Saiba quais foram os pedidos não atendidos pelo Papai Noel. Por Lenio Luiz Streck

Por Leni Luiz Sreck, no Conjur: No ano passado escrevi cartinha ao Papai Noel. Reproduzo parte: Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul durante 29 anos e, vejam só, fui também goleiro. Porteiro. Goalkeeper. Guarda valas. Quase um Yashin, dizem as boas línguas. Eis uma foto dos meus bons tempos de guara-valas.

Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de futebol (fui orador da minha turma de formatura - título: "Por uma epistemologia do esporte bretão"; ninguém entendeu, mas acharam bonito!)

Não por menos, quando criança, na minha Agudo, pedia ao Weihnachtsmann, o bom velhinho (ou não), que me trouxesse uma bola e uma camiseta de goleiro. Um cético daria de ombros: Papai Noel não existe; não para uma criança que, de tão pobre, odiava férias (férias significa ficar em casa; ficar em casa significa trabalhar - e trabalho vem de tripalium, instrumento de tortura). É óbvio que Papai Noel não vem, embora até hoje façamos a árvore de Natal. 

Ou será que vem? Não sei. Fato é que eu fui goleiro. Com a bola, a camisa, e até as luvas, que nem imaginava à época.

Pois é; Será que foi o velho Claus quem me deu as luvas e camiseta? Coincidência ou espírito de Natal? Não sei. O que sei é que sou um incorrigível otimista metodológico. Ajo sempre "como se". Pudera: estou já há décadas lutando contra as injustiças do sistema de Justiça. Já perdi muitas, e continuo aqui.

Stoic mujic. Camponês estoico. Eis o meu lema. Cair e levantar. 

Afinal, Papai Noel atendeu ou não?

Meu primeiro pedido de 2023: que as pessoas lessem textos com mais de 15 linhas (o que inclui este).

Papai Noel não atendeu. Piorou. Pesquisas mostram que mais de 70% das pessoas não leem livros. Apenas redes sociais. Drops. No direito é a mesma coisa. Ou pior. Tudo virou inteligência artificial. Agora tem novos robôs. Que são incensados por parte da comunidade jurídica. Viva os robôs. Viva os algoritmos. Viva os totens. Via a súmula 7 (ups).

Meu segundo pedido foi: como houve tentativa de golpe e com tanta gente falando mal da Constituição querendo destruir até cláusula pétrea, pedi que Papai Noel me ajudasse na fundação do movimento salvacionista chamado Unfucking the Constitution (só posso dizer o nome em inglês porque me recuso a dizer palavrões). Ou em francês: Défornication de la Constitution. Já que tem tanta gente querendo fazer o contrário...

Papai Noel não atendeu. Piorou. Estão querendo anistia para os golpistas. Que coisa, não Papai Noel? As vezes penso que Papai Noel não é lá tão progressista...

Meu terceiro pedido: "- Papai Noel, por que tem tanta gente que faz faculdade de Direito e sai odiando a Constituição? Seus professores seriam analfabetos funcionais? Veja isso pra mim, Papai Noel. E depois me conte". 

Papai Noel não me contou. De todo modo, fui atrás da resposta e escrevi - e lancei - o livro Ensino Jurídico e(m) Crise - Ensaio Contra a Simplificação do Direito. E mandei um exemplar para o Pai Natal. Será que ele lerá? Ou Papai Noel foi fagocitado pela agnotologia jurídica? 

Meu quarto pedido: que os não-democratas ajoelhassem no milho.

Nada. Parece que faltou milho e Papai Noel não conseguiu atender meu pedido.

Meu quinto pedido também foi em forma de pergunta: " - Papai Noel, diga-me por que tem tanta gente reacionária no Direito? E na politica? E nas mídias? Em que fracassamos? 

Papai Noel até tentou responder. Mandou um texto feito pelo ChatGPT, cujo modelo tomou emprestado de gente do direito que mora no Instagram. Esse Papai Noel...

Meu sexto pedido: "- que Papai Noel recolhesse todos os celulares cujos WhatsApp fizeram fake news tipo 'o artigo 142 da CF coloca as Forças Armadas como poder moderador".

Bom, essa parte não foi atendida pelo Papi Noel, e, sim, pelo Xandão.

Meu sétimo pedido foi de que advogados e jornalistas não mais fossem desrespeitados.

Deu errado. Principalmente os causídicos estão muito mal. Até o meirinho tira onda com advogado. Advogar continua um exercício de humilhação cotidiana. Tente a invocar os seis incisos do artigo 489 do CPC (315 do CPP). E depois me conte.

Meu oitavo pedido foi emblemático e profético: que os desembargadores e ministros, durante a sustentação oral das partes, não ficassem olhando os seus tablets; e que prestem atenção no esfalfamento do causídico (ou finjam que estão prestando atenção). 

Nessa o Papai Noel foi cruel. Fez o contrário. Influenciou o CNJ a tirar dos causídicos até mesmo o direito a julgamentos em plenário e sustentações orais. Dizem que foi o Pai Natal quem redigiu o esboço da Res. 591. 

Por último, pedi que a delação Sherazade do Cid acabasse.

Bom, ainda não acabou.

É isso. Está ruim a relação com Papai Noel. Deve ser coisa das fake news ou Papai Noel é um avatar. Ou Papai Noel terceirizou para os robôs. Como se faz no Direito. Ou Papai Noel não conseguiu juízo de admissibilidade. Não "conheceram do Papai Noel"...

Feliz Natal para os meus leitores e leitoras que ultrapassaram as quinze linha...!

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Desqualificar e ironizar a tentativa de golpe é fruto de muito esforço

Por Lenio Luiz Streck, em Conjur 

1. E o jovem professor de Direito Penal brilhou na Jovem TV ou "Campeonato de várzea: os pensadores de crimes"

Abro o WatsApp e vejo que alguém me remeteu um vídeo de um causídico sedizente professor de Direito Penal (provavelmente da Faculdade Balão Magico) e, tentando ser dramático e, quiçá, irônico, disse "sentir-se surpreso que alguém possa ser indiciado ou processado" pelo "simples fato de pensar em matar alguém". Já começou mentindo.

E então o jovem jus Einstein "desfilou" conhecimento, falando do iter criminis... "Explicou" como é. Defendia, clara e explicitamente - a emissora é claramente engajada no meme "pensar em matar não é crime" - a tese de que planejar e coisas do gênero não têm nada a ver com possibilidade de estarmos em face de crime de tentativa de golpe de Estado (atenção: nesses crimes, tentativa já é a consumação!).

Não vou me alongar aqui sobre isso. Dezenas de juristas já escreveram - e bem - sobre isso. Em especial, sugiro os seguintes textos:

• Jayme Weingartner Neto e Ramiro Gomes von Saltiele, sob o título "Atos preparatórios são puníveis em direito penal? Sobre tramar assassinatos e golpes"
• Golpe de 2022: elementos para a concretização do crime pela tentativa, de Fernando Fernandes e Guilherme Marchioni,
• Leonarto Yrochewsky, com Breves considerações sobre o crime de abolição violenta do EDD e
• Direito de contragilpe: o que são condutas atentatórias à democracia (partes I e II), de Emerson Ramos, Lenio Streck e Marcelo Cattoni.

O jovem "professor de direito penal proto irônico" da Jovem TV deveria ler (não só ele). Como disse um grande jornal em editorial: planejar golpe de Estado é um ato de traição à pátria. O Estado foi usado contra o próprio Estado. Correto.

Há também professores bem tradicionais reclamando de que a democracia brasileira está iliberal (sic). Escondido no discurso, a justificação do golpe. Aliás, a tentativa de golpe tinha até um núcleo jurídico de apoio. Demais, não? E a operação golpista tinha o sugestivo nome de Artigo 142 - esse que gerou hermenêuticas delinquenciais.

Aliás, nunca vi tantos "especialistas em Direito" (o negacionismo jurídico veio para ficar) dando palpites sobre o novo paradigma "pensar em matar não é crime" (atenção: pensar em matar não é crime, tranquilizem-se; isso é óbvio; e nem se discute tentativa de homicídio - porque não é disso que se trata; a pretensão de matar era meio para o fim, o golpe). E acho que mais não precisa ser dito.

Se há algo de ridículo nisso tudo é a tentativa de desqualificar a tentativa de golpe com argumentos pequeno-gnosiológicos como "pensar em matar não tem nada de mal". Isso dá Prêmio IgNobel, já que o Nobel está muito longe.

Apareceu também um membro do MP, quem, acostumado a denunciar pobres no atacado, transformou-se em garantista ad hoc, ao inventar a tese de que, como Lula não tinha sido empossado, não caberia golpe de Estado, porque ainda não era... deixa pra lá.

E assim a nave vai. 

2. O Mito da Caverna na caverna e porque eles são muitos...!

O Brasil é terrível. Quem mais está ironizando e desfazendo da tentativa de golpe no qual se pretendia matar o presidente da República, o vice e dois ministros do Supremo Tribunal (no mínimo um) é a classe jurídica. As redes estão lotadas - e não só as redes - de professores (sic) e bacharéis sufragando a tese "pensar em matar não é crime" e coisas parecidas. 

Tudo é furto de muito esforço. Construímos uma imensa comunidade jurídica reacionária, que odeia a Constituição e que prega o fechamento das instituições, mormente o STF.

Há tempos, o programa Fantástico, da Globo, quis ensinar filosofia nos domingos à noite. Queria, é claro, facilitar. Genial, não? No primeiro programa a repórter-filósofa entrou em uma caverna em Tubarão (SC) e de lá buscou explicar... o Mito da Caverna. Entenderam? Caverna-que-é-igual-a-uma... caverna! Bingo. O Nobel e o IgNobel são nossos. Na sequência, para explicar Heráclito, ela subiu em um caminhão, para falar do... movimento. Céus. O que mais inventarão? 

O que falei acima é alegórico. Retrata os tempos de redes sociais e "o império do simples". Mais de 70% dizem que já não leem livros. "Alimentam-se" e memes e insta. E tik tok. E estamos indo bem na simplificação da linguagem. 

Vamos criar inclusive verbetes explicando o que é um golpe de Estado. Vamos desenhar? Sim, porque, com todas as simplificações do ensino jurídico, conseguimos isso que está aí. Uma Operação 142. E Punhal Verde e Amarelo.

Eis o caldo de cultura em que pode ser encontrado o atual homo juridicus, o homo concurseirus, homo senso comunis, o homo instraganulus... 

Portento, tudo que está aí - tentativa de golpes, justificativas das tentativas de golpes, desqualificação das tentativas de golpes, desdém pela democracia - é "fruto de muito esforço". Coisa de décadas de dedicação. Professores (principalmente da área jurídica) se esforçaram muito para formar alunos que hoje desdenham da democracia.

Professores e alunos e ex-alunos que fazem troça da tentativa de golpe. Ah, como essa gente se esforçou. E deu resultado. Como no diálogo de Zorro e Tonto, em que o primeiro perguntava: esse índios todos que se aproximam, o que me diz? E Tonto respondeu: "são muitos". 

É isso que dá investir em resuminhos e sinopses pelas quais não se faz sinapses. É isso que dá descomplicar, facilitar, mastigar, plastificar...

Deu nisso. O jovem causídico fazendo ironia com golpe de Estado. Irônico isso, não? 

3. Não riamos. Porque corremos o risco de rirmos de nós mesmos. O golpe, paradoxalmente, deu certo. Sim, lendo o que se lê por aí, o golpe deu certo

Numa palavra final: que não venhamos a rir. Se hoje no Direito há gente que relativiza golpe de Estado, é porque, paradoxalmente, o golpe deu certo. Não aponte o dedo para Reco-Reco e Azeitona. Você corre o risco de ser o Bolão. 

Nós, juristas, temos culpa nisso. Imprensa e classe política, idem. Todos temos parcela de culpa. E devemos olhar para o espelho. Um ensino jurídico patético, irresponsável, que se perdeu entre  estupidificações ou teorias políticas do poder. Formamos reacionários e néscios. Formamos gente que odeia a Constituição. Formamos negacionistas. 

O resultado está aí. Jabuti não dá em árvore.

O golpe, paradoxalmente, já deu certo. 

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O gesto nazista em SC: "nem tudo que parece é, mas tudo que parece é", por Lenio Streck e Mauro Menezes

Por Lenio Streck e Mauro Menezes, no Conjur: Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o "crime". 

Aos fatos.

Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protestos anti-resultado-eleitoral e contou o hino nacional fazendo o conhecido e tradicional (e nefasto) gesto da saudação nazista.

O Ministério Público de Chapecó, uma vez que abriria investigação preliminar, precipitou-se e arquivou. Os promotores acreditaram em um áudio. Vai para o Guinness Book a rapidez da investigação.

Sim, o organizador "resolveu" o problema mandando uma mensagem de voz para o comandante da polícia. Ali dizia que não houve nada de nazismo. O que ocorreu foi um gesto de fé. E o MP acreditou.

Mientras, os subscritores deste artigo, mais Marcelo Cattoni e Ranieri Rezende fizemos representação ao Ministério Público Federal (leia aqui). 

Mais: neste momento já a embaixada da Alemanha, comunidades judaicas e a torcida do Flamengo protestaram. Porque ninguém acreditara na versão do Ministério Público Estadual. Nem o próprio MP de Santa Catarina, na sua cúpula, acreditou, porque já na quinta-feira designou um promotor para apurar o que ocorreu.

A versão na qual o MP de São Miguel do Oeste acreditou foi a seguinte: o líder do evento, Itamar Schons, disse que pegou o microfone para tentar animar o grupo de bolsonaristas. "Era para erguer a mão em direção ao Exército como se estivesse pedindo ajuda", diz trecho do áudio. Ele ainda afirmou que a iniciativa buscava apenas passar uma "energia positiva" ao público.

Ah, bom. Erguer a mão em direção ao Exército? Buscar "energia positiva"? Ah, não faz assim, Itamar. Arruma outra.

E aqui entra o preclaro advogado Brendo Barroso, até agora desconhecido.

Vejamos.

A vereadora do PT da cidade, Maria Tereza Capra, postara nas suas redes a sua indignação, com críticas fortes ao que ocorrera. Afinal, aquela gente toda fazendo o gesto nazista assustara parcela considerável do Brasil e do mundo.

A reação do doutor Brendo foi imediata. Protocolou, correndo, pedido de cassação da vereadora. Foi contundente. Disse que a cidade chora indignada com a vereadora, que ofendera não só SMO, como o estado de Santa Catarina. E, pior, a Câmara, reunida no dia 3, rapidamente, atropelando legislação, acatou pedido para abertura de processo para cassar a edil petista. [A vereadora Maria Tereza Capra teve seu mandato casado, por 9 votos a um]  

Inverteram tudo. O doutor Brendo e os vereadores a favor da abertura do processo de cassação, em vez de se indignarem com os manifestantes, indignaram-se com a vereadora. Mataram o mensageiro porque não gostaram da mensagem.

E colocaram o sofá à venda. Quem vai comprar?

Vão passar pano para os manifestantes que fizeram os gestos e pediram golpe de Estado? Vejam: o fato de pedirem intervenção do Exército já seria suficiente para um legislativo fazer uma nota de repúdio. E não querer cassar quem faz a crítica.

Aliás: o doutor Brendo, como advogado, concorda com o golpe de Estado? Hein? Concorda com intervenção militar? Um advogado jamais pode concordar com isso. O que diz a OAB sobre isso? A conduta do doutor Brendo é ética?

E vemos na Câmara gente do MDB. Será que os vereadores sabem o que significou, historicamente, a sigla? MDB foi resistência à ditadura, cara pálida! Pobre de nossa Constituição. O que diria Ulysses Guimarães, que dizia "tenho nojo da ditadura", dessa gene que hoje pede intervenção militar? Que feio, senhores vereadores. Que feio.

Seguimos.

Senhoras e senhores. Se alguém furta um porco e sai com ele nas costas, não adianta dizer que está levando o suíno para passear.

Pouco importa a opinião do furtador do porco. Assim como importa a opinião do líder da manifestação e quem teve a "brilhante" ideia de fazer a famosa saudação nazista.

Importa, mesmo, nesse tipo de crime, é o receptador e não o emissor e sua subjetividade. Alguém que está com o dedo da mão (o dedo pai de todos) esticado (com os demais para trás) está fazendo o gesto ofensivo. Pouco importa se alega, depois, que estava com câimbra.

O gesto nazista é o gesto conhecido. Marcado no imaginário social. Há uma communis opinium acerca dele. Isso é o que vale, doutor Brendo. Eles não queriam fazer gesto? Pouco importa. Fizeram. 

Melhor que querer cassar a vereadora, melhor que passar pano para gestos nazistas, seria você ajudar a apurar os fatos. Fazer um cursinho com os que estavam no evento e lhes ensinar que esse gesto é, sim, nazista (supondo que não sabiam).

Aliás, se o gesto dos amigos do doutor Brando é liberdade de expressão, a pergunta que cabe vai para ele é: criticar aquilo que foi feito "sob o manto da liberdade" não está coberto, também, pela mesma liberdade ? Ou a liberdade vale só para quem levanta o braço?

De todo modo, dizemos isso ad argumentandum tantum. Não, senhores  vereadores, o gesto nazista não está acobertado pela liberdade de expressão. Nunca. Jamais. A crítica da vereadora, sim. O STF já decidiu isso há tempo. Ah, você não gosta do STF, doutor Breno? Os vereadores não gostam do STF?

Quando tirou a sua OAB nº 65.346-SC, o doutor Brendo jurou defender a Constituição. E a CF diz que...bom, o nobre doutor Brendo deve saber muito bem o que diz a Constituição. Ou não sabe. muitos advogados não sabem. Faltaram na aula nos dias em que se ensinou isso.

Por isso, queremos crer que a Câmara recuará. Principalmente se os vereadores da sigla MDB tiverem a pachorra de lerem textos antigos que tratam da história do Partido.

Pobre Brasil. Foi tomado por grupos de WhatsApp.

Será que a Câmara vai colocar a culpa no sofá?

De uma vez por todas: faz-se coisas com palavras e gestos. Há um livro que o doutor Breno jamais vai ler (Como Fazer coisas com Palavras, de Hohn Austin) que mostra como se machuca pessoas com palavras e gestos. 

A propósito: o Itamar, o causídico Brendo e o vereador Eskudlark já estiveram em Auschwitz? Em Dachau? Aliás, o papa 16, em Auschwitz, depois de um extremo silêncio, no meio do campo, perguntou, mostrando a tragédia humana: Onde estava Deus? 

Observemos. É tão dura essa questão do nazismo, tão chocante, que fez o papa dizer isso. Uma pergunta que exprime a pior coisa já vista pela humanidade. Os campos nazistas. E alguém quer nos dizer que, fazendo o gesto conhecido no mundo todo, aquelas pessoas estavam pedindo ajuda ao Exército?

E nada mais precisa ser dito.

Aliás, sim: sobre a manifestação com os braços erguidos, há uma filosofia muito interessante sobre o que é e o que não é. Uma grande filósofa já disse certa vez: sem dúvida, nem tudo que parece, é. Mas, tudo que é, parece.

O gesto nazista é. Por isso também parece.

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