STF abre prazo para Ministério da Saúde explicar nota contra vacina

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o secretário de ciência, tecnologia e inovação da pasta, Hélio Angotti Neto, têm cinco dias para explicarem a nota técnica que nega a efetividade das vacinas contra a Covid-19 e defende a cloroquina.

Leia Mais ►

STF cobra explicações dos estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

Reportagem de Caio Matos, no Congresso em Foco: O ministro do Supremo Tribunal (STF), Ricardo Lewandowski, deu 48 horas para que os Estados e Distrito Federal manifestem-se sobre as supostas irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19. A cobrança é uma resposta ao pedido realizado junto ao ministro pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, nesta quarta-feira (10).

Leia Mais ►

Nas entrelinhas: É um erro imaginar que Bolsonaro não tenha um Plano B. Por Luiz Carlos Azedo

Por Luiz Carlos Azedo*: - Desacreditar urnas e tumultuar processo eleitoral serão indicadores que o presidente da República não aceitará uma eventual derrota eleitoral, como Donald Trump nos EUA - Não estou entre os que acreditam que a alternativa golpista, para o presidente Jair Bolsonaro, se esgotou em 7 de setembro do ano passado, quando mobilizou todas as suas forças contra a urna eletrônica e confrontou o Supremo Tribunal Federal (STF), que viria a ser cercado por caminhoneiros.

Leia Mais ►

Política: Joaquim Barbosa diz que jamais aceitaria ser vice na chapa de Sergio Moro

Por Julinho Bittencourt, no Fórum: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) foi procurado por Sergio Moro (Podemos) para discutir o cenário eleitoral de 2022. Ele disse que vai conversar, mas avisou que jamais toparia ser candidato a vice-presidente do ex-juiz.

Leia Mais ►

Vale tudo para condenar? STF e STJ respondem: não! Por Lenio Streck

Por Lenio Streck, no Conjur: 1. Sardenberg volta à carga contra o STF e STJ; e como aprendo coisas na ConJur - Chile tem Nobel porque tem prisão perpétua! Leio em O Globo do dia 18/12/2021 o jornalista Sardenberg fazer novo ataque ao Direito e aos STF. Denuncio esse tipo de ataque de há muito. E eu fico sob o ataque de um expressivo de pessoas paradoxalmente vindo da área jurídica.

Leia Mais ►

Telegram: Barroso cobra combate às 'fake news'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação.

Leia Mais ►

Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

Welley Gallzo e Guilherme Pimenta - Estadão Conteúdo - Via: Bem Paraná: o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta quarta-feira, 15, os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado, 11, a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil.

Leia Mais ►

General Heleno diz tomar "Lexotan na veia para não levar Bolsonaro a atitude drástica contra o STF" [vídeo]

Por Guilherme Amado, no Metrópoles: O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, fez duros ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14) e disse que precisa tomar remédios psiquiátricos "na veia" diariamente para não levar Jair Bolsonaro a tomar "uma atitude mais drástica" contra o tribunal.

Leia Mais ►

Covid-19: Barroso torna obrigatório passaporte da vacina para entrada no Brasil

Hyndara Freitas, no Metrópoles: O ministro Luís Roberto Barroso, d Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter liminar, a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação para todo viajante que chegar ao Brasil por meio de aeroportos e via terrestre. A medida já está em vigor.

Leia Mais ►

Um ministro terrivelmente suspeito no STF. Por Chico Alencar

Por Chico Alencar*: O astronauta norte-americano Nei Armstrong, o primeiro homem a pisar na Lua, em 20 de julho de 1969, disse uma frase que ficou famosa: "É um pequeno passo para o homem, mas um salto gigantesco para a humanidade". A afirmação se tronou conhecida em todo o mundo. Afinal, mais de um bilhão de pessoas assistiram ao acontecimento pela TV.

Leia Mais ►

CCJ da Câmara aprova redução da idade de aposentadoria de ministros do STF

Do Conjur: Nesta terça-feira (23/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que diminui de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.

Leia Mais ►

Política: Planalto orientava '300 do Brasil' a atacar STF

Por Lucas Neiva, no Congresso em Foco: De acordo com a ativista de extrema direita Sara 'Winter' Giromini, as agressões do extinto grupo de militância bolsonarista '300 do Brasil' contra o Supremo Tribunal Federal (STF) partiram de orientações do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A informação foi publicada em reportagem da revista Istoé.

Leia Mais ►

Política: Congresso vai recorrer contra decisão do STF de acabar com orçamento secreto

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o Congresso vai entrar com um embargo de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte esclareça a decisão de proibir a liberação de verbas das chamadas emendas de relator, que têm sido operadas como um orçamento secreto.

Leia Mais ►

Câmara: STF suspende execução das emendas de relator

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.

Leia Mais ►

Bolsonaro e Lira esperam que STF reverta decisão que suspendeu a excrecência chamada "orçamento secreto"

Por Redação Ucho.info: (...) a política brasileira é um terreno minado onde inexistem coincidências, muito menos inocentes. O que se vê nesse cenário é uma alternância de falso bom-mocismo, consideradas algumas raras e honrosas exceções. O orçamento secreto, utilizado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para comprar apoio no Congresso Nacional, é uma excrecência sem precedentes, que por obra e pressão do Palácio do Planalto e dos parlamentares de aluguel tenta vender aos incautos uma aura de normalidade.

Leia Mais ►

CPI reforça no STF pedido de suspensão das contas em redes sociais de Bolsonaro

Do Conjur: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura omissões do governo no combate à epidemia de Covid-19 reforçou a necessidade de transferência do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, bem como sua suspensão das redes sociais.

Leia Mais ►

"A fome é inconstitucional", diz ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) a insegurança alimentar que atinge o Brasil sob o governo de Jair Bolsonaro. Durante participação no 20º Fórum Empresarial Lide, a ministra Cármen Lúcia disse que a fome é inconstitucional.

Leia Mais ►

Todo dia alguém discursa em defesa da democracia no Brasil e isso preocupa. Por Carolina Brígido

Por Carolina Brígido, no Uol: O Brasil inaugurou neste ano uma forma peculiar de democracia: aquela que precisa ser defendida em cada esquina, a toda hora. A Constituição de 1988 é o marco da consolidação da democracia no país. Até dia desses, não havia dúvida sobre a estabilidade do sistema político.. Agora, o vento mudou. Toda a vez que uma pessoa pública sai em defesa da democracia, vem a mensagem subliminar de que, talvez, a situação seja preocupante.

Leia Mais ►

Supremo Tribunal Federal condena ex-líder do governo Michel Temer a oito anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-líder do governo de Michel Temer na Câmara André Moura (PSC-SE) por desvios de recursos públicos na prefeitura de Pirambu, no Sergipe. Atualmente o ex-deputado ocupa o cargo de secretário do estado do Rio de Janeiro em Brasília. Seis ministros votaram pela condenação do político a oito anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Leia Mais ►

STF reagiu à altura de sua missão constitucional, diz Fux

Do Conjur: Ao enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal "reagiu à altura da sua missão constitucional, que é a defesa intransigente da democracia", afirmou o presidente da Corte, Luiz Fux, que completou seu primeiro ano de gestão no último dia 10.

Leia Mais ►