Política: Evangélicos pressionam Senado contra Flavio Dino: "dez vezes pior que Moraes"
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sábado, 2 de dezembro de 2023
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Por Andréia Verdélio, repórter da Agência Brasil: O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.
“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.
A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.
Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.
Critérios
Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.
A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.
Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
Recursos
Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.
De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.
Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.
Edição: Juliana Andrade
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terça-feira, 28 de novembro de 2023
Política: Senadores simulam crise para mandar no orçamento de Lula
Por Márcio Chaer, no Conjur: Apresentada ao público como disputa entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 8/2021, em sua versão mais recente, tem, na verdade, outras motivações de diferentes protagonistas. O movimento de Rodrigo Pacheco teve dois gatilhos. O primeiro é a política local mineira, onde o senador vem despencando há tempos. O outro é a remota sucessão no comando do Senado. Pacheco e seu colega Davi Alcolumbre conseguiram, com a PEC, atrair o bloco bolsonarista para sua esfera.
A dupla deu ao Planalto os votos necessários para a aprovação da reforma tributária. E a aproximação com o grupo bolsonarista é uma ameaça velada ao governo, dono do cofre cobiçado pelos congressistas. Não foi difícil convencer os demais senadores, ainda ressentidos com a vedação às emendas secretas do orçamento - mesmo com a manobra do Planalto de criar as emendas impositivas.
O motivo de Jaques Wagner o próprio PT explica. O senador não tem exercido qualquer liderança no Congresso. A mesma PEC que serviu de pirulito para Bolsonaro colocou o senador baiano, teoricamente líder do governo na casa, no bloco da maioria, o que pode lhe dar alguma sobrevida no cargo.
Tecnicamente, a PEC coloca em dúvida a sinceridade dos propósitos de seus autores. A sua arquitetura é tão segura quanto uma casa de tijolos sobre alicerces de papelão. A começar por uma previsão que não existe no Brasil: a de um "presidente do Congresso". A Carta de 88 fixou o sistema bicameral. Sem subordinação.
Pela hierarquia constitucional, na linha de sucessão, aliás, o presidente da Câmara (que representa a população) está acima do titular do Senado (que representa os estados). Um senador que dirige sessões conjuntas das duas casas é tão presidente do Congresso quanto o secretário-geral, que dirige as sessões das Nações Unidas, é presidente do mundo.
O que a mal-ajambrada PEC propões com barulho, a ministra Rosa Weber fez com uma mudança no regimento do tribunal - tornando o referendo do Plenário obrigatório e urgente. Outra regra antiga que a PEC desconhece é que a replicação de entendimento de colegiados (não é só do STF) autoriza, cpm lógica cristalina, a decisão monocrática. Mesmo sem esse mandamento do Código de Processo Civil, as decisões individuais são sujeitas a agravos para revisão do Plenário - o que mostra que a proposta não é pra valer.
Tivesse de se reunir para rever cada caso em que o entendimento já foi pacificado pelo Plenário, em causas repetitivas - ou de massa -, em especial nos campos tributário e previdenciário, o tribunal se inviabilizaria.
A ideia de submeter todas as decisões a todos os ministros é tão viável quanto todos os jornalistas de uma redação participarem da produção de cada texto. Para dar conta dos 39 mil processos recebidos no primeiro semestre deste ano, o STF teria de julgar 216 casos por dia - inclusive em fins de semana e feriados.
Estivessem em vigor as regras da PEC, ainda não teriam sido julgadas as matérias em que o STF saiu na frente para conter os despautérios do governo no auge da Covid-19, que matou mais de 700 mil brasileiros.
Alvos de ações diversas, inclusive de busca e apreensão em seus domicílios, os senadores que votaram a proposta foram cautelosos ao excepcionar liminares em Habeas Corpus, pedidos que eles levam com certa frequência ao tribunal.
Depois de saber inviável sua candidatura a uma vaga no STF, o senador Rodrigo Pacheco passou a capitalizar a impopularidade do tribunal no eleitorado de Jair Bolsonaro. E escolheu como argumento o fato de o Supremo suprir as omissões do Congresso, que evita legislar sobre temas espinhosos, como aborto e descriminalização do uso de drogas.
A regra que dá ao STF papel de substituir o Congresso foi criada na Constituição Federal, com o nome de mandado de injunção. Em 2013, o Senado criou uma comissão para oferecer solução para os mais de cem dispositivos da Carta de 88 não regulamentados até hoje pelos congressistas. Indagado sobre os resultados da comissão, em outubro, Rodrigo Pacheco disse desconhecer o tema. "Mas assim que chegar a Brasília vou procurar saber e responderei", disse ele. Não respondeu.
Recentemente, logo depois de ser reeleito, em discurso na Fiesp, Pacheco fez outra proposta moralizante: a de proibir a reeleição no Brasil, segundo ele, para proibir que o mandatário já no cargo passe o tempo todo em campanha.
Clique aqui para ver uma tabela com análise da PEC aprovada pelo Senado
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segunda-feira, 20 de novembro de 2023
Imposto único, devolução de dinheiro e exceções: veja o que muda com a reforma tributária
Por Gabriella Soares, no Congresso em Foco: Alvo de tentativas de votação há quase 40 anos no Congresso, a reforma tributária tem como ponto central criar um novo modelo de tributação do comércio e dos serviços no Brasil. A proposta de emenda à Constituição finalmente avançou no Congresso nos últimos meses. Agora, deputados e senadores correm para tentar promulgar o texto ainda em 2023.
O principal objetivo da reforma tributária é simplificar os impostos no Brasil. Para isso, cria o chamado IVA dual, com a unificação de cinco impostos em dois na tributação de comércio e serviços. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
- Imposto Sobre Serviços (ISS).
Outro ponto central da PEC é que a cobrança de impostos passará a ser feita no destino da mercadoria ou serviço e não mais na origem. Com isso, a reforma tributária tenta acabar com a guerra fiscal entre os estados, no qual cada um dava benefícios fiscais para atrair investimentos para sua região.
Conceitos básicos
Para entender o texto da PEC da reforma tributária, é necessário compreender alguns dos conceitos básicos, fundos e órgãos criados a partir do texto. São eles:
Exceções e regimes especiais
Um dos principais pontos para entender a reforma tributária é que, ainda que o novo sistema tributário estabeleça uma alíquota geral, alguns setores terão tratamento diferenciado. Os motivos são distintos, mas a passagem pelo Senado aumentou as exceções.
Os tratamentos diferenciados são criticados porque, com a lata de exceções, a alíquota geral aumenta. Ou seja, se um setor deixa de pagar parte do imposto, o público geral pagará em pouco mais para compensar. A alíquota será definida posteriormente, por meio de lei complementar. A expectativa, dentro do Ministério da Fazenda, é de que o novo imposto fique entre 25,45% a 27,5%.
Em um manifesto, 72 economistas e empresários criticaram o aumento de exceções na reforma tributária. "Reconhecemos que concessões são necessárias para viabilizar politicamente a aprovação da reforma, mas advertimos que, sob a perspectiva técnica, o limite razoável já foi atingido ou mesmo superado", diz o documento.
A divulgação da carta foi feita antes da aprovação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AL) no Senado, em 8 de novembro. Ainda que com críticas, os economistas defenderam a aprovação do texto e a simplificação do sistema tributário. Leia aqui a íntegra do manifesto.
Segundo entidades do Fisco, ainda que a reforma tributária do consumo e de serviços seja fundamental para a economia brasileira, a mais importante é a reforma do Imposto de Renda. O texto deve ser enviado pelo governo Lula (PT) em até 90 dias depois da promulgação da PEC atual e já está em fase avançada no Ministério da Fazenda.
A reforma do IR deve avançar na ideia de justiça tributária, com os mais pobres pagando realmente menos impostos que os mais ricos. Ao menos esse é o discurso do governo e de defensores da proposta no Congresso.
Tramitação
Politicamente, um dos temas de mais atenção na reforma tributária é a data em que ela será transformada em emenda à Constituição, ou seja, promulgada.
O objetivo dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é promulgar a reforma ainda em 2023. A PEC também é prioridade para o governo federal.
Por causa disso, os congressistas discutem a possibilidade de fatiar a reforma. Depois da aprovação no Senado, o texto retorna para a Câmara. Se os deputados alterarem o texto, a PEC volta novamente para análise dos senadores.
Com a reforma é uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional], é necessário que o texto aprovado nas duas Casas seja o mesmo. Ou seja, não há possibilidade da Câmara alterar uma parte da proposta depois da revisão dos senadores e o resultado seguir para a promulgação. Até que deputados e senadores concordem, não há chance de promulgação da reforma.
Lira já defendeu o fatiamento como uma forma de garantir a promulgação ainda este ano. Na última quinta-feira (16), Pacheco afirmou que irá conversar com Lira e pediu que Braga converse com o relator da Câmara, Augusto Ribeiro (PP-PB), sobre o tema.
O governo já considera o fatiamento uma possibilidade. A ideia seria promulgar somente as partes em que há acordo entre a Câmara e o Senado. Em um segundo momento, os pontos de convergência seriam discutidos. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse ao Congresso em Foco que não trabalha mais com o cenário do fatiamento nem de que o texto volte ao Senado.
"Chegou a ser aventado [o fatiamento], é verdade, até em um momento quando estava mais tortuoso. Mas tenho que cumprimentar o trabalho do senador Eduardo Braga [MDB-AM]. Nós estamos na expectativa de ter um bom texto, um texto unificado promulgado em dezembro", declarou. "Se Aguinaldo Ribeiro quiser fazer ajustes de bom tom, o governo dá a missão como cumprida. O que o governo considera fundamental é nós chegarmos a um ponto em comum para promulgarmos o texto neste ano", acrescentou.
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sábado, 18 de novembro de 2023
Ronaldinho gaúcho e outros famosos têm o diploma de embaixadores do turismo anulado
A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) anulou nesta sexta-feira (17) o diploma de "embaixadores do turismo" de várias celebridades nomeadas pelo governo Bolsonaro. Entre os nomes estão o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, os cantores Amado Batista e Zezé de Camargo e o apresentador de televisão Ratinho. Veja os nomes. A reportagem é de Gabriel de Souza, no Estadão.
O programa de Embaixadores do Turismo Brasileiro existe desde a década de 80. Quem é condecorado com o título participa de eventos e campanhas publicitárias que promovem a imagem do País no exterior. O título de embaixador é honorário, não tendo remuneração e vínculo empregatício com a agência.
O presidente da Embratur Marcelo Freixo, disse ao Estadão que a revogações dos títulos forma "medidas naturais". "Vamos convocar novos [embaixadores]. Nada pessoal", disse. Novos participantes sevem ser anunciados, segundo Freixo.
Tiveram os títulos de embaixadores cancelados:
- Álvaro Garnero (apresentador de televisão e empresário)
- Amado Batista (cantor)
- Bruno & Marrone (cantores sertanejos)
- Carlos Massa, o Ratinho (apresentador de televisão e empresário)
- Daniel Alves, (ex-jogador de futebol)
- Frederico Lapenda (produtor de filmes e promoter de filmes)
- Pedro Scooby (surfista e participante do Big Brother Brasil 2022)
- Renzo Gracie (lutador de jiu-jitsu)
- Richard Rasmessen (apresentador de TV e biólogo)
- Roberto de Assis, o Assis (ex-jogador de futebol, empresário e irmão de Ronaldinho Gaúcho)
- Romero Britto (pintor)
- Ronaldinho Gaúcho (ex-jogador de futebol)
- Vitor Belfort (lutador de MMA)
- Zezé Di Camargo (cantor sertanejo)
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Bolsonaro espalha fake news sobre o Rio São Francisco para atacar Lula e é desmentido
Por Yurick Luz, no DCM: Com o intuito de criticar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em suas redes sociais um vídeo com informações falsas a respeito de uma suposta seca em trechos da transposição do Rio São Francisco.
O vídeo mostra um homem mergulhando em um dos canais de transposição do rio e afirma, na legenda, que a gravação foi feita em março de 2022, durante o governo Bolsonaro. Logo em seguida, um segundo vídeo mostra o canal seco com a legenda: "governo Lula, setembro de 2023".
"A Transposição do Rio São Francisco após décadas de atraso e inúmeras suspeitas de corrupção foi concluída por nossa gestão. Hoje surgem aos montes vídeos de pessoas comuns mostrando o que parece ter se tornado com o governo Lula em apenas 9 meses", escreveu o ex-presidente na rede X, antigo Twitter.
- A Transposição do Rio São Francisco após décadas de atraso e inúmeras suspeitas de corrupção foi concluída por nossa gestão.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 23, 2023
- Hoje surgem aos montes vídeos de pessoas comuns mostrando o que parece ter se tornado com o governo Lula em apenas 9 meses. pic.twitter.com/7S4safk118
As imagens que mostram o homem mergulhando foram feitas em maio deste ano, já na gestão petista, pelo youtuber André do Cariri, do canal Jeito Nordestino, que divulgou o vídeo em suas redes sociais. Vale destacar, inclusive, que o vídeo publicado por Bolsonaro leva uma tarja branca que esconde o crédito do canal.
Além disso, o protagonista do vídeo e morador da região, Rodrigo de Oliveira, de 45 anos, afirmou à coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, que o canal em que mergulhou em maio está hoje ainda mais cheio devido às chuvas de setembro na região.
A esposa de Oliveira, Daniela Alexandre, também disse, diferentemente do vídeo publicado pelo ex-chefe do Executivo, que o canal hoje tem mais água do que na época da gravação, em maio.
"Moro a um minuto de distância do canal, de moto. Hoje tem até peixe, as pessoas vão ali pescar, está bem profundo. Até proibiram o mergulho depois que algumas pessoas se afogaram ali. O nível está bem alto nos últimos meses", afirmou.
Assista o vídeo original:
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terça-feira, 17 de outubro de 2023
Pastor bolsonarista inventa que resgate de Israel não foi feito pelo governo Lula, mas por deputado evangélico
Por Davi Nogueira, no DCM: O pastor bolsonarista Felippe Valadão, dono da Igreja Lagoinha, de Niterói, tem repedido em suas redes que o resgate de seu grupo em Israel não foi esforço do governo Lula, mas do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), da bancada evangélica.
Em seu Instagram, Valadão gravou um vídeo agradecendo "a pessoa responsável por ativar a Força Aérea Brasileira. Tem gente achando que é o Lula que está fazendo isso, mas não é não. Eu posso falar porque participei dessa reunião: é o deputado Áureo".
Para tirar uma casquinha, o parlamentar se encarregou de espalhar no Facebook que "acionou imediatamente o Itamaraty, além de ministros, para o resgate dos brasileiros acontecer o mais rápido possível".
"Isso é um absurdo. A operação foi idealizada e coordenada pelo presidente. Foi organizada pelo Itamaraty e o ministério da Defesa", diz José Múcio, titular da pasta, ao DCM.
O avião com a caravana religiosa de Valadão voltou ao Brasil na tarde de quarta-feira (11), no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. A turma estava em Jerusalém. O avião fez escala em Dubai, nos Emirados Árabes.
Ribeiro e sua trupe vieram de Emirates. Não foi pela FAB. O resgate faz parte da Operação Voltando em Paz, realizada pelo governo federal, um sucesso reconhecido mundialmente e que todo tipo oportunista tenta sequestrar, como o prefeito de Sorocaba.
Com os passageiros mais recentes, sobe para 916 o número de pessoas repatriadas. Todos estavam em Israel, a maioria turistas que pagaram uma pequena fortuna para pastores como Valadão venderem a "Terra Santa".
No total, mais de 2,7 mil brasileiros pediram ajuda para deixar o Oriente Médio. Brasileiros que desejam deixar Israel precisam preencher um formulário da Embaixada do Brasil em Tel Aviv disponibilizado neste link.
"Vamos trazer todos de volta", afirmou Aloyzio Mares Dias, diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores.
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sábado, 7 de outubro de 2023
Eurípides inaugura oficialmente estilo Veja no Estadão, por Luís Nassif
Por Luís Nassif, no GGN: Diretor de jornalismo do Estadão, Eurípides Alcântara é dono do feito de ter tido papel central na destruição de um dos mais relevantes veículos brasileiros, a revista Veja. Ele comandou a entrada da revista no esgoto, com denúncias absurdas, sem nenhum critério jornalístico, e ataques inclementes contra os críticos. Vocês podem conferir em meu livro "O caso Veja", ou na série que publiquei na Internet, "O caso de Veja".
A revista ingressou em uma espiral de ódio e antijornalismo poucas vezes vista na mídia brasileira. O objetivo era destruir o inimigo, valer-se da chantagem para negócios na área de livros didáticos e cursos apostilados, e participar politicamente do jogo - não o de fazer jornalismo. Criava notícias falsas, soltava capas estrambólicas e não se preocupava com assassinatos de reputação dos críticos.
Aparentemente, esse estímulo chegou ao Estadão. No início da sua gestão, houve um passaralho que tirou do jornal parte dos repórteres mais comprometidos com a notícia.
Agora, a quantidade de asneiras e erros editorais superou qualquer período das histórias do veículo.]
Vamos entender o padrão Veja a partir da notícia de que Lula pediu à Ministra Simone Tebet para interferir no CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) para liberar US$ 1 bilhão para a Argentina, visando inviabilizar a candidatura de ultradireita de Milei.
Peça 1 - como juntar fatos reais, e irrelevantes, para compor uma narrativa conspiratória
A matéria diz que o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) - que existe - liberou US$ 1 bilhão para a Argentina - o que ocorreu -, visando resolver pendências cambiais, permitindo liberar um crédito do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O CAF existe justamente para isso. Na grande crise cambial de 2022, sua atuação foi essencial para que o Brasil superasse o momento.
A Argentina pleiteava um empréstimo-ponte de US$ 1 bilhão. Como o nome já diz, o empréstimo visava apenas permitir ao país criar condições para um empréstimo maior - do FMI.
O caso foi levado ao pleno do CAF. Como sempre ocorre nessas ocasiões, a representante do Brasil -Ministra Simone Tebet - pediu informações ao Itamarati sobre a posição dos demais países-membros.
A composição acionária do CAF é a seguinte:
- 17 países da América Latina e do Caribe:
Brasil (8,6%)
Chile (6,4%)
Colômbia (17,7%)
Costa Rica (2,7%)
Equador (3,9%)
Guatemala (1,6%)
México (3,8%)
Panamá (1,7%)
Paraguai (1,3%)
Peru (18,2%)
República Dominicana (2,2%)
Suriname (0,5%)
Uruguai (3,1%)
Venezuela (11,5%)
- Espanha (10,7%)
- Portugal (2,2%)
Cada país tem direito a votos proporcional à sua participação. Logo o poder de voto do Brasil é de apenas 8,6% dos votos da instituição, muito inferior ao da Colômbia, Peru, Venezuela e Espanha.
A Argentina recebeu o empréstimo, acertou com o FMI, recebeu o crédito maior do banco e quitou a dívida com o CAF. Tudo isso antes das primárias que definiram os candidatos a presidente.
A versão da Veja-Estado: Lula ligou para Simone Tebet, por intermédio do diplomata Celso Amorim, e ordenou-lhe que obrigasse o CAF a emprestar para a Argentina para barrar o avanço da candidatura de Milei.
O fakenews foi divulgado no próprio perfil do Twitter de Andreza Matais, diretora de redação também e, obviamente, imediatamente serviu para que a ultradireita espalhasse por todas as redes sociais do Brasil e da Argentina. Foi um belo apoio a um candidato ultradireitista - bem de acordo com as concepções políticas de Eurípides e seu guru, José Roberto Guzzo.
Peça 2 - retaliação aos críticos
A resposta do governo veio de forma educada. Simone Tebet deu entrevista retificando os erros (ainda não eram tratados como mentira). E a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) soltou uma nota educada, repondo os fatos, e assinada pelo jornalista George Marques.
A retaliação veio em seguida.
Primeiro, uma reportagem levantando outros desmentidos de Tebet. Depois, uma resposta da própria Matais a Marques, divulgando seu salário na Secom.
Obviamente, o Twitter transformou Andreza - e o Estadão - em agressora, provocando enorme reação não apenas de petistas mas de comentaristas habituais escandalizados com a demonstração de truculência.
O jornal persistiu na fakenews, não admitindo o erro e trazendo informações públicas, óbvias, e relacionando novamente à disputa política na Argentina.
Depois, uma matéria tentando desqualificar as explicações de Tebet.
"Mas uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Governo Federal (https://portaldatransparencia.gov.br/busca/pessoa-jurídica/RB1705115-corporacao-andina-de-fomento-caf-mp-) mostra que o CAF já recebeu R$ 2,81 bilhões do Brasil.
Foram vinte aportes - o menor de R$ 1,4 milhão, o maior de R$ 465 milhões - de março de 2014 a dezembro de 2022. No linguajar dos orçamenteiros, o dinheiro é classificado como "inversão financeira", equivalente a "investimentos" federais.
Para o argumento de Tebet, pouco importa a natureza da despesa. É dinheiro de impostos dos cidadãos que poderia ter sido usado para outra coisa. O custo de oportunidade, usando economês, nesse caso, parece ter sido ok. O CAF recebeu de volta o dinheiro. Caso não o tivesse, um risco não desprezível considerando que o devedor é a Argentina, o Brasil teria arcado com R$ 200 milhões de prejuízo".
Ou seja, se minha avó fosse roda, eu seria bicicleta.
Trabalhei no Jornal da Tarde no período em que os dois jornais eram dirigidos pela segunda geração Mesquita. Com exceção de Julinho Mesquita (da terceira geração) a família tinha suas idiossincrasias, mas jamais permitiria o antijornalismo nas suas páginas, porque sabia que a credibilidade do jornal depende do tratamento que dá aos fatos.
Peça 3 - a vitimização do agressor
Para rebater o enorme dano provocado pela fakenews, o jornal recorreu a outro expediente bastante utilizado pelo jornalismo de esgoto no seu auge: divulgar supostas agressões recebidas de adversários políticos.
No pior período da campanha do impeachment, onde qualquer fato, por menor que fosse, permitia explorações políticas, Miriam Leitão protagonizou dois que se tornaram clássicos.
O primeiro, foi acusar as "milícias do PT" de conspurcarem sua biografia na Wikipedia. Um jovem funcionário, em um computador do Palácio, de fato, incluiu um item - com links para as matérias - mostrando erros de previsão de Miriam em algum momento. Seu alarido bastou para que Dilma Rousseff caísse na conversa e demitisse o jovem.
O segundo foi acusar uma comitiva da CUT de tê-la agredido em um voo para Brasília. A comitiva, de fato, ecoou slogans contra a Globo, mas em nenhum momento se deu conta ou incomodou Miriam no avião. O relato de Miriam foi desmentido por dezenas de vídeos do voo, nenhum apontando para militantes batendo em sua cadeira para intimidá-la. Aliás, seria impensável que um militante agisse dessa maneira sem provocar reação de outros passageiros, ou do próprio comandante do avião. O relato indignado de Miriam foi feito uma semana depois do suposto episódio.
O que o Estadão fez, no dia seguinte, foi divulgar a história de que milícias petistas tinham hackeado o perfil de Matais e pediam dinheiro para não divulgar seu Imposto de Renda.
Bastou para que criasse uma solidariedade surda de colegas surdos que passaram a tratar o caso como verdadeiro - sem exigir comprovação - atribuindo-o à misoginia contra jornalista e mulher.
E os ataques a Tebet, seriam o quê? E o ataque injustificado contra um jornalista que trabalhava na área pública?
Repete-se, novamente, a disseminação de fakenews, a não correção de informações falsas, e a criação de narrativas tão fantasiosas quanto aquelas praticadas pelo bolsonarismo. Ou melhor, pela própria Veja, no auge do jornalismo de esgoto.
Pergunto: é assim que se pretende diferenciar o jornalismo profissional dos aventureiros de redes sociais?
Nesse exato momento, dois veículos nacionais - Jornal Nacional e O Globo - trabalham arduamente para se livrar da herança maldita dos anos 2010. Buscam ampliar o escopo de leitura e reduzir as resistências, através de colunistas de pensamento um pouco diversos entre si, e objetividade nos fatos. Ao contrário dos dois jornais paulistas, Folha - que parece definitivamente ter deixado o jornalismo para o UOL - e o Estadão.
O dia terminou com o Estadão reiterando as notícias falsas, Matais deletando seu perfil no Twitter e a sensação horrorosa da volta do monstro da Lagoa Negra, a incorporação da Veja em um jornal que já foi respeitável.
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sábado, 2 de setembro de 2023
Bilionários da Forbes são bom lembrete de que precisamos taxar os super-ricos. Por Leonardo Sakamoto
Publicado originalmente por Leonardo Sakamoto, em sua coluna no Uol: Em meio à discussão sobre leis para taxar os super-ricos, que pagam relativamente menos impostos do que a classe média, a revista Forbes divulgou sua lista anual de bilionários brasileiros nesta sexta (1). Ela é útil para dar dimensão do tamanho da concentração de riqueza no topo da pirâmide. Até para que o pessoal que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico entenda que a taxação não é sobre eles.
Juntos, os 11 maiores bilionários detém R$ 488, 7 bilhões. São eles: Vicky Safra e família, Eduardo Saverin, Jorge Paulo Lemann e família, Marcel Hermann Telles, Carlos Alberto Sicupira e família, André Esteves, Alexandre Behring da Costa, João Moreia Salles, Walter Salles Junior, Fernando Moreira Salles e Pedro Moreira Salles. Ou seja, no topo, 11 reúnem quase meio trilhão.
🚨BRASIL: Pela primeira vez na história, uma mulher lidera ranking dos maiores bilionários do país.
— CHOQUEI (@choquei) September 1, 2023
Vicky Safra, viúva e herdeira do fundador do Banco Safra, ficou em 1º lugar, com uma fortuna estimada em R$ 87,8 bilhões (G1). pic.twitter.com/eWBVdvRv0l
Nesse contexto, taxar a renda dos super-ricos é urgente e imprescindível em um país com níveis obscenos de desigualdade social.
O governo Lula publicou uma Medida Provisória para taxar os fundos exclusivos (que detém carteiras com mais de R$ 5 milhões) pelo menos da mesma forma pelas quais os investimentos da classe média são tributados. E enviou ao Congresso um projeto de lei para taxar os fundos offshore, dinheiro de super-ricos brasileiros em paraísos ficais no exterior.
As propostas não contam com a simpatia de uma parcela do Congresso, que está mais preocupada com seu dinheiro e o de seus parceiros e financiadores.
Ao criticar a MP e o PL, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou a investidores, também nesta sexta, que o Brasil não precisa de um debate "de ricos contra pobres" após sair de uma eleição polarizada. Ignora que quem tem mais siga pagando proporcionalmente menos. Um sistema que parece um Robin Hood muito doido que cobra dos pobres para proteger os ricos.
E essas duas medidas propostas pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad seriam apenas o carro abre alas de uma segunda fase da Reforma Tributária. Taxar dividendos recebidos de empresas, criar alíquotas maiores do Imposto de Renda para as camadas mais altas (fique tranquilo que não é você que parcelou o Renegade em 24 vezes e se acha rico, mas não é), taxar grandes fortunas, aumentar o imposto sobre herança.
Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais - dados de 2021. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras instituições.Falo daqui a pouco, na Tribuna do Senado, sobre os novos projetos do Governo Lula. Agora, bilionários terão que pagar os impostos que lhe cabem e os mais pobres terão mais isenção no imposto de renda. pic.twitter.com/jrHbgOzK7d
— Humberto Costa (@senadorhumberto) August 29, 2023
"Ah, mas isso levaria os super-ricos a fugirem do Brasil." E deixar de ganhar a grana que ganham aqui? Ahã, Claudia, senta lá.
Como já disse aqui, o Brasil é um transatlântico de passageiros, com divisões de diferentes classes, com os mais ricos tendo mais conforto em suas cabines. Não estou entrando no mérito de como chegamos a essa situação, nem propondo uma revolução imediata para que cabines diferenciadas deixem de existir. Mas é fundamental que a terceira classe conte com a garantia de um mínimo de dignidade e primeira classe pague passagem progressivamente proporcional à sua renda.
Seguimos parecidos, contudo, como um navio remado por trabalhadores que, a qualquer sinal de crise, aumenta a frequência do estalar do chicote.
terça-feira, 8 de agosto de 2023
Política: Se não tivesse o Centrão, o Brasil seria uma Argentina, diz Lira
Por Wendal Carmo*: O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a incorporação de PP e Republicanos à base de apoio ao governo Lula (PT) e afirmou que sem o Centrão, “o Brasil seria uma Argentina”. As declarações foram concedidas nesta segunda-feira 7 durante entrevista à Rádio Mix FM, em Maceió.
sexta-feira, 21 de julho de 2023
Nubank se junta a outras instituições no Desenrola
Por Marcus Gralha, em O Cafezinho: Em uma importante movimentação, o Nubank, o maior banco digital do Brasil com uma carteira de 75 milhões de clientes, decidiu aderir ao programa Desenrola. Lançado pelo governo, o programa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas, especialmente para a população de baixa renda, que representa uma parcela significativa dos clientes do Nubank.
Anteriormente, o Ministério da Fazenda havia lamentado a ausência do Nubank entre os participantes do programa, uma vez que a instituição financeira desempenha um papel crucial no cenário bancário digital do país.
Através do Desenrola, os bancos atuam como agentes financiadores para possibilitar a regularização das dívidas dos clientes. O Nubank se comprometeu a dar baixa nas negativações das pessoas com dívidas de até R$ 100, uma medida que ajudará a aliviar a situação de muitos clientes que enfrentam dificuldades financeiras.
A instituição também anunciou que compartilhará mais detalhes sobre sua participação no programa à medida que avança o processo. Serão divulgadas as condições e critérios para as renegociações no âmbito do programa, além dos canais de atendimento que serão disponibilizados para facilitar o processo de regularização das dívidas.
Com a união de importantes instituições financeiras, como o Nubank, o Banco do Brasil, a Caixa, o Bradesco, o Itaú, o PicPay e o Santander, o programa Desenrola se mostra promissor ao buscar trazer alívio financeiro e melhores condições para que as pessoas possam restabelecer sua saúde financeira e seguir em direção a uma estabilidade econômica mais sólida.
Leia também: Primeira fase do Desenrola pode limpar até 2,5 milhões de nomes
terça-feira, 11 de julho de 2023
Divulgadas regras de gestão do novo Bolsa Família
terça-feira, 20 de junho de 2023
Governo prorroga por 15 dias desconto de carros a pessoas físicas
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Depois da indicação: quais os próximos passos para que Zanin chegue ao STF?
domingo, 28 de maio de 2023
Saiba como foi o churrasco dado por Lula a ministros no Alvorada
sábado, 27 de maio de 2023
Estadão é escrachado nas redes após editorial contra Lula: "O seu tempo passou"
Por Augusto de Souza, em O Essencial: Em novo editorial, o jornal O Estado de S.Paulo, o Estadão, afirmou que o presidente Lula não tem um "plano estratégico para o Brasil, o petista parece desorientado". Ao fazer um trocadilho com o nome "perdido da Silva", o jornal argumentou não haver explicação razoável para tantas crises em apenas cindo meses de governo.
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| Lula é mais uma vez alvo de críticas do Estadão (Imagem/reprodução) |
A insistência do Estadão em tentar desmoralizar o governo Lula rendeu, mais uma vez, memes e críticas nas redes sociais. Além de lembrarem o editorial em que o jornal disse que seria uma "difícil decisão" ter de escolher entre Haddad e Bolsonaro no segundo turno das eleições em 2018, os usuários lembram do posicionamento do veículo paulista em momentos como a ditadura militar e nas primeiras eleições após o período, que elegeram Fernando Collor à presidência.
Veja a repercussão:
O Estadão apoiou a ditadura, Collor, Aécio, Moro e disse que entre Haddad e Bolsonaro era "uma escolha muito difícil". Eles têm a desfaçatez de falar em plano para o BR! A gente sabe bem qual é o "plano" de vocês para o país e o povo o rejeita. O SEU TEMPO PASSOU, ESTADÃO. pic.twitter.com/0wvrK3Ofsc
— Cesar Calejon (@cesarcalejon1) May 27, 2023
O carlos bolsonaro saiu do perfil do jair e assumiu as redes do estadão
— Dino Debochado🦕 (@DinoDebochado) May 27, 2023
isso aí só pode ter sido escrito pelo carluxo, não teria outro ghost melhor
— xico sá (@xicosa) May 27, 2023
Toda todo dia o ESTADÃO ,faz tudo sempre igual, me sacode as 6 horas da manhã e sorri um sorriso tropical que me deixa com cheiro de golpe!! pic.twitter.com/fNUtXNEEsJ
— Senhora RIVOTRIL🚩❤️ (@SRivoltril) May 27, 2023
Se está difícil para família Bolsonaro, imagina a do Estadão e dos bolsonaristas, que não podem defender Lula.👇
— - Edvan de Oliveira (@edvanolivera_) May 27, 2023
- A inflação baixou
- A Gasolina baixou
- O gás baixou
- O carro vai ficar mais barato
- O salário mínimo subiu acima da inflação.
Faz tempo que não mais espaço para…
— Romulo Dias 🇧🇷 (@RomuloBDias) May 27, 2023***
quinta-feira, 25 de maio de 2023
Câmara aprova o arcabouço fiscal, que agora segue para o Senado
Reportagem de Camila Bezerra, no GGN: Com 372 votos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, mais conhecido como novo regime ou arcabouço fiscal. A proposta foi desenvolvida pela equipe econômica do governo Lula, para substituir o teto de gastos atual, vigente desde 2016.
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| Reprodução/Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
Para viabilizar a aprovação do novo regime na Casa, o relator Cláudio Cajado (PP-BA) criou uma nova proposta para incluir emendas sugeridas pelas bancadas. "Esse substitutivo apresentado melhorou muito o texto original. As excepcionalidades, que foram frutos de muitas discussões, eu garanto que o futuro demostrará, não causará prejuízo a quem quer que seja", ponderou Cajado.
O Novo, representado por Kim Kataguiri, tentou tirar o projeto de pauta. Entre os 105 deputados favoráveis à suspensão da votação, a justificativa mais repetida pelos líderes de partido na orientação da Casa foi a de que era preciso mais tempo para discutir a nova regra fiscal. Mas a proposta foi rejeitada por 342 parlamentares, que garantiram a votação e aprovação do PLP esta noite.
Blocos
A aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados foi a primeira vitória do governo Lula, que desde o início do mandato tenta compor bloco governista, a fim de viabilizar projetos no Congresso.
Uma das grandes surpresas da noite foi a orientação do PL, que liberou a bancada. A segunda surpresa foi o posicionamento da coligação Psol/Rede, da base governista, contrária ao arcabouço.
"Se esta regra tivesse em vigor há 20 anos, seriam menos R$ 8 trilhões em investimento público. Somos base do governo Lula e é para que o governo Lula possa cumprir seus programas de campanha que hoje nós, da Federação Psol-Rede, votamos não ao 'calabouço' fiscal, porque queremos mais investimento público, mais escolas, mais hospitais, mais transporte. Porque queremos transição energética de fato e isso tudo só será feito com investimento público", afirmou Tarcísio Motta (Psol-RJ).
O texto agora segue para aprovação no Senado, antes de entrar em vigor.
O que é o arcabouço?
Em matéria especial, o GGN mostrou que as novas regras vão permitir ao país apresentar um crescimento sustentável. Entre as medidas propostas, está a limitação do crescimento real dos gastos a um percentual de 70% da receita líquida apurada em um período de 12 meses, além de zerar o déficit primário em 2024 e apresentar superávit primário em 2025 (0,5% do PIB) e em 2026 (1% do PIB).
Se a meta de superávit não for cumprida, há uma trava maior no crescimento das despesas. Além disso, a regra estabelece um espaço para crescimento da despesa entre 0,6% e 2,5%, assim como um piso para investimentos.
Clique aqui e confira o arcabouço fiscal na íntegra.
sexta-feira, 19 de maio de 2023
Economia: A pressão de Haddad sobre o Banco Central
Por Gabriel Barbosa, em O Cafezinho: Nesta sexta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a pressionar o Banco Central para diminuir a taxa básica de juros (Selic) e pediu que a instituição funcione como "mesmo organismo" do governo. "Política monetária e fiscal são dois braços do mesmo organismo. Não há mão mais importante que outra. As duas tem que trabalhar ativamente em proveito de uma política adequada", disse o ministro em São Paulo.
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| Fernando Haddad, ministro da Fazenda (Foto: Lula Marques/Ag. Brasil) |
Ele também falou das críticas sobre a insistência do presidente Lula em pedir a queda dos juros. "Discutir política monetária não é afrontar política monetária", lembrou. "Estamos construindo essa relação. Todos que estão aqui estão correndo pelo mesmo objetivo", emendou.
Prévia do PIB dispara e se torna a maior desde 2020
Nesta sexta-feira, 19, o Banco Central revelou que o índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, registrou um aumento de 2,41% já no primeiro trimestre deste ano.
O Banco Central chegou ao resultado após fazer ajustes sazonais, que permitiram a comparação entre períodos distintos, ou seja, o BC comparou os resultados em relação aos três últimos meses de 2022.
Esse resultado positivo sinaliza uma aceleração da economia brasileira nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vale lembrar que no quarto trimestre de 2022, ainda no governo Bolsonaro, a prévia do PIB apresentou uma queda de 1,65%. Ainda sobre esse resultado divulgado hoje, representa a maior taxa trimestral desde o quarto trimestre de 2020 (+3,93).
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quinta-feira, 4 de maio de 2023
Dallagnol conta mentira sobre Lava Jato e é "jantado" por Flavio Dino [vídeo]
Por Charles Nisz, em O Cafezinho: Durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, um embate entre o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e Flávio Dino, ministro da Justiça, viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (03). O parlamentar paranaense acusou Dino de "estar ao lado de um governo apoiador de ditaduras, tentou implantar o Ministério da Verdade e em suas versões anteriores praticou os maiores escândalos de corrupção da face da terra".
Por sua vez, o ministro replicou: "O senhor fala em ditaduras e corrupção, vejo nos seus olhos que o senhor acredita no que diz, o que me preocupa, pois o senhor tem um sistema de cr4anças que não encontra aderência na realidade".
"Maior escândalo de corrupção da história. Quando o senhor afirma isso, comprova a necessidade do projeto contra as fake news, pois o senhor repete essa mentira várias vezes para ver se isso se torna verdade, mas todos esses casos foram julgados pelo Poder Judiciário", encerrou Dino.
"Nosso governo foi eleito democraticamente e mantém relações com todos os países e faz diplomacia defendendo os interesses do país. Não há alinhamento ideológico, o Brasil não recebeu joias de presente de uma ditadura", alfinetou Dino, em referência ao caso das joias recebidas por Bolsonaro da Arábia Saudita.
Lição do dia, jamais tente lacrar em cima do Flavio Dino ou será atropelado. Hoje foi a vez do Dallagnol. pic.twitter.com/eV1UJEGWWm
— GugaNoblat (@GugaNoblat) May 3, 2023
Imagem: reprodução/Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Brasil volta ao G7 após falta de convite durante governo Bolsonaro
Publicado por Caroline Stefani, no DCM: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá ao encontro do G7, grupo que reúne os países mais industrializados do mundo, em Hiroshima, entre 19 e 21 de maio. Com informações da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Lula teve aceno da organização do encontro de que terá uma participação expressiva e não apenas de espectador, como presidente convidado.
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| Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Imagem/reprodução) |
O petista foi convidado pelo primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, no início de abril. Durante telefonema, o líder japonês também convidou o presidente brasileiro para fazer uma visita oficial ao país.
Ao fazer o convite, Kishida disse estar "ancioso" para discutir com Lula diversos assuntos da comunidade internacional, de acordo com a Embaixada do Japão no Brasil.
A última vez em que o Brasil participou da cúpula [do G7] foi em 2009, com o próprio petista. Durante o governo Bolsonaro (PL), o país não foi convidado para participar da reunião.
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