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sábado, 13 de novembro de 2021
quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Câmara: STF suspende execução das emendas de relator
Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.
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terça-feira, 9 de novembro de 2021
O que é orçamento secreto? Entenda o esquema usado por Bolsonaro e Lira no Congresso
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) criou um orçamento paralelo bilionário em emendas, no final de 2020, para conseguir apoio do "Centrão" no Congresso Nacional. Uma série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou o escândalo a partir de centenas de ofícios enviados por deputados e senadores a ministérios do Executivo federal.
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terça-feira, 28 de setembro de 2021
Senado retoma itens vetados por Bolsonaro na Lei do Clube-Empresa; Câmara ainda tem de votar
O Senado derrubou parcialmente, nesta segunda-feira (27), o veto (VET 43/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas. De acordo com o projeto (PL 5.516/2019, transformado na Lei 14.193, de 2021), os clubes podem se tornar empresas na forma de Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e, assim passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento.
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terça-feira, 7 de setembro de 2021
Redes Sociais: Relator do Marco Civil da Internet pede que Congresso devolva MP de Bolsonaro
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, anunciou nessa segunda-feira (6) que vai pedir que o Congresso devolva a medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo nas redes sociais. A MP foi assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro e altera o Marco Civil da Internet, conjunto de leis que regulamentam o mundo digital. Em 2014, Molon foi o autor do relatório que originou a lei do marco civil.
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segunda-feira, 6 de setembro de 2021
Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países
BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.
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sexta-feira, 16 de julho de 2021
Política: Congresso aprova fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões. LDO gera polêmica entre parlamentares
Publicado originalmente no site do Senado: O aumento do valor a ser repassado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, gerou reação de senadores durante a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O PNL 3/2021, aprovado nesta quinta-feira (15) pelo Congresso Nacional, criou uma fórmula para o cálculo do montante a ser repassado ao fundo, que vai passar de R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões.
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sábado, 1 de maio de 2021
Política: CPI da Covid quer ouvir namorada de Wassef, que fez requerimentos de senadores governistas
Do Estadão: O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL) e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) querem convocar a servidora do Planalto Thaís Amaral Moura para depor na comissão, instalada no Senado na última terça-feira, 27.
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quinta-feira, 18 de março de 2021
Estimulado por Bolsonaro, Congresso Nacional perdoa dívida bilionária de igrejas
Do jornal Folha de S.Paulo - Com respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.
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sábado, 27 de fevereiro de 2021
PEC da im(p)unidade - charge do Amarildo
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terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Especialistas afirmam que PL do Fundeb é inconstitucional
Do Conjur - Um grupo de mais de 300 juízes, promotores, procuradores, advogados e professores elaborou uma nota técnica que denuncia a inconstitucionalidade do projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional 108/2020).
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Congresso Nacional derruba veto a obrigatoriedade de uso de máscaras em escolas e comércio
O Congresso Nacional analisou nesta quarta-feira, 19, uma série de vetos presidenciais a leis aprovadas pelos parlamentares. Um dos vetos derrubados é ao projeto que obriga uso de máscaras em locais fechados. Além disso, foi derrubado o veto ao projeto que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia.
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segunda-feira, 18 de maio de 2020
Política: Bolsonaro entrega mais um cargo de fundo bilionário ao Centrão
Lançando mão da prática da velha política do "toma lá dá cá", que disse em campanha que jamais faria, o presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo no objetivo de consolidar sua base governista. Bolsonaro entregou a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PL, partido do ex-deputado Valdemar da Costa Neto.
domingo, 10 de maio de 2020
Churrasco e "tiro ao alvo": bolsonaristas furam quarentena em novo protesto contra ministros do STF, Maia e Moro
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã deste sábado (09), na Esplanada dos Ministérios, nova manifestação em protesto e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Câmara do deputados Rodrigo Maia, ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, governadores e a imprensa. Os bolsonaristas também fizeram churrasco ao ar livre e praticaram "tiro ao alvo".
domingo, 3 de maio de 2020
Apesar das regras de isolamento, manisfestantes fazem ato pró-Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios
Centenas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram na manhã deste domingo (03), em frente a Esplanada dos Ministérios em Brasília, apesar das restrições de isolamento impostas pela pandemia do coronavírus. A manifestação pró-Bolsonaro, e contra o STF, Moro e Maia, teve início por volta de 10 horas com carreatas vindas de vários pontos do DF.
quarta-feira, 22 de abril de 2020
"Holocausto nunca mais" e "Solidariedade salva vidas": as frases projetadas nas torres do Congresso Nacional
Por iniciativa da Confederação Israelita do Brasil (Conib), apoiada pelo Congresso Nacional, na noite desta segunda-feira (20) foram projetados na duas torres do Congresso os dizeres "Holocausto nunca mais" e "solidariedade salva vidas".
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segunda-feira, 6 de abril de 2020
Bolsonaristas espalham boato sobre fundo eleitoral para atacar Maia e Congresso Nacional
Do Congresso em Foco - Neste final de semana, as redes de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em diversas mídia sociais voltaram a centrar fogo sobre o Congresso Nacional e o presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ). Desta vez, o assunto que norteou os ataques foi a não votação de uma emenda, proposta pelo Novo, que destinaria os recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para a saúde.
terça-feira, 3 de março de 2020
Política: Bolsonaro e Congresso lutam pelo controle de R$ 30 bilhões sobre emendas parlamentares. Entenda a disputa
Do Congresso em Foco - Com sessão convocada para esta terça-feira (3), o Congresso trava uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro pelo controle de mais de R$ 30 bilhões. Ainda sem acordo fechado, Bolsonaro aposta no Senado para vencer a Câmara. E, para isso, conta com o apoio até da oposição para manter seu veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que impedira o Legislativo de dar a palavra final sobre o destino desse montante.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Bolsonaro compartilha vídeo de apoio a seu favor e incentivo a protestos contra o Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro usou o WhatsApp para compartilhar um vídeo de apoio a si próprio e incentivo aos atos de protestos anunciados por ativistas conservadores e bolsonaristas para o dia 15 de março, contra o Congresso Nacional. A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, nesta terça-feira (25), por meio do blog BR Político, no jornal O Estado de S.Paulo.
terça-feira, 25 de fevereiro de 2020
Política: General Santos Cruz reage ao anúncio de protestos contra o Congresso Nacional
Diante do anúncio de protestos organizados por bolsonaristas para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, se posicionou contra o movimento. "Irresponsabilidade", postou o general no Twitter sobre cartaz que usa fotos de militares e a frase "Os generais aguardam as ordens do povo. Fora Maia e Alcolumbre!".
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