Da
Reuters: em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares um junho.
Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia
liberado 959 milhões de reais em emendas e restos a pagar para deputados e
senadores, somente no mês de junho esse valor foi de 4,2 bilhões de reais,
elevando o acumulado no ano a cerca de 5,2 bilhões de reais, conforme
levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo
federal, o Siafi.
Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de
emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados
em anos anteriores, mas só liberados agora.
A título de comparação, no dia 9 de maio — poucos dias
antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS–
a liberação acumulada no ano era de apenas 531,5 milhões de reais.
A liberação de emendas é um dos mecanismos mais
tradicionais que os governos lançam mão para garantir a fidelidade da base
aliada. Denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que o apoio à autorização para o Supremo
Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a acusação criminal contra ele não
chegue aos 342 votos necessários.
O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do
STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot em no máximo duas semanas, para
não correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo. Nesta
terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de audiências pessoais no Planalto
com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.
O presidente disse em entrevista a uma rádio na segunda-feira
estar “animadíssimo” e ter certeza “quase absoluta” de que a Câmara vai recusar
o aval para o STF julgá-lo.
A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil,
ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.
Praticamente três quartos da verba é destinada para obras
e ações indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu 3,9
bilhões de reais nos seis primeiros meses do ano. Esse direcionamento se
explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que
torna obrigatórios os repasses para esse setor, não podendo, dessa forma, o
Executivo contingenciar os recursos para esse tipo de ação.
CAMPEÕES
A lista dos parlamentares mais bem agraciados com
recursos chama atenção pelo fato de que, entre os deputados, o campeão de
emendas é Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 18,5 milhões de reais no primeiro
semestre do ano e, entre os senadores, Aécio Neves (PSDB-MG), com 18,4 milhões
de reais no período.
Bolsonaro é o pré-candidato a presidente que mais cresceu
em pesquisas de intenção de voto em meio à crise que abate as principais
lideranças brasileiras. Aécio, ex-presidenciável em 2014 e hoje um dos
principais defensores da permanência do PSDB na base de Temer, estava afastado
do mandato desde o dia 18 de maio até a sexta-feira passada por ordem do STF.
O terceiro lugar em pagamento de emendas com 17,7 milhões
de reais é o senador Cristovam Buarque (DF), do PPS, partido que chegou a pedir
a renúncia do presidente e ensaiar um abandono da base após as delações da JBS,
mas posteriormente recuou e permanece aliado ao governo com o objetivo de
aprovar as reformas.
Do total de recursos distribuídos até o momento, 4,4
bilhões de reais foram destinados a deputados e apenas 789 milhões de reais para
senadores.
A título de ilustração, o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em caso de afastamento dele no
comando do país se a denúncia for recebida, foi o 26º da lista, com 14,1
milhões de reais pagos em emendas.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o colegiado que vai dar parecer
sobre se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o
presidente, é apenas o 343º lugar da lista, com 7,1 milhões de reais.
A assessoria de imprensa de Bolsonaro informou que não se
surpreende com o resultado de o deputado ser o campeão em liberação de emendas.
Disse que é fruto do trabalho e que, após apresentação das emendas, não
pressiona o governo pelo pagamento dos recursos, deixando essa tarefa a cargo
das instituições beneficiárias.
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