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quinta-feira, 13 de junho de 2024

Centenas de políticos seriam beneficiados com PEC que privatiza praias

Por Patrícia Faermann, no GGN: A polêmica PEC das Praias, que promete privatizar as praias, brasileiras, interessa a centenas de políticos eleitos que têm imóveis em terrenos da marinha, próximo as praias, que pertencem à União. Um deles, conforme o GGN mostrou na coluna de Luis Nassif, o próprio relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

www.seuguara.com.br/PEC/praias/políticos/

O filho do ex-mandatário seria favorecido pela PEC em um complicado processo de obtenção da casa em um ilha de Angra dos Reis, Rio de Janeiro, que tinha sido comprada pelo jogador Richarlison (acompanhe aqui). 


Mas além de Flávio Bolsonaro, levantamento do Uol mostra que outros 8 senadores (dos partidos PP, Podemos e MDB) e 31 deputados federais têm imóveis em praias registrados na Secretaria do Patrimônio da União. A lista também inclui um governador, não nomeado, dois vice-governadores, 65 prefeitos, 31 vice-prefeitos e 41 deputados estaduais, totalizando 295 políticos eleitos que diretamente já têm imóveis em praias. 

Além disso, diversos destes políticos tem mais de um imóvel, totalizando 410 propriedades deles em áreas da União que poderão ser privatizadas pela PEC.


A proposta prevê mudar a Constituição brasileira, transferindo o domínio pleno das áreas da Marinha, correspondente à União, a proprietários privados, estados e municípios, possibilitando a exploração econômica destes locais.

A polêmica fez com que o senador Flávio Bolsonaro alterasse um trecho do projeto, incluindo que as praias seria de uso comum, "assegurando o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica".  


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www.seuguara.com.br/PEC/praias/Flávio Bolsonaro/
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www.seuguara.com.br/PEC/praias/privatização/TV GGN/
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www.seuguara.com.br/PEC/praias/privatização/bolsonarismo/
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quinta-feira, 11 de abril de 2024

Arthur Lira matou o PL das fake news

Por Tatiana Dias, no Intercept/Brasil: O PL das fake news está morto. Na tarde de terça, 9, o presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou a morte do PL 2630, o PL das fake news. Depois de quatro anos de discussões, audiências públicas e um lobby pesado das big techs, o projeto, até então relatado por Orlando Silva, do PC do B paulista, será enterrado.

www.seuguara.com.br/Arthur Lira/PL 2630/PL das fake news/

No lugar, Lira propôs a criação de um grupo de trabalho com lideranças para discutir um novo projeto - um truque conhecido quando se quer enterrar uma ideia. Ele culpa a "falta de consenso" e a "polemização" na discussão do PL 2630. Sua ideia é discutir o novo projeto até julho, com apoio do governo federal.

Os próximos meses serão cruciais. Quem discutirá o projeto? Qual será a influência das grandes empresas de tecnologia? Por que o governo Lula, que tem tantas frentes para discutir políticas digitais, apoiou essa decisão? 


São muitas as perguntas, e há muito a ser revelado nessa decisão abrupta do presidente da Câmara. Nós já mostramos aqui no Intercept Brasil o quanto a imprensa no país é contaminada com dinheiro das gigantes de tecnologia. O jornalismo independente será crucial nos próximos meses. 


Lira simplesmente jogou fora os quatro anos de discussão do PL das fake news, que foi profundamente debatido e modificado para tentar abarcar os diferentes interesses envolvidos no tema. O texto sofreu várias modificações, e seus pontos mais "polêmicos", para usar a palavra de Lira, já haviam sido suprimidos. Mas Lira acha que seu grupo de trabalho vai criar, em 40 dias, um texto "mais maduro".


A decisão pegou todo mundo que acompanha o projeto de surpresa. "Nos parece que, nessa queda de braços, a extrema direita munida com os argumentos das empresas acabou vencendo", me disse Bruna Martins, gerente de campanhas global na Digital Action e membro da Coalizão Direitos na Rede, que acompanha o tema desde o princípio. A Coalizão, que reúne dezenas de organizações de dfesa de direitos digitais, soltou uma nota sobre o tema

O Intercept é uma das principais vozes fiscalizando as Big Techs e sua aliança como o bolsonarismo. Sem o jornalismo independente, tudo pode acontecer neste ano eleitoral. (...)


Para piorar, o presidente da Câmara ainda quer misturar outro assunto, a regulação da inteligência artificial, que está sendo discutida no Senado. Sua ideia é alinhar os debates "sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do 2630". 

Não está claro o que Lira considera "disputa ideológica". As discussões do PL das fake news giravam em torno, por exemplo, da responsabilidade civil das empresas por conteúdos patrocinados ou monetizados - ou seja, se elas estão lucrando com conteúdos criminosos -, e punição em relação a conteúdos que violem o Estatuto da Criança e do Adolescente. 


Não vejo muita polêmica nessas questões. 

A briga, mesmo, era porque as big techs sabiam que ia doer no bolso. E justamente fizeram um lobby pesado, que incluiu anúncios alarmistas em jornais, ecoando o discurso de bolsonaristas do naipe de Eduardo Bolsonaro e Gustavo Gayer.

Esse esforço engavetou o PL em duas tentativas de votação, em 2022 e 2023. No ano passado, o próprio Lira se mostrou surpreso: disse que as big techs fizeram "o horror" com a Câmara e operaram paara "colocar o Congresso de joelhos". Sugeriu, até, entrar com uma ação contra elas. "É como se tivessem impedido o funcionamento de um poder", disse. 

Só que a gente não caiu nesse discursinho surpreso do Lira. A gente sabe que ele pende para o lado que for mais conveniente. E já contamos aqui que ele próprio já havia sido premiado pela bancada das big techs - que morreu, mas segue operando nos bastidores -, sentou à mesa e posou para fotos com representantes das empresa de teconologia.


Agora, o tema ferveu essa semana após Elon Musk peitar as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes de suspender contas de notórios golpistas no X. De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas de internet são obrigadas a remover conteúdo após uma ordem judicial.

Em uma sequência insana de tuítes, Musk atacou o magistrado brasileiro e espalhou fake news e teorias conspiratórias, enquanto era aplaudido como paladino da liberdade de expressão pela direita brasileira. Quem lê o Intercept sabe: não tem nada de ideologia ali, É interesse em desestabilizar nosso país para beneficiar seus negócios.


No meio disso tudo, muita gente começou a defender que Arthur Lira finalmente pautasse o PL 2630 - inclusive o relator do projeto, Orlando Silva. "As big techs se arrogam poderes imperiais. Descumprir ordem judicial, como ameaça Musk, é ferir a soberania do Brasil. Isso não será tolerado!", ele tuitou na segunda.

No dai seguinte, foi surpreendido com a decisão de Lira de atropelar o PL 2630. Publicou uma mensagem agradecendo o apoio nos últimos anos, em tom resignado. Os próximos meses prometem.

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Ataque de Musk à soberania brasileira evidencia interesses econômicos

Conjur: Não é de hoje que grandes empresários como Elon Musk tentam influenciar políticas internas de países para proteger ou alavancar seus negócios. 

Em tempos de discussão sobre a regulação de big techs, a última cartada do empresário foi atacar Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para impulsionar o argumento de que a atuação do Judiciário e a regulação das plataformas fará com que o Brasil se torne uma ditadura.

Ao mirar em Alexandre, Musk escolheu um alvo tanto fácil quanto difícil. De um lado, qualquer crítica ao ministro é amplificada por quem acredita que decisões do TSE para conter notícias falsas durante as eleições de 2022 foram proferidas com o objetivo de eleger Lula. De outro, no entanto, a experiência mostra que as tentativas de emparedar o ministro não renderam bons frutos.   


Polêmica em três atos

Como em boas encenações, a polêmica artificial criada em torno de Alexandre e do TSE foi escrita em três atos. No primeiro, Musk vazou para o jornalista estadunidense Michael Shellenberger uma troa de e-mails entre advogados que defendem os interesses do X sobre decisões determinando a retirada de conteúdos e requisitando informações sobre a disseminação de notícias falsas.

No segundo, as conversas foram, de forma bem coordenada, divulgadas em tom de denúncia: setores de oposição ao atual governo passaram a republicar o material, dando ares de notícia bombástica aos e-mails internos do X. O material era ruim, não furou a bolha bolsonarista e foi ignorado por quase toda a imprensa.

No último ato, iniciado no final de semana, o bilionário passou a usar sua própria rede social, o X, para acusar o TSE de censura, pedir o impeachment de Alexandre, dizer que descumpriria decisões judiciais determinando a suspensão de perfis e que a Justiça Eleitoral, sob a batuta do ministro, teria ajudado a derrubar Jair Bolsonaro.


A acusação principal é a de que Alexandre e outros setores do Judiciário ameaçaram processar criminalmente empregados do Twitter porque a plataforma se recusou a entregar informações pessoais sobre os donos de perfis.

A partir daí tudo parece feito para confundir o leitor. A única conversa sobre processo criminal contra o twitter nada tem a ver com Alexandre, o TSE ou o Supremo. A comunicação trata de um pedido do MP de São Paulo, dentro do seu poder legal de requisição, sobre dados cadastrais de um integrante de organização criminosa investigado em uma ação sobre tráfico de drogas.


Com a negativa da plataforma, o MP abriu uma investigação contra o Twitter pelo crime previsto no artigo 21 da Lei de Organizações Criminosas.

Nem os e-mails nem a publicação feita no X pelo jornalista dos EUA deixam claro que esse pedido de informações em específico envolve um caso de tráfico. A publicação, no entanto, coloca Alexandre e a corte eleitoral em um mesmo balaio.


Xadrez internacional

A estratégia do chamado "Partido dos bilionários" é usar seu espetacular poder financeiro para desestabilizar a soberania de países democráticos. Quem explica é o jornalista Luís Nassif, em seu texto "Xadrez da guerra mundial de Elon Musk contra o Brasil"

Esse tipo de influência pode ser feito nos bastidores, de forma discreta, ou por meio da aliança com a extrema direita, para que esta entregue o ouro de mão beijada.


O estilo silencioso pode ser exemplificado pela atuação de "ONGs" como a Fundação Lemann e a Transparência Internacional (ambas, aliás, tendo à frente o mesmo cérebro: Joaquim Falcão). 

"O modus operandi consiste em se apresentar como uma fundação sem fins lucrativos e sem remuneração, interessada apenas em fornecer assessoria técnica ao governo. Mas, na condição de "assessor técnico", poder opinar sobre verbas públicas", explica Nassif.


Nações soberanas

Os bilionários das empresas de redes sociais e tecnologia em geral tentaram sobrepor seu poder ao de países organizados. Não deu tão certo assim, conta Nassif, e isso ficou evidente quando Mark Zuckerberg, da Meta, teve de prestar contas ao Congresso dos Estados Unidos.

A melhor opção para garantir o próprio poder, na visão dos bilionários das big techs, então, seria aliar-se à extrema direita e trabalhar pela desestabilização das instituições dos países. 

Por que Elon Musk faria isso no Brasil? Há duas respostas: contratos de fornecimento de conexão e fábricas de carros elétricos.


Em 2022, no governo de Jair Bolsonaro, o bilionário chegou a anunciar um projeto de conectividade envolvendo 19 mil escolas brasileiras. O serviço seria prestado pela Starlink, empresa de internet por satélite de Musk. As negociações não caminharam no governo Lula.

O país é central em outro projeto. A Tesla, principal produto do bilionário, está sendo ameaçada pela concorrente chinesa BYD, que mostrou sua primeira fábrica no Brasil e já adquiriu minas de lítio, matéria prima essencial para as baterias dos carros elétricos.

A grita contra Alexandre de Moraes, assim, pode ser encarada como a reação do bilionário ao encontrar resistência aos seus projetos de expansão desenfreada sobre a infraestrutura e a indústria brasileiras.


Conivência da caserna

Nassif destaca que não foi só o presidente Jair Bolsonaro que se encantou com um gringo e quis entregar a ele poder sobre setores estratégicos da economia brasileira. Seus generais de estimação fizeram o mesmo.

"Conforme reportagem do Teletime, os sites de compras públicas mostram contratações de conectividade Starlink pelo Exército, pela Marinha, Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas Eleitorais e até mesmo por Tribunais Regionais Eleitorais", narra a reportagem.

"Como as Forças Armadas são especializadas, também, nas chamadas guerras híbridas, só se entende essa preferência pela Starlink no plano das afinidades políticas. Ainda mais sabendo-se que a empresa é sustentada por grandes contratos com o governo norte-americano. Musk não abre mão do capital da Starlink, porque a empresa não se paga até agora e não dá pra saber os detalhes financeiros."


O problema é que, com a chegada de uma nova tecnologia, a de comunicação por laser entre satélites, as empresas que controlam esses satélites terão o poder de, passando por cima de qualquer autoridade nacional, cortar o sinal de todos os usuários desse sinal no país - o que agora inclui a força militar brasileira e setores públicos estratégicos. Foi, aliás, o que Elon Musk fez na Ucrânia em 2023.

"É por isso que a Europa trabalha em um modelo próprio de tecnologia, o Canadá investe na constelação Lightspeed, a China trabalha na Constelação Guowang, a Rússia no projeto Esfera, além de vários outros países europeus. Daí a necessidade premente de Musk, de se aliar a governos de ultradireita."


Regulação

No Brasil, a ofensiva de Musk ocorre no momento em que avançam as discussões sobre a regulação das big techs por meio de um projeto de lei de combate às fake news e um mês depois de o TSE aprovar resoluções que ampliam a responsabilização das plataformas sobre conteúdos ilícitos.

A norma da corte eleitoral determina que as empresas devem identificar e remover conteúdos "notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral".

Os setores que atacam o TSE sob a pretensa defesa da liberdade de expressão afirmam que medidas como essa aproximam o Brasil de países antidemocráticos, muito embora a tendência hoje em diversas nações seja a de regular as redes.


O número de países com regulação contra as fake news disparou desde a Covid-19. O objetivo era conter notícias falsas sobre a vacina e sobre a disseminação do vírus. Em abril de 2020, um mês depois de a Organização Mundial de Saúde qualificar a proliferação da doença como uma pandemia, 16 países já haviam criado regras próprias para punir as fake news. Os dados são do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL).

De lá  para cá, também avançou a discussão sobre a regulação das big techs. O Reino Unido, por exemplo, aprovou em setembro de 2023 a Lei de Segurança Online. O texto determina que as próprias plataformas devem rastrear ativamente material potencialmente ilícito e julgar se ele é ilegal, sem depender de denúncias de usuários ou decisões judiciais para remover conteúdos. O descumprimento de medidas estabelecidas no texto pode levar a multas de até 18 milhões de libras (R$ 108 milhões).


Na União Europeia, passou a valer a partir de fevereiro deste ano a Lei dos Serviços Digitais, que também determina a remoção de conteúdos ilícitos e estabelece multas de até 10% do faturamento anual global da empresa infratora. A penalidade pode chegar a 20% do faturamento em caso de reincidência.

Na França, está em vigor desde 2020 a Lei Avia, que determina a remoção, em até 24 horas, de conteúdos considerados "manifestadamente ilícitos". As multas para quem desrespeitar as regras podem chegar a 4% do volume de negócios das empresas infratoras.


A Alemanha saiu na frente. Desde 2017 o país tem uma lei que obriga a comunicação, pelas plataformas, de conteúdos que colocam em risco o Estado Democrático de Direito, atentem contra a ordem pública, publiquem conteúdo pornográfico, ameacem a vida ou integridade pessoal de terceiros, entre outras medidas. A norma também estabelece multa caso as empresas não apaguem os conteúdos em até 24 horas.

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segunda-feira, 4 de março de 2024

São Paulo e Palmeiras empatam clássico polêmico pelo Paulistão 2024, no Morumbis

São Paulo e Palmeiras ficaram no empate em 1 a 1 no clássico deste domingo (03), pela 11ª rodada (penúltima) do Campeonato Paulista 2024. O Choque-Rei no Morumbis, foi repleto de polêmicas. O Tricolor abriu o placar com gol de Alisson. O Verdão empatou com gol de pênalti, questionável e duvidoso, convertido por Raphael Veiga. Confira os melhores momentos do agitado clássico, no Morumbis.

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sexta-feira, 26 de maio de 2023

Netflix adota medida polêmica para combater compartilhamento de senhas e coloca em risco indústria de streaming

Por Esmael Morais, em seu blog: A Netflix, gigante do streaming, está disposta a enfrentar uma batalha para combater o compartilhamento de senhas e reverter a queda na receita e no número de assinantes. Ao adotar uma nova política que exige o pagamento adicional para permitir que usuários compartilhem suas assinaturas com pessoas de fora de suas residências, a empresa espera compensar as perdas que sofreu ao longo dos anos. No entanto, essa medida não é tão simples quanto parece e pode ter implicações significativas para todo o setor de streaming.
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sábado, 26 de novembro de 2022

A arma tem sido a intolerância. Por Maura Montella

Por Maura Montella*: Nas redes sociais, quando escrevo algo que julgo ser sensacional, recebo uma meia dúzia de curtidas; quando escrevo coisas, na minha opinião, menos significativas, recebo mais de mil. O que quero postar hoje, ainda nem arrisquei; temo ser cancelada ao dizer o que penso. É que nos últimos dias tivemos pelo menos três polêmicas, que, para minha surpresa, suplantaram a dita polarização entre direita e esquerda.
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terça-feira, 3 de maio de 2022

Brasileirão 2022: Com polêmica e gol de pênalti São Paulo bate o Santos, no Morumbi

O São Paulo venceu o Santos por 2 a 1, no clássico que fechou a 4ª rodada do Brasileirão 2022, nesta segunda-feira (02), no Morumbi. O Tricolor abriu o placar com gol de cabeça do argentino Calleri, aos 9 minutos de jogo. O Peixe empatou com Marcos Leonardo, ainda antes do intervalo. O gol da vitória do São Paulo saiu em cobrança de pênalti convertido por Luciano, aos 32' da etapa complementar num lance que gerou muita polêmica.
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sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Com polêmica de arbitragem, Flamengo vence o Bahia

O Flamengo venceu o Bahia por 3 a 0 na noite desta quinta-feira (11), no Maracanã, em confronto  que fechou a 31ª rodada do Brasileirão 2021, cercado de polêmicas em relação à arbitragem. O Rubro-negro abriu o placar com um gol de pênalti duvidoso, marcado pelo árbitro da partida aos 31 minutos de jogo, que manteve a decisão depois de consultar o VAR. Veja os gols.

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sexta-feira, 16 de julho de 2021

Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares

Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
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terça-feira, 7 de abril de 2020

Pandemia coronavírus: dinheiro público e salários milionários de jogadores cria polêmica na Premier League

A Premier League, principal liga profissional de futebol da Inglaterra, ao receber duras críticas depois que alguns clubes recorreram a fundos públicos para enfrentar a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus, deve chegar a um acordo sobre a redução salarial de seus astros, sob forte marcação da opinião pública.
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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Sobre a polêmica 'Escola sem Partido'

A estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize, Isabela Souza, publicou no site uma importante matéria que nos ajuda a entender melhor a polêmica criada em torno do assunto "Escola sem Partido". "O que está em jogo é o modelo de educação escolar em vigência no Brasil. Afinal, a Escola sem Partido garante a imparcialidade ideológica na educação pública ou cria uma lei da mordaça para os professores?"
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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Em jogo polêmico Sport empata com o Vasco na Ilha do Retiro

No confronto de fechamento da 25ª rodada do Brasileirão 2017, o Sport ficou no empate em 1 a 1 contra o Vasco, na noite desta segunda-feira, na Ilha do Retiro. O Leão pernambucano teve o meia Diego Souza expulso ainda no primeiro tempo, por reclamar com veemência ao receber cartão amarelo. Na etapa complementar, o árbitro Sandro Beira Ricci marcou pênalti a favor do Sport, mas voltou atrás depois de consultar o auxiliar.
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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, o ministro do Supremo que coleciona polêmicas

Por Gil Alessi, no El País - "Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

Gilmar Mendes-STF
“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu "delírios autoritários" após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”. O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado. Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. "É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma. “Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

Casos envolvendo tucanos

Este ano, com o maremoto da Operação Lava Jato varrendo o mundo da política e chegando cada vez mais perto de algumas eminências tucanas, Mendes novamente foi questionado por seus críticos pela sua ligação com o PSDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez dois pedidos ao STF para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um deles tem relação com supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e recebimento de propina ligada ao caso de Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras. O outro é relacionado à suposta maquiagem dos balanços do Banco Rural que poderiam levar ao esclarecimento de fatos do mensalão tucano – neste caso o ministro sequer autorizou a abertura das investigações. Ele devolveu os dois à PGR, alegando que a resposta dada pela defesa do parlamentar tucano havia sido suficiente. Janot bateu o pé, atentou para o risco de parcialidade num segundo requerimento que ganhou destaque na imprensa, e Mendes acabou cedendo.

Não foi a primeira decisão polêmica de Mendes envolvendo tucanos. Em 2008 ele mandou arquivar ações de improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de Fernando Henrique Cardoso. José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan foram beneficiados pela medida. Posteriormente, em março de 2016, procuradoria-geral da República entrou com recurso contra a decisão, e a 1ª turma do STF derrubou o arquivamento. O caso tem relação com uma ajuda financeira irregular feita pelo Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, bem como a programas do Governo como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Ainda em 2008, outra decisão polêmica. Mendes concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas , do grupo Opportunity, preso na operação Satiagraha. Sob ele pesavam as acusações de crimes financeiros e tentativa de suborno. À época comentou-se no meio jurídico como a concessão do habeas corpus aconteceu em tempo recorde. Além de soltar o banqueiro, o ministro também encaminhou denúncia contra o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo processo e pela prisão de Dantas, ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça Federal.

Segundo Mendes, a atuação do magistrado foi acintosa, uma vez que ele teria concedido outro mandado de prisão contra o investigado após a concessão do primeiro habeas corpus. Mais de 40 procuradores protestaram contra a decisão de Mendes, e em carta aberta afirmaram que "definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais".

Algumas contratações feitas pela AGU quando Mendes era o chefe do órgão também foram motivo de crítica – e de processos jurídicos. Isso porque a entidade teria assinado acordos com o Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado ao ministro, em desacordo com a Lei de Licitações. Segundo reportagens da época, foram pagos mais de 32.000 reais ao IDP. A questão deu origem a uma ação de improbidade administrativa contra Mendes, que sempre negou qualquer irregularidade. Posteriormente o caso foi arquivado pelo STF quando ele já havia ingressado na Corte.

Veto e contribuição de campanha

Marcelo Figueiredo Santos, professor de direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, diz que um dos maiores problemas de Mendes é com relação aos pedidos de vista [mais tempo para análise] dos processos feitos pelo juiz, que acabam se estendendo por meses.

Em agosto de 2015 ele foi um dos três ministros do STF a votar contra o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Mendes alegou que a medida beneficiaria apenas o PT, que, de acordo com ele, não precisaria mais das doações por já ter acumulado um soma considerável ao lesar os cofres públicos. Por oito votos a três a Corte determinou o fim das doações de empresas, medida saudada pela Ordem dos Advogados do Brasil e por diversas entidades da sociedade civil.

Antes da votação da matéria em plenário, Mendes foi responsável por paralisar por 20 meses o andamento do processo. A análise do caso havia começado em abril de 2014, mas o ministro pediu vista [tempo para estudar o assunto], e só liberou para votação em 2015. A demora dele em entregar a ação ao plenário do STF gerou protestos nas redes sociais, que pediam: “Devolve, Gilmar”.

Gilmar Mendes, o progressista

Em várias das questões mais polêmicas analisadas pela Corte o ministro apresentou votos considerados progressistas. O caso mais recente ocorreu em setembro de 2015, quando o plenário do STF analisava a descriminalização do uso da maconha, Mendes, que é o relator da matéria, se manifestou pela descriminalização de todos os entorpecentes. Ele se disse a favor da descriminalização do uso e porte de drogas mas "em medida alguma, da legalização das drogas". “A criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações", afirmou em seu voto. O ministro Teori Zavascky pediu vista do processo, e ainda não devolveu o caso para o plenário.

Em 2011, o ministro votou favoravelmente, e afirmou que a Corte precisa dar uma resposta para proteger os casais homoafetivos. “O limbo jurídico contribui inequivocamente para que haja quadro de maior discriminação, até para as práticas violentas que temos notícias”, afirmou à época. No final o plenário do STF aprovou o reconhecimento por unanimidade. Ele fez uma ressalva, no entanto, sobre discutir a questão da adoção por casais homoafetivos: “Neste momento me limito a reconhecer esta união”.

Quando a corte discutiu o aborto de fetos anencéfalos sem que a prática fosse considerada crime, em abril de 2012, novamente Mendes votou de forma progressista, e defendeu a interrupção da gestação. No final o plenário do STF aprovou o aborto nestes casos por 8 votos a 2. O ministro ainda tentou acrescentar à decisão do tribunal a exigência de que a mulher apresentasse dois laudos médicos distintos comprovando a anencefalia do feto, mas a proposta foi recusada.

De família proprietária de terras em Diamantino, no Mato Grosso, Mendes votou em março de 2009 favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que obrigou fazendeiros a deixarem a região, foi criticada por ruralistas."

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sexta-feira, 20 de maio de 2016

Política: Sete polêmicas em sete dias de governo Temer

DW/Brasil, em 19/05/2016 - "Uma semana após a posse, o governo interino de Michel Temer colecionou elogios pela escolha da equipe econômica e pelas primeiras medidas tomadas nessa área. Em outros setores, no entanto, vem sofrendo críticas, muitas delas resultado de declarações dos próprios membros do gabinete. Em poucos dias, vários deles se viram forçados a recuar. Nesse período, Temer também enfrentou seus primeiros protestos e um “panelaço”.



Veja abaixo sete episódios de tensão que o novo governo enfrentou na última semana:

Montagem do novo ministério

O novo ministério passou longe dos planos iniciais de Temer, que havia anunciando um time de “notáveis” para chefiar as pastas. No final, ele acabou cedendo à pressão dos partidos e indicou políticos para a maioria delas, mostrando que a disputa por espaço que vigorou no governo Dilma deve continuar sob Temer.

Houve uma enxurrada de críticas pela falta de negros e mulheres entre os novos ministros. Também sobraram reclamações sobre a ficha de alguns novos ministros – nove deles foram citados na Lava Jato. A própria montagem revelou um processo caótico de escolha. Uma série de nomes cogitados foi vazada para a imprensa, mas diante das repercussões, o governo voltou atrás nas escolhas.

Cunha e baixo clero da Câmara impõem investigado

Temer teve que se render a escolha do deputado André Moura (PSC-SE) como líder do governo na Câmara. Não bastasse a ficha do deputado, que é investigado por tentativa de homicídio e envolvimento na Lava Jato, a indicação revelou que o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continua a comandar o jogo político entre os deputados. Moura é um aliado de Cunha e está entre os membros da tropa de choque que tentam salvar o seu mandato.

Além de Cunha, sua indicação foi apoiada por diversos partidos do chamado “Centrão” e centenas de deputados do baixo clero da Câmara. Vários deles já começam a entrar em choque com o governo pela indicação de cargos e mais verbas. A indicação de Moura acabou irritando partidos que faziam oposição ao governo Dilma, como o DEM e o PSDB, que acusaram Temer de se submeter à pressão de Cunha.

Demissões, cortes e protestos

Para abrir espaço para acomodar os aliados, Temer promoveu demissões em massa em vários órgãos do governo. Algumas delas causaram barulho, como a do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Ricardo Melo, que ocorreu sem aprovação do conselho da empresa. Seu mandato previa que ele ficasse no cargo até maio de 2020. Houve protestos de funcionários e Melo afirma que considera entrar na Justiça para recuperar o cargo.

Servidores da antiga Controladoria-Geral da União também ficaram insatisfeitos com as mudanças e ameaçam entrar em greve se elas não forem revertidas. A CGU, que era ligada diretamente à Presidência, foi extinta e passou a ser o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

Recuo do ministro da Saúde

O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), um deputado sem experiência na área, disse ao jornal Folha de S.Paulo que quanto mais pessoas puderem ter planos de saúde, maior será o alívio do governo para manter o Sistema Único de Saúde (SUS). Barros também afirmou que a capacidade financeira para suprir garantias constitucionais como a saúde “não são suficientes”.

Várias associações médicas repudiaram as declarações e acusaram o novo governo de planejar a redução do sistema. Horas depois, diante da repercussão negativa, Barros disse que o SUS não será alterado. No mesmo dia, uma reportagem apontou que a campanha de Barros em 2014 recebeu 100 mil reais do presidente de uma das maiores operadores de planos de saúde do país.

Tensão com a extinção do Ministério da Cultura

Temer extinguiu o Ministério da Cultura (Minc) e determinou que suas atribuições fossem incorporadas ao Ministério da Educação (MEC), pasta que passou a ser chefiada por um político do DEM. A medida revoltou vários membros da classe artística. Manifestantes tomaram prédios públicos em dez capitais. Diante da repercussão, o governo considerou permitir que a pasta seguisse separadamente. Depois, recuou do recuo e decidiu mesmo incorporar o Minc como uma secretária vinculada ao MEC.

Também houve dificuldades em nomear um chefe para a nova secretaria. O presidente interino queria uma mulher, mas diante de uma série de recusas, acabou escolhendo o secretário de Cultura municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Por fim, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que pretende trabalhar para ampliar o orçamento da Cultura em 2017.

Recuo do ministro da Justiça

O novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou em entrevista que a escolha do procurador-geral da República não deve seguir necessariamente a lista tríplice elaborada por votação entre membros do Ministério Público.

A declaração repercutiu mal entre procuradores. Desde o início das administrações petistas, em 2003, a escolha do procurador-geral tem sido feita com base na lista. Horas mais tarde, Moraes foi desautorizado pelo próprio Temer. A assessoria do presidente interino declarou que ele pretende manter a escolha pela lista. O próprio Moraes admitiu depois que não havia conversado sobre o tema com o presidente.

Descompasso sobre a recriação da CPMF

Na semana passada, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deixou em aberto a questão da recriação da CPMF, afirmando que “caso necessário” o governo trabalharia para instituir um novo tributo como forma de equilibrar as contas públicas. Três dias depois, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, uma das pontes de Temer com o Congresso, disse ser contra a volta do tributo, afirmando que “esse não é o momento”. Logo depois, foi a vez de Meirelles recuar e afirmar que a discussão sobre o assunto é “prematura”.
 
Deutsche Welle
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sábado, 9 de março de 2013

O polêmico deputado e pastor Marcos Feliciano

Na última quinta-feira (07), em meio a muitos protestos e manifestações em contrário, o deputado e pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, gerando muita polêmica na mídia e redes sociais.
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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Volta de Renan Calheiros à presidência do Senado ainda vai dar muita polêmica


Que a eleição do senador Renan Calheiros para novo mandato como presidente do Senado causou indignação e revolta na sociedade está claro como um dia de sol. Curiosamente importantes meios de comunicação da mídia limitaram-se a noticiar o fato, sem maiores cobranças e juízos, como foi feito da última vez. Naquela ocasião, o senador renunciou ao cargo para não ser cassado por denúncia de corrupção. A pressão da imprensa teve papel importante no caso. Contudo, Calheiros está de volta ao comando da casa. Respaldado pela maioria dos seus pares e sem grande alardeamento dos principais órgãos de notícias do país comandará as ações do Senado nos próximos dois anos.
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quarta-feira, 30 de maio de 2012

Síndrome de Pinóquio - quem está mentindo?

A última edição da revista Veja trouxe uma reportagem explosiva, com imediata repercussão nos principais jornais do país, na Internet, e também nas redes sociais. A reportagem revela o conteúdo de uma conversa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro da defesa Nelson Jobim. Segundo a revista, Lula teria pressionado o ministro propondo-lhe o adiamento do julgamento do chamado mensalão.
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quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Aborto: a Lei e a realidade - Parte II.

O programa humorístico CQC da rede Bandeirantes de TV, reabriu o tema polêmico do Aborto que veio à baila durante a campanha eleitoral para presidente da República. Os repórteres do programa saíram a campo e entrevistaram especialistas, personalidades públicas, e pessoas comuns para saber sua opinião sobre o assunto. Na verdade este Tabu, como comentei aqui no Blog, levou a campanha presidencial para o segundo turno, e pelo visto vai dar muito pano pra manga. Considerando que o Estado laico tem o dever de legislar sobre o assunto. E por outro lado, a realidade da concepção religiosa e filosófica que ensinam a Igreja católica e outros segmentos eclisiásticos acerca do assunto.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Educação no sistema público virou polêmica de Estado.


Reportagem da TV Paranense-RPC Oeste, filiada da Globo gerou indignação por parte dos professores em escolas públicas do Ensino fundamental. A partir do desabafo de um pai que teve o filho aprovado sem ter a média suficiente para passar de ano, o fato ganhou ares de polêmica. Envolvendo professores, governo, alunos e pais de alunos.




De acordo com a reportagem os professores são obrigados a aprovar o aluno, dando um "empurrauzinho" conforme orientação do Conselho de classe, que atua conforme uma Legislação que não atende plenamente as necessidades de aprendizado do aluno. O resultado é o semi-analfabetismo.

No desenrolar da polêmica veja opinião da secretária de Educação do Estado e de professores revoltados com o sistema de ensino das escolas públicas.



Obviamente o assunto é complexo. Mas o que não deve ocorrer jamais, é colocar entre dois fogos aquele que deveria ser o herói e não o vilão dessa história. O sistema tira a responsabilidade do aluno perante a escola e torna refém do sistema, o profissional da educação. O professor estaria atuando em um clima de alta pressão, ora pelo Estado através das diretrizes da escola pública, ora pelos pais dos alunos.

A propósito, recebi por e-mail do amigo Carlos Rizental, um desses textos que rolam
por aí e descrevem a decepção para com as ações governamentais. Neste caso específico diz respeito à evolução do sistema educacional em "comprovar" os conhecimentos adquiridos em sala de aula.
Quem souber da autoria me avise para eu creditar os devidos méritos.

Eis aqui parte do texto:

"A Evolução da Educação.

Antigamente se ensinava e cobrava tabuada, caligrafia, redação,
datilografia...
Havia aulas de Educação Física, Moral e Cívica, Práticas Agrícolas,
Práticas

Industriais e cantava-se o Hino Nacional, hasteando a Bandeira Nacional
antes
de iniciar as aulas..


Leiam relato de uma Professora de Matemática:

Semana passada, comprei um produto que custou R$ 15,80. Dei à balconista R$
20,00 e peguei na minha bolsa 80 centavo s, para evitar receber ainda mais
moedas. A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina
registradora, aparentemente sem saber o que fazer.

Tentei explicar que ela tinha que me dar 5,00 reais de troco, mas ela não
se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la. Ficou com lágrimas nos olhos
enquanto o gerente tentava explicar e ela aparentemente continuava sem
entender. Por que estou contando isso?

Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950, que foi
assim:
*1. Ensino de matemática em 1950:*
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é igual a 4/5 do preço de venda. Qual é o lucro?
*2. Ensino de matemática em 1970:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
igual
a 4/5 do preço de venda ou R$ 80,00. Qual é o lucro?

*3. Ensino de matemática em 1980:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é R$ 80,00. Qual é o lucro?

*4. Ensino de matemática em 1990:*
Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é R$
80,00. Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

* 5. Ensino de matemática em 2000:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de
produção é R$ 80,00. O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO

*6. Ensino de matemática em 2009:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
R$ 80,00.Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

*7. Em 2010 vai ser assim:
*Um lenhador vende um carro de lenha por R$ 100,00. O custo de produção é
R$ 80,00. Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00. (Se você é afro
descendente, especial, indígena ou de qualquer outra minoria social não
precisa responder)
( )R$ 20,00 ( )R$ 40,00 ( )R$ 60,00 ( )R$ 80,00 ( )R$ 100,00

E se um moleque resolve pichar a sala de aula e a professora faz com
que ele pinte a sala novamente, os pais ficam enfurecidos pois a
professora provocou traumas na criança."

Fato é que o sistema de ensino da escola pública, e talvez o governo não tenha nenhum interesse nisso, não acompanha a evolução do progresso da humanidade.

Pense nisso na próxima reunião da Associação de Pais e Mestres da sua Escola.

Veja mais sobre a polêmica matéria.

Primeira Edição: 26/01/10-10:49 - Recebi hoje uma matéria ilustrada com as imagens abaixo:





 

Elas foram utilizadas pela matéria de Arthurius Maximus do Blog Visão Panorâmica. 
Uma opinião sensata que trata do assunto em um contexto amplo. Clik aqui para tomar conhecimento.
Contém video mostrando a realidade do ensino que oferece o poder público.


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