Lava Jato: 'Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol'
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sábado, 9 de março de 2019
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Porque Moro soltou o homem-chave da Operação da Petrobras em contratos internacionais?
Por Carlos Henrique Machado, em seu blog - Mario Miranda, solto por Moro nesta última sexta, é homem chave do MDB. Miranda é operador de propina do partido de Temer, Jucá, Eduardo Cunha e outros bichos soltos da corrupção nacional. Mas o que envolve o universo de propinas de Sergio Miranda segue para uma linha perigosíssima.
sábado, 2 de junho de 2018
Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias
Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil - Petrobras aumentou hoje (2) o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, aos passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Preço da gasolina sobre 1,50% e diesel baixa 0,80%, anunciou a Petrobras
terça-feira, 9 de janeiro de 2018
Petrobras anuncia primeiro aumento da gasolina em 2018
sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Petróleo, Petrobrás, tecnologia e soberania nacional
Por Ricardo Maranhão (*) - "Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riqueza. Pesquisa, lavra e refinação, constituem as partes de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político, uma atividade que se confunde com a própria SOBERANIA NACIONAL" - (General Júlio Caetano Horta Barbosa, Conferências no Clube Militar, 30.07 e 06.08.1947).
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Petrobras anuncia novo aumento para gasolina e diesel
A Petrobras anunciou neste segunda-feira (04) um novo aumento nos preços dos combustíveis. A partir da zero hora de terça-feira (05) a gasolina vendida na refinarias sofrerá um reajuste de 3,3%. Este é o quarto aumento consecutivo no preço da gasolina, que acumula um percentual de 11,2% desde a nova política de reajustes adotada pela Petrobras, implementada em Julho desde ano.
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Lava Jato: Cunha joga Temer na fogueira
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Juiz barra venda da petroquímica de Suape e dá aula de economia a Pedro Parente
Enviado por CarlsoC ao VioMundo, página Galeria dos Hipócritas - A Justiça Federal acaba de barrar mais uma negociata de gestão temerária na Petrobras, proibindo a “venda” (melhor seria chamar doação) das Plantas Industriais de SUAPE e CITEPE, obras do PAC recém inauguradas.
Essas unidades industriais estão sendo “vendidas” a preço irrisório e sem licitação.
Situadas no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, com excelente capacidade de escoamento e recebimento de produtos via marítima e terrestre, a Companhia Petroquímica de Pernambuco, PetroquímicaSuape, e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, Citepe, produzem respectivamente o ácido tereftálico purificado (PTA) e polímeros e filamentos de poliéster e resina para embalagens PET.
PROCESSO Nº: 0805433-25.2016.4.05.8500 — AÇÃO POPULAR
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª VARA FEDERAL(TITULAR)
JUIZ FEDERAL TITULAR
AUTOR: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (e outro)
ADVOGADO: Raquel De Oliveira Sousa
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (e outros)
ADVOGADO: Carla Patricia Veras Silver (e outro)
DECISÃO
1. Relatório
João Carlos do Nascimento Silva e Fernando Borges da Silva ajuizaram ação popular contra a Petrobrás S/A e a Agência Nacional do Petróleo — ANP, a pretender a anulação da venda Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE).
Em resumo, os autores alegaram que a Petrobrás estaria a promover a alienação sem observar as normas de licitação e que haveria prejuízo para a empresa, em razão do volume de recursos despendidos naqueles dois ativos e aqueles que ela iria receber na venda.
Além disso, alegou risco de dano irreparável, pois se a alienação se consumar, talvez não possa vir a ser desfeita, em razão da indenização que a empresa poderia se ver obrigada a pagar aos terceiros de boa-fé que comprassem aqueles bens.
Pediram o deferimento de liminar que suspendesse a venda daqueles ativos.
Ouvida, em resumo, a Petrobras afirmou a legalidade do procedimento e que, inclusive, o TCU havia autorizado sua execução, além da observância das normas simplificadas aplicadas a ela por força de decreto da Presidência da República.
Chamada a se manifestar, em resumo, a ANP alegou não ser parte legítima para a demanda e sustentou a legalidade de todo o procedimento.
É o relatório mais do que resumido. Passo a fundamentar minha decisão.
2. Fundamentação
Os autores populares parecem ter razão ao pedirem a suspensão do procedimento de venda daqueles ativos.
Por se tratar de bens de ente integrante da Administração Pública indireta, há a necessidade de serem observados os princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988 – CF/88, especialmente o da legalidade, publicidade e eficiência.
Numa análise superficial, parece que o procedimento adotado pela Petrobras, ainda que fundado em decreto regulamentar, não atende àquelas três diretrizes republicanas, pois a empresa não comprovou ter havido ampla publicidade da oferta daqueles ativos para venda, o que certamente atrairia mais interessados e poderia determinar a elevação do preço.
Além disso, não parece eficiente se ter desembolsado enorme soma na construção de dois empreendimentos de longo prazo e pretender deles se desfazer em tão pouco tempo (pelo que se pode aferir superficialmente, as empresas têm menos de dez anos de instalação).
Ora, é notório que empreendimentos industriais levam anos para que haja retorno do capital investido. E se levarmos em conta a queda abrupta dos preços do petróleo desde 2010, que caiu de U$ 120 por barril para U$ 30, haveria ainda mais demora para se obter de volta o capital investido.
Por outro lado, é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias.
Ainda que se possa alegar que se devem ser levados em conta os riscos do negócio e a dinâmica própria das operações empresariais, não me parece de acordo com a eficiência liquidar ativos tão caros — seja do ponto de vista econômico seja do ponto de vista estratégico — açodadamente e sem que se busque o melhor preço e a melhor oportunidade.
Especialmente no caso da Petrobrás, há ainda o fato dela ser sociedade de economia mista e a União poder fazer aportes de capital se necessário, para eventual socorro à companhia, o que justificaria maior prudência na venda de patrimônio.
Por outro lado, não se pode deixar de levar em conta o impacto que a alienação de tais ativos pode vir a ter na cadeia produtiva instalada no mesmo local, bem como nos empregos diretos e indiretos ali existentes, pois se a União pode bancar a manutenção de determinadas operações da companhia por questões de política econômica, como já o fez em passado recente, uma empresa estrangeira, como a que se apresenta como interessada na aquisição, pode simplesmente fechar as duas fábricas, com prejuízos ainda não estimados para o país, o Estado em que estão localizados e, o mais importante, para as pessoas ali empregadas direta ou indiretamente.
Há de se destacar que, se o negócio fosse tão ruim como defende a Petrobrás, não haveria interessado em sua compra num momento de notória crise mundial do setor petrolífero, nem haveria a necessidade de tamanha urgência na alienação.
Sobre a legitimidade da ANP, parece que ela está presente, pois como agência reguladora do setor, ela deve ser chamada a intervir sempre que houver discussão judicial sobre questões afetas ao seu conjunto de atribuições, inclusive por conta de sua experiência técnica.
3. Decisão
Amparado em tais razões, defiro a liminar requerida e determino à Petrobrás S/A que suspenda a alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Petroquímica SUAPE) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE), até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) em relação a cada umas das empresas, em prejuízo de outras sanções, inclusive de ordem criminal.
Intime-se a Petrobras com urgência para cumprir a decisão liminar.
Citem-se os réus para apresentar respostas no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se a União para dizer se tem interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se o MPF para ter ciência de todos os termos do processo e para nele intervir como fiscal da lei.
Intimações necessárias.
Marcos Antonio Garapa de Carvalho
Juiz Federal da 3ª Relatoria da Turma Recursal/SJSE,
no exercício da titularidade da 2ª Vara.
(Ato nº. 615/2016-CR)
PS do Viomundo: A Petrobras vendeu as duas empresas à mexicana Alpek por U$ 385 milhões, sujeitos a “ajustes” (dívidas, inclusive). Sem licitação. Pedro Parente, o presidente da empresa, foi escalado pelos tucanos para desossar a estatal na gestão Temer, um fatiamento que inclui o pré-sal. Petróleo, como diria FHC, é coisa do passado! A Shell, a BP e a Exxon Mobil são empresas integradas, mas segundo o senador José Serra a Petrobras deve se concentrar em furar poço e deixar assuntos “estratégicos” para quem é do ramo. O Pentágono, por exemplo…
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
PDV tem riscos para trabalhadores e empresas em cenário de crise econômica
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil - "Diante de um cenário de crise econômica e a consequente redução da demanda e elevação dos custos, grandes empresas, como Petrobras e Embraer, ofereceram a seus funcionários Planos de Demissão Voluntária (PDV), como forma de reduzir despesas e ganhar fôlego para atravessar o momento de turbulência.
Se para as companhias a medida é uma alternativa de desafogo, especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que, para os empregados, a adesão a um PDV pode ser um caminho perigoso, se não forem observados, cuidadosamente, os prós e contras.
Em meio à principal crise da sua história, a Petrobras , por exemplo, abriu um Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), este ano, com a perspectiva de adesão superior a 7 mil funcionários. Para o professor da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Botelho, antes de deixar o emprego, o trabalhador deve calcular as chances de reinserção no mercado de trabalho.
“Basicamente, a pessoa tem que olhar o que ela pode fazer fora. Estamos em um momento de crise e, em geral, quem acaba entrando nos PDVs são as pessoas mais empreendedoras, mais dispostas a assumir riscos. Mas há um risco muito grande de a pessoa entrar no PDV e, mesmo depois de passar muito tempo [após o desligamento], ela não conseguir encontrar uma ocupação”, alerta Botelho.
“É trocar o certo pelo duvidoso”, acrescenta o professor da Faculdade de Administração da Universidade de Brasília (UnB) Jorge Pinho. “Uma coisa é trabalhar 20 anos debaixo de um guarda-chuva e outra coisa é ir se expor ao sol. Não é porque você tem grande experiência em uma empresa que vai conseguir se realocar com facilidade”, diz Pinho.
Se para uns o PDV pode ser o começo de um calvário, para outros pode ser grande oportunidade. “Dependendo das condições, pode ser uma boa escolha. A pessoa sai da empresa com um bom dinheiro, pode abrir o próprio negócio e complementar a renda da aposentadoria, por exemplo”, destaca o economista da USP.
Mas se o acerto financeiro pode seduzir, o economista alerta para os riscos. “As pessoas têm que tomar cuidado porque muitas vezes elas não têm maturidade para administrar uma grande quantidade de dinheiro. Alguns vão sair com indenizações grandes, acima de R$ 500 mil. Esse dinheiro tem que ser administrado com muita parcimônia. Não pode sair comprando carro, gastando com supérfluos ou empreendimentos muito arriscados”, alerta.
“As grandes corporações capitalistas ganham muito dinheiro com carteiras de ações, investimento. As pessoas, normalmente, não têm condições de comandar uma carteira de ações. Portanto, é importante que busquem uma nova fonte de renda”, acrescenta o professor de administração da UnB.
Na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil, não são apenas os trabalhadores que devem calcular bem as expectativas acerca dos PDVs. “Do ponto de vista da empresa, principalmente para aquelas que abrem o plano de demissão voluntária para todo mundo, ocorre um problema que a gente chama de seleção adversa”, explica Botelho.
“Acaba-se estimulando a sair os melhores empregados. Aqueles que se recolocam mais fácil, têm mais mercado, esses são os que aderem primeiro ao PDV nesse modelo. A empresa acaba ficando com um corpo de funcionários um pouco pior, de qualidade média”. O economista pondera, contudo, que no atual cenário de crise, ainda que ficando “com os piores”, o enxugamento do quadro pode ser que seja melhor do que manter todos. “Estamos em uma crise muito grande”.
O professor da UnB reforça que, se a perda de bons quadros pode ser prejudicial, a manutenção da máquina inchada pode comprometer ainda mais a saúde financeira das companhias. “Alguns funcionários com muito tempo de casa custam muito caro. As empresas podem substituí-los por profissionais mais baratos e, ao longo do tempo, isso pode produzir economia”, avalia Pinho."
Edição: Jorge Wamburg
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segunda-feira, 30 de maio de 2016
Pré-Sal: entrevista com o geólogo Guilherme Estrella
Do Site Diálogo Petroleiro - "Com mais de 40 anos como funcionário da Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella é um dos diretores que passaram pela empresa que melhor conhece a história da companhia, suas capacidade e o papel central que a petrolífera brasileira no desenvolvimento nacional. De 2003 a 2012, foi diretor de exploração e produção da estatal. Foi neste período que a Petrobras e o governo federal divulgaram as informações sobre as imensas reservas brasileiras de petróleo e gás em águas profundas. Em entrevista exclusiva, Estrella destaca o papel da Petrobras para a independência e soberania do Brasil e deixa claro o porquê de ser conhecido como “pai do pré-sal”. Veja a entrevista abaixo:
A Petrobras como instrumento de desenvolvimento do Brasil…Nesse ano e meio de nova gestão o governo tem se mostrado muito ausente, mesmo sendo o acionista majoritário da Petrobras. Isso passa uma imagem de descontrole. A empresa, na sua história, sempre refletiu o pensamento, a política e a ideologia do acionista controlador. E tem que ser assim mesmo. A Petrobras sempre foi uma ferramenta do governo brasileiro, dada a sua importância social, econômica, política, tecnológica e cultural para o país. É inaceitável a ausência de controle do governo, principalmente, porque sugere para o corpo de empregados falta de controle. A Petrobras tem que ser uma empresa de governo com políticas de governo.
Um olhar sobre a dívida da Petrobras…Temos uma dívida elevada, mas porque tivemos que investir muito nos últimos 12 anos. O Brasil de 2002 era um país energeticamente dependente. Não tínhamos soberania. Hoje, com a descoberta do pré-sal, nós temos a possibilidade de projetar o Brasil que queremos. Antes não era possível. Para isso foram necessários grandes investimentos. O pré-sal foi descoberto e iniciou-se a operações em tempo recorde. O Setor petrolífero internacional fica surpreso quando vê essa capacidade e competência para explorar em águas profundas, com tecnologia nossa. A experiência profissional da Petrobras é ímpar. Estamos produzindo no pré-sal e não tem um acidente. Há um ou outro problema, mas grandes acidentes não há. Exploração e produção nos faz lidar com riscos, imprevisibilidade. Fura-se 10 poços para achar um com óleo. Os banqueiros jamais financiariam isso. Também criamos uma infraestrutura de gás ligando o sul e sudeste ao nordeste. Então, o governo tem que retomar a gestão da companhia e participar diretamente, como acionista majoritário, da solução da dívida da empresa, afinal o Brasil recebeu de sua companhia de petróleo a soberania no século 21. Somos uma das colunas mestras da economia nacional.
Defender a Petrobras é dar oportunidade ao futuro que queremos…A Petrobras tem um poder indutor do desenvolvimento nacional que é incrível. Por exemplo, o agronegócio brasileiro é outra coluna mestra da nossa economia, seja no consumo interno ou para exportação. Mas extremamente dependente de fertilizantes importados. O pré-sal vem com muito gás, não só pra gerar energia elétrica, energia para indústria e consumo doméstico, mas vem também com uma riqueza de nutrientes nitrogenados que resolve o problema de fertilizantes brasileiros. Mas esse potencial precisa ser aproveitado, para termos independência nesse segmento também. Tudo isso foi o governo que fez através da Petrobras, uma empresa feita por brasileiros, que descobriu petróleo no Brasil, não em lugares distantes como Indonésia, Austrália ou no golfo arábico, como acontece com as grandes empresas petrolíferas. O nosso petróleo está em Copacabana (Rio de Janeiro), está de frente com São Paulo (Santos). É uma dádiva da natureza, uma riqueza natural estratégica. Isso tudo é de um valor inimaginável na geração de empregos e no desenvolvimento de tecnologia.
A corrupção nos olhos do cidadão comum…A corrupção está sendo investigada e tratada pela justiça. Mas o funcionário da companhia deve sempre se sentir orgulhoso de fazer parte dessa história vitoriosa, de uma empresa que, com 63 anos, dá ao Brasil a sustentação energética, a segurança alimentar por todo o século 21. Os Estados Unidos importa hoje cerca de 5 milhões de barris por dia. Por isso tem que manter a OTAN, que na prática serve para garantir o suprimento energético da Europa e dos EUA. Iraque, Líbia e Síria estão aí para provar isso, ou estão destruídos ou sem governo, instáveis, por ações da OTAN. A equipe técnica da Petrobras é de longe a melhor do mundo.
Inovação e desenvolvimento tecnológico…Para se desenvolver tecnologia e investir em inovação e preciso um motivo. Ninguém faz isso sem objetivo, e tudo por conta do acaso. O motivo é a necessidade e quando você supera essa necessidade você transforma isso num processo de causa e efeito extremamente virtuoso. Quando se supera uma etapa já se abre o olhar para novos desafios e isso dá uma robustez. A Petrobras hoje desenvolve tecnologia todos os dias nas suas frentes operacionais. Isso já foi incorporado no processo produtivo do sistema. Antigamente nós tínhamos o “do poço ao posto”, depois o “do poço ao poste” e agora estamos no “do poço ao campo”, com os fertilizantes, e depois “do poço ao plástico”, com a petroquímica. Todo esse sistema é integrado a partir de um importante olhar do que seria uma empresa estratégica e complexa dentro de um país em desenvolvimento. Para tudo isso, a presença do Estado é fundamental. Os diferentes elos desse sistema estão submetidos a variações de mercado diferentes. Por isso, é importante manter essa integração porque você mantem uma “vacina” anticíclica, que compensa perdas e ganhos. Por exemplo, quando você tem o preço dos combustíveis remunerando bem, às vezes o preço de prospecção não está bom. Então a integração é condição para o equilíbrio e para manter o sistema estável. Quando você fragiliza um dos elos interfere em todos os demais.
A política de conteúdo nacional e um Estado soberano…A estratégia do conteúdo nacional não pode ser acéfalo. Temos hoje dois modelos de desenvolvimento disputando o Estado brasileiro: um com enfoque na soberania e independência; e um outro extremamente dependente, privatista. A principal diferença entre eles é o “cérebro”. Falamos aqui da competência tecnológica, de conhecimento, de engenharia. Quando se coloca isso no exterior, mata-se a inteligência brasileira. O verdadeiro desenvolvimento de um país acontece quando o país possui instrumentos para resolver seus próprios problemas. Essa é a verdadeira soberania. A experiência nacional é fundamental e a indústria petrolífera tem um espectro de tecnologia e cadeia produtiva extremamente largos. Passa pela informática, mecânica, eletrônica. E manter esses sistemas de avanços científicos e tecnológicos em 20 anos nós seremos outro país.
A relação da Petrobras e o golpe…Estão querendo transforma o pré-sal de uma grande oportunidade em uma grande ameaça. Não é querer se isolar do mundo, mas estamos diante de uma perspectiva de desenvolvimento importante para o Brasil, os brasileiros, a engenharia nacional, a indústria de defesa, para a ciência e tecnologia, agricultura e a economia como um todo. Ter empresas estrangeiras participando da exploração do pré-sal é uma coisa, mas nos mantermos como controladores únicos é importante. Ter um estrangeiro operador é irreversível. É uma oportunidade que se deixa passar para o conhecimento e o desenvolvimento nacional. Afinal, essas empresas tem seus centros de pesquisas no exterior.
O plano de demissões apresentado pela gestão atual…Voltando ao que falei sobre nosso modelo de sistema integrado, ele depende de um corpo técnico, administrativo e legal em longo prazo. É fundamental não apenas para fazer acompanhamento dos avanços tecnológico e operacional, mas para ir qualificando profissionais para as novas gerações. Para isso é fundamental um misto de experiência e conhecimento que nos dá confiança para tocar a imprevisibilidade cotidiana nas operações de prospecção, logística, refino entre outras da cadeia de petróleo. Por isso, dispensar gente experiente, que sabe lidar com as dificuldades de cada dia, é um contrassenso. Além disso, façam as contas, não apenas preocupados com enxugar gastos em período de crise. Mas é imensamente mais valioso o que está na cabeça das pessoas, que adquiriram experiência de como funciona o coração dos negócios. É uma riqueza insubstituível. Estão liberando o bem mais precioso. Demissões não podem sem uma ferramenta de gestão numa empresa petrolífera como a Petrobras. A empresa de hoje é resultado da transmissão entre gerações de competências, responsabilidades e de compromisso com o Brasil.
Combater a corrupção sem paralisar a atividade econômica…É fundamental aplicar as leis contra os crimes. As empresas precisam ser investigas e penalizadas, mas não podem ser tiradas do grupo de fornecedores de bens e serviços da Petrobras. Porque na empresa esta a inteligência da engenharia brasileira e você não pode penalizar um corpo de profissionais porque os altos dirigentes foram envolvidos em corrupção. É preciso preservar essas companhias de capital privado nacional. E isso não é invenção nossa. Em 2008, quando dezenas de empresas americanas estavam sendo destruídas, em diversos setores, o que fez o governo dos EUA? Salvou aquelas empresas. Por quê? Elas são estratégicas para o país. Assim como a Petrobras as empresas de engenharia são estratégicas para o Brasil. Alí está uma parte importante da inteligência nacional e do que diz respeito ao desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil."
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sábado, 7 de maio de 2016
Petrobras quebrada? As desinformações de Sardenberg
Por Cláudio da Costa Oliveira (*) - Conteúdo especial do projeto do Brasil Debate e SindipetroNF Diálogo Petroleiro - O jornalista Carlos Alberto Sardenberg publicou artigo no último dia 28/04 no qual mostra total inconsequência e falta de conhecimento para falar sobre a Petrobras. Na sua tentativa de buscar justificativas, por interesses sombrios, para o atual plano de venda de ativos por que passa a empresa, busca denegrir o nome da companhia com informações descabidas e inverídicas.
Não sabemos quais são as fontes de informação do sr. Sardenberg, mas certamente não vem dos balanços publicados e nem dos fatos relatados no site da empresa.
Na verdade, acreditamos que o sr. Sardenberg não precisa de fonte de informação, pois ele cria a informação da maneira que bem entende, para alcançar seus objetivos sorrateiros.
Sabemos muito bem que nossos artigos ficam muito longe de alcançar a audiência dos artigos deste cidadão, mas pelo menos queremos fazer nossa parte na defesa do nome da Petrobras e no esclarecimento da classe petroleira.
Sem a menor vergonha o referido jornalista afirma:
“Quebraram a estatal. Vamos falar francamente: a Petrobras só não está em pedido de recuperação judicial porque é estatal. Todo mundo espera que, em algum momento, o governo imprima dinheiro para capitalizar a empresa.”
Parece que o referido jornalista finge desconhecer o fato de que a Petrobras tem apresentado lucro constante desde 1991, o que só foi interrompido agora em 2014 e 2015 devido a ajustes contábeis (impairments) altamente contestados, mas que na verdade são apenas registros econômicos que não afetam o caixa da empresa.
Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa que tem US$ 25 bilhões em caixa? O maior caixa de todas as petroleiras do mundo.
Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa que gasta US$ 20 bilhões por ano com investimentos?
Que juiz vai conceder recuperação judicial para uma empresa para a qual o Banco de Desenvolvimento da China abriu linha de crédito de US$ 10 bilhões, recebendo como garantia apenas a promessa de fornecimento futuro de petróleo?
Se tem alguém esperando que o governo faça alguma capitalização para “salvar” a Petrobras, é bom avisar que tenham paciência, pois vão esperar muito. Em entrevista após a publicação do balanço de 2015, o presidente Bendine reconheceu: “O caixa da empresa cobre suas necessidades até o final de 2017”.
Soma-se a isto o fato do fluxo de caixa projetado pela companhia para 2016 indicar que, somente neste exercício, a Petrobras vai gerar operacionalmente mais de US$ 22 bilhões de caixa.
O referido jornalista vai mais longe e sugere:
“O presidente da companhia também deveria ser procurado no mercado. Inclusive no mercado internacional. Qual o problema de se colocar executivo chinês ou norueguês tomando conta da Petrobras?”
Evidentemente, evitando sugerir diretamente a privatização da Petrobras, ao que tudo indica o jornalista quer ir por etapas. Afirma, ainda:
“A companhia tem problemas em todos os lados, inclusive de excesso de pessoal e de pessoal mais bem remunerado que no mercado”
O jornalista esquece de dizer que este excesso de pessoal bem remunerado está extraindo petróleo no pré-sal num custo abaixo de US$ 10, o mais baixo entre todas as majors.
Na verdade, como já falamos outras vezes, a Petrobras continua produtiva e lucrativa. Apesar dos problemas de corrupção e políticos, a empresa na essência é a mesma.
No próximo dia 12 será divulgado o resultado do 1º trimestre de 2016. Sabemos que em 2016 ainda estão previstos pagamentos de “garantias judiciais” referentes a problemas pretéritos, que nada têm a ver com a operação da empresa, no montante de US$ 5 bilhões.
Esperamos que tais pagamentos não sejam feitos de uma só vez neste trimestre. Mas, qualquer que seja a decisão, o balanço vai mostrar uma empresa economicamente sustentável com forte geração de caixa, o que incomoda a alguns jornalistas.
( *) Cláudio da Costa Oliveira é Economista aposentado da Petrobras
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
A guerra do pré-sal
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Quando parecia uma pausa, novas bombas na política
Por Luis Nassif, no Jornal GGN – “Quando se pensava que haveria uma trégua política da Lava Jato, surge o inesperado: as denúncias que levaram à cadeia o senador Delcídio Amaral e o banqueiro André Esteves.
A prisão não decorreu diretamente da Lava Jato. Delcídio tentou convencer Nestor Cerveró a desistir da delação premiada. Prometeu interceder para libertar Cerveró e providenciar sua fuga para a Espanha. O filho de Cerveró, Bernardo, acertou com a Procuradoria Geral da República entregar Delcídio em troca de aliviar a prisão do pai.
O grampo resultou em um inquérito novo, da Polícia Federal de Brasília, sem a intervenção do juiz Sérgio Moro.
Todo o envolvimento de Delcídio visava abafar as investigações sobre os negócios do BTG com a Petrobras na África. De posse do grampo, o Procurador Geral Rodrigo Janot encaminhou pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para deter Delcídio. Ontem de manhã o STF autorizou a prisão e, no final do dia, o Senado convalidou a prisão.
Há um conjunto amplo de desdobramentos nesse episódio.
O primeiro é o fato de Delcídio ser o líder do governo no Senado, e parlamentar com amplo trânsito em todos os partidos.
O segundo é que a degravação dos grampos joga um foco de luz em um personagem misterioso: Gregorio Preciado, o espanhol casado com uma prima do Senador José Serra e seu parceiro histórico. [Gregório Marin Preciado, é um dos personagens centrais do livro bomba que revelou os bastidores das privatizações no Brasil, na época do governo Fernando Henrique Cardoso].
Segundo as conversas entre Delcídio, Bernardo e seu advogado, Preciado era sócio e o verdadeiro operador por trás de Fernando Baiano, o lobista do PMDB na Petrobras.
Delcídio conta que, assim que o nome de Preciado foi mencionado, dias atrás, Serra passou a rodeá-lo visando buscar informações.
Velho operador da Petrobras, em um dos trechos Delcídio revela que quem abriu a Petrobras para Preciado foi Paulo Roberto Costa, atendendo a ordens “de cima”. Na época, o governo ainda era de Fernando Henrique Cardoso e Serra Ministro influente.
Pelas tendências reveladas até agora, dificilmente Sérgio Moro e a Lava Jato abririam investigação sobre Preciado. Pode ser que as novas investigações, feitas a partir de Brasília, revelem maior independência.
Obviamente, em nada ameniza a situação do PT, do governo e do próprio Congresso.
Para prender Delcídio, o PGR e o STF valeram-se de uma certa esperteza jurídica: incluíram nas investigações um assessor de Delcídio, meramente para compor o número 4, mínimo para caracterizar uma organização criminosa.
Com a prisão de Delcídio, abre-se caminho para avançar sobre outros políticos. O STF assume um protagonismo, em relação direta com as bazófias de Delcídio nas gravações, arrotando suposta influência sobre Ministros do Supremo.
Outro ponto de turbulência é a prisão de André Esteves.
Particularmente não tenho a menor simpatia por Esteves. Esteve envolvido com os rolos do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), calou a imprensa com subornos milionários, não tem limites. Quando passei a denunciar as jogadas com o CARF, ele conseguiu me calar na Folha.
Mas, por outro lado, o Pactual assumiu um papel central em vários projetos relevantes para a retomada do crescimento.
Aliás, será curioso conferir nos jornais de hoje o tratamento dado à prisão de André Esteves. Certamente será bastante poupado, se não por gratidão, ao menos por receio.”
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Imagem: reprodução/montagem/GGN
sábado, 24 de outubro de 2015
Nelson Meurer e PP receberam R$ 357,9 milhões em propina da Petrobras, diz PGR
Saiu na Gazeta do Povo (*) - “A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) pelo recebimento de propina por contratos firmados na Diretoria de Abastecimento da Petrobras entre 2006 e 2014. Segundo a denúncia, ele e o PP receberam R$ 357,9 milhões. Também foram denunciados os filhos do deputado, Cristiano Meurer e Nelson Meurer Junior, por auxiliarem o pai no recebimento e na lavagem do dinheiro de corrupção da estatal, de acordo com a PGR.
A denúncia aponta ainda que, em 2010, o deputado recebeu uma verba “extraordinária” para sua campanha de reeleição à Câmara. Uma parte, que soma R$ 4 milhões em espécie, foi dividida em sete entregas pessoais recebidas por Meurer e por um de seus filhos, segundo a PGR. Outra forma de repasse de propina, de acordo com a Procuradoria, teria sido a doação oficial de R$ 500 mil pela Galvão Engenharia para a campanha de Meurer daquele ano.
Beneficiário
De acordo com a PGR, Meurer “foi beneficiário de todos os tipos de repasses de propina, tanto periódicos e ordinários, como episódicos e extraordinários, em todos os momentos pelos quais passou o PP, principalmente antes, mas também depois da mudança de comando da agremiação partidária”.
Na denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que os deputados do PP: Pedro Correa, Mario Negromonte, João Pizzolatti e Nelson Meurer “foram os grandes articuladores e beneficiários do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras” por causa do papel de comando exercido no partido.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, foi indicado ao cargo devido a articulação do ex-deputado José Janene, que faleceu em 2010, com os ex-deputados Pedro Henry(condenado no Mensalão) e Pedro Correa (preso na Lava Jato). Costa admitiu a corrupção na estatal e afirmou que cerca de 1% do valor dos contratos firmados na Diretoria de Abastecimento eram destinados ao Partido Progressista.
Rendimentos incompatíveis
De acordo com a denúncia, há uma incompatibilidade entre os rendimentos declarados por Meurer e sua movimentação financeira entre 2010 e 2014. Em depoimento, o deputado afirmou aos investigadores que “além da fonte de renda como parlamentar, possui uma única outra fonte, uma aposentadoria do INSS”.
Em suas declarações de Imposto de Renda, Meurer declarou “elevada quantia de dinheiro em espécie”, de acordo com a denúncia. Em 2010 foram declarados R$ 108 mil, em 2011 R$ 122 mil, em 2012 R$ 1,3 milhão, em 2013 o deputado declarou R$ 763 mil e em 2014 foram declarados R$ 804 mil em espécie.
“Nota-se que, no ano de 2012, as disponibilidades de dinheiro em espécie do deputado federal Nelson Meurer tiveram um acréscimo de R$ 1,2 milhão, ao passo que seus rendimentos líquidos foram de apenas R$ 861 mil”, aponta a PGR na denúncia. Para a procuradoria, a declaração do dinheiro em espécie no imposto de renda foi uma tentativa de “conferir-lhes uma aparência de licitude, com a finalidade de ocultar e dissimular a natureza e a origem de valores provenientes de infração penal, no caso a corrupção passiva”
Outro lado
O deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) evitou comentar o teor da denúncia apresentada pela PGR. “Não tenho nada a declarar. O que eu tinha para declarar já disse em meu depoimento que está postado no inquérito”, disse. Meurer afirmou que foi ouvido pela Polícia Federal (PF) e prestou todos os esclarecimentos às autoridades policiais. “Eu dei meu depoimento de tudo que eu tinha que dizer”, afirmou o deputado. Meurer não quis comentar a denúncia contra seus filhos.”
( *) Por Katna Baran e Kelli Kadanus
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quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – “A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel.
Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.
A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.
Edição: Jorge Wamburg
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quarta-feira, 2 de setembro de 2015
"Só dedura quem tem o que dedurar", diz Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobras
Por Ivan Richard. Edição: Carolina Pimentel. Fonte: Agência Brasil – “O presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde junho em uma das fases da Operação Lava Jato, disse hoje (1º), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba, que não pretende firmar acordo de delação premiada com a Justiça.
“Gostaria de ter oportunidade, nesta CPI, de falar tudo o que sei, mas infelizmente estou engessado porque estou amarrado pela questão do processo penal que corre paralelamente, inclusive com depoimentos de testemunhas de acusação”, argumentou Marcelo Odebrecht. “Não estou me negando a falar, estou limitado a falar e peço desculpas”.
Perguntado se teve conversas com a presidenta Dilma Rousseff e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Petrobras, Marcelo Odebrecht respondeu ser “provável” e “natural” ter “conversas republicanas” sobre o tema com políticos e colegas.
“É difícil um empresário, representante de uma das maiores empresas do país, se encontrar com um amigo, com um empresário, com um político, qualquer um, e vir à tona o tema Petrobras. É provável que esse tema venha, não me lembro de nenhuma conversa específica”, disse.
Marcelo Odebrecht, primeiro a responder perguntas da CPI nesta segunda viagem da comissão à Curitiba, disse que, apesar das dificuldades do momento, a Odebrecht sairá fortalecida. O empreiteiro ressaltou o histórico de investimento da construtora em programas sociais e argumentou que a sociedade perde quando a empresa passa por dificuldades.
“Temos um histórico de vasta divisão de dividendos. Temos um histórico muito grande de pagamento de impostos, de geração de renda, de investimentos em projetos sociais. Quando temos um prejuízo na Odebrecht não é a Odebrecht que perde, mas a sociedade”, disse o empresário.
Segundo Odebrecht, muitas famílias estão sendo prejudicadas com a perda de empregos e com as vagas de trabalho que não estão sendo abertas, mas a empresa “continua absolutamente sólida”.
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domingo, 26 de julho de 2015
Senadores da Lava Jato preparam ‘limbo’ para novo procurador-geral
El País/Brasil (*)– “Se já não bastasse uma série de questionamentos de políticos acossados pela Lava Jato, o próximo procurador-geral da República deverá ser colocado pelo Senado Federal, ainda que temporariamente, em um limbo. Senadores aliados de alguns dos citados pela operação se articulam para causar algum constrangimento ao próximo ocupante do cargo máximo do Ministério Público Federal e tentar atrasar a investigação. O Governo Dilma Rousseff tenta barrar o movimento oferecendo cargos a sua base.'
Quatro procuradores concorrem ao cargo, que tem ser primeiro indicados pela presidenta e logo tem de passar pela confirmação no Senado. O atual ocupante da função,Rodrigo Janot, e os subprocuradores Carlos Frederico Santos, Mario Bonsaglia e Raquel Dodge são os concorrentes. Janot é o alvo preferencial do constrangimento, caso seja escolhido por Rousseff, porque é ele o atual responsável pelas investigações que envolvem deputados federais e senadores na Lava Jato.
A estratégia para entorpecer a designação do procurador parte principalmente de aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) — ambos citados na Lava Jato. A ideia é protelar o máximo de tempo possível a votação de quem for indicado pela presidenta. Assim, o órgão seria comandado interinamente por um procurador que nem está disputando a eleição interna do órgão. O mandato atual se encerra em 17 de setembro e o interino ocuparia a função a partir dessa data até a oficialização do novo nome. Pela legislação, o ocupante seria o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Quem está nessa função atualmente é Eitel Santiago Pereira.
Calheiros e Collor estão entre os principais nomes da lista de 50 políticos investigados por terem se beneficiado do esquema ilegal que desviou mais de 6 bilhões de reais da Petrobras nos últimos anos. No caso de Collor, que já teve sigilo fiscal quebrado e bens apreendidos, a apuração está mais avançada. No próximo mês a Procuradoria deverá apresentar uma denúncia contra Collor e contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados que também é suspeito de participação no esquema ilícito. Os três negam o envolvimento.
“É óbvio que a Lava Jato está pautando o Congresso Nacional. No Senado, há uma animosidade que tem deixado o clima mais quente e isso vai influenciar na indicação do procurador”, diz um dos senadores aliados de Calheiros. O peemedebista negou oficialmente que tenha agido desta maneira e que se pauta pela isenção para “possibilitar a independência do Legislativo”.
A tentativa dos senadores de constranger o novo procurador, porém, pode não ser de todo efetiva. “Já temos o comprometimento de qualquer um que assuma o cargo de que a Lava Jato terá a continuidade com toda isenção que vem tendo”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Segundo ele, em outras três ocasiões recentes um procurador ocupou o cargo interinamente. Uma delas foi em 2009, quando Roberto Gurgel substituiu Antonio Fernando de Souza em meio ao processo do mensalão petista.
“O Gurgel herdou boa parte da estrutura deixada pelo Antonio Fernando e isso o ajudou a dar continuidade no caso. Em relação a Lava Jato isso deve ocorrer também, já que há dez assessores que estão ajudando o Janot na investigação”, salientou Cavalcanti. Naquela ocasião a interinidade ocorreu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demorou para definir quem seria seu indicado, não por um eventual revanchismo por parte do Congresso Nacional.
Até hoje nenhum indicado pelo Executivo para a Procuradoria Geral da República foi rejeitado. Para tentar influenciar na escolha do Poder Executivo, a associação nacional de procuradores promove uma consulta interna e apresenta uma lista tríplice para a Presidência. Desde 2003, o escolhido tem sido o primeiro colocado desta relação —pela intenção dos Governos petistas de se diferenciarem do antecessor tucano, que nem sempre fazia a deferência. A eleição na ANPR está será no dia 5 de agosto.
Precaução e barganha
Diante dessa possível retaliação por parte dos parlamentares, o Governo se prepara para acalmar sua base aliada, da qual Calheiros e Collor fazem parte. O líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a gestão Rousseff tem aproveitado o recesso parlamentar para acalmar seus aliados, com a nomeação de ocupantes de cargos comissionados e uma ampliação do diálogo com algumas lideranças estaduais.
Na próxima quinta-feira, a presidenta deverá se reunir com governadores que a apoiaram na eleição do ano passado para discutir um pacto de governabilidade. O objetivo é pedir o auxílio dos chefes dos Executivos estaduais para contornar a crise econômica que o país enfrenta e, principalmente, para eles a ajudarem a controlar os deputados de seus Estados que têm votado contra o Governo na Câmara.
Outra estratégia governista é começar a liberar as emendas parlamentares que estavam retidas por conta do ajuste fiscal. Mesmo com os trabalhos nos plenários da Câmara e Senado paralisados até o início de agosto, nesta semana era comum se deparar com funcionários dos gabinetes conversando com prefeitos sobre a liberação dessas emendas. “Achei que poderia organizar meus arquivos normalmente, mas não paro de atender prefeitos do interior pedindo informações sobre as emendas. Bastou alguém dizer que o dinheiro vai sair para o telefone começar a tocar”, disse a funcionária do gabinete de um congressista de Minas Gerais.
( * ) reportagem de Afonso Benites/Brasília,25/07/15
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A estratégia para entorpecer a designação do procurador parte principalmente de aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL) — ambos citados na Lava Jato. A ideia é protelar o máximo de tempo possível a votação de quem for indicado pela presidenta. Assim, o órgão seria comandado interinamente por um procurador que nem está disputando a eleição interna do órgão. O mandato atual se encerra em 17 de setembro e o interino ocuparia a função a partir dessa data até a oficialização do novo nome. Pela legislação, o ocupante seria o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público. Quem está nessa função atualmente é Eitel Santiago Pereira.
Calheiros e Collor estão entre os principais nomes da lista de 50 políticos investigados por terem se beneficiado do esquema ilegal que desviou mais de 6 bilhões de reais da Petrobras nos últimos anos. No caso de Collor, que já teve sigilo fiscal quebrado e bens apreendidos, a apuração está mais avançada. No próximo mês a Procuradoria deverá apresentar uma denúncia contra Collor e contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara dos Deputados que também é suspeito de participação no esquema ilícito. Os três negam o envolvimento.
“É óbvio que a Lava Jato está pautando o Congresso Nacional. No Senado, há uma animosidade que tem deixado o clima mais quente e isso vai influenciar na indicação do procurador”, diz um dos senadores aliados de Calheiros. O peemedebista negou oficialmente que tenha agido desta maneira e que se pauta pela isenção para “possibilitar a independência do Legislativo”.
A tentativa dos senadores de constranger o novo procurador, porém, pode não ser de todo efetiva. “Já temos o comprometimento de qualquer um que assuma o cargo de que a Lava Jato terá a continuidade com toda isenção que vem tendo”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Segundo ele, em outras três ocasiões recentes um procurador ocupou o cargo interinamente. Uma delas foi em 2009, quando Roberto Gurgel substituiu Antonio Fernando de Souza em meio ao processo do mensalão petista.
“O Gurgel herdou boa parte da estrutura deixada pelo Antonio Fernando e isso o ajudou a dar continuidade no caso. Em relação a Lava Jato isso deve ocorrer também, já que há dez assessores que estão ajudando o Janot na investigação”, salientou Cavalcanti. Naquela ocasião a interinidade ocorreu porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demorou para definir quem seria seu indicado, não por um eventual revanchismo por parte do Congresso Nacional.
Até hoje nenhum indicado pelo Executivo para a Procuradoria Geral da República foi rejeitado. Para tentar influenciar na escolha do Poder Executivo, a associação nacional de procuradores promove uma consulta interna e apresenta uma lista tríplice para a Presidência. Desde 2003, o escolhido tem sido o primeiro colocado desta relação —pela intenção dos Governos petistas de se diferenciarem do antecessor tucano, que nem sempre fazia a deferência. A eleição na ANPR está será no dia 5 de agosto.
Precaução e barganha
Diante dessa possível retaliação por parte dos parlamentares, o Governo se prepara para acalmar sua base aliada, da qual Calheiros e Collor fazem parte. O líder do Governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que a gestão Rousseff tem aproveitado o recesso parlamentar para acalmar seus aliados, com a nomeação de ocupantes de cargos comissionados e uma ampliação do diálogo com algumas lideranças estaduais.
Na próxima quinta-feira, a presidenta deverá se reunir com governadores que a apoiaram na eleição do ano passado para discutir um pacto de governabilidade. O objetivo é pedir o auxílio dos chefes dos Executivos estaduais para contornar a crise econômica que o país enfrenta e, principalmente, para eles a ajudarem a controlar os deputados de seus Estados que têm votado contra o Governo na Câmara.
Outra estratégia governista é começar a liberar as emendas parlamentares que estavam retidas por conta do ajuste fiscal. Mesmo com os trabalhos nos plenários da Câmara e Senado paralisados até o início de agosto, nesta semana era comum se deparar com funcionários dos gabinetes conversando com prefeitos sobre a liberação dessas emendas. “Achei que poderia organizar meus arquivos normalmente, mas não paro de atender prefeitos do interior pedindo informações sobre as emendas. Bastou alguém dizer que o dinheiro vai sair para o telefone começar a tocar”, disse a funcionária do gabinete de um congressista de Minas Gerais.
( * ) reportagem de Afonso Benites/Brasília,25/07/15
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Corrupção: nova fase da Operação Lava Jato prende presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima revelou detalhes da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada no início da manhã. O procurador qualificou o esquema como “sofisticado”, e disse que o Brasil tem “profissionais” da lavagem de dinheiro. Segundo ele, nesta nova fase, onde foram presos pela Polícia Federal os presidentes da CNO (Construtora Norberto Odebrecht) e Andrade Gutierrez e mais sete pessoas, as duas empreiteiras estavam envolvidas em esquema em que havia depósitos de dinheiro do exterior. Dinheiro que tinha a finalidade de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras, operadores do esquema, políticos e partidos, afirmou o procurador.
terça-feira, 19 de maio de 2015
Petrobras - Senado decide sobre exploração exclusiva do pré-sal
Jornal GGN – “O projeto de lei do senador tucano José Serra que propõe alterações no modelo regulatório do pré-sal vai ser votado na próxima quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 131/2015 exclui a cláusula da lei de partilha que obriga a Petrobras a participar com no mínimo 30% em todos os campos. Os senadores têm pressa em aprovar o projeto e propõem uma votação conjunta na CCJ, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Infraestrutura.
Enviado por Ricardo Pereira
Do Brasil Econômico
Pré-sal vai a votação no Senado
Por Deco Bancillon
Na reta final das votações do ajuste fiscal na Câmara, o governo se prepara para entrar uma nova batalha no Congresso. Na próxima quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado colocará em votação o projeto de lei que propõe alterações no regime de partilha do pré-sal, tema que durante a última campanha colocou em lados opostos a presidenta Dilma Rousseff e seu adversário no segundo turno, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). De autoria do senador tucano José Serra (SP), o PL 131/2015 desobriga a Petrobras de integrar consórcios de exploração do pré-sal e exclui a cláusula estabelecida na lei de partilha, de 2010, que condiciona a participação da estatal em, no mínimo, 30% em cada licitação.
O relator da proposta é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que já avisou que tem pressa em vê-lo aprovado. Pelo rito normal, o PL teria de passar, além da CCJ, pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura, antes de ir à votação no plenário do Senado. Mas, para acelerar o processo, Ferraço está negociando com os presidentes das três comissões uma votação conjunta, de modo que, em um mês, o projeto possa ser apreciado pelo plenário da Casa.
A presidenta Dilma Rousseff é contra o projeto e já avisou que ninguém no governo está autorizado a tocar no assunto enquanto não houver uma posição de consenso entre os ministros da área econômica. Por enquanto, já se manifestaram a favor da revisão do regime de partilha o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga. Mas, há indicações que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também é favorável a uma regra que permita a Petrobras decidir pela não participação dos leilões, se entender que não há necessidade estratégica ou suporte financeiro adequado.
Oficialmente, o Planalto nega que quaisquer mudanças no regime de partilha do pré-sal estejam em discussão neste momento, quando todo o núcleo de articulação política está voltado para votar o ajuste fiscal no Congresso. Mas, fontes ouvidas pelo Brasil Econômico disseram que a presidenta passou a avaliar com preocupação o assunto e já sinalizou que, na hipótese do texto-base de Serra ser aprovado sem alterações, o desfecho “certamente” seria o veto presidencial. “Da forma como está, não há qualquer chance de esse projeto contar com o aval do governo. A presidenta, inclusive, não quer ouvir falar nesse assunto”, disse um auxiliar de Dilma, acrescentando que todas as atenções estão voltadas para o ajuste fiscal.
A defesa do modelo de partilha vigente não é apenas ideológica, frisa um integrante do governo, sob condição de anonimato. A avaliação oficial é que tanto a regra que condiciona a participação mínima em 30%, quanto a que determina que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal são vantajosas à Petrobras, embora reconheça que as regras possam colocar em risco a saúde financeira da empresa num ano de dificuldades de obter recursos para tocar projetos prioritários.
Envolvida em um esquema de corrupção deflagrado pela Operação Lava Jato, a Petrobras acumula dívidas cinco vezes superiores a sua capacidade operacional de geração de receitas.
A empresa também já avisou, por meio de seu novo presidente, Aldemir Bendine, que não tem condições de participar em novas licitações do pré-sal neste momento. Mas também reconhece que os resultados na exploração da camada profunda de petróleo têm sido mais do que satisfatórios. Ao mesmo tempo em que elevou a produção na Bacia de Campos para cerca de 800 mil barris ao dia, a Petrobras conseguiu derrubar o custo de extração para US$ 9 o barril, 38% menos que a média obtida pela estatal nos demais campos de petróleo, de cerca de US$ 14,6 por barril.
São esses números que o governo se apega para defender a manutenção do modelo de partilha sem alterações. Essa posição só será revista, disse uma fonte, se a presidenta Dilma entender que a Petrobras não terá como arcar com os custos de participar de um novo leilão. Ou se a petista entender que um veto ao projeto do senador José Serra, caso seja aprovado no Congresso, poderá colocar em risco a capacidade de articulação política do governo. “Se a situação estiver muito difícil, é possível que a presidenta opte por não vetar o projeto. Mas, se assim o fizer, não será por convicção, e sim para evitar mais uma fadiga com o Congresso.”
AS OPÇÕES EM JOGO
Modelo de concessão
■ Como funciona — Empresas interessadas disputam o direito de explorar e produzir petróleo em áreas licitadas pelo Estado. Em caso de descoberta comercial, o concessionário tem de pagar à União, em dinheiro, tributos incidentes sobre a renda, além de ressarcir o Estado com royalties, participações especiais e pagamento pela ocupação ou retenção de área.
■ Áreas onde o modelo é adotado — Marlim, Roncador, Lula e Jubarte.
Modelo de partilha
■ Como funciona — Durante a licitação do bloco, a empresa que oferecer à União a maior participação no volume de óleo produzido sagra-se vencedora. Se houver descoberta comercial, ela pode solicitar o ressarcimento de despesas na exploração (o chamado óleo-custo). Como em outros modelos, há a cobrança de royalties, além do pagamento de bônus de assinatura do contrato, fixado no edital. Outra exigência é a participação da Petrobras como operadora exclusiva, com participação mínima de 30% no consórcio.
■ Áreas onde é adotado — Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, foi a primeira a ser licitada sob esse regime. A Petrobras tem 40% de participação nesse bloco. Mas ainda há mais áreas a ser licitadas. Atualmente, o pré-sal engloba cerca de cerca de 800 km de extensão, que vai dos litorais dos estados de Santa Catarina ao Espírito Santo.
Cessão onerosa
■ Como funciona — A União cedeu à Petrobras o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do pré-sal que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Os contratos de cessão têm duração de 40 anos, prorrogáveis por mais cinco anos.
■ Áreas onde o modelo é adotado — Franco, Florim, Nordeste de Tupi, Sul de Tupi, Sul de Guará, Entorno de Iara e Peroba.
O que está em jogo no pré-sal
■ Menor custo de exploração
Atualmente, o custo de exploração do pré-sal, segundo a Petrobras, caiu para US$ 9 o barril. Representa 38% menos que a média da estatal, de US$ 14,6 por barril, e 40% menos que o valor praticado pelas empresas do setor, de cerca de US$ 15 por barril.
■ Agilidade na exploração
Em dezembro, a produção diária no pré-sal atingiu a marca de 800 mil barris. Em junho de 2014, esse patamar era de 500 mil barris diários, diz a Petrobras, acrescentando que, para atingir essa marca em outros campos de exploração, foram necessários 31 anos de trabalho e a construção de 4.108 poços produtores. Na Bacia de Campos, esse volume foi atingido com 21 anos de exploração e apenas 411 poços produtores.
■ Ociosidade de produção ainda elevada
A Petrobras acredita ter conseguido elevar a produção no pré-sal para algo como 20% da capacidade. A meta da empresa é elevar essa utilização para 52% em 2018. Outra vantagem, diz a empresa, diz respeito ao alto poder de acerto na exploração. “Alcançamos 100% de sucesso exploratório no polo pré-Sal da Bacia de Santos em 2014, ou seja, encontramos óleo em todas as perfurações realizadas nessa área”, conta a estatal.”
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PS do blog do Guara: Conveniente e oportuno o comentário registrado pelo usuário Paulo Cezar, sobre o texto de Deco Bancillon. Incluiu link de matéria onde está registrada a opinião do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine sobre o pré-sal, e o regime de Partilha ora adotado pelo governo.
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