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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Política: O Brasil dos brutamontes, por Wanderley Guilherme dos Santos

"A briga entre PMDB e PSDB  se resume em como roubar a nação e manter Lula fora do páreo em 2018; de resto estão juntos no golpe". Porém, tão logo definido o resultado das eleições minoritárias, o que veremos a seguir será o PSDB tentando assumir o protagonismo da política brasileira. Devidamente amparado pela Rede Globo, e com a preferência incontestável da cleptocracia como sempre foi, buscará a retomada do poder de todas as formas possíveis.

O Brasil dos brutamontes

Por Wanderley Guilherme dos Santos, no Segunda Opinião 


"Há quem resvale à beira do ridículo, ou do adesismo, angustiado com o inexistente dilema de apoiar o governo Temer contra o que seria um golpe ainda mais reacionário do PSDB, de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso. Estava demorando aparecer o pretexto para a velha cantilena de ser preciso combater a reação por dentro. Em geral, o combate se dá por dentro de bons hotéis, bons empregos e bons salários.

Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!

O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam?

Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores."

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Gilmar Mendes, o ministro do Supremo que coleciona polêmicas

Por Gil Alessi, no El País - "Indicado para o Supremo Tribunal Federal em 2002, durante o Governo do então presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – no qual exercia o cargo de Advogado Geral da União -, Gilmar Mendes é considerado um controverso integrante da Corte. Seus 14 anos como membro do mais alto tribunal foram marcados por polêmicas, discussões com colegas e críticas ao PT, a Dilma Rousseff e principalmente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas últimas semanas, no entanto, o magistrado conseguiu se indispor com grupos ainda mais amplos ao criticar a Lei da Ficha Limpa durante um julgamento e ao desferir duro ataque contra os procuradores da Operação Lava Jato, aos quais até pouco tempo ele se mostrava simpático.

Gilmar Mendes-STF
“Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, parece que (a Lei da Ficha Limpa) foi feita por bêbados. É lei mal feita. Ninguém sabe se é contas de gestão, de Governo”, criticou Mendes durante sessão do Supremo. Houve reação da OAB e de órgão promotores da lei de iniciativa popular que pretende evitar que políticos condenados possam se candidatar.

Nesta semana, a metralhadora de Mendes se voltou contra os procuradores da Lava Jato, em quem ele viu "delírios autoritários" após a revista Veja citar uma suposta informação de uma delação premiada que implicava seu colega de Corte, Antonio Dias Tofolli. O Ministério Público negou que a informação da Veja exista e retrucou o magistrado.

Seu estilo, visto como autoritário por muitos, fez com que, em 2009, o hoje ministro aposentado Joaquim Barbosa dissesse, durante um bate-boca no plenário, que Mendes não estava “falando com os seus capangas do Mato Grosso”. O ministro do Supremo também nunca ocultou sua proximidade com políticos do PSDB, que foi motivo de criticas quando ele foi nomeado: a Associação Brasileira de Magistrados emitiu nota na época repreendendo a indicação. Mas, neste quesito, não é um caso isolado. Os ministros Antonio Dias Tofolli, ex-advogado do PT, e o Edson Fachin, também foram questionados pelos elos no passado com os petistas. Para especialistas, a conduta de Mendes é decisiva para exacerbar a questão, com encontros públicos com políticos do PSDB e a profusão de declarações.

Ivar Hartmann, professor da Faculdade de Getúlio Vargas no Rio de Janeiro e coordenador do projeto Supremo em Números é crítico da atuação de Mendes e afirma que ele próprio é responsável por sua fama de ser pró-PSDB. "É para proteger a imagem e a reputação dos magistrados que a lei proíbe que eles falem publicamente sobre os casos que julgarão”, afirma. “Infelizmente o ministro Mendes viola constantemente a lei ao discutir publicamente os processos e adiantar seus votos, frequentemente em casos que envolvem, mesmo que indiretamente, o PSDB”. Hartmann acredita que no caso do ministro “se justificaria o impeachment dele, já que a ilegalidade foi reiterada ao longo de anos”. O EL PAÍS tentou, sem sucesso, conversar com Mendes para esta reportagem.

Casos envolvendo tucanos

Este ano, com o maremoto da Operação Lava Jato varrendo o mundo da política e chegando cada vez mais perto de algumas eminências tucanas, Mendes novamente foi questionado por seus críticos pela sua ligação com o PSDB. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez dois pedidos ao STF para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um deles tem relação com supostos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e recebimento de propina ligada ao caso de Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras. O outro é relacionado à suposta maquiagem dos balanços do Banco Rural que poderiam levar ao esclarecimento de fatos do mensalão tucano – neste caso o ministro sequer autorizou a abertura das investigações. Ele devolveu os dois à PGR, alegando que a resposta dada pela defesa do parlamentar tucano havia sido suficiente. Janot bateu o pé, atentou para o risco de parcialidade num segundo requerimento que ganhou destaque na imprensa, e Mendes acabou cedendo.

Não foi a primeira decisão polêmica de Mendes envolvendo tucanos. Em 2008 ele mandou arquivar ações de improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de Fernando Henrique Cardoso. José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan foram beneficiados pela medida. Posteriormente, em março de 2016, procuradoria-geral da República entrou com recurso contra a decisão, e a 1ª turma do STF derrubou o arquivamento. O caso tem relação com uma ajuda financeira irregular feita pelo Banco Central aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, bem como a programas do Governo como o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional.

Ainda em 2008, outra decisão polêmica. Mendes concedeu dois habeas corpus para a soltura do banqueiro Daniel Dantas , do grupo Opportunity, preso na operação Satiagraha. Sob ele pesavam as acusações de crimes financeiros e tentativa de suborno. À época comentou-se no meio jurídico como a concessão do habeas corpus aconteceu em tempo recorde. Além de soltar o banqueiro, o ministro também encaminhou denúncia contra o juiz Fausto de Sanctis, responsável pelo processo e pela prisão de Dantas, ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça Federal.

Segundo Mendes, a atuação do magistrado foi acintosa, uma vez que ele teria concedido outro mandado de prisão contra o investigado após a concessão do primeiro habeas corpus. Mais de 40 procuradores protestaram contra a decisão de Mendes, e em carta aberta afirmaram que "definitivamente, não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais".

Algumas contratações feitas pela AGU quando Mendes era o chefe do órgão também foram motivo de crítica – e de processos jurídicos. Isso porque a entidade teria assinado acordos com o Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado ao ministro, em desacordo com a Lei de Licitações. Segundo reportagens da época, foram pagos mais de 32.000 reais ao IDP. A questão deu origem a uma ação de improbidade administrativa contra Mendes, que sempre negou qualquer irregularidade. Posteriormente o caso foi arquivado pelo STF quando ele já havia ingressado na Corte.

Veto e contribuição de campanha

Marcelo Figueiredo Santos, professor de direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, diz que um dos maiores problemas de Mendes é com relação aos pedidos de vista [mais tempo para análise] dos processos feitos pelo juiz, que acabam se estendendo por meses.

Em agosto de 2015 ele foi um dos três ministros do STF a votar contra o fim do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Mendes alegou que a medida beneficiaria apenas o PT, que, de acordo com ele, não precisaria mais das doações por já ter acumulado um soma considerável ao lesar os cofres públicos. Por oito votos a três a Corte determinou o fim das doações de empresas, medida saudada pela Ordem dos Advogados do Brasil e por diversas entidades da sociedade civil.

Antes da votação da matéria em plenário, Mendes foi responsável por paralisar por 20 meses o andamento do processo. A análise do caso havia começado em abril de 2014, mas o ministro pediu vista [tempo para estudar o assunto], e só liberou para votação em 2015. A demora dele em entregar a ação ao plenário do STF gerou protestos nas redes sociais, que pediam: “Devolve, Gilmar”.

Gilmar Mendes, o progressista

Em várias das questões mais polêmicas analisadas pela Corte o ministro apresentou votos considerados progressistas. O caso mais recente ocorreu em setembro de 2015, quando o plenário do STF analisava a descriminalização do uso da maconha, Mendes, que é o relator da matéria, se manifestou pela descriminalização de todos os entorpecentes. Ele se disse a favor da descriminalização do uso e porte de drogas mas "em medida alguma, da legalização das drogas". “A criminalização da posse de drogas para consumo pessoal afeta o direito do livre desenvolvimento de personalidade em suas diversas manifestações", afirmou em seu voto. O ministro Teori Zavascky pediu vista do processo, e ainda não devolveu o caso para o plenário.

Em 2011, o ministro votou favoravelmente, e afirmou que a Corte precisa dar uma resposta para proteger os casais homoafetivos. “O limbo jurídico contribui inequivocamente para que haja quadro de maior discriminação, até para as práticas violentas que temos notícias”, afirmou à época. No final o plenário do STF aprovou o reconhecimento por unanimidade. Ele fez uma ressalva, no entanto, sobre discutir a questão da adoção por casais homoafetivos: “Neste momento me limito a reconhecer esta união”.

Quando a corte discutiu o aborto de fetos anencéfalos sem que a prática fosse considerada crime, em abril de 2012, novamente Mendes votou de forma progressista, e defendeu a interrupção da gestação. No final o plenário do STF aprovou o aborto nestes casos por 8 votos a 2. O ministro ainda tentou acrescentar à decisão do tribunal a exigência de que a mulher apresentasse dois laudos médicos distintos comprovando a anencefalia do feto, mas a proposta foi recusada.

De família proprietária de terras em Diamantino, no Mato Grosso, Mendes votou em março de 2009 favoravelmente à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que obrigou fazendeiros a deixarem a região, foi criticada por ruralistas."

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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Política: A Lava Jato chegou ao PSDB, mas todos conhecem o final dessa história

Por Francisco Toledo*, no Democratize - "Em sua coluna na Folha de São Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirma que a “Lava Jato chegou ao PSDB”. E chegou. Tanto o senador José Serra quanto seu colega Aécio Neves estão cada vez mais na mira das investigações. Mas, diante do histórico envolvendo o partido, todos nós já imaginamos como será o final dessa jornada.

PSDB-Senado

Lista de Furnas, escândalo da merenda, cartel no metrô e CPTM, fazenda com aeroporto, helicóptero repleto de cocaína…

São tantas histórias envolvendo nomes importantes do PSDB que já perdemos a conta. Nossa memória falha, talvez, pelo fato de sabermos o final de todas elas.

De forma esperançosa — ou talvez simplesmente ingênua — , o jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna na Folha de São Paulo desta quarta-feira (10): “A Lava Jato chegou ao PSDB”. Sim, de fato as investigações ficam cada vez mais próximas de figuras importantes do partido, como é o caso dos senadores José Serra e Aécio Neves.

A Lava Jato chegou ao PSDB. Mas antes dela, um homem chamado Gilmar Mendes chegou no Supremo Tribunal Federal. E pelo histórico apresentado em sua carreira, parece que a Lava Jato não vai ganhar passe livre dentro do PSDB.

A esperança de Gaspari acontece por conta das novas revelações, que mostram a Odebrecht colocando mais de R$20 milhões no caixa da campanha presidencial de José Serra em 2010. O jornalista destacou: “Vinte e três milhões não eram um trocado. Equivaliam a dez vezes o que a empreiteira declarou oficialmente e a 20% do custo total da campanha estimado pela tesouraria do PSDB semanas antes do pleito”, escreve em sua coluna.

Mas Gaspari sabe do que fala.

No final de seu texto, cita o caso envolvendo a criação de cartéis nas licitações de trens e metrô em São Paulo: “À primeira vista, esses malfeitos seriam semelhantes, em ponto menor, às petrorroubalheiras petistas. O que diferencia as duas investigações é o resultado. Em menos dois anos, a Operação Lava-Jato já condenou 57 réus a 680 anos de prisão. A investigação paulista completou oito anos, sem maiores resultados”, finaliza Gaspari.

O estado de São Paulo, governado por tanto tempo pelo PSDB, é um exemplo de como seria o Brasil caso os tucanos tivessem o poder em suas mãos desde as eleições de 2002, ainda com José Serra como candidato.

Máfia da Merenda-São Paulo

Por exemplo, a Máfia da Merenda. Um assunto que apesar de existir desde o começo deste ano, só virou de fato assunto quando estudantes das escolas técnicas resolveram ocupar mais de 20 prédios públicos ao redor do estado — incluindo dois fronts principais: o Centro Paula Souza e a própria Assembleia Legislativa, a Alesp.

Antes disso, boa parte da população paulista nem imaginava quem era Fernando Capez.
O próprio eleitorado de Geraldo Alckmin imaginava muito menos de quem se tratava aquele suposto ladrão de merenda de crianças e adolescentes, um ex-promotor público e figura “moral” dentro do PSDB de São Paulo, chegando ao ponto de se tornar presidente da Assembleia Legislativa, comandada facilmente pelos tucanos desde os anos 90.

Depois de tudo isso, a CPI foi aberta.

Mas, não é bem assim.

Pra quem tá acostumado com a agilidade das investigações em Brasília quando o alvo é algum político petista, a história é completamente diferente em São Paulo, principalmente quando envolve algum tucano.

Fica a pergunta para você, caro leitor: quando foi a última vez que você ouviu alguma notícia nos grandes meios de comunicação sobre a CPI da Merenda na Alesp?

Não estou falando de rodapés em sites de notícias, e sim de manchetes. Daquelas que acontecem diariamente nos jornais da Globonews, com analistas e especialistas engrossando críticas e deboche contra os políticos envolvidos. Ou até mesmo algo que tenha saido da boca do William Bonner no Jornal Nacional.

Pois é. Nada.

Primeiro porque a CPI da Merenda só foi aprovada por causa da pressão dos estudantes, e depois também porque ela foi completamente manipulada pela base tucana, com o objetivo de incluir não apenas os supostos desvios praticados por figuras do estado, como também prefeituras — tendo como alvo específico a da capital, comandada pelo petista Fernando Haddad.

Mas, para aqueles que não sabem: nesta segunda-feira (9), mais uma sessão da CPI da Merenda foi esvaziada por deputados governistas, sendo encerrada por falta de quórum posteriormente. O assunto se torna cada vez mais inacreditável quando você descobre que o presidente da CPI é do mesmo partido de Fernando Capez, principal suspeito do esquema — e pior, o mesmo partido do governador. Sim, o PSDB.

Durante o pouco tempo de pauta em torno da CPI na Assembleia nesta segunda-feira, três delegados de Bebedouro, onde começaram as investigações, foram ouvidos. Um deles afirmou que “toda a parte da investigação relativa ao governo do estado foi encaminhada para a Procuradoria-Geral porque, na investigação, surgiram nomes de pessoas com foro privilegiado [Fernando Capez]”. Pronto. Foi o suficiente para começar o caos no plenário. O tucano Barros Munhoz começou a gritar, chamando o processo de “uma farsa” para “sujar a imagem do estado”.

E foi isso. De tanta gritaria, os delegados ameaçaram se retirar por conta das ofensas — mas não precisou. Os próprios deputados resolveram cair fora.

Portanto, não é difícil imaginar o final da CPI da Merenda, correto?

Talvez seja o mesmo final que as investigações de cartel envolvendo multinacionais no governo Serra tiveram. Ou até mesmo a Lista de Furnas, que afetaria diretamente Aécio Neves. Ou quem sabem a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, além da privatização massiva com preço de banana em seu governo nos anos 90.

Agora, a Lava Jato, tão endeusada pela sociedade brasileira, ela sim, seria capaz de derrubar os tucanos.

Ou não, já que Gilmar Mendes continua no Supremo Tribunal Federal, e ele já tem se demonstrado um ótimo amigo para grande parte da elite tucana em Brasília.

Portanto, caro Gaspari, sinto dizer: a Lava Jato chegou ao PSDB, passou direto, e resolveu cortar o caminho com destino incerto."

*Francisco Toledo é co-fundador e fotojornalista da Agência Democratize em São Paulo

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quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Política: Cresce a fatura do impeachment

"Não para de crescer a lista de concessões que o interino e provisório Michel Temer (PMDB) precisa fazer se quiser permanecer no posto conquistado por Dilma Rousseff (PT) até 2018, com 54 milhões e meio de votos. Nesta terça (8), por exemplo, o mais novo relato de barganha parte de peemedebistas que acham que Temer deve entregar o Ministério do Turismo à influência de Renan Calheiros (PMDB) para acelerar o julgamento de Dilma no Senado. Isso antes que a cassação de Eduardo Cunha saia primeiro e o deputado ameace acionar a metralhadora giratória.


Em junho, a fatura do impeachment que senadores ditos indecisos sobre o afastamento definitivo de Dilma apresentaram a Temer virou notícia nos principais jornais. Alguns chegaram a tratar relatos de liberação de emendas parlamentares e entregar de cargos em estatais como um "pacote de bondades".

O ministério do interino e provisório - formado por quase um terço de investigados na Lava Jato - já é um retrato do preço do poder. Pastas foram distribuídas ao PSDB, DEM, PSD, PPS, PR, PSB, PRB e PTB, com promessa de acomodar o Solidariedade após a consolidação do impeachment. Isso sem citar o atendimento de demandas da ala peemedebista que tentou ficar no barco de Dilma até se tornar insustentável. Caso de Leonardo Picciani, que virou ministro do Esporte.

A sanha para indicar nomes para estatais poderosas foi tão grande que Temer, o interino, usou a desculpa de que aguardaria a votação de uma lei para regular o setor antes de continuar com as nomeações.

Nas últimas semanas, surgiram na imprensa as benesses ganhas ou solicitadas por senadores que estavam em cima do muro.

Romário (PSB) foi o último a chamar atenção. Além da diretoria de administração de Furnas, o ex-jogador levou a Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça, cargo que estava prometido para a deputada tucana Mara Gabrilli.

Omar Aziz (PSD) assedia Temer para ter apoio ao candidato à reeleição para a prefeitura de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), contra o candidato apoiado pelo senador Eduardo Braga (PMDB), Marcos Rota. Braga foi um dos ministros de Dilma que não compareceu à primeira votação do impeachment.

Hélio José (PMDB) protagonizou o caso mais pitoresco: pediu 34 cargos, entre os quais a presidência de Itaipu, Correios, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e até o comando do BNDES. Não levou nenhum (ainda) e foi convencido de que era melhor votar a favor do impeachment mesmo assim.

Zezé Perrela (PTB), dono do helicóptero que carregava 450 kg de pasta de cocaína que não pertence a ninguém, emplacou o filho, Gustavo Perrella, na Secretaria Nacional do Futebol e de Defesa dos Direitos do Torcedor.

Álvaro Dias (PV) também pressiona Temer para ter apoio em disputa eleitoral no Paraná, além de brigar com o time de Beto Richa (PSDB) por influência em Itaipu.

Jader Barbalho, outro do PMDB que gosta de mostrar indecisão, emplacou o filho, Helder Barbalho, no comando do Ministério da Integração Nacional, e estaria condicionando seu voto final no impeachment de Dilma à manutenção do filho na pasta.

Fato é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que é quem vai presidir a sessão que julgará o destino de Dilma, reservou o dia 29 de agosto para isso. Mas aliados de Temer querem que o afastamento definitivo se dê dentro de 20 dias. Por isso, a rodada de assédio acontece em torno de Renan Calheiros, presidente do Senado, para que este negocie com Lewandowski uma nova data.

O medo é de que Cunha seja cassado por quebra de decoro parlamentar na Câmara antes do julgamento de Dilma, e de aliado histórico de Temer passe a ser visto como potencial homem-bomba, pronto para implodir o que o interino vem construindo desde maio."

Cintia Alves, no GGN

VIA

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terça-feira, 2 de agosto de 2016

Lava Jato - PF deflagra Operação ‘Resta Um’: o alvo é construtora que deu R$ 10 milhões a ex-presidente do PSDB

Segundo reportagem de Ricardo Brandt, Fábio Serapião, Fausto Macedo, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Constança Rezende para o Estadão/RIO, "a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 2, a Operação Resta Um, etapa 33 da Lava Jato. Cerca de 150 policiais cumprem 32 mandados. O alvo é a construtora Queiroz Galvão, suspeita de ter pago R$ 10 milhões ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, que morreu em 2014. Os executivos ligados à construtora Ildefonso Colares e Othon Zanoide foram presos."

"O engenheiro Ildefonso Colares Filho chegou na sede da Polícia Federal do Rio, na zona portuária, por volta das 10h30.

Sérgio Guerra-PSDB
São 23 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.

Os executivos da Queiroz Galvão são investigados, segundo a PF, ‘pela prática sistemática de pagamentos indevidos a diretores e funcionários da Petrobrás’.

Na 33.ª fase da Operação da Lava Jato, são cumpridos pela Polícia Federal mandados com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro, relacionados a contratos firmados pela empreiteira Queiroz Galvão com a Petrobrás. Os alvos são dirigentes e funcionários da Queiroz Galvão e do consórcio Quip S/A, do qual a empreiteira mencionada era acionista líder.

As investigações indicam que a Queiroz Galvão formou, com outras empresas, um cartel de empreiteiras que participou ativamente de ajustes para fraudar licitações da Petrobras. Esse cartel maximizou os lucros das empresas privadas e gerou prejuízos bilionários para a estatal. Além dos ajustes e fraude a licitações, as evidências colhidas nas investigações revelam que houve corrupção, com o pagamento de propina a funcionários da Petrobras.

Segundo a Lava Jato, executivos da Queiroz Galvão pagaram valores indevidos em favor de altos funcionários das diretorias de Serviços e de Abastecimento. Em sua parte já rastreada e comprovada, as propinas se aproximam da cifra de R$ 10 milhões. Esses crimes estão comprovados por farta prova documental que corroborou o depoimento de, pelo menos, cinco colaboradores, sendo três deles dirigentes de empreiteiras.

Para além disso, a investigação também objetiva se aprofundar sobre os fortes indícios existentes de que milhões de dólares em propinas foram transferidos em operações feitas por meio de contas secretas no exterior. As evidências apontam que os pagamentos foram feitos tanto pela Queiroz Galvão quanto pelo consórcio Quip. A hipótese tem por base depoimentos de colaboradores e comprovantes de repasses milionários feitos pelo trust Quadris, vinculado ao Quip, para diversas contas, favorecendo funcionários da Petrobras.

Por fim, as medidas deflagradas buscam colher provas adicionais do delito de obstrução à investigação de organização criminosa pela então realizada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009. Há indícios, que incluem a palavra de colaboradores e um vídeo, de que 10 milhões de reais em propina foram pagos pela Queiroz Galvão com o objetivo de evitar que as apurações da CPI tivessem sucesso em descobrir os crimes que já haviam sido praticados até então.


A procuradora da República Jerusa Viecili destacou a importância para a investigação dos acordos de colaboração e de leniência firmados pelo Ministério Público, “pois iluminam o caminho a percorrer para a obtenção de provas, quando não são acompanhados já pela apresentação de evidências consistentes dos crimes praticados”. Afirmou ainda que chama a atenção “a ousadia da empresa investigada, traduzida pela atuação profissional e sofisticada no pagamento de propinas em contratos públicos durante longo período de tempo, mediante a utilização de expedientes complexos de lavagem de dinheiro, inclusive no exterior”.

O Grupo Queiroz Galvão foi identificado, durante a Lava Jato, como o terceiro com maior volume de contratos celebrados com a Petrobras, alcançando um total superior a R$ 20 bilhões. O histórico de envolvimento do grupo com grandes esquemas de corrupção não é inédito, já figurado nas operações Monte Carlo, Castelo de Areia e Navalha, e tendo sido as duas últimas anuladas nos tribunais superiores. Segundo o procurador Diogo Castor, a banalização das anulações de provas representa um alento para os criminosos que já tiveram participação em esquemas criminosos provados. “Infelizmente se essas operações tivessem um mínimo de efetividade, talvez a Lava Jato nem precisasse existir” assinalou.

Já o coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, ressaltou a gravidade da obstrução dos trabalhos de apuração de 2009, porque “a investigação da CPI era como um guardião da Petrobras. As evidências indicam que o ladrão roubou a casa e, em seguida, matou o vigia”. Sublinhou, ainda, na mesma linha de Castor que “a corrupção que colhemos é fruto da impunidade dos crimes passados. Esses crimes investigados hoje são filhos de um sistema de justiça criminal disfuncional, o qual falhou em punir casos pretéritos em que as mesmas empresas da Lava Jato eram investigadas” Para o procurador, “sairemos da Lava Jato sem aprender a lição se não aprovarmos reformas nesse sistema, como as 10 medidas contra a corrupção”.

“Precisamos disso para que os crimes sejam alcançados pela ação da Justiça como regra, e não como exceção”, completou o procurador."

Fonte:  http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-deflagra-etapa-33-da-lava-jato/

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domingo, 26 de junho de 2016

Política: Os contratos milionários sem licitação da Consist com gestões tucanas

Por Patricia Faermann, no Jornal GGN - "A Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (23), revelou um esquema de corrupção na contratação da empresa Consist Software Ltda, entre os anos de 2009 e 2010, pelo governo federal para gerenciar empréstimos consignados de servidores públicos. O esquema que movimentou cerca de R$ 100 milhões consistia no pagamento de R$ 1 à Consist para cada parcela paga pelos servidores. A empresa teria ficado com 30% do desvio e outros 70% seriam repassados a envolvidos indicados por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.



O GGN apurou que os contratos públicos com a Consist Software não começaram em 2009 e tampouco a nível federal. Foi o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), em 2005, que trouxe a companhia para o rol de licitações e contratos, levando a empresa, ainda, para a gestão tucana a nível estadual, nos anos de 2007 a 2010.

São os registros nos Diários Oficiais que contam as histórias.

No último ano da gestão de José Serra na Prefeitura de São Paulo e às vésperas de seu mandato no governo estadual, a Consist Software Ltda. aparece no Diário Oficial do Estado como a empresa contratada para o direito de uso de um software, por R$ 1.682.971,68, descrita na modalidade "inexigibilidade de licitação".

O tipo de modalidade é a que desobriga a Poder Executivo a realizar concorrência ou processo de licitação com outras empresas. A única justificativa para essa modalidade é quando não há competidores. A contratação foi publicada no dia 19 de abril de 2006.



No dia 4 de janeiro de 2007, o Diário Oficial Empresarial de São Paulo traz outras novidades positivas para a Consist. A empresa conseguiu fechar outros dois contratos, em outubro de 2006, com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

O primeiro deles, para a prestação de "Upgrade e Suporte Técnico com manutenção de produto para ambiente IBM 2064-2C3", um serviço que teria vigência de dois anos e, novamente, na modalidade de contratação que elimina a possibilidade de concorrência de outras empresas interessadas. O valor fechado foi de R$ 1.320.779,52.

No segundo, publicado na mesma página do Diário, era para prestar serviço similar, mas para outros produtos. O valor foi quase seis vezes maior: um contrato de dois anos por R$ 6.807.401,76.



No dia 27 de março de 2007, a Companhia de Processamento de Dados do Estado modificou o tipo de concorrência, desta vez, para um pregão. O Serviço era outro: "Aquisição de cessão de licença de uso permanente de Software para Solução de Disseminação de Informação para 2 mil usuários, serviços de instalação, treinamento e suporte telefônico". A ganhadora, curiosamente, foi a Consist Software Ltda, por oferecer o menor preço: R$ 45 mil.



Naquele mesmo mês, os diários oficiais, agora na seção Legislativa, divulgaram uma investigação contra um dos contratos fechados com a Consist em outubro de 2006: aquele que a empresa angariou mais de R$ 6 milhões. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo questionava justamente a modalidade "inexigibilidade de Licitação" para o contrato milionário.

O resultado do julgamento, no dia 20 de março de 2007, foram os votos favoráveis do relator Robson Marinho, do presidente Fulvio Julião Biazzi e do conselheiro Renato Martins Costa, que consideraram "regulares a declaração de inexigibilidade de licitação e o contrato, bem como legais os atos determinativos das correspondentes despesas".



Mas os registros nos Diários Oficiais são apenas um recorte da história. A Consist Software atuou entre 1994 e 2012 em contratos diretos com órgãos ligados ao governo do estadual sem nenhuma licitação, obtendo um montante de mais de R$ 100 milhões. Além da PRODESP, foram fechados contratos com a Companhia Energética do Estado de São Paulo e com o extinto banco Nossa Caixa.

Meras coincidências?

Paulo Bernardo foi preso preventivamente por comandar o Ministério do Planejamento, quando teria ocorrido os desvios da contratação da empresa para gerir o crédito consignado de funcionários públicos federais com bancos privados. Paulo Bernardo teria recebido 80% dos R$ 7 milhões de recursos desviados pela Consist ao escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, jurídico da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também teve pedido de prisão decretada.

Os investigadores deflagraram a Operação Custo Brasil, após a delação premiada do ex-vereador do PT, Alexandre Romano, preso em agosto de 2015, na fase Pixuleco II da Lava Jato, por suspeita de operar o pagamento de propinas no caso. A delação foi realizada no âmbito da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

Também sustentaram as investigações os depoimentos do empresário Milton Pascowitch ao Ministério Público Federal (MPF). Além dele, foi a delação do ex-petista Delcídio do Amaral, em abril deste ano, que em posição de revanche aos filiados reforçou a tese de responsabilidade à Paulo Bernardo.

Se, por um lado, as investigações desta fase indicam como a Consist atuava junto ao Poder Público na esfera federal, não sobram dúvidas sobre as semelhanças aos esquemas de contratações com o nível estadual e municipal tucanos, durante a gestão de José Serra.

A Consist foi investigada, neste atual desdobramento da Lava Jato, por receber montantes referentes a gestão de softwares a servidores públicos. A nível federal, os contratantes eram a Associação Brasileira dos Bancos (ABBC) e o  Sindicato Nacional das Empresas Abertas de Previdência Complementar (Sinapp). Nas gestões tucanas em São Paulo, foram a PRODESP (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo).

No acordo fechado pela Consist junto ao Ministério do Planejamento, a empresa poderia gerir o sistema com acesso a dados relativos a mais de 2 milhões de servidores públicos, repassando comissões aos envolvidos e, em contrapartida, a empresa poderia "contratar indiretamente com o poder público sem qualquer procedimento licitatório prévio", apontou o próprio juiz da Lava Jato, Sergio Moro, na fase Pixuleco II, no último ano.

Com um detalhe: a diferença entre o mecanismo de atuação da Consist Software Ltda. nas contratações do governo federal para o estadual e municipal é que estes últimos ocorreram três anos antes do esquema envolvendo membros do PT, mas o possivelmente praticado na gestão PSDB ainda não virou foco de investigação."

Arquivo
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quarta-feira, 15 de junho de 2016

Política: Distribuição de cargos para o PSDB no governo federal é plano contra Lava Jato

No Debate Progressista, com FolhaPress - "O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que nomeações de ministros para atender aliados do PMDB e a distribuição de cargos ao PSDB pelo presidente interino Michel Temer integravam um plano para encerrar a Lava Jato.


A avaliação de Janot consta no pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e que foi negado pelo Supremo, a partir das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Para Janot, as indicações faziam parte da "solução Michel", que tinha objetivo de "construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa": a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal e a alteração do regramento dos acordos de leniência.

A Procuradoria cita a nomeação de três ministros: Jucá para o Planejamento, José Sarney Filho para Meio Ambiente e Fabiano Silveira para a Transparência.

"Pode-se inferir destes áudios que certamente fez parte dessa negociação [plano contra Lava Jato] a nomeação de Jucá para pasta do Ministério do Planejamento, além da nomeação do filho de Sarney, para o Ministério do Meio Ambiente, e de Fabiano Silveira, ligado a Calheiros, para o Ministério que substituiu a Controladoria-Geral da União, além dos cargos já mencionados para o PSDB", afirmou o procurador-geral.

Jucá e Silveira deixaram os cargos após a divulgação dos áudios. O pedido de prisão dos peemedebistas foi entregue ao Supremo no dia 23 de maio, quando a Folha revelou que ele discutia um pacto para frear a sangria.

"O que está por trás da trama criminosa - com a fantasia mambembe de processo legislativo - voltada para engessar o regime jurídico da colaboração premiada é apenas o interesse de parcela da classe política, que se encontra enredada na Operação Lava Jato, em especial os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney, em evitar acordos dessa estirpe que revelem a corrupção endêmica em que incorrem continuadamente por anos e anos a fio (que admitem e comentam sem reservas nas conversas gravadas)", afirmou Janot.

Para Teori, no entanto, o pedido de prisão foi embasado "em presunção de que os requeridos, pelo teor das conversas gravadas, poderão utilizar da força política que possuem para causar interferências nas investigações, sem, contudo, apresentar atos ou elementos concretos nesse sentido"."

Postado por Lucas Ponez

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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Luís Fernando Veríssimo: Arrependidos

Por Luís Fernando Veríssimo, em 14/02/2016 -“Não desespere. Se a humanidade lhe parece desprovida de caráter e autocrítica, movida pela ganância e a cupidez, odienta, suja, podre, nojenta e má, sem nada que a redima, confie em outra característica humana, que é o arrependimento. É preciso acreditar que, cedo ou tarde, as pessoas se arrependem do que eram ou fizeram e se retratam, e podemos voltar a confiar no ser humano.

Temos muitos exemplos disso à nossa volta. Sim, bem aqui, neste país que, a julgar pelo noticiário, chafurda num atoleiro moral sem precedentes. Na própria Operação Lava-Jato, que desnuda diariamente as mazelas brasileiras, temos tido casos de remorso que reacendem nossas esperanças. 


Grandes empresas, acusadas de comprar contratos e vantagens com propinas para políticos e partidos, arrependeram-se e pedem leniência para poderem, modestamente, continuar a trabalhar. Em troca, prometem devolver o dinheiro desviado nos casos investigados – não, claro, o lucro produzido em muitos anos fazendo a mesma coisa sem chamar a atenção, o que já seria demais – e fazer penitência. Duas aves marias e três padres nossos e não se fala mais nisso. Que bonito.

Há outros exemplos edificantes. Um dos delatores da Operação Lava-Jato fez uma delação premiada, arrependeu-se dela e fez outra, desmentindo a primeira. A primeira não agradou aos investigadores, a segunda, sim. Porque, além de tudo, veio abençoada pela bela virtude do arrependimento. Que se saiba, o delator repetente continua delatando, em homenagem ao seu remorso exemplar.

Lula e o PT, segundo partido mais citado nas investigações sobre propinas (o primeiro é o PP, cujo envolvimento, estranhamente, não parece interessar muito aos investigadores e ao noticiário), têm dado mostras de arrependimento, ainda não explícito, mas bastante promissor. Talvez um remorso mais evidente pelos seus erros (cinzas sobre a cabeça etc.) ajude a salvar o PT. E agora temos uma confissão de remorso surpreendente, partindo do PSDB, que, imaginava-se, não precisava fazer penitência porque nunca pecara. O deputado baiano Antônio Imbassahy, novo líder do partido, reconheceu que o PSDB optou por sabotar o ajuste fiscal e cometeu o que chamou de “outras extravagâncias” com a única intenção de atrapalhar o governo, mesmo prejudicando o país. O Imbassahy não pede desculpa ao país, mas promete que a irresponsabilidade não se repetirá porque “não cabe à oposição fazer coisas malucas”. Ou seja, quando perdeu a eleição, o PSDB ficou maluco, mas já passou.

E o Imbassahy se arrependeu, gente. Há esperança.”

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Política - A extinção do adversário: Carlos Sampaio e Wanderlei Silva são o mesmo animal político

Por Kiko Nogueira, no DCM - "Wanderlei Silva e Carlos Sampaio não são apenas do mesmo partido, mas têm o mesmo DNA. Ambos são gigantes do vale tudo, prática em que o PSDB vem reinando absoluto. O que importa para eles é finalizar o adversário, seja de que maneira for.


Na quarta, dia 20, o PSDB protocolou na Procuradoria Geral Eleitoral uma representação que, nos desígnios de Sampaio, resultaria na extinção do PT.

Tudo é baseado numa matéria do Valor. Nela, Cerveró aparece como tendo afirmado à PF, antes do acordo de delação premiada, que a campanha de Lula à reeleição recebeu 50 milhões de reais em propina advinda de uma negociação de petróleo na África em 2005.
“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse o advogado Sampaio. Ele explica que isso é vedado pela Constituição.

“Qual é a consequência? É a extinção do partido, porque ele perde o registro”, disse numa coletiva. Não é a primeira vez que Sampaio tenta emplacar essa tese. Em abril, na CPI da Petrobras, já havia declarado que o PT “tem tudo para ser extinto”.

Não vai dar em nada, mas vai render. Desde 2015 Sampaio vem ocupando o noticiário com esse estilo pitbull. Não se ouviu falar de uma proposta, uma alternativa, uma ideia. Ganhar no voto, nem pensar. Apenas a virulência e a mania de correr latindo atrás dos carros da mídia atrás de holofotes.

Seu doppelganger Wanderlei, filiado ao PSDB desde 2013, tem o apelido de “Cachorro Louco”. Quando ele assinou a ficha, o presidente tucano no Paraná afirmou que Silva iria “reforçar o partido” e “mexer com a população”.

Mexeu muito. Em setembro de 2014, anunciou sua aposentadoria do MMA depois de fugir de um exame antidoping pela porta dos fundos de sua academia. Foi condenado a pagar 70 mil dólares e banido de qualquer evento do UFC em Las Vegas. Desde então atribuiu a Dilma uma obra parada do governo de Goiás e descobriu o agora famoso iate do filho de Lula.
Eles não pedem desculpas. Sampaio, entre outras estripulias, recebeu 250 mil reais de uma empreiteira envolvida na Lava Jato, de acordo com o Globo. Jamais se explicou. Ganhou notoriedade nacional ao processar Dilma por ter usado um vestido vermelho num pronunciamento em rede nacional de TV. Janio de Freitas o chamou de “aspirante à perda do senso de ridículo”. É pouco.

São justiceiros na batalha do bem contra o mal pela salvação do Brasil. Vigilantes da ética e dos bons costumes, separados no nascimento. O “Cachorro Louco” e o pitbull do Aécio são o mesmo animal político."
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

PSDB quer a extinção do PT - charge do Nani

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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Política: PSDB unifica discurso a favor do impeachment, com adesão de FHC

O ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso mudou o discurso em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. “"Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionava o tucano durante um seminário realizado em março, no Instituto FHC. Ontem (10), o discurso do ex-presidente foi bem diferente quando se reuniram as lideranças do principal partido de oposição ao governo Dilma, para unificar o discurso a favor do impeachment. 

Até então, alguns integrantes do PSDB não haviam se posicionado claramente, sobre o impedimento da presidente. Ao que parece, o fato do vazamento da carta desabafo que Michel Temer enviou à presidente e o silêncio do vice-presidente sobre o assunto, tenha contribuído para a busca dessa uniformidade de pesamento do partido. Prova de que as articulações em torno da possibilidade de Temer assumir a presidência, existe.

Consta que o vice-presidente teve encontros com os tucanos na semana passada e no início desta, antes de se encontrar com a presidente pela primeira vez depois do caso da carta. Onde a conclusão foi que, presidente e vice passariam a ter uma relação apenas institucional, sem que Michel Temer se posicionasse a favor de Dilma no processo de impeachment. 


Do Jornal do Brasil – com informações da Agência Brasil – “Os principais líderes do PSDB reuniram-se na quinta-feira (10) à noite em Brasília. Segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um dos presentes ao encontro, existem motivos suficientes para concretizar o impeachment de Dilma Rousseff. O senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também participaram da reunião. 

A mudança de postura de alguns nomes do PSDB, que ainda não haviam se posicionado claramente a favor do impeachment - como o de Geraldo Alckmin - mostra que as articulações em torno de um possível governo Michel Temer avançaram. No fim de semana e no início desta semana, Temer teve encontros com tucanos, em meio ao silêncio do vice sobre o andamento do processo de impeachment.

Em março deste ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, inclusive, que um impeachment "não adiantaria nada". 

"Tirar a presidente da República não adianta nada. O que vai fazer depois?", questionou o tucano na ocasião, durante um seminário no Instituto FHC, na capital paulista. 

Já na quinta-feira, o discurso de FHC foi bem diferente: “Você desrespeitar reiteradamente a Lei de Responsabilidade Fiscal tendo em vista benefícios eleitorais, porque houve abundância de uso de recursos para uso em programas sociais em ano de eleição, é uma razão consistente”, disse FHC. Ele disse ainda que entende o impeachment como um processo jurídico-político e que um presidente só pode ser tirado no meio do mandato se houver “clima político”.

“Se esse clima se formar, há razões [para o processo de impeachment]. Se esse clima não se formar, não há razão que derrube um presidente da República que foi eleito, que teve voto. Não é um processo simples. Parece-me que o clima atual é de que o governo está muito paralisado. E um país como o Brasil, com tantos problemas pela frente, não pode ficar esperando que as coisas se resolvam por si. Precisa que haja ação política”, avaliou o ex-presidente da República.


Para Aécio Neves o encontro foi  o momento para “afinar a orquestra” em torno do discurso favorável ao processo de impeachment. “Essa reunião é para 'afinar a orquestra' e estaremos cada vez mais conversando e convergindo no sentimento de que cabe à presidenta da República dar respostas formais e definitivas às acusações que lhe são feitas”.

O senador também pediu “serenidade” neste momento, mas disse que há justificativa jurídica para que o processo de impeachment corra no Congresso. “Existe um pleno Estado de Direito, os pilares básicos para que essa proposta fosse colocada em votação existem e nós temos que ter a serenidade para discuti-la”. Aécio frisou que a petista “deve ter todo direito à defesa”, mas afirmou que no PSDB há um “sentimento convergente” de que existem razões para a saída de Dilma da Presidência da República. 

Já Alckmin criticou os recorrentes discursos do governo e seus aliados de que há uma tentativa de golpe no país. “O impeachment está previsto na Constituição Brasileira e a Constituição não é golpista. Não tem nenhuma justificativa para vir com essa história de golpe”.

O encontro também teve a presença dos governadores tucanos Pedro Taques (MS), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Beto Richa (PR) e Reinaldo Azambuja (MS). Os senadores José Serra e Cássio Cunha Lima, além do líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio, também participaram da reunião, que durou cerca de uma hora.

Após um desentendimento com a ministra Kátia Abreu em uma festa ontem, bastante repercutido hoje na mídia e nas redes sociais, Serra saiu sem falar com a imprensa.”

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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Impeachment: corruptos à caça de corruptos nos labirintos da corrupção


Nelson Marcondes(*), aposentado, ex-bancário, com bastante propriedade descreve neste post a trajetória estratégica maléfica dos principais atores da política brasileira. E suas ações deletérias para abater seus adversários e manterem-se no poder a todo custo. Uma batalha inconsequente de crimes e contravenções, dentro deste labirinto de corrupção que se tornou o sistema político brasileiro, onde o único perdedor é a própria sociedade.


PSDB e DEM com Eduardo Cunha

Por Nelson Marcondes

"Caras Amigas e Amigos!

Os partidos de oposição PSDB e DEM à luz do dia dizem "Cunha é carne morta". Nas sombras da noite se reúnem com Eduardo Cunha para acertar os próximos passos na tentativa do 3º turno da eleição para Presidente de 2014 porque estão desesperados pelas soluções que estão sendo encontradas pela Presidente Dilma e o Ministro Levy com o "ajuste fiscal", com o apoio do Congresso.  

Eu escrevo estas modestas matérias e encaminho para meus contatos porque vejo na TV e leio nos jornais notícias que não correspondem com a realidade, mas ninguém é forçado a aceitar meus argumentos, pode-se discutir sem levar para o lado pessoal, me disponho a esclarecer minhas opiniões.
 
A Presidente Dilma teve uma derrota ontem na Câmara dos Deputados, e os partidos insatisfeitos da base foram o PP, aquele que surgiu da Arena da ditadura e só faz parte da base para ações como a de exigir o cargo na Petrobrás em que colocou Paulo Roberto Costa, partido de Maluf e de Ana Amélia Lemos, cuja maioria apoiou Aécio nas eleições presidenciais e o PTB que foi tirado de Leonel de Moura Brizola pelo general Golbery que o entregou para Ivete Vargas, acumpliciada com o Presidente Figueiredo, partido de Roberto "corrupto" Jefferson, que montou nos Correios uma equipe para trazer recursos para seu partido, acusado também de montar em Furnas o mesmo esquema, cassado e preso.
 
Os mais afoitos defensores do "impeachment" da Presidente Dilma são Aécio Neves, presidente do PSDB, partido que teve seu ex-presidente Sérgio Guerra acusado de receber dez milhões para engavetar uma CPI no Congresso, Aécio que é acusado de desviar verbas na saúde do Estado de Minas Gerais, seu Estado onde perdeu as eleições, acusado de envolvimento na corrupção da Petrobrás, igualmente de estar comprometido com a corrupção em Furnas, denunciado por um policial civil de envolvimento com o tráfico de drogas, cujas provas foram entregues à justiça, Agripino Maia, presidente do DEM, denunciado de ter recebido um milhão de reais de propina, que será julgado pelo STF, Aloysio Nunes Pereira do PSDB de São Paulo, acusado de ter recebido duzentos milhões de reais para a campanha que não foram declarados ao TSE e também será julgado pelo STF, Ronaldo Caiado do DEM, acusado de envolvimento com o o contraventor Carlinhos Cachoeira, denunciado pelo senador cassado Demóstenes Torres do DEM.
 
A última acontece em São Paulo em que o governo decretou "sigilo por 25 anos" da corrupção acontecida no chamado "trensalão", segundo o governador Alkmin do PSDB atitude tomada pela Secretaria de Transportes e que ele pediu uma reavaliação com a maior "cara de pau".
 
Como é que esta gente, de "rabo preso", tem a ousadia de pedir "impeachment", de cobrar alguma coisa cometendo os maiores crimes contra o povo brasileiro?
 
É preciso que a população fique atenta, aguarde o julgamento do STF, os maiores esclarecimentos da operação "zelotes", a investigação que envolve o HSBC para realmente tomar conhecimento do que acontece no Brasil, que não é aquilo que jornais, TVs e revistas mentirosas pretendem contaminar as mentes do povo.

Um abraço

Nelson"

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( *) Nelson Marcondes é responsável pelo blog: Brasil Desnudo

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terça-feira, 22 de setembro de 2015

PSDB insiste em doação empresarial; DEM joga a toalha


Por Fábio Góis, no Congresso em Foco – "Principais defensores da manutenção das doações empresariais às campanhas políticas, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lideranças do PSDB e do DEM no Senado divergem sobre o futuro da proposta que inclui na Constituição as contribuições de empresas a partidos políticos. Líderes tucanos querem que o Senado vote a PEC aprovada pela Câmara que, em tese, poderá anular os efeitos práticos da decisão do STF, que proibiu empresas de doarem para candidatos e legendas já nas eleições de 2016. Para que tenha validade no próximo ano, a emenda constitucional precisa ser promulgada até o fim do mês. Ainda assim, corre o risco de ser derrubada pelo Supremo. Mesmo contrariados com a proibição das doações empresariais, senadores do DEM avaliam que a decisão do STF é irreversível e que tentar contrariá-la só aumentará o desgaste do Congresso.

PSDB-Doações privadas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúne-se com lideranças partidárias nesta terça-feira (22) para decidir o futuro da PEC encaminhada pela Câmara à Casa ainda em julho, mas que segue engavetada, sem sequer a designação de relator. Alguns senadores do PT defendem que a proposta seja levada ao plenário para que possa ser rejeitada e enterrada definitivamente. Apenas um acordo de líderes permitirá que a PEC queime etapas regimentais e seja apreciada em tempo recorde. Para mudar a Constituição, a PEC precisa ser aprovada por 49 senadores em dois turnos de votação. O problema é que o texto nem foi submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), fase que antecede a análise em plenário.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou ao Congresso em Foco que, além de guardarem o devido respeito à decisão do STF, os senadores não podem votar a PEC “de afogadilho”. “Isso é matéria vencida”, resumiu. Para ele, contrariar o Supremo agora será “um tiro na cabeça”. Segundo o senador, a população também não entenderia o fato de o Senado votar diferentemente sobre o mesmo tema em tão pouco tempo.

“Isso iria criar uma revolta enorme da sociedade em relação a nós. As pessoas perguntariam que força é essa que mudou tudo em tão pouco tempo. O Senado não pode restabelecer o que foi demonizado”, acrescentou o parlamentar. Caiado se refere à recente decisão do Senado de vetar as doações empresariais em um projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral – posição derrubada, logo em seguida, pelos deputados. O presidente do DEM, José Agripino (RN), também avalia que não há condições no momento para reverter o julgamento do Supremo.

Em busca de recursos

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) discorda de Caiado. Favorável à manutenção do modelo de financiamento misto (público e privado), com limites mais “estreitos” que os sugeridos pela Câmara (R$ 20 milhões), o tucano disse ao Congresso em Foco que o Senado tem de se manifestar sobre o assunto, para fazer contraponto à decisão do STF, ainda que não consiga impedir a vigência das novas regras para as eleições de 2016.

“Acho que nós vamos ter que votar a PEC. Não precisa ser nem hoje, nem amanhã. Temos que discuti-la sem paixões – a decisão [do STF] tomada agora parte de uma expectativa da sociedade pelo fim do financiamento. Eu respeito. Mas é preciso que a outra questão seja respondida, e não o foi ainda: de onde vamos tirar o dinheiro para as campanhas? Vem da saúde? Da educação? Da segurança pública? É preciso que as consequências sejam examinadas à luz do dia”, afirmou o senador.

Para Aécio, há uma armadilha na tentativa de combater a corrupção proveniente dos repasses de empresas a campanhas. “Vamos debater até o final para que não incorramos em mais um equívoco: sob a boa intenção de estarmos impedindo o financiamento privado, que contamina determinadas candidaturas – mas, obviamente, aquelas que se submetem a ele como indutor de seu posicionamento –, nós possamos estar, quem sabe, estimulando o resgate do caixa dois, que é algo extremamente grave”, acrescentou o tucano, reafirmando a preocupação com a fonte que abastecerá campanhas.

Na mesma linha de Aécio, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou à reportagem que a última palavra, em casos como esse, não deve ser do Supremo. “Devemos discutir a [PEC], sim, e submetê-la a voto. O STF se manifestou a respeito da constitucionalidade de uma lei e, portanto, ela não teria repercussão se o Congresso, dentro das suas atribuições legislativas, regulamentar dentro da própria Constituição essa possibilidade de financiamento empresarial”, ponderou o tucano.

Críticas no PMDB

Líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira (CE) não concorda com a decisão do Supremo, mas avalia que a questão está superada e não há como o Congresso enfrentar a mais alta corte do país nesse assunto. Eunício aponta uma combinação de proposições que deveriam estar em vigência junto com o financiamento público, como o fim da reeleição e o estabelecimento do período de seis meses, antes dos pleitos, para que candidatos se desincompatibilizem de seus respectivos cargos nos Executivos. À frente da maior bancada do Senado, com 17 senadores, Eunício pode pesar a favor da votação da PEC. “Do jeito que está, só vai beneficiar quem está no poder, quem tem a máquina. Acredito ainda que desaparece a arrecadação dos partidos, porque no Brasil não há tradição de doações de pessoa física [em montante significativo]”, argumentou.

Partidos que temem a redução das verbas já buscam estratégias para reagir ao STF, incluindo as pressões sobre correligionários no Congresso. O presidente do Senado entende que o ideal seria a fixação de limites para doações e critérios mais rigorosos de transparência. “Quais são as dificuldades de hoje? É irreal financiamento público em uma circunstância em que o governo não cabe no PIB [Produto Interno Bruto]. Só para ter uma ideia, na última eleição municipal, se não estou enganado, foram ao menos 41 mil candidatos. Imagina, é irrazoável”, argumentou Renan.

Legislativo x Judiciário

A inconstitucionalidade das doações de empresas a campanhas políticas foi declarada na semana passada pelo Supremo, por oito votos a três, ao analisar ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em uma espécie de queda de braço entre Câmara e Senado, duas proposições foram aprovadas nos últimos meses sobre o mesmo assunto, antes da manifestação do STF. Em 9 de setembro, a Câmara rejeitou as principais mudanças  propostas pelo Senado à minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 5735/2013, encaminhado à sanção presidencial). Entre elas, a proibição de repasses de empresas em eleições. Antes disso, em julho, os deputados já haviam revalidado o financiamento por empresas com a aprovação, em segundo turno, da PEC 182/2007. É esta PEC que causa divergência agora na própria oposição.

Segundo o entendimento do STF, nem uma eventual sanção presidencial do projeto de lei aprovado com a versão da Câmara será suficiente para reverter o resultado do julgamento. Afinal, a Constituição está acima das leis ordinárias. A alternativa para a manutenção das regras em 2016, permitindo-se o financiamento empresarial, seria aprovar a PEC rapidamente no Plenário do Senado e promover sua promulgação antes da primeira semana de outubro – qualquer alteração na legislação eleitoral deve ser formalizada com respeito ao prazo da anualidade, que impõe um ano de antecedência para a mudança pretendida. Mas ministros do STF avaliam que nem assim será possível reverter a decisão do tribunal. O presidente da corte, Ricardo Lewandowski, já sinalizou a intenção de derrubar a nova emenda constitucional .

A decisão do STF abre caminho para que presidente Dilma Rousseff vete, ao menos parcialmente, o PL 5735/13, no trecho do conteúdo que regulamenta as doações de pessoa jurídica a candidatos e partidos. A proposta fixa teto de até R$ 20 milhões a repasses de empresas privadas.

A proposta, que determina várias mudanças nas leis de partidos políticos (9.096/95), das eleições (9.504/97) e no Código Eleitoral (4.737/65), na prática é uma atualização das regras de financiamento privado em vigência antes da decisão do STF. A legislação atual permite que pessoas jurídicas ofereça, tanto a candidatos quanto a partidos, até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição.

Pendências

Na sessão que rejeitou pontos do projeto de lei do Senado, também foi aprovada uma janela de desfiliação partidária sem perda de mandato, além de limites de gastos para as campanhas. Para Caiado, já que o STF decidiu em desfavor do financiamento empresarial, o ideal seria o modelo de eleição em lista fechada (outro item da minirreforma), com definição prévia e limite de candidatos por partido, para evitar a multiplicação de postulantes de ocasião de olho no dinheiro público a ser repassado.

“Com lista aberta é de um primarismo e de uma irresponsabilidade ímpar. Uma excrescência”, reclamou Caiado. Lembrando que o orçamento de 2015 veio com o triplo dos valores do fundo partidário em relação ao ano anterior, o democrata disse que os custos para o contribuinte aumentarão muito com o financiamento público. “Vai-se jogar isso no ombro de quem? Do cidadão brasileiro. Os fundos [partidários] vão ser bilionários. Se esse ano já reclamaram, imagine agora. Esse valor vai para a estratosfera.”

Segundo o senador goiano, não há razão para acelerar a votação de uma PEC – cuja tramitação é mais demorada do que a dos projetos de lei – em menos de dez dias, e ainda mais em colisão com o Supremo. “Votar essa PEC no afogadilho não tem sentido mais. Vamos deixar isso [financiamento público] acontecer. Aí a população vai sentir o que é o jogo jogado. Vamos ver o que acontece daqui a dois anos”, acrescentou."

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sábado, 5 de setembro de 2015

“Estamos prontos para a guerra”: o fanatismo político chega ao extremo


Por Marina Rossi, no EL PAÍS/Brasil – “Uma foto do presidente da juventude do PSDB do Espírito Santo, Vitor Otoni, vestindo trajes militares, boné e óculos escuros e apontando uma arma para o além, ilustra o momento delicado pelo qual passa a política brasileira. A imagem é uma reprodução do Facebook de Otoni e foi publicada pelo jornal A Tribuna de Vitóriano domingo, dia 30. "Podem vir Evo Morales, (Nicolás) Maduro,MST, e os esquerdopatas do cão, estamos prontos para a guerra", dizia o post reproduzido no jornal.


A "guerra" de Otoni circula poucos dias depois de o advogado tucano Matheus Sathler Garcia ter publicado um vídeo dizendo que "arrancaria a cabeça" de Dilma Rousseff. “Assuma seu papel, tenha humildade para sair do nosso país, porque, caso contrário, o sangue vai rolar, e não de inocentes. […] Com a foice e com o martelo, vamos arrancar sua cabeça e pregar, e fazer um memorial para você”, afirmou.

Satler é filiado ao PSDB e foi candidato a deputado federal pelo Distrito Federal no ano passado. É também do movimento Mais valores menos impostos. No mesmo vídeo, ele sugere que Dilma se suicide. “Dilma Rousseff, renuncie, fuja do Brasil ou se suicide até o dia 6 de setembro. Caso contrário, dia 7 de setembro não vamos pacificamente para as ruas. Vamos juntamente com as forças armadas populares do Brasil defender o povo brasileiro e te tirar do poder".

O extremismo de ameaçar de morte um presidente mostra que a guerra fria estabelecida durante as eleições do ano passado está saindo do controle. Sem um muro de Berlim, militantes prós e contra o governo trocam ofensas e ameaças publicamente sem pudor. No último domingo, um bate-boca na avenida Paulista em torno do boneco "Lula inflável", do ex-presidente vestido com roupa de presidiário, teve militantes dos dois lados com ânimos exaltados. Ninguém se feriu, mas poderia ter sido diferente.


No dia 16 de agosto, data da última manifestação pró-impeachment, algumas pessoas que vestiam camisetas vermelhas nas ruas do Rio e Curitiba chegaram a ser agredidas, e outras tiveram que sair da rua com escolta policial pela afronta.

"Às vezes, infelizmente, a guerra contra os perversos é um meio de se obter a paz", afirmou Matheus Sathler em sua página no Facebook, para repostar a seguinte mensagem por ele recebida: “Parabéns amigo pela sua luta esse Governo vagabundo corrupto, se você matar a Dilma a gente mata o resto, e se você precisar de ajuda pode contar comigo, não tenho medo de morrer nessa luta, não é esse país que quero deixar para os meus descendentes”.
O vídeo do advogado causou reação em Brasília. Nessa terça-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar as declarações de Sathler.


Por meio de nota, o PSDB afirmou que vai solicitar ao Conselho de Ética do partido a abertura de processo disciplinar contra Sathler "com o objetivo de expulsá-lo do partido". Sobre o caso de Vitor Otoni, a assessoria de imprensa do partido no Espírito Santo afirmou que a Executiva do PSDB ainda avalia que tipo de providência será tomada.

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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Política - PSDB e PT não têm autoridade ética para atacar um ao outro

Postado por: Daniela Martins, no blog do Kennedy – "É saudável e legítimo que o debate sobre a corrupção no país seja feito de modo amplo. Mas ele virou um samba de uma nota só na briga política entre PT e PSDB. Falta autoridade moral aos dois partidos para acusarem um ao outro em relação à corrupção. Ambos deveriam elevar o nível do debate público, mas estão empenhados numa campanha de autodestruição em que fazem discursos duros, cujo objetivo é pregar para os já convertidos.


Ontem, em seu programa de TV, o PSDB fez críticas à política econômica do governo Dilma Rousseff. Uma receita que provavelmente estaria aplicando se estivesse no poder. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que nunca se roubou tanto quanto na gestão petista. FHC ainda apontou o governo do ex-presidente Lula como o início da corrupção na Petrobras.

No entanto, é difícil fazer uma comparação entre o que está investigado agora e o que deixou de ser apurado no passado. Houve casos graves de corrupção também durante a gestão tucana. E muitos deles simplesmente não foram investigados porque havia um procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que tinha o apelido de engavetador-geral da República.

Da parte do PT, também falta autoridade para atacar a corrupção praticada nos governos tucanos porque os petistas usam um discurso eticamente condenável. O PT acerta ao falar que não aparelhou a Procuradoria Geral da República e que modernizou a Polícia Federal. No entanto, essas instituições funcionam sem que isso seja uma concessão do PT. São, sobretudo, uma conquista da sociedade. É bom que funcionem com autonomia.

O PT fez a mesma coisa em seu programa de TV. Falou para os que já votam nele. E faz uma defesa espertalhona quando diz que os tucanos também se corromperam, como se isso perdoasse seus próprios desvios éticos. Ora, o PT nasceu como um partido que defendia a ética na política, mas caiu na gandaia quando chegou ao poder.

A corrupção está sendo combatida no país. Isso mostra a força das instituições. Mas é muito pobre o argumento de que um partido seria mais corrupto do que o outro ou tão corrupto quanto o outro. É um campeonato de corrupção que empobrece e acirra o debate político.

Lula é apontado como eventual candidato a presidente em 2018. Não é uma candidatura que possa já ser dada como certa. Há muitos complicadores. No ritmo atual do governo Dilma, que sugere um fracasso político, será difícil Lula ter discurso eleitoral.

Do jeito que se atacam, PT e PSDB estão pavimentando o caminho para uma outra força ter chance real de chegar ao poder em 2018. Sempre se falou de uma terceira via nas últimas eleições presidenciais, mas essa possibilidade nunca se colocou com tanta força como agora.

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Do ponto de vista político, a presidente Dilma Rousseff venceu ontem um duelo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a aprovação de Luiz Edson Fachin para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Haverá outras batalhas, mas o episódio Fachin mostra que é mais fácil para o governo lidar com um Senado sob o comando de Renan do que com uma Câmara presidida por Eduardo Cunha. O governo tem um problema com o Congresso, mas ele é maior na Câmara do que no Senado. Eduardo Cunha tem mais apoio entre os seus pares do que Renan.

O desempenho de Fachin na sabatina da semana passada foi muito bom, o que ajudou a quebrar uma onda de ataques infundados em relação à sua capacidade jurídica e pessoal. Fachin fará bem ao Supremo. Basta ver o que dizem dele os atuais ministros do tribunal. O advogado enfrentou uma campanha desleal e conservadora. Saiu mais forte ao vencê-la."

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PS: sugestão de leitura - postagens correlatas, repercutidas pelo blog do Guara

Política: sempre o sujo falando do mal lavado

Esquerda e Direita

A culpa é do Lula (texto de autoria de Luis Fernando Veríssimo).

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Lava Jato: MP não se interessa por relações de Youssef com PSDB?

Por Miguel do Rosário, no Tijolaço

-“Não fosse o humor negro dos internautas, há muito a política brasileira teria se tornado insuportável. O leitor José Alcy Nobre, por exemplo, fez um comentário engraçado, apesar de sombrio: “Se Youssef abrir o bico e falar de alguém do PSDB irá cumprir sentença na Indonésia.”
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terça-feira, 21 de outubro de 2014

Petrobras: outros tucanos receberam proprina de esquema


O vazamento de parte da “delação premiada” do ex-diretor da Petrobras e do doleiro Alberto Youssef, presos na operação Lava Jato da Policia Federal, produziu efeitos devastadores na campanha eleitoral. Exclusivamente para a presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição e também fez parte da administração da Petrobras, alvo das investigações. Vários nomes de parlamentares do partido do governo e aliados foram  revelados como recebedores de propinas do esquema de corrupção deflagrado pela PF.
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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Petrobras: PSDB também aparece no esquema de corrupção


É estranho, que somente determinados trechos do depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa à Polícia Federal tenha vazado oportunamente em plena campanha eleitoral. Mais estranho ainda, é que tenham aparecido na “delação premiada” do ex-diretor, primeiramente os nomes de integrantes do atual governo, ou de partidos da base. Como se fosse um plano estrategicamente preparado para desconstruir a imagem da administração da estatal e do governo do PT.
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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Política: PSDB apoiaria Marina em eventual 2º turno entre ex-senadora e Dilma


A morte trágica e lamentável do ex-governador do Estado de Pernambuco Eduardo Campos, candidato original dos socialistas à presidência da República nas eleições de 2014, embaralhou a disputa política final ao cargo máximo do Poder Executivo. A conceituada Agência de notícias Reuters ouviu de uma fonte tucana de alto escalão, sob condição de anonimato, que o PSDB “apoiaria formalmente a ex-senadora Marina Silva (PSB) em um eventual segundo turno da eleição presidencial caso seu candidato, o senador Aécio Neves, fique fora da disputa final”.
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quarta-feira, 7 de maio de 2014

Blogueiro é detido após confusão com senador do PSDB


O blogueiro Rodrigo Grassi foi detido pela polícia do Senado ao abordar, ontem (06), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). No princípio da tentativa de entrevista, ao questioná-lo sobre a função das comissões parlamentares de inquérito e sobre a postura de seu partido, o PSDB, a respeito de investigações na Assembleia Legislativa de São Paulo, o senador mostrou-se solícito. Mas, quando perguntado sobre seu suposto envolvimento no desvio de verbas para a construção do metrô de São Paulo, o congressista reagiu com um palavrão e tentou agarrá-lo.
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