Senado confirma mais flexibilização trabalhista, agora em calamidades: tudo 'a critério do empregador'

Da Redação RBA: O Senado confirmou na tarde desta quarta-feira (3), por 51 a 17, a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. Dessa forma, várias regras poderão ser alteradas "a critério do empregador", termo repetido várias vezes ao longo da MP, que havia sido aprovada na véspera pela Câmara.

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Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de maio: 'anomalias graves'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador, mas condenou atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. Essas manifestações são “ilegítimas e antidemocráticas”, afirmou.

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Senado aprova MP que muda regra de acesso a bolsas do PROUNI

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que mexe nas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) (MP 1075/2021). Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. Originalmente, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do Prouni.

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Integrantes de suposto 'gabinete paralelo' serão ouvidos no Senado

Publicado por Tatiane Correia, no GGN: As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) voltam à pauta da Comissão de Educação do Senado Federal na próxima quarta-feira, 27 de abril.

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CPI da Covid: Aziz chama Hang de "fanfarrão e "propagador de fake news" [vídeo]

O empresário bolsonarista Luciano Hang [dono das lojas Havan] foi pressionado na CPI desta quarta-feira (29) por sua posição negacionista em relação ao número de mortes por Covid-a9 durante a pandemia. O presidente da CPI, Omar Ziz (PSD-AM), chamou Hang de "fanfarrão", "propagador de fake news" e descreveu seu comportamento como "monstruoso".

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Nova crise? Parecer do Senado indicará que MP das fake news de Bolsonaro é inconstitucional

O Senado prepara um parecer jurídico para declarar que é inconstitucional a MP que altera o Marco Civil da Internet. A Medida Provisória libera a fake news na web. Isso significa que o objetivo de Bolsonaro era facilitar a desinformação e os conteúdos de ódio. A MP está em vigor desde segunda (6).

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Política: Pacheco detona 'distritão' e diz que Senado deve barrar mudanças

O Essencial: Nesta sexta-feira (06), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a sugestão de mudança do sistema eleitoral vigente, o proporcional, para o "distritão". De acordo com o parlamentar, não é razoável mudar o sistema eleitoral vigente.

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Pacheco acha "natural" a militarização do governo. Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, no DCM: Rodrigo Pacheco é o novo nome que Globo, Folha e Estadão apresentam com possível candidato da terceira via para enfrentar Lula, pois todos os outros, sem potência eleitoral, falaram até agora. Não podemos esquecer que Pacheco (DEM-MG) engavetou a CPI do Genocídio, que só foi desengavetada por ordem do Supremo.

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Flávio não foi ao hospital para assistir Emanuela? Por Fernando Brito

Por Fernando Brito, no Tijolaço: Faz sucesso na internet o "fora" que a senadora Simone Tebet deu em Flávio Bolsonaro durante a sessão desta quarta-feira da CPI da Covid, onde era ouvida Emanuela Medrades, peça chave na história da compra da vacina indiana Covaxin.

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Forças Armadas não são imunes a críticas, dizem juristas

Do Conjur, em 08.07/2021: "As Forças Armadas não são imunes a críticas." "O Brasil caminha para 600 mil mortes causadas pela pandemia em cujo descontrole um dos ministros da Saúde era exatamente um limitar da ativa, em referência ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, é o que diz a nota do grupo Prerrogativas, que agrega juristas, advogados, professores, pareceristas e ex-membros do Ministério Público.

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Política: CPI da Covid quer saber como reverendo conseguiu mais acesso ao governo que a Pfizer

Esta será uma semana quente na CPI da Pandemia. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) está encafifado com um fato: como o PM da ativa Luiz Paulo Dominghetti e o reverendo Amilton Gomes de Paula conseguiram mais acesso ao governo Bolsonaro para negociar vacinas do que empresas renomadas como a Pfizer e a Janssen? Encafifado é palavra antiga: bolado ou intrigado seria melhor.

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CPI da Covid-19: 'Negacionismo perpetuado pelo governo mata, afirma Natália Pasternak' no Senado federal

Jornal GGN - O negacionismo do presidente Jair Bolsonaro da pandemia de covid-19 e da ciência por conta de uma agenda política mata, e negacionistas não podem estar em uma posição de poder. A afirmação é da microbiologista Natália Pasternak, em audiência da CPI da Pandemia nesta sexta-feira.

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Política: Bolsonaristas promovem novos ataques ao STF

Com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal aumentou a pressão em torno do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, para dar andamento aos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis deles contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e fake news contra o Supremo e seus ministros.

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Política: 'STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional'

Por Rafa Santos e Emerson Voltare, no Conjur - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite deste domingo (6/12), barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Senado federal aprova adiamento das eleições municipais de 2020 para novembro

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020.

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Pandemia: Senadores fazem um minuto de silêncio em homenagem aos 30 mil mortos no país

Na abertura da sessão deliberativa remota desta terça-feira (2), os senadores fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mais de 30 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou que o Congresso Nacional já havia decretado luto oficial de três dias quando o país alcançou a marca de 10 mil mortes pela doença, no dia 9 de maio.

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Senado aprova adiamento do Enem

Em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei (PL) que adia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com 75 votos favoráveis e um contra, o PL não menciona nova data para a realização das provas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

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Senado amplia lista de servidores públicos que ficarão de fora do congelamento de salários

O Senado concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê o repasse emergencial de recursos aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para o combate à pandemia de covid-19. Ao final, os senadores aprovaram a ampliação do número de categorias do setor público que ficarão de fora do congelamento de salários.

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Coronavírus: Senado aprova projeto que destina R$ 120 bilhões para Estados e municípios

Poder 360 - O Senado aprovou neste sábado (2.mai.2020) o projeto de lei que destina R$ 120 bilhões a Estados e municípios para serem usados no combate do coronavírus e seus efeitos. O testo segue agora para a validação da Câmara. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a Casa comandada por Rodrigo Mais votará o projeto na 2º feira (4.mai) mesmo tendo ficado "machucado" com a decisão dos senadores de não utilizar o projeto aprovado pelos deputados.

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Proposta de socorro a estados e municípios prevê congelamento de salários até 2021

Por Karine Melo, repórter da Agência Brasil - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira (30) o texto alternativo à proposta de ajuda  a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados.

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