídia

Por Paulo Nogueira, no DCM

mídia-Temer
Os barões da mídia gostam de manter a pose à luz do sol, mas na sombra a história é bem diferente.

No último Roda Viva, o jornalista e escritor Carlos Maranhão falou sobre a biografia que lançou há pouco de Roberto Civita.

Num determinado momento, Maranhão citou traços fundamentais de RC.

Um deles, típico dos liberais clássicos, era a fé cega no mercado. O governo, para RC, jamais deveria se meter na economia.

É um credo compartilhado pelos demais barões da mídia.

Nos meus tempos de Globo, lembro que um dia João Roberto Marinho sugeriu que grafássemos Estado com o “e” inicial minúsculo. Era uma forma de mostrar o desprezo pelo Estado.

O problema é que todas as empresas jornalísticas brasileiras — eu disse todas — dependem visceralmente do governo.

Nenhuma delas sobreviveria se o governo seguisse o conselho delas e se ausentasse da economia.

São estadodependentes. Morreriam sem as mamatas e os privilégios que o Estado lhes oferece há décadas.

Publicidade bilionária, empréstimos em bancos oficiais a juros maternais e por aí vai — tudo com dinheiro público.

Maranhão, no Roda Viva, falou do dinheiro que a Abril gasta em papel todos os anos para imprimir suas revistas: 100 milhões de dólares.

O que ele não disse é que a Abril não recolhe impostos sobre o papel importado. Nem ela e nem qualquer outra empresa de mídia impressa. É o infame papel imune. (Imune de impostos.)

Com recursos do contribuinte, as companhias jornalísticas cresceram barbaramente.

Em tese, os governos petistas teriam armas para pressionar os barões a lhes dar um tratamento justo.

O ministro da Justiça de Geisel, Armando Falcão, dizia que isso jamais deveria ser esquecido pelos governantes: o poder do governo de influenciar as corporações de mídia em troca dos favores oferecidos.

Mas Lula e Dilma esqueceram, com as conhecidas consequências. Deram muito e não cobraram nada.

Foi seu erro fatal.

Veio o impeachment, veio o golpe — e os donos da mídia puderam continuar a louvar, com imensurável descaro, as virtudes de uma sociedade em que o Estado está fora da economia.

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terça-feira, 3 de janeiro de 2017

PEC de senador tucano impede volta de Lula e de FHC à Presidência


Por Marcella Fernandes, no HuffPost Brasil - Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), líder da legenda na Casa, impede a volta dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso ao comando do País.


A PEC 41/2016 altera o artigo 14 da Constituição Federal para tornar inelegíveis para cargos na mesma esfera quem tiver exercido mandato de chefe do Poder Executivo por duas vezes. Ou seja, quem exerceu duas vezes a Presidência da República não poderia voltar ao cargo.

Ao HuffPost Brasil, o autor da proposta explicou que a PEC também limita repetição de funções em âmbito estadual e municipal mesmo em cidades e estados diferentes.

Por exemplo, uma pessoa pode ser prefeita de São Paulo duas vezes, mas não pode se candidatar para o posto uma terceira vez nem para qualquer outra prefeitura do País. Também quem foi prefeito de Osasco (SP) e de São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, não poderia tentar o comando de uma terceira cidade.

O mesmo vale para governador. A PEC mantém a permissão para comandar o mesmo estado ou estados diferentes por duas vezes, mas impede uma terceira candidatura.

Pela proposta, o tucano Geraldo Alckmin, duas vezes governador de São Paulo, não poderia disputar o Palácio dos Bandeirantes novamente, mas poderia ser candidato ao Palácio do Planalto, por exemplo.

Enquete no site do Senado mostra 961 votos a favor e 573 contra a mudança.

De acordo com Bauer, o objetivo é evitar a perpetuação de uma mesma pessoa no poder.
“O que não pode é Lula voltar a ser presidente. FHC voltar. Porque já foram duas vezes”, afirmou. “O propósito é evitar que alguém se eternize no poder, como acontece, por exemplo, na Bolívia”, completou.
 
A proposta foi apresentada ao Senado em agosto. “Eu apresentei quando ainda não tinham impedimentos para Lula ser candidato de novo porque não tinham avançado as denúncias contra ele e em vários lugares temos exemplos tristes e ruins de repetição de mandato”, afirmou o tucano.

A PEC aguarda um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se for aprovada no colegiado, será discutida em uma comissão especial sobre o tema antes de ir para o plenário.
Na Câmara, são necessários 308 votos, em dois turnos, para que a medida seja aprovada. No Senado, é preciso o apoio de 49 parlamentares, também em dois turnos.

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segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Política: Uma radiografia dos novos prefeitos do Brasil

Do Congresso em Foco - "Realizadas no auge das crises política e econômica e sob o efeito de novas regras, as eleições municipais infligiram ao PT a maior derrota de um partido desde a redemocratização. Mas os petistas não foram os únicos rejeitados. O novo mapa do poder municipal, que se torna realidade neste domingo (1º), com a posse dos novos prefeitos, expõe um país ainda mais dividido e contrariado com o discurso da política tradicional. Empresários ricos que tentaram passar a ideia de que não têm nada a ver com a política vão comandar cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Velho, casos de João Doria (PSDB), Alexandre Kalil (PHS) e Dr. Hildon (PSDB).

Teresa Surita-prefeita-Roraima
Com a participação inédita de 35 partidos políticos na última eleição, as prefeituras serão controladas por um número recorde de legendas: 31 (apenas PSTU, PCO, PCB e Novo não emplacaram prefeitos). No comando dos 92 municípios com mais de 200 mil eleitores, estão agora siglas como o PTN, o Solidariedade, o PSC, o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba, o PHS, de Kalil, na capital mineira, e o PRB, de Marcelo Crivella.

Entre os prefeitos eleitos, 920 conseguiram a reeleição e 55 disputaram o cargo enquanto ocupavam o posto de deputados federais ou estaduais. Negros e mulheres continuam sub-representados no comando das prefeituras. Dos 5.545 prefeitos eleitos, 4.903 são homens; apenas 642 são mulheres. Só uma capital brasileira será conduzida por uma prefeita, Boa Vista, em Roraima, com a reeleita Teresa Surita (PMDB), que já havia sido a única vitoriosa na eleição anterior. Outras duas vão administrar cidades com mais de 200 mil eleitores: Raquel Lyra (PSDB), em Caruaru, e Paula Mascarenhas (PSDB), em Pelotas (RS).

A grande maioria dos novos prefeitos se declara branca e tem de 45 a 54 anos. Eleito aos 88 anos, o professor Josibias Cavalcanti (PSD) é o mais velho do país e vai comandar, pela terceira vez, o município de Catende, na Mata Sul de Pernambuco, com 38 mil habitantes. Suas outras duas passagens pelo cargo foram ainda nas décadas de 60 e 70. Já o prefeito mais jovem é Leonardo José Caldas Lima (PRB). Com 21 anos, o novo administrador da cidade de Milagres do Maranhão (MA) recebeu 52,44% dos votos válidos.


Os números mostram a dificuldade de negros e indígenas chegarem ao poder em suas cidades. Em todo o Brasil, 3.906 prefeitos se apresentam como brancos (70,4%); 1.513 como pardos (27%); apenas 93 informaram à Justiça eleitoral que se consideram negros (1,6%), 27 (0,4%), amarelos, e seis (0,1%), indígenas. Um deles é o professor Isaac Pyânko (PMDB), da etnia Ashaninka, o primeiro prefeito indígena do Acre. Ele vai comandar o município de Marechal Thaumaturgo, com 16 mil habitantes. Somente dois prefeitos assumem publicamente que são homossexuais: Edgar de Souza (PSDB), reeleito em Lins (SP), e Wirley Rodrigues (PHS), o Têko, de Itapecerica (MG), que enfrentou preconceito e homofobia e vai comandar o seu município, de 21 mil habitantes, pela primeira vez.

Com a pulverização dos votos, o partido que mais perdeu espaço nas administrações municipais foi o PT. A legenda recebeu 17 milhões de votos a menos em comparação com 2012, perdeu mais de 60% das prefeituras que controlava e governará apenas 15% da população que estava sob sua gestão nos municípios anteriormente. Das 638 cidades que administrava, a legenda só conseguiu manter o comando sobre 109, perdendo para o PMDB, o PSDB e outras 23 legendas, sobretudo pequenas e médias.

Enquanto o PT manteve o controle sobre 17% de seus municípios, tucanos tiveram o dobro de aproveitamento: conquistaram 34% das localidades que já governavam. O único petista a vencer em uma capital foi Marcus Alexandre. Com a vitória, ele repetiu o cenário vivido pelo PT em 1985. Com uma campanha desassociada do partido, baseada na cor laranja e sem a tradicional estrela, Marcus vai comandar Rio Branco pela segunda vez.

Os milionários

Um em cada cinco prefeitos declara possuir patrimônio superior a R$ 1 milhão. Do total, 55 informaram bens acima de R$ 10 milhões e, desses, 29 dizem possuir mais de R$ 20 milhões. A maioria está em Minas Gerais, estado que tem 161 prefeitos “milionários”. Em seguida, aparecem São Paulo, com 137, Rio Grande do Sul, com 85, Paraná, com 83, Bahia, com 80, Goiás, com 73, e Mato Grosso, com 63.

Das 26 capitais brasileiras, 11 serão administradas por prefeitos com mais de R$ 1 milhão em bens declarados. São elas: Belém (Zenaldo  Coutinho, do PSDB); Belo Horizonte (Kalil, do PHS); Campo Grande (Marquinhos Trad, do PSD); Cuiabá (Emanuel Pinheiro, do PMDB); Goiânia (Iris Rezende, do PMDB); João Pessoa (Luciano Cartaxo, do PSD); Natal (Carlos Eduardo, do PDT); Palmas (Carlos Amastha, do PSB); Porto Velho (Dr. Hildon, do PSDB); Salvador (ACM Neto, do DEM); e São Paulo (João Doria, do PSDB).


Os partidos que mais têm prefeitos com patrimônio acima de R$ 1 milhão são o PSDB (206), o PMDB (205), o PSD (107), o PP (81), o PSB (79), o PDT (66), o PR (60), o DEM (53), o PTB (49), o PT (32) e o PV (29). Abaixo, os cinco prefeitos mais ricos:

Vittorio Medioli (PHS) – Betim (MG) R$ 352,5 milhões
Antidio Lunelli (PMDB) – Jaraguá do Sul (SC) R$ 280,5 milhões
João Doria (PSDB) – São Paulo (SP) R$ 179,7 milhões
Francis Maris (PSDB) – Cáceres (MT) R$ 60,1 milhões
Toni Mafini (PSDB) – Novo Mundo (MT) R$ 55,5 milhões

Base aliada

Dos 26 prefeitos eleitos nas capitais neste ano, 14 terão maioria na câmara municipal no início da legislatura. Ao menos sete poderão enfrentar problemas para aprovar projetos, já que a oposição será mais numerosa. Veja a situação de cada um delesConfused smile

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