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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Sobre a polêmica 'Escola sem Partido'

A estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize, Isabela Souza, publicou no site uma importante matéria que nos ajuda a entender melhor a polêmica criada em torno do assunto "Escola sem Partido". "O que está em jogo é o modelo de educação escolar em vigência no Brasil. Afinal, a Escola sem Partido garante a imparcialidade ideológica na educação pública ou cria uma lei da mordaça para os professores?"
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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Em jogo polêmico Sport empata com o Vasco na Ilha do Retiro

No confronto de fechamento da 25ª rodada do Brasileirão 2017, o Sport ficou no empate em 1 a 1 contra o Vasco, na noite desta segunda-feira, na Ilha do Retiro. O Leão pernambucano teve o meia Diego Souza expulso ainda no primeiro tempo, por reclamar com veemência ao receber cartão amarelo. Na etapa complementar, o árbitro Sandro Beira Ricci marcou pênalti a favor do Sport, mas voltou atrás depois de consultar o auxiliar.
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, o ministro do Supremo que coleciona polêmicas

Por Gil Alessi, no El País - "Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

Gilmar Mendes-STF
“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu "delírios autoritários" após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”. O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado. Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. "É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma. “Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

Casos envolvendo tucanos

Este ano, com o maremoto da Operação Lava Jato varrendo o mundo da política e chegando cada vez mais perto de algumas eminências tucanas, Mendes novamente foi questionado por seus críticos pela sua ligação com o PSDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez dois pedidos ao STF para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um deles tem relação com supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e recebimento de propina ligada ao caso de Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras. O outro é relacionado à suposta maquiagem dos balanços do Banco Rural que poderiam levar ao esclarecimento de fatos do mensalão tucano – neste caso o ministro sequer autorizou a abertura das investigações. Ele devolveu os dois à PGR, alegando que a resposta dada pela defesa do parlamentar tucano havia sido suficiente. Janot bateu o pé, atentou para o risco de parcialidade num segundo requerimento que ganhou destaque na imprensa, e Mendes acabou cedendo.

Não foi a primeira decisão polêmica de Mendes envolvendo tucanos. Em 2008 ele mandou arquivar ações de improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de Fernando Henrique Cardoso. José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan foram beneficiados pela medida. Posteriormente, em março de 2016, procuradoria-geral da República entrou com recurso contra a decisão, e a 1ª turma do STF derrubou o arquivamento. O caso tem relação com uma ajuda financeira irregular feita pelo Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, bem como a programas do Governo como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Ainda em 2008, outra decisão polêmica. Mendes concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas , do grupo Opportunity, preso na operação Satiagraha. Sob ele pesavam as acusações de crimes financeiros e tentativa de suborno. À época comentou-se no meio jurídico como a concessão do habeas corpus aconteceu em tempo recorde. Além de soltar o banqueiro, o ministro também encaminhou denúncia contra o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo processo e pela prisão de Dantas, ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça Federal.

Segundo Mendes, a atuação do magistrado foi acintosa, uma vez que ele teria concedido outro mandado de prisão contra o investigado após a concessão do primeiro habeas corpus. Mais de 40 procuradores protestaram contra a decisão de Mendes, e em carta aberta afirmaram que "definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais".

Algumas contratações feitas pela AGU quando Mendes era o chefe do órgão também foram motivo de crítica – e de processos jurídicos. Isso porque a entidade teria assinado acordos com o Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado ao ministro, em desacordo com a Lei de Licitações. Segundo reportagens da época, foram pagos mais de 32.000 reais ao IDP. A questão deu origem a uma ação de improbidade administrativa contra Mendes, que sempre negou qualquer irregularidade. Posteriormente o caso foi arquivado pelo STF quando ele já havia ingressado na Corte.

Veto e contribuição de campanha

Marcelo Figueiredo Santos, professor de direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, diz que um dos maiores problemas de Mendes é com relação aos pedidos de vista [mais tempo para análise] dos processos feitos pelo juiz, que acabam se estendendo por meses.

Em agosto de 2015 ele foi um dos três ministros do STF a votar contra o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Mendes alegou que a medida beneficiaria apenas o PT, que, de acordo com ele, não precisaria mais das doações por já ter acumulado um soma considerável ao lesar os cofres públicos. Por oito votos a três a Corte determinou o fim das doações de empresas, medida saudada pela Ordem dos Advogados do Brasil e por diversas entidades da sociedade civil.

Antes da votação da matéria em plenário, Mendes foi responsável por paralisar por 20 meses o andamento do processo. A análise do caso havia começado em abril de 2014, mas o ministro pediu vista [tempo para estudar o assunto], e só liberou para votação em 2015. A demora dele em entregar a ação ao plenário do STF gerou protestos nas redes sociais, que pediam: “Devolve, Gilmar”.

Gilmar Mendes, o progressista

Em várias das questões mais polêmicas analisadas pela Corte o ministro apresentou votos considerados progressistas. O caso mais recente ocorreu em setembro de 2015, quando o plenário do STF analisava a descriminalização do uso da maconha, Mendes, que é o relator da matéria, se manifestou pela descriminalização de todos os entorpecentes. Ele se disse a favor da descriminalização do uso e porte de drogas mas "em medida alguma, da legalização das drogas". “A criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações", afirmou em seu voto. O ministro Teori Zavascky pediu vista do processo, e ainda não devolveu o caso para o plenário.

Em 2011, o ministro votou favoravelmente, e afirmou que a Corte precisa dar uma resposta para proteger os casais homoafetivos. “O limbo jurídico contribui inequivocamente para que haja quadro de maior discriminação, até para as práticas violentas que temos notícias”, afirmou à época. No final o plenário do STF aprovou o reconhecimento por unanimidade. Ele fez uma ressalva, no entanto, sobre discutir a questão da adoção por casais homoafetivos: “Neste momento me limito a reconhecer esta união”.

Quando a corte discutiu o aborto de fetos anencéfalos sem que a prática fosse considerada crime, em abril de 2012, novamente Mendes votou de forma progressista, e defendeu a interrupção da gestação. No final o plenário do STF aprovou o aborto nestes casos por 8 votos a 2. O ministro ainda tentou acrescentar à decisão do tribunal a exigência de que a mulher apresentasse dois laudos médicos distintos comprovando a anencefalia do feto, mas a proposta foi recusada.

De família proprietária de terras em Diamantino, no Mato Grosso, Mendes votou em março de 2009 favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que obrigou fazendeiros a deixarem a região, foi criticada por ruralistas."

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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Política: Sete polêmicas em sete dias de governo Temer

DW/Brasil, em 19/05/2016 - "Uma semana após a posse, o governo interino de Michel Temer colecionou elogios pela escolha da equipe econômica e pelas primeiras medidas tomadas nessa área. Em outros setores, no entanto, vem sofrendo críticas, muitas delas resultado de declarações dos próprios membros do gabinete. Em poucos dias, vários deles se viram forçados a recuar. Nesse período, Temer também enfrentou seus primeiros protestos e um “panelaço”.



Veja abaixo sete episódios de tensão que o novo governo enfrentou na última semana:

Montagem do novo ministério

O novo ministério passou longe dos planos iniciais de Temer, que havia anunciando um time de “notáveis” para chefiar as pastas. No final, ele acabou cedendo à pressão dos partidos e indicou políticos para a maioria delas, mostrando que a disputa por espaço que vigorou no governo Dilma deve continuar sob Temer.

Houve uma enxurrada de críticas pela falta de negros e mulheres entre os novos ministros. Também sobraram reclamações sobre a ficha de alguns novos ministros – nove deles foram citados na Lava Jato. A própria montagem revelou um processo caótico de escolha. Uma série de nomes cogitados foi vazada para a imprensa, mas diante das repercussões, o governo voltou atrás nas escolhas.

Cunha e baixo clero da Câmara impõem investigado

Temer teve que se render a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara. Não bastasse a ficha do deputado, que é investigado por tentativa de homicídio e envolvimento na Lava Jato, a indicação revelou que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua a comandar o jogo político entre os deputados. Moura é um aliado de Cunha e está entre os membros da tropa de choque que tentam salvar o seu mandato.

Além de Cunha, sua indicação foi apoiada por diversos partidos do chamado “Centrão” e centenas de deputados do baixo clero da Câmara. Vários deles já começam a entrar em choque com o governo pela indicação de cargos e mais verbas. A indicação de Moura acabou irritando partidos que faziam oposição ao governo Dilma, como o DEM e o PSDB, que acusaram Temer de se submeter à pressão de Cunha.

Demissões, cortes e protestos

Para abrir espaço para acomodar os aliados, Temer promoveu demissões em massa em vários órgãos do governo. Algumas delas causaram barulho, como a do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, que ocorreu sem aprovação do conselho da empresa. Seu mandato previa que ele ficasse no cargo até maio de 2020. Houve protestos de funcionários e Melo afirma que considera entrar na Justiça para recuperar o cargo.

Servidores da antiga Controladoria-Geral da União também ficaram insatisfeitos com as mudanças e ameaçam entrar em greve se elas não forem revertidas. A CGU, que era ligada diretamente à Presidência, foi extinta e passou a ser o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Recuo do ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), um deputado sem experiência na área, disse ao jornal Folha de S.Paulo que quanto mais pessoas puderem ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para manter o Sistema Único de Saúde (SUS). Barros também afirmou que a capacidade financeira para suprir garantias constitucionais como a saúde “não são suficientes”.

Várias associações médicas repudiaram as declarações e acusaram o novo governo de planejar a redução do sistema. Horas depois, diante da repercussão negativa, Barros disse que o SUS não será alterado. No mesmo dia, uma reportagem apontou que a campanha de Barros em 2014 recebeu 100 mil reais do presidente de uma das maiores operadores de planos de saúde do país.

Tensão com a extinção do Ministério da Cultura

Temer extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e determinou que suas atribuições fossem incorporadas ao Ministério da Educação (MEC), pasta que passou a ser chefiada por um político do DEM. A medida revoltou vários membros da classe artística. Manifestantes tomaram prédios públicos em dez capitais. Diante da repercussão, o governo considerou permitir que a pasta seguisse separadamente. Depois, recuou do recuo e decidiu mesmo incorporar o Minc como uma secretária vinculada ao MEC.

Também houve dificuldades em nomear um chefe para a nova secretaria. O presidente interino queria uma mulher, mas diante de uma série de recusas, acabou escolhendo o secretário de Cultura municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Por fim, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que pretende trabalhar para ampliar o orçamento da Cultura em 2017.

Recuo do ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista que a escolha do procurador-geral da República não deve seguir necessariamente a lista tríplice elaborada por votação entre membros do Ministério Público.

A declaração repercutiu mal entre procuradores. Desde o início das administrações petistas, em 2003, a escolha do procurador-geral tem sido feita com base na lista. Horas mais tarde, Moraes foi desautorizado pelo próprio Temer. A assessoria do presidente interino declarou que ele pretende manter a escolha pela lista. O próprio Moraes admitiu depois que não havia conversado sobre o tema com o presidente.

Descompasso sobre a recriação da CPMF

Na semana passada, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou em aberto a questão da recriação da CPMF, afirmando que “caso necessário” o governo trabalharia para instituir um novo tributo como forma de equilibrar as contas públicas. Três dias depois, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, uma das pontes de Temer com o Congresso, disse ser contra a volta do tributo, afirmando que “esse não é o momento”. Logo depois, foi a vez de Meirelles recuar e afirmar que a discussão sobre o assunto é “prematura”.
 
Deutsche Welle
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sábado, 9 de março de 2013

O polêmico deputado e pastor Marcos Feliciano

Na última quinta-feira (07), em meio a muitos protestos e manifestações em contrário, o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, gerando muita polêmica na mídia e redes sociais.
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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Volta de Renan Calheiros à presidência do Senado ainda vai dar muita polêmica


Que a eleição do senador Renan Calheiros para novo mandato como presidente do Senado causou indignação e revolta na sociedade está claro como um dia de sol. Curiosamente importantes meios de comunicação da mídia limitaram-se a noticiar o fato, sem maiores cobranças e juízos, como foi feito da última vez. Naquela ocasião, o senador renunciou ao cargo para não ser cassado por denúncia de corrupção. A pressão da imprensa teve papel importante no caso. Contudo, Calheiros está de volta ao comando da casa. Respaldado pela maioria dos seus pares e sem grande alardeamento dos principais órgãos de notícias do país comandará as ações do Senado nos próximos dois anos.
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Síndrome de Pinóquio - quem está mentindo?

A última edição da revista Veja trouxe uma reportagem explosiva, com imediata repercussão nos principais jornais do país, na Internet, e também nas redes sociais. A reportagem revela o conteúdo de uma conversa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro da defesa Nelson Jobim. Segundo a revista, Lula teria pressionado o ministro propondo-lhe o adiamento do julgamento do chamado mensalão.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Aborto: a Lei e a realidade - Parte II.

O programa humorístico CQC da rede Bandeirantes de TV, reabriu o tema polêmico do Aborto que veio à baila durante a campanha eleitoral para presidente da República. Os repórteres do programa saíram a campo e entrevistaram especialistas, personalidades públicas, e pessoas comuns para saber sua opinião sobre o assunto. Na verdade este Tabu, como comentei aqui no Blog, levou a campanha presidencial para o segundo turno, e pelo visto vai dar muito pano pra manga. Considerando que o Estado laico tem o dever de legislar sobre o assunto. E por outro lado, a realidade da concepção religiosa e filosófica que ensinam a Igreja católica e outros segmentos eclisiásticos acerca do assunto.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Educação no sistema público virou polêmica de Estado.


Reportagem da TV Paranense-RPC Oeste, filiada da Globo gerou indignação por parte dos professores em escolas públicas do Ensino fundamental. A partir do desabafo de um pai que teve o filho aprovado sem ter a média suficiente para passar de ano, o fato ganhou ares de polêmica. Envolvendo professores, governo, alunos e pais de alunos.




De acordo com a reportagem os professores são obrigados a aprovar o aluno, dando um "empurrauzinho" conforme orientação do Conselho de classe, que atua conforme uma Legislação que não atende plenamente as necessidades de aprendizado do aluno. O resultado é o semi-analfabetismo.

No desenrolar da polêmica veja opinião da secretária de Educação do Estado e de professores revoltados com o sistema de ensino das escolas públicas.



Obviamente o assunto é complexo. Mas o que não deve ocorrer jamais, é colocar entre dois fogos aquele que deveria ser o herói e não o vilão dessa história. O sistema tira a responsabilidade do aluno perante a escola e torna refém do sistema, o profissional da educação. O professor estaria atuando em um clima de alta pressão, ora pelo Estado através das diretrizes da escola pública, ora pelos pais dos alunos.

A propósito, recebi por e-mail do amigo Carlos Rizental, um desses textos que rolam
por aí e descrevem a decepção para com as ações governamentais. Neste caso específico diz respeito à evolução do sistema educacional em "comprovar" os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
Quem souber da autoria me avise para eu creditar os devidos méritos.

Eis aqui parte do texto:

"A Evolução da Educação.

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação,
datilografia...
Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas,
Práticas

Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional
antes
de iniciar as aulas..


Leiam relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$
20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavo s, para evitar receber ainda mais
moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina
registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não
se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos
enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem
entender. Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi
assim:
*1. Ensino de matemática em 1950:*
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?
*2. Ensino de matemática em 1970:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
igual
a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?

*3. Ensino de matemática em 1980:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é R$ 80,00. Qual é o lucro?

*4. Ensino de matemática em 1990:*
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$
80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

* 5. Ensino de matemática em 2000:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO

*6. Ensino de matemática em 2009:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
R$ 80,00.Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

*7. Em 2010 vai ser assim:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
R$ 80,00. Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00. (Se você é afro
descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não
precisa responder)
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

E se um moleque resolve pichar a sala de aula e a professora faz com
que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a
professora provocou traumas na criança."

Fato é que o sistema de ensino da escola pública, e talvez o governo não tenha nenhum interesse nisso, não acompanha a evolução do progresso da humanidade.

Pense nisso na próxima reunião da Associação de Pais e Mestres da sua Escola.

Veja mais sobre a polêmica matéria.

Primeira Edição: 26/01/10-10:49 - Recebi hoje uma matéria ilustrada com as imagens abaixo:





 

Elas foram utilizadas pela matéria de Arthurius Maximus do Blog Visão Panorâmica. 
Uma opinião sensata que trata do assunto em um contexto amplo. Clik aqui para tomar conhecimento.
Contém video mostrando a realidade do ensino que oferece o poder público.


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