TSE: Moraes quer coibir fake news usando IA com cassação e inelegibilidade

Por Caroline Saiter, no DCM:  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (4) a cassação e inelegibilidade de políticos que usarem a inteligência artificial de maneira fraudulenta para influenciar os resultados das eleições.

Segundo Moraes, a prevenção e o regulamento prévio não são suficientes para combater o uso de inteligência artificial. "Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis", disse o ministro.

"O combate à inteligência artificial necessita, de forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar", acrescentou.

Moraes destacou a necessidade de punições exemplares porque quem atingir o poder "não vai se preocupar em pagar uma multa". 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) participou do painel "IA e desafios à democracia no Brasil", que abriu o evento "Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia", promovido pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (FGV EMCI), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a FGV Conhecimento.

A utilização da inteligência artificial tronou-se uma preocupação depois que a Justiça Eleitoral conseguiu combater mais efetivamente a utilização de informações falsas nas disputas, segundo o presidente do TSE.

"A agressão é muito grande, com utilização da IA, pode mudar o resultado eleitoral. Pode desvirtuar o resultado em eleições polarizadas. O que devemos fazer? Devemos avançar em dois pontos. O primeiro é a regulação das redes sociais. Venho debatendo isso há muito tempo, insistindo nisso", argumentou.

Além disso, o ministro ressaltou a importância da regulação das redes sociais. "Não podemos definir o que são notícias fraudulentas. A ideia seria um único artigo: o que não pode no mundo real não pode no virtual. As mesmas responsabilidades que as empresas de mídia têm as bigs techs também devem ter. [...] A medida que monetizam e ganham dinheiro civil e penalmente devem ser responsabilizadas pra que realizem o autocontrole", afirmou.

De acordo com Moraes, a utilização dessas ferramentas tem como única finalidade "atacar a democracia, corroer os pilares das democracias ocidentais para manutenção ou conquista do poder de regimes autoritários ou de extrema direita".

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Políticos usam conflito entre Israel e Hamas para desinformar e alimentar polarização no Brasil

Reportagem de Luiz Fernando Menezes e Bianca Bortolon, para Aos Fatos: Por meio de publicações falsas ou que tecem associações enganosas, parlamentares e usuários das redes têm usado o conflito entre o Hamas e Israel para alimentar a polarização entre brasileiros. Desde o início dos ataques, no sábado (7), publicações que acumulam mais de 3,5 milhões de interações no Facebook, no Instagram, no TikTok e no X (ex-Twitter) tentar associar o governo Lula (PT) e a esquerda à violência promovida pelo grupo extremista islâmico.

Um dos primeiros posts virais a fazer a associação enganosa foi publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota no X, ele disse repudiar o ataque realizado pelo grupo "que parabenizou Luís (sic) Inácio Lula da Silva quando o TSE o anunciou vencedor das eleições de 2022".

- Pelo respeito e admiração ao povo de Israel repudio o ataque terrorista feito pelo Hamas, grupo terrorista que parabenizou Luís Inácio Lula da Silva quando o TSE o anunciou vencedor das eleições de 2022.

- Fundado em 1948, por deliberação da ONU de 1947, em sessão presidida… pic.twitter.com/MN71u3YRmZ

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 7, 2023

O ex-presidente fazia menção a uma mensagem enviada ao petista pelo líder do Hamas, Basim Naim, após o resultado do pleito de 2022. Na nota, que consta no site oficial do Hamas, Naim de fato parabeniza Lula e diz que o presidente "é conhecido pelo apoio forte e contínuo aos palestinos em todos os fóruns internacionais".

Isso, no entanto, não significa que Lula demonstrou apoio aos ataques realizados pelo Hamas. Minutos após a publicação de Bolsonaro, o presidente publicou uma nota em seu perfil no X em que diz ter ficado chocado com o "ataques terroristas realizados hoje contra civis" (veja abaixo). O Itamaraty e o PT também divulgaram notas condenando o ocorrido. 

Fiquei chocado com os ataques terroristas realizados hoje contra civis em Israel, que causaram numerosas vítimas. Ao expressar minhas condolências aos familiares das vítimas, reafirmo meu repúdio ao terrorismo em qualquer de suas formas.

O Brasil não poupará esforços para…

— Lula (@LulaOficial) October 7, 2023

 

O posicionamento do petista, no entanto, não impediu que parlamentares e usuários anônimos replicassem a associação sugerida por Bolsonaro: 

•  O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, compartilhou o vídeo em que seu pai lê uma nota sobre o caso junto da legenda: "Oremos por Israel e oremos para que a paz reine na região. Todo nosso repúdio ao ataque feito pelo Hamas, grupo terrorista que parabenizou Lula nas eleições";
• Também compartilharam mensagens com teor semelhante os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ);
• Desde  sábado, publicações com as expressões "Hamas parabenizou Lula" ou "Lula foi parabenizado por Hamas" acumularam ao menos 2,3 milhões de visualizações no TikTok, 300 mil curtidas no Instagram, 22 mil compartilhamentos no Faceboook e 35 mil reposts no X.

'HAMAS = SATANÁS = ESQUERDA'

Além da tentativa de relacionar Lula ao ataque por meio da saudação recebida em 2022, publicações nas redes também desinformam para acirrar a polarização política. De um lado, estariam os apoiadores de Bolsonaro, que defendem o cristianismo e Israel; de outro, a esquerda, que apoiaria os terroristas do Hamas, o comunismo e pautas anticristãs.    

Circulam nas redes, por exemplo:

• Desinformações já desmentidas sobre a relação de Lula com Israel, como a peça que dizia que o petista teria doado R$ 25 milhões ao Hamas em 2010 ou que teria se recusado a deixar flores no Museu do Holocausto de Israel ao visitar o país também naquele ano;
• Uma foto em que o presidente segura uma camisa do time de futebol da Palestina também tem sido compartilhada junto da alegação de que o presidente estaria "do lado do Hamas". O registro, no entanto, foi feito no Brasil e mostra representantes da Fepal (Federação Árabe Palestina no Brasil) entregando uma camiseta da seleção de refugiados; 
• Também voltou a circular a desinformação de que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR) teria pedido ao Hamas que ajudasse a libertar Lula enquanto ele estava preso em Curitiba. As peças distorcem uma entrevista à Al-Jazeera em que a deputada apenas afirma que o petista teria sido preso sem provas. Em nenhum momento do vídeo ela convoca qualquer grupo armado; 
• Outra foto que tem sido compartilhada como prova da ligação entre a esquerda e o Hamas é a que mostra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com um cartaz com os dizeres "PSOL com a Palestina". A imagem é verdadeira, mas, além de Boulos ter condenado os ataques violentos, é necessário ressaltar que o Hamas não representa todo o povo palestino e possui adversários internos;
• Também tem circulado a nota de apoio do PCO (Partido da Causa Operária) ao Hamas como uma suposta prova de que a esquerda e o governo estariam de acordo com os ataques violentos. Apesar do partido declarar "apoio crítico" à gestão de Lula, ele não integra sua base e não participou da coligação que o elegeu;
• Carlos Bolsonaro sugeriu que a imprensa - que ele considera"esquerdista" - se recusava a tratar o Hamas como "terrorista" enquanto não tardou a tachar os manifestantes do 8 de janeiro com essa classificação. Na verdade, o G1, veículo citado pelo vereador carioca, classificou o grupo como terrorista em diversas reportagens...             

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A reação de políticos e alguns famosos à condenação de Bolsonaro no TSE

Por Carla Castanho, no GGN: Diversas figuras públicas, entre políticos, ministros de Estado, famosos e até aliados de Jair Bolsonaro, foram às redes sociais comentar a condenação do ex-presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral, que o declarou inelegível até 2020. Em uma das manifestações, o ministro da Justiça Flávio Dino anuncia que vai recorrer à Advocacia-Geral da União em busca de indenização pelos danos causados ao poder Judiciário e à sociedade, em face de Bolsonaro.

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Brasil vive ameaça de "insurreição" antidemocrática, diz carta assinada por políticos de 27 países

BBC News-Brasil: Um grupo de 158 políticos e ativistas de 27 países, incluindo parlamentares e ex-presidentes, divulgou uma carta aberta em que alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira durante os protestos de Sete de Setembro liderados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante.

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Política: "Ultrapassou os limites da decência mínima": escândalo do desvio de R$ 7,5 milhões repercute e políticos pedem investigação

Publicado originalmente no Diário do Centro do Mundo - A denúncia do desvio de R$ 7,5 milhões doados para a compra de testes rápidos da Covid-19 supostamente transferidos para o Pátria Voluntária, o programa coordenado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, caiu como uma bomba no Parlamento nesta quinta-feira (1º). Nas redes sociais, políticos, autoridades, famosos e anônimos não pouparam críticas a mais um episódio de corrupção envolvendo o clã presidencial.

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Citados como alvos de hacker, políticos e juízes criticam Moro e falam em 'cortina de fumaça'

Do Painel da Folha: Afasta de mim esse cale-se - O vazamento de nomes que também teriam sido hackeados pelo grupo preso pela PF ampliou a desconfiança de políticos e ministros de cortes superiores sobre a atuação de Sergio Moro (Justiça). O ex-juiz é, a um só tempo, protagonista de rumorosa crise, vítima e chefe do órgão que faz a investigação. A maneira como a suposta invasão de outros celulares foi divulgada foi interpretada como tentativa de criar um cinturão de solidariedade a ele e à destruição de mensagens. Surtiu efeito contrário.

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Fake news: site usa perfis falsos para atacar políticos, juízes e ministros do STF

Do Conjur - O site Jornal da Cidade Online, conhecido por publicar artigos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, pode ter usado perfis falsos para atacar políticos e magistrados. A denúncia foi feita pelo site Aos Fatos, que apontou uma série de indícios de que dois colaboradores do jornal seriam, na realidade, perfis falsos.

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Centrão é a manifestação organizada da geleia geral da política partidária, por Luis Felipe Miguel

Por Luis Felipe Miguel, no GGN - Acho engraçado esse negócio de "Centrão". Em que mundo aqueles partidos são de centro? Só na novilíngua do noticiário político brasileiro, em que Ciro Gomes é "radical", Lula é "extremista" e Boulos, "terrorista". São partidos de direita com comportamento acentuadamente fisiológico - outra expressão curiosa, um eufemismo brasileiro que indica aquela zona cinzenta entre o oportunista e o corrupto.

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Política: Políticos com 'telhado de vidro' votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff [vídeo]

Boa parte dos atores que atuaram naquele verdadeiro show de picadeiro, em que se transformou a Câmara dos deputados no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, tiveram postura política incoerente e se viram envolvidos em escândalos de corrupção, logo depois. Dez dias após ser autorizado a abertura do processo de seu afastamento, a ex-presidente da República em entrevista à rede de TV americana CNN declarou, "todos que fizeram o impeachment estão envolvidos em corrupção".

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Felipe Melo, Rodrigo Caio e a lei de Gerson: o que o futebol ensina sobre os afetos políticos

Por Matheus Pichonelli, no The Intercept_Brasil – Rodrigo Caio, zagueiro de 23 anos do São Paulo, campeão olímpico pela seleção brasileira e um dos atletas mais promissores de sua geração, foi do céu dos justos ao inferno dos inocentes em menos de uma semana durante as semifinais do Campeonato Paulista.

No domingo, 16 de abril, dia do clássico contra o Corinthians, o árbitro Luiz Flávio de Oliveira tinha acabado de dar cartão amarelo para o atacante Jô por um pisão no goleiro Renan Ribeiro, do São Paulo. Quem pisou no arqueiro são-paulino, porém, foi Rodrigo Caio, que alertou o juiz sobre a confusão.

O erro tiraria o melhor atacante do time adversário da segunda partida da semifinal do Campeonato Paulista. Por ironia, foi dele o gol que classificou o Corinthians no domingo seguinte.

Embora boa parte da imprensa tenha aplaudido a atitude do atleta são-paulino, o Fair Play custou caro e foi motivo de polêmica nos dias seguintes (dois jornalistas chegaram a bater boca ao vivo ao tentar concluir se o atleta fora honesto ou simplesmente “bobo”). Aparentemente assustado com a repercussão do gesto, Rodrigo Caio falhou em jogo no meio da semana, contra o Cruzeiro, pela Copa do Brasil, e ouviu um companheiro dizer, em uma crítica indireta, que preferia ver a mãe dos rivais chorarem, em vez da dele.

O mal-estar ficou evidente na semana seguinte, quando um outro atleta rival, o volante Felipe Melo, espécie de anti-Rodrigo Caio do futebol, foi alçado a exemplo a ser seguido pelos integrantes da maior torcida organizada do São Paulo.


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Notabilizado tanto pelo talento como pela agressão que custou sua expulsão e a consequente eliminação do Brasil na Copa de 2010, contra a Holanda, Felipe Melo, ao ser apresentado ao Palmeiras, declarou, entre outras platitudes, que se precisasse não hesitaria em dar tapa na cara de uruguaio durante a disputa da Libertadores, o prestigiado torneio sul-americano de futebol.
Na mesma entrevista, atacou a imprensa, falou em pátria, Deus e porrada. A mistura parecia explosiva, e era.

Na partida contra o Peñarol, em 26 de abril, ofereceu não um tapa, mas dois murros no rosto de um adversário uruguaio após ser provocado (e, verdade seja dita, acuado e ameaçado) em uma partida em Montevidéu que já incorporava todos os predicados de uma batalha, e não de um evento esportivo.  Pouco antes, Melo acusou um jogador do Peñarol de ofensas racistas, mas minimizou a questão dizendo que a companheira do atleta deveria tê-lo traído com “algum negão”.

Os socos colocaram a equipe em maus lençóis, com a suspensão do atleta e o risco de punição para o clube. Ainda assim, Felipe Melo voltou ao Brasil como uma espécie de herói da batalha no Uruguai.
“Enquanto Rodrigo Caio faz Fair Play, Felipe Melo sai na porrada para defender seu time. Futebol raiz. Isso é libertadores”, escreveu a página da torcida Independente, do São Paulo, para seus milhares de seguidores no Twitter.

No tweet seguinte, os torcedores organizados lamentaram que Felipe Melo não atuasse pela equipe, e ironizaram quem ainda defendia “Cainho”, àquela altura, já no diminutivo, alçado a responsável pela eliminação da equipe.

A PAZ E A HONESTIDADE SÃO SEMPRE MOTIVOS DE LOUVOR, DESDE QUE NÃO JOGUEM CONTRA O NOSSO PATRIMÔNIO

Para quem gosta de observar no futebol os sintomas de uma sociedade de vícios naturalizados, o recado estava dado: a paz e a honestidade são sempre motivos de louvor, desde que não joguem contra o nosso patrimônio – o time, no caso, mas podemos expandir a ideia para outros campos, como o deputado que usa verba de gabinete para se lançar candidato a presidente fora do período eleitoral ou a patrocinadora do clube que oferece uma camisa ao papa e usa a imagem para fazer propaganda sem autorização. A lei de Gerson, segundo a qual o importante é levar vantagem, nasceu no esporte, mas suas propriedades são universais.

De volta ao seu país e às redes sociais, Felipe Melo seguiu jogando para a torcida com mensagens sobre garra e religião (uma de suas frases favoritas é a de que Deus o capacitou para as vitórias; os adversários, aparentemente, não rezam o suficiente) até que, no feriado de 1º de Maio, dia do Trabalhador, declarou: “Deus abençoe todos os trabalhadores e pau nos vagabundos. Bolsonaro neles”.


Ele não identificou quem eram os vagabundos ao usar a mesma expressão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para se referir aos manifestantes que dias antes promoveram uma greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária do governo Temer, dois projetos no mínimo polêmicos sobre os direitos dos trabalhadores, alguns dos quais violentamente agredidos nos atos.

A manifestação causou indiferença a quem vê na apologia à violência uma mera opinião política, euforia em quem observa no posicionamento do atleta uma quebra no modelo de declarações insossas no futebol e preocupação em quem assiste atento à expansão do discurso de ódio dentro e fora de campo.

Tanto em um como no outro, vencer é o que importa, não importa como; ainda que às custas da eliminação, física ou simbólica, do adversário. Para bons entendedores, meia inclinação fascista basta.

Em uma comunidade de torcedores, uma carta de repúdio foi redigida e compartilhada na página de campanha online Avaaz. “As atitudes do atleta ofendem grande parte da coletividade palmeirense, composta por torcedores de todos as matizes políticos, gêneros e etnias, incluindo gays, negros, perseguidos pela ditadura civil?militar, aqueles alinhados com a esquerda do espectro ideológico ou simplesmente progressistas que repudiam as atitudes racistas, homofóbicas e misóginas como as do deputado Jair Bolsonaro”, escreveram.

Outros textos críticos à atitude do volante passaram a ser compartilhados ao longo do feriado – um dos autores teve o perfil vasculhado e foi acusado, nos comentários, de ser “esquerdista” por condenar a incitação à violência, por aqui já suficientemente confundida com opinião política.
Bolsonaro, é claro, agradeceu a manifestação do atleta. O episódio ajuda a explicar o fascínio produzido por um defensor da tortura, acusado de apologia ao estupro, entre os que veem nas botinadas de Felipe Melo, ou mesmo do próprio volante, um exemplo de virilidade.

Não são poucos. Na última pesquisa Datafolha, Bolsonaro já figurava em segundo lugar em alguns cenários de uma eventual disputa presidencial. Leva o Ministério da Casa Civil quem sabe citar de cabeça alguma proposta de relevância na Câmara ou algum esboço de projeto de governo além da ofensa e do ataque ao chamado “politicamente correto”.

Neste cenário, de vitória a todo custo e inimigos em cada esquina, não é estranho que o Fair Play de Rodrigo Caio, que deveria ser uma atitude corriqueira, tenha sido tão falado quanto debochado entre colegas e torcedores.

No futebol como na vida, cada um tem o mito que o represente.

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A lista do Fachin - ‘Toda a cúpula política do Brasil sob a mira da justiça’

A lista do ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, atinge oito ministros do governo interino de Michel Temer e quase toda as esferas de poder político brasileiro. O ministro também encaminhou a outras instâncias judiciais, pedidos de investigação contra FHC, Lula e Dilma, que não constam da lista por não terem o chamado “foro privilegiado”. Isto é, o direito de serem julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.

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Política: Fachin abre investigação contra nove ministros, 29 senadores e 42 deputados

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer. Da lista de Fachin  constam os nomes de 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU. Segundo lista com os 108 nomes divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são alvos de cinco inquéritos cada um.

247 - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos que não têm foro privilegiado, mas estão relacionados aos fatos envolvendo os políticos e autoridades da lsita de Fachin.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. Os pedidos de abertura de inquérito têm como base as delações de 78 executivos da Odebrecht.

O governo Temer é atingido em cheio. São alvos dos pedidos de investigação os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

Confira a lista:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
 
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
 – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

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Por que tantos políticos agora defendem voto em lista fechada - e o que isso tem a ver com a lava Jato?

Mariana Schreiber, da BBC Brasil - "Enquanto a Procuradoria-Geral da República finalizava e encaminhava ao Supremo Tribunal Federal dezenas de pedidos de investigação contra políticos com foro privilegiado na semana passada, multiplicavam-se em Brasília as conversas entre autoridades para articular uma proposta de reforma política.

Dessa articulação, ganhou fôlego a proposta de mudar a forma como elegemos os deputados federais, estaduais e vereadores no país, para um sistema de "lista fechada". Nesse modelo, os eleitores votam no partido em vez de escolherem candidatos avulsos, e os votos são depois distribuídos de acordo com uma ordem de candidatos previamente definida pela legenda.

Os defensores da mudança dizem que ela é necessária para tornar as campanhas mais baratas e mais fáceis de fiscalizar, tendo em vista que as doações de empresas - alvo de escrutínio na Operação Lava Jato - estão proibidas por decisão do STF.

O modelo é adotado em 29 países no mundo, segundo o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau, referência no assunto. Entre eles estão Espanha, Portugal, Israel, Turquia, África do Sul, Argentina e Uruguai.

Para opositores da ideia, no entanto, a proposta tem como objetivo facilitar a reeleição dos parlamentares, muitos desgastados pelas denúncias da Lava Jato, evitando assim a perda da prerrogativa de foro. Essa percepção foi reforçada pelo fato de alguns congressistas terem defendido que políticos que já tenham mandato sejam os primeiros nas listas dos partidos.

"Acreditamos que a solução será estabelecer que, nesta primeira eleição, em 2018, os deputados terão prioridade na lista", disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia, ao portal Poder 360.
"Sou radicalmente contra a lista fechada, porque ela promove a impunidade da turma da Lava Jato que não quer perder o foro privilegiado", tuitou, por sua vez, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, político que já cumpriu pena por condenação no esquema do Mensalão.

As conversas em torno da proposta começaram no fim de semana. Segundo a imprensa brasileira, a questão foi debatida no domingo em um almoço na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que comemorou o aniversário do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, participou da comemoração e, em seguida, se reuniu no Palácio do Jaburu com o presidente Michel Temer. O tema do encontro foi reforma política.

Já na quarta-feira, Temer, Mendes, Rodrigo Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniram oficialmente no Palácio do Planalto. Na saída do encontro, os participantes defenderam a lista fechada.

Vantagens e desvantagens

Cientistas políticos consideram que todos os sistemas eleitorais podem trazer vantagens e desvantagens.

No caso da lista fechada, ela possibilita fortalecer os partidos (já que os candidatos fazem campanha unidos pela legenda) e tende a dar mais coerência ideológica à atuação dos parlamentares. Por outro lado, pode distanciar os congressistas dos eleitores e dar poder excessivo aos líderes partidários na formulação da lista.

"Em alguns casos, a lista fechada pode representar a possibilidade de o eleitor ter mais clareza de qual partido efetivamente corresponde ao que ele aspira, ao que ele quer na política. Já na lista aberta (caso do Brasil hoje) o voto é despolitizado. É um voto personalizado, não ao programa do partido", nota o cientista político José Álvaro Moisés, professor da USP.

"Isso ocorre em tese. No caso concreto do Brasil, a maioria dos partidos não tem perfil programático e ideológico claro", ressalta.

Para Moisés, a defesa da proposta nesse momento parece mais uma "estratégia de autodefesa" do que uma tentativa de aperfeiçoar o sistema.

"Como é que eles se defenderiam? Eles se defenderiam ao conseguirem a manutenção do foro privilegiado", ressalta.

Em um estudo de 2011 sobre o tema, o consultor da Câmara dos Deputados Luiz Henrique Vogel nota que problema semelhante ocorreu na Espanha: "Na década de 1990, o partido (PSOE) decidiu colocar em uma das primeiras posições da lista o ministro do interior, José Barrionuevo, investigado por seu papel na 'guerra suja' contra os grupos militantes no país Basco, assegurando, assim, sua imunidade parlamentar e foro privilegiado em eventual processo judicial".

Sistemas mistos

Além do sistema de lista fechada, há também países que adotam listas flexíveis. É o caso de Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia, exemplifica Vogel, em seu estudo.

No caso da Bélgica, o eleitor pode escolher votar na lista do partido ou em um candidato avulso. Ambos os votos vão ser somados e usados para definir o número de cadeiras que a legenda terá direito no Parlamento. No entanto, na hora de definir os eleitos, nomes mais embaixo da lista poderão pegar a vaga daqueles do topo caso tenham atraído mais votos diretos.

Na prática, porém, apenas 1% consegue se eleger por voto nominal, aponta o estudo, pois os eleitores em geral escolhem os primeiros da lista, nomes que já são mais conhecidos.

Já na Noruega, o eleitor pode reordenar a lista, indicando sua ordem de preferência dos candidatos. Isso gera um sistema de pontuação que pode ter efeito de mudar a posição dos concorrentes na lista.

O PT historicamente tem sido um defensor do sistema de lista fechada. O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, disse à BBC Brasil que cresceu no partido a defesa por um sistema misto e que não saberia dizer qual a posição oficial da legenda hoje.

Apesar da polêmica em relação à Lava Jato, ele defendeu a necessidade de se discutir a mudança.
"Nós vamos ter eleição no ano que vem e é fundamental que a gente discuta esse tema. Se alguns têm esse objetivo (de se proteger da Lava Jato), não quer dizer que a mudança vai se prestar a isso.

Alguns estão dizendo que, se a lista for fechada, vai dar prioridade a quem for parlamentar, mas pode ser que a lei não aprove isso e diga que todos podem participar da lista", afirmou.

Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, disse por meio de sua assessoria que o partido continuará defendendo "o voto distrital misto de inspiração alemã". Nesse caso, explicou, metade das vagas é definida por voto distrital, ou seja, pelos candidatos mais votados em cada distrito (regiões do Estado ou Município, por exemplo) e a outra metade por lista fechada.

Outras propostas

No sistema atual brasileiro, os partidos disputam as vagas da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais e municipais em coligações.

Dessa forma, quando o eleitor escolhe um candidato, o voto vai para a coligação. Quanto mais votos essa coligação receber, mais cadeiras terá direito de ocupar na Câmara Federal ou nas assembleias. Depois de definido o número de cadeiras, elas são distribuídas entre os candidatos mais votados da coligação.

Esse sistema estimula campanhas mais caras e competição entre candidatos do mesmo partido ou coligação, já que cada um precisa atrair votos para si para conseguir ser eleito.

Outro problema é que as coligações costumam reunir partidos sem coerência ideológica, de modo que seu voto em um candidato X pode acabar elegendo um candidato Y com princípios totalmente diferentes do que você queria eleger.

Para muitos cientistas políticos, a proibição das coligações - uma mudança menos radical do atual sistema - também teria efeito de fortalecer os partidos.

A maioria dos especialistas também defende a aprovação de uma "cláusula de barreira", com objetivo de reduzir o número de partidos com relevância no país. Isso criaria uma exigência mínima de votos para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e a tempo de propaganda na TV aberta.

Ambas as propostas costumam enfrentar resistência dos partidos menores para ser aprovada no Congresso."

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Reforma da Previdência: novas regras para aposentadoria não atingem todo mundo

Algumas classes de servidores públicos não foram incluídas nas novas regras para aposentadoria. As mudanças propostas pelo Projeto de reforma da Previdência do governo de Michel Temer, anunciadas nesta terça-feira (06) pelo secretário de Previdência Marcelo Caetano valem inclusive para os trabalhadores rurais. Mas excluem os parlamentares, as Forças armadas, os policiais militares e bombeiros. Classes que estarão sujeitas a regras específicas em relação às mudanças da PEC.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá, posteriormente o governo enviará um projeto de lei à parte para tratar da Previdência dos militares das Forças Armadas. Segundo um estudo elaborado pelo ex-secretário da Previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos deputados Leonardo Rolim, os militares respondem por quase metade do déficit da previdência, que em 2015 era de R$ 32,5 bilhões do rombo da União. 

As regras de Previdência dos políticos em geral, polícia militar e bombeiros estão sujeitos a normais específicas de cada Estado, ou município quando existir um programa. Por isso ficaram de fora das mudanças propostas na reforma, juntamente com os militares. 

Políticos e militares são polêmicas da reforma da Previdência. Se as Forças Armadas ficam sujeitas a um projeto de lei em separado, no caso dos deputados federais e senadores, a regra de transição será proposta pelo próprio Legislativo, que tradicionalmente "tem por costume legislar em causa própria". 

Dentre outras mudanças, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência do governo Temer, prevê a idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres. O tempo mínimo de contribuição passará para 25 anos. Essa regra valerá para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. 

A secretaria de Previdência Social elaborou um manual com 69 perguntas e respostas sobre a reforma para esclarecer os principais pontos das mudanças. Confira AQUI todas as informações. 

'Tem que sacrificar todo mundo', diz professor sobre regra de aposentadoria diferenciada para políticos

De Luíza Belloni, no HuffPost Brasil

As novas regras que vão ditar a reforma da Previdência foram anunciadas na manhã desta terça-feira (6) pelo secretário da Previdências, Marcelo Caetano, no Palácio do Planalto.

Na proposta do governo Michel Temer, a idade mínima para homens e mulheres se aposentarem será de 65 anos e tempo mínimo de contribuição passará para 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Nas regras atuais, a soma da idade e tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95 para homens ou tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Apesar do tempo mínimo de contribuição ser de 25 anos, com o cumprimento desse período, o trabalhador tem direito a 76% da aposentadoria, percentual que vai subindo gradativamente com o passar dos anos.

A reforma igualará a exigência de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores públicos, trabalhadores rurais e urbanos.

Ficaram de fora destas regras bombeiros, policiais e, para a surpresa de muito, os parlamentares. Segundo Marcelo Caetano, a regra da Previdência para os políticos terá a mesma especificidade dos bombeiros e dos policiais, que depende de decisões locais de Estado para os casos que se encaixam na regra de transição.

No caso dos políticos da União, que integram o Congresso Nacional, será feita uma regulamentação específica para definir os termos da transição. Os militares não entrarão na reforma.

A exclusão dos políticos nas normas gerais da reforma da Previdência gerou uma comoção nas redes sociais e foi vista com surpresa, uma vez que ontem (5) mesmo parlamentares defendiam a mudança das regras da aposentadoria para políticos.

Hoje, parlamentares possuem um regime diferente para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas leva em consideração 35 anos de contribuição, ou 60 anos de idade mínima para se aposentar. O aposentado recebe salário integral, mas não acumula benefícios. A aposentadoria também é suspensa caso o parlamentar volte a exercer qualquer mandato.

A última reforma da aposentadoria parlamentar foi realizada em 1997. Antes disso, políticos podiam se aposentar com apenas oito anos de contribuição, ou dois mandatos, com idade mínima de 50 anos.

A mudança das regras de aposentadoria de políticos foi, inclusive, um dos pontos mais discutidos no Planalto na formulação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem como principal objetivo dar mais sustentabilidade ao sistema previdenciário. A dúvida era que, ao tornar mais duras as regras de aposentadoria dos parlamentares, o governo estaria comprando briga exatamente com aqueles que precisam aprovar as mudanças.

"Esse é um desenho inicial [da proposta]. Uma PEC dessas não é aprovada sem qualquer alteração", explica o cientista político e vice-coordenador da FGV, Marco Antônio Carvalho Teixeira.

O cientista político ressalta que Temer está em uma posição delicada, tendo em vista uma "tempestade perfeita" contra seu governo. "Temos um desgaste grande na opinião pública sobre os políticos, temos a delação da Odebrecht que promete atingir mais de 200 parlamentares e talvez o próprio presidente, temos uma incapacidade de governo, temos o processo do MPF contra a chapa de Dilma e Temer. Um monte de fatores ameaçam o governo, então caminhar com essa pauta não é algo trivial -- a saída é negociar com parlamentares, que não vão querer abrir mão de seus benefícios."

Por outro lado, João Paulo Peixoto, cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília), lembra que um possível "favorecimento" para a classe política pode significar maior pressão pública. "A sociedade está muito vigilante, ela não aceitaria medidas que beneficiariam os parlamentares. O governo fica numa situação difícil, precisa de voto. O governo tem pisado em ovos para não criar atrito no Congresso."

Um levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a União gasta todo ano cerca de R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-congressistas. Na média, um parlamentar aposentado recebe 7,5 vezes mais que um trabalhador aposentado pelo INSS.

Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763.

Na coletiva de imprensa desta manhã, Marcelo Caetano não especificou quais seriam as regras diferenciadas de transição para os congressistas.

Peixoto, da UnB, avalia ser justo criar uma regra diferente para político, uma vez que "político não é uma carreira", mas estas regras devem ser condizentes com o esforço que todos os brasileiros terão de fazer.

"Tem que sacrificar todo mundo. Tem a regra de transição que dá pra negociar, mas até onde o governo vai chegar com esta negociação?", acrescenta Teixeira, cientista político da FGV.

Hoje, a Previdência representa o maior gasto do governo. Segundo Caetano, com as regras previstas na proposta, será possível economizar entre R$ 5 bilhões e R$7 bilhões a cada ano apenas com o Regime Próprio de Servidores Civis, regime dos trabalhadores "comuns". Ainda, se também aprovar uma lei específica com novas regras para o Benefício da Prestação Continuada (BPC), o governo poderá economizar mais R$ 678 bilhões entre 2018 e 2027.

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O cheiro dos pobres e o sinal dos tempos

Por Tereza Cruvinel, em seu blog - Quando disse que quase vomitou com o cheiro de um pobre que tentou ajudar colocando-o em seu carro, o candidato a prefeito de Curitiba pelo PMN, Rafael Greca, apenas disse em voz alta o que muitos sentem, mas não dizem neste Brasil esquisito que está surgindo.

- Eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro – disse Greca num debate. Depois, alegou que a frase foi descontextualizada.
 
De fato, como disse em artigo sobre esta confissão insólita o jornalista José Carlos de Assis, nunca pensamos que Justo Veríssimo, o personagem politicamente incorreto de Chico Anísio, iria nos aparecer um dia na pelo de um candidato real. “Detesto pobre. Pobre tem que morrer”, dizia Justo Veríssimo lá pelos anos 80. Ele era a síntese do politicamente incorreto porque o Brasil era outro.

Havia saído da ditadura e tentava ser um país melhor. Uma nova Constituição lançara as bases de um Estado de bem-estar social. Longe de fortalecer preconceitos, pelo contrário, os absurdos ditos por Justo Veríssimo fortaleciam a rejeição ao elitismo e estimulavam o sentimento construtivo da fraternidade.
 
Uma parte dos brasileiros começou a externar sua ojeriza aos pobres justamente quando um presidente, agora também perseguido, implantou as mais aguerridas políticas de combate à pobreza que o pais já teve. E aí começaram as lamúrias da classe média conservadora contra os pobres. Ganhavam Bolsa Família e não queriam mais trabalhar. Ascendiam socialmente e entupiam os aeroportos, entrando esmolambados e de chinelas nos aviões, sentando-se na poltrona errada. Com o Pro-Uni, deram para ingressar em faculdades privadas. Com as cotas, os pobres e negros, pois uma coisa anda junto com a outra, passaram a disputar com favorecimento vagas nos concursos e nos vestibulares. Deram para frequentar os shoppings, e com esta invasão de produtos chineses, para desfilar com falsas bolsas da Chanel e da Louis Vitton. Com a isenção do IPI, compraram seus carrinhos e contribuíram para infernizar o trânsito. Ah, estes pobres metidos a besta. E estas domésticos, exigindo jornada de oito horas e FGTS regulamentados pela Dilma...
 
O que Greca verbalizou foi este sentimento coletivo difuso contra os pobres, que deixou de ser politicamente incorreto.
 
Agora, tudo está voltando ao normal, devem dizer aliviados para seus próprios botões. O desemprego colocou muitos pobres em seu devido lugar. A recessão levou de volta para as casas das famílias muitas domésticas que haviam conseguido emprego no comércio, na indústria e na construção civil. Estes programas sociais, mais dia, menos da, vão ser restringidos na era da austeridade fiscal.
 
O que Greca disse – que preferiu transferir para a Igreja Católica a gestão de um abrigo social – está sendo dito com eufemismos pelos novos donos do poder político: O Estado tem que ser mínimo e deixar que estes problemas sejam resolvidos pelo mercado. No máximo, pelas Igrejas, as Ongs e outras organizações que gostam de pobres e não vomitam ao sentir o cheiro deles.

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Política: ‘Todos são iguais perante a lei?’

"No Estado Democrático de Direito, o artigo 5° da Constituição Brasileira garante: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

A Constituição Brasileira também prevê o princípio da presunção de inocência no inciso LVII do mesmo artigo: "Ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Garante, ainda, habeas corpus, no inciso LXVIII: "conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder".

Isto posto, como explicar a notória seletividade da Justiça brasileira em investigações contra partidos e personalidades que atuam no campo da esquerda e a isenção de partidos e personalidades que atuam no campo da direita?
 
Trata-se de um flagrante desrespeito à Carta Maior, no caso, a carta constitucional brasileira.

A estratégia, todos conhecemos. Surge uma denúncia em um dos veículos do oligopólio midiático. Se for contra membros da base de apoio do governo de “plantão”, os anteriores, ela se torna instrumento de investigação e permanece durante semanas, meses, anos nas manchetes desses jornalões massacrando qualquer princípio de presunção de inocência.

O inverso é verdadeiro e se encaixa nas denúncias contra o governo de “plantão”, o atual, as notícias ganham as manchetes em um dia e somem no outro, sem qualquer investigação.
 
No que se refere às investigações da Polícia Federal, como visto em março de 2016, quando foi grampeada a própria presidência da República (G1, 16.03.2016), o que temos são abusos de autoridade inclusive reconhecidos pela Suprema Corte do país.
 
Um explícito abuso de poder.

Neste vale tudo, criam-se as condições para a ruptura da ordem institucional do país, chegando ao absurdo de levar ao poder um grupo de políticos contra os quais pesam seríssimas acusações.
 
O escárnio é mais um capítulo do espetáculo de violência na República brasileira, aplaudida por milhares de brasileiros manipulados, dia sim e no outro também, por uma máquina política ancorada na mídia, na corrupção política e em um modelo de judicialização nunca visto no país.
 
Segue abaixo uma lista de denúncias que saíram na imprensa brasileira envolvendo políticos intocáveis, até agora. Resta a pergunta: se “todos são iguais perante a lei”, quando o Supremo Tribunal Federal irá investigar essas pessoas?

[Logo abaixo, assista alguns vídeos com áudios que revelam a trama do golpe, que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ardilosamente arquitetado pelo grupo de maus políticos, que tomou o poder de forma ilegítima golpeando de morte o processo democrático em curso no Brasil. Se a Operação Lava Jato comandada pelo probo juiz César Moro, estivesse verdadeiramente comprometida na luta contra a corrupção, de forma irrestrita e imparcial, não seria tão seletiva em relação a determinados atores e partidos políticos. Não existe razão para não determinar ações jurídicas visando atingir exclusivamente algumas agremiações. Tendo em vista que outros partidos comprovadamente estão envolvidos da mesma forma, no esquema de corrupção cometendo os mesmos crimes. Inclusive partidos de direita, como PSDB, evidentemente poupado das investigações].

Michel Temer: o presidente interino e golpista já foi citado por cinco delatores na Lava Jato e aparece em planilhas sob investigação da PF. Confiram as denúncias de Marcelo Odebrecht (OESP, 06.08.2016); Sérgio Machado ex-presidente da Transpetro, (G1, 15.06.2016); planilhas apreendidas de um executivo da Camargo Corrêa (OESP, 08.12.2014); Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, (OESP, 22.08.2015); Léo Pinheiro, presidente da OAS (FSP,19.12.2015) e Delcídio do Amaral, (OESP, 15.03.2016).

José Serra: surge na delação de funcionários da Odebrecht e de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS (JB, 17.09.2016), (FSP, 07.08.2016), (Congresso em Foco,24.03.2016). Denúncias de irregularidades em suas gestões no governo de São Paulo também aparecem (G1, 28.01.2016). As reportagens “Operação Abafa, como o tucanato se mantém no poder” (CM, 03.02.2016), A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em SP (CM, 16.02.2016) e “Tucano bom é tucano solto?” (CM, 11.02.2016) reúnem várias dessas denúncias.

Eliseu Padilha: ministro-chefe da Casa Civil, surge nas delações de Delcídio do Amaral (O Globo, 25.04.2016), Marcelo Odebrecht (OESP, 06.08.2016), sendo réu em ação civil de improbidade administrativa (FSP, 17.05.2016).

Romero Jucá: citado na delação de Flávio Barros, ex-executivo da Andrade Gutierrez (OESP, 20.07.2016), de Nelson Mello, do Grupo Hypermarcas (OESP,28.06.2016), de Paulo Roberto da Costa e Alexandre Yousseff (Valor, 09.03.2016), de Delcídio do Amaral (O Globo, 09.03.2016) e Sérgio Machado (G1, 15.06.2016).

Governo FHC: irregularidades da Era FHC surgiram nas delações de Pedro Barusco (OESP, 05.02.2015), Nestor Cerveró (OESP, 11.01.2016) e (OESP,02.06.2016), e Delcídio do Amaral (El País, 03.05.2016). Confira as reportagens “Tucano bom é tucano solto?”(CM, 11.02.2016), “A sociologia da honestidade de FHC” (CM, 13.01.2016) e “FHC, o pior cabo eleitoral do país” (CM, 08.01.2016) com mais denúncias.

Governo Alckmin: citado em um relatório da PF (O Globo, 26.03.2016), além de denúncias de irregularidades envolvendo doleiros da Lava Jato (VioMundo,18.12.2015). Confira as reportagens “Operação Abafa, como o tucanato se mantém no poder” (CM, 03.02.2016), “A corrupção endêmica e o aparelhamento tucano em SP” (CM, 16.02.2016) e “Tucano bom é tucano solto?” (CM,11.02.2016) que reúnem várias denúncias.

Eduardo Cunha: citado pelo ex-executivo da Toyo Setal, Júlio Camargo (O Globo, 16.07.2015), também por envolvimento na obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (O Globo, 16.12.2015), além de ser réu em duas ações penais no STF e uma denúncia sobre desvios do FGTS (OESP, 01.07.2016).

Moreira Franco: secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Temer, a primeira citação do homem bomba Eduardo Cunha por envolvimento na obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (UOL, 18.09.2016).

Sérgio Guerra: finado presidente do PSDB, citado nas delações de Yousseff e Paulo Roberto da Costa (EBC, 25.08.2015).

José Sarney: citado por Sérgio Machado (G1, 15.08.2016).

Renan Calheiros: alvo de nove inquéritos no escopo da Lava Jato (OESP,03.05.2016). Citado porSérgio Machado (G1, 15.06.2016), Delcídio do Amaral (G1, 29.05.2016); Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, (G1, 21.03.2016), Nestor Cerveró (OESP, 16.12.2015) e Fernando Baiano (OESP, 12.11.2015).

Aécio Neves: citado pelo doleiro Alberto Youssef (UOL, 25.08.2015); Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, (O Globo, 30.12.2015); Fernando Moura (FSP, 03.02.2016); Delcídio do Amaral (OESP, 15.03.2016); Sérgio Machado (FSP,15.06.2016) e Leo Pinheiro (RBA, 11.07.2016) e (FSP, 27.08.2016). Confira também as reportagens Tucano bom é tucano solto? “(CM, 11.02.2016) e 14 escândalos de corrupção envolvendo Aécio, o PSDB e aliados” (CM, 17.10.2014)."







Via Carta Maior em 20/9/2016

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Política: Golpe da madrugada para salvar Rodrigo Maia, José Serra e outros delatados fracassa na Câmara

Da Redação do VioMundo - O ‘golpe da madrugada’, como foi definido pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) fracassou na Câmara dos Deputados graças à reação de um pequeno número de parlamentares no plenário, dentre os quais se destacaram Ivan Valente (PSOL-SP), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Passava das 22 horas quando o primeiro secretário Beto Mansur (PRB-SP) tentou encaminhar a votação de uma versão alterada do PL 1210, de 2007, que teria como efeito prático atenuar a punição pelo uso de caixa dois em campanhas eleitorais e dar anistia a casos passados.

No fim de semana, a CartaCapital adiantou que a medida seria parte do pacote proposto pela base do governo golpista de Michel Temer para enterrar a Operação Lava Jato.

A manobra foi feita com Temer fora do Brasil e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ocupando interinamente a presidência da República.

Maia seria um dos beneficiários: em troca de mensagens, ele pediu R$ 250 mil a Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, na campanha de 2014. O valor não aparece na prestação de contas do candidato. O agora presidente da Câmara afirma que o dinheiro foi para o pai, César Maia (DEM), que disputou vaga no Senado.

Outro beneficiário em potencial de qualquer anistia é o senador José Serra (PSDB-SP), que ocupa o Ministério das Relações Exteriores do governo golpista. Tratado como “Vizinho” ou “Careca” em documentos da Odebrecht, Serra poderá ser delatado por receber R$ 23 milhões por fora da empreiteira para sua campanha presidencial em 2010.

Beto Mansur pretendia encaminhar a votação quando protestos irromperam no plenário. O deputado Ivan Valente propôs a retirada do projeto da pauta. Depois do tumulto, os líderes do PSD e do PSDB, Rogério Rosso e Antonio Imbassahy, vieram ao microfone propor que a retirada fosse de ofício, ou seja, evitando votação nominal — que poderia expor os apoiadores da anistia.

Beto Mansur parecia até então determinado a seguir adiante, mas recuou. Valente, pronto a discursar em defesa de sua proposta, foi adiante: “É inaceitável, intolerável, um escândalo, um escárnio, uma falcatrua, uma bandalheira. Logo agora que a OAS e a Odebrecht estão prontas a delatar a gente vai livrar dezenas de deputados e empreiteiros?”.

A sessão foi encerrada sem que se conhecesse os detalhes da proposta, nem quem exatamente são os apoiadores dela.

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Política: A cassação de Cunha e o apartidarismo de fachada do MBL

Por João Filho, no The Intercept Brasil – Jamais esquecerei quando câmaras da TV Amapá registraram, sem querer, o voto de Sarney nas últimas eleições. Com o adesivo de campanha de Dilma colado no peito, esse dinossauro brasileiro não teve dúvidas na hora de votar: apertou 4, 5 e confirma. O peemedebista fez campanha para Dilma, mas votou em Aécio no escurinho da urna. Uma cena que é praticamente um resumo da política partidária brasileira, em que se prega uma coisa em público, mas se faz diametralmente o oposto nas sombras.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha é um grande expoente dessa tradição. Seu discurso de defesa na votação pela sua cassação foi um exemplo magnífico. Apreciemos este trecho:
“Estamos aqui vivendo um processo de natureza política, dentro de um conceito de denúncias do chamado petrolão, que é um esquema criminoso montado pelo governo do PT para financiar as campanhas eleitorais e para o seu enriquecimento próprio.”

Não é maravilhoso? Este homem de Deus, que recebeu propinas no esquema do Petrolão, se mostrou indignado com…as propinas no esquema do Petrolão!

Contrariando expectativas, Cunha foi massacrado na votação. O processo de cassação durou quase 11 meses e se tornou o mais longo da história da Câmara dos Deputados. Cumprida a missão do impeachment, praticamente todos os aliados abandonaram seu líder ferido na estrada. O senhor Jair Messias Bolsonaro, por exemplo, chegou a fazer uma efusiva homenagem ao proprietário da Jesus.com durante votação do impeachment na Câmara:

”Nesse dia de glória para o povo brasileiro, tem um nome que entrará para a história nessa data, pela forma como conduziu os trabalhos nessa Casa. Parabéns, presidente Eduardo Cunha!”

Qual fato novo aconteceu nesse ínterim para Jair votar a favor da cassação de Cunha? Absolutamente nenhum. Durante todo o processo de impeachment, quando Cunha liderou boa parte dos deputados, a acusação pela qual foi cassado (e muitas outras) já existia.

E onde estão os movimentos apartidários que lutavam contra a corrupção de todos os partidos? Não foram às ruas para comemorar a cassação de Cunha, mas demonstraram felicidade nas redes sociais. Uma felicidade pra inglês ver, pra Bolsonaro nenhum botar defeito.



Em sua coluna na Folha, o líder do MBL, Kim Kataguiri, disse que nunca teve ligação com o ex-deputado. Reclamou da insistência na divulgação da já clássica foto [imagem acima]em que aparece sorridente ao lado de Cunha, levantando o dedinho. Segundo ele, a imagem registrou apenas uma relação institucional. Cunha era o presidente da Câmara, e só ele poderia aceitar o pedido de impeachment. Ele tem razão, a foto não prova nada. O que prova a ligação do MBL com Cunha e seu grupo político são outros fatos muito mais comprometedores.


Tirando uma declaração ou outra contra Cunha para tentar manter um verniz de coerência no movimento, nunca vimos uma campanha massiva contra ele. Pelo contrário, o que se viu foi uma ligação bastante amistosa com o ex-deputado e seu partido.

Em julho do ano passado, o MBL acampou na casa de Eduardo Cunha, mas não foi para protestar contra suas contas na Suíça, mas para pedir o impeachment de Dilma e tirar selfies com o nobre deputado. Destaco esse trecho da reportagem do Estadão:

“Os ativistas chegaram ao local por volta das 20h da quarta-feira, 30. Quando Cunha chegou à residência, cumprimentou os ativistas e fez selfies com eles. ‘Ele está bastante popular. Já que o governo está impopular, e ele rachou com o governo, ele está popular’, disse o estudante de economia Maurício Bento, 23, coordenador do MBL Brasília.”

Em áudio vazado em fevereiro deste ano, Renan dos Santos, líder do grupo, afirmou:

“O MBL acabou de fechar com PMDB, PSDB, DEM uma articulação para eles ajudarem…ah, e também com a Força Sindical do Paulinho… pra divulgar o dia 13 (manifestação) usando as máquinas deles também. Enfim, usar uma força que a gente nunca teve. E foi o MBL que montou isso. A gente costurou agora com todos eles.”

O MBL estava ligado a PMDB, PSDB, DEM e a Paulinho da Força, do Solidariedade. Haja apartidarismo! Paulinho da Força era nada mais, nada menos que o principal aliado de Cunha na Câmara, um dos poucos fiéis que restaram. O sindicalista preferido dos patrões é o autor da célebre frase “Cunha é a pessoa mais correta que eu já encontrei na vida”.

Um ex-integrante do MBL se desligou do grupo após questionar “a falta de transparência e o apoio repentino do MBL ao PMDB e ao governo Temer”. Em entrevista ao DCM, Braulio Fazolo confirma o apartidarismo peemedebista do grupo:

“O movimento recebeu dinheiro do PMDB. Não só do PMDB mas de alguns outros partidos (…) É um assunto que nunca foi tratado muito bem, mas a gente sabia que existia o dinheiro que vinha do PMDB, a gente não sabia quanto, da mão de quem ele vinha e como esse dinheiro estava sendo aplicado. Para onde ele estava indo? Como ele estava sendo movimentado, na conta de quem? Ficavam sempre perguntas sem resposta.”

Entretanto, em entrevista ao The Guardian ano passado, seus líderes disseram: “Infelizmente, nós não temos nenhum grande patrocinador”.

Mas a coisa não fica só nisso. Nossos coleguinhas apartidários fizeram diversos outros brothers na política. Kim foi até a Bahia e fechou aliança com José Carlos Aleluia do DEM, famoso pelo envolvimento nos escândalos das Ambulâncias e dos Anões do Orçamento. A amizade é tão grande que eles já até se encontraram em Nova Iorque pra protestar juntinhos contra Dilma.

Outro líder do grupo, Fernando Holiday, entrou para o DEM – partido que lidera o ranking da corrupção – apadrinhado por Pauderney Avelino que, segundo Sérgio Machado, é o “homem mais corrupto que existe”. Não sei se é possível ser mais corrupto que Cunha, mas ele chegou a ser condenado a devolver R$ 4,6 milhões de reais aos cofres públicos por desvios da Educação quando era secretário em Manaus. Foi Pauderney também que forneceu de forma irregular crachás para os líderes do MBL circularem pela Câmara nas vésperas da votação do impeachment – com autorização de Eduardo Cunha, claro.


Além de apoiarem as principais ações do governo não-eleito, o MBL já anunciou que nas próximas eleições irá apoiar 42 candidatos dos seguintes partidos: PMDB, DEM, PSDB, PP, PTB. Parece que o dinheiro repassado para os meninos apartidários protestarem foi um excelente investimento.

O MBL escolhe bem os amigos e já se adequou perfeitamente aos modos da política brasileira que finge combater. Diferente do que pregam, usufruíram das “máquinas” dos partidos para alavancar seus interesses. É essa juventude que vai renovar a política?

O grupo parece seguir com afinco a mais tradicional característica da política brasileira: a dissimulação, o peemedebismo. Se dizem apartidários, mas são financiados por partidos e irão lançar e apoiar vários candidatos nas próximas eleições. Posam de liberais modernos, avessos à politicagem tradicional, mas lançarão candidatos pelo DEM, ex-PFL e ex-Arena – o partido que sustentou a ditadura militar e hoje abriga um conservadorismo tacanho.

A verdadeira intenção do grupo não é renovar ou moralizar a política, mas contribuir para a implantação de uma agenda neoliberal no país. Nem que pra isso seja preciso se aliar a políticos corruptos que estejam alinhados à sua ideologia.

Não é difícil compreender a lógica do movimento. Ele é apartidário na fachada, mas por dentro é um PMDB de terno e tênis. O MBL é a versão yuppie do Sarney.

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Hipocrisia parlamentar: ‘A relação sadomasoquista do brasileiro com seus políticos’

Por Pablo Antunes (*), na edição 919 do Observatório da Imprensa - "Em uma democracia plena, o poder (kratía, em grego) é exercido com o intuito de beneficiar o povo (dêmos, também em grego). Como não há um sistema perfeito, as leis precisam ser aperfeiçoadas continuamente para garantir os direitos dos cidadãos, bem como para que haja justiça dentro da sociedade.

Em uma oligarquia, na qual o governo é exercido por um grupo ou por famílias, mesmo que haja uma parcela significativa da população a lhe dar respaldo, haverá o predomínio dos interesses que garantem a continuidade no poder àqueles que o detém.

Desde a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985, o Brasil vive a sua versão de democracia. A Constituição Federal de 1988 e suas leis complementares e subordinadas têm sofrido constantes alterações, o que estaria de pleno acordo com o exercício parlamentar democrático; contudo, a quem essas modificações beneficiam?

Leis criadas ou reformuladas para favorecer um grupo político ou econômico estão em desacordo com os interesses do povo. O mais recente exemplo é a Lei 13.332/2016, sancionada na sexta-feira, 2 de setembro, pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) no exercício da Presidência da República. O texto versa a respeito de abrandar as regras para abertura de créditos suplementares, ou seja, autoriza um reforço a uma despesa prevista na lei orçamentária, sem que haja a necessidade de autorização do Congresso Nacional. Na prática, torna legal o que foi considerado crime pela maioria dos senadores no julgamento político que causou o impedimento do mandato de Dilma Rousseff em 31 de agosto.

A abertura de créditos suplementares tornou-se conhecida da população com o midiático nome de “pedalada fiscal”. Aquilo que serviu de base para o argumento para interromper o mandato presidencial de Dilma Rousseff passa a ser tratado com mais tolerância. Levianamente, em discursos nas casas legislativas, muitos deputados federais e senadores acusaram afervoradamente a presidente de roubar os cofres da nação ao utilizar os créditos suplementares para gerir o orçamento, pois, agora, os mesmos indignados pró-impedimento são coniventes com a prática que antes condenavam.

Verdade seja dita que o projeto que gerou a Lei 13.332/2016 foi elaborado ainda na gestão Dilma Rousseff. O intuito era aumentar o limite de abertura de créditos suplementares de 10% para 20%; contudo, nem a presidente de então, nem renomados professores universitários de direito tributário consideram a prática criminosa. A hipocrisia parlamentar está no favorecimento para o governo de Michel Temer de um artifício até então tido como ilegal pelos congressistas que o beneficiaram.

Ora, os mesmos senadores convictos de que a abertura de créditos suplementares é um ato criminoso, não podem – dias depois de tirar o mandato de uma presidente eleita democraticamente sob a alegação de ter cometido crime contra a Constituição Federal – modificar as regras do jogo para beneficiarem o governante com o qual articularam a derrubada de sua antecedente.

A isso se dá um nome: hipocrisia. Qualquer pessoa que condenasse publicamente a ação de um desafeto, mas que fosse conivente com a mesma prática de um aliado seria considerado um hipócrita. Não pode ser diferente com os excelentíssimos senadores federais. Pois, a hipocrisia é uma das ferramentas de manipulação usadas em uma oligarquia, mesmo quando ela tenta se travestir de uma democracia fajuta com direito à complacência do Supremo Tribunal Federal.

O ciclo de euforia e dor do eleitorado

O investidor norte-americano James Dale Davidson é autor de uma das melhores definições para o regime democrático. Diz ele: “Democracia é a forma de governo em que todos têm o que a maioria merece”. O brasileiro tem uma estranha relação sadomasoquista com a classe política, pois elege os seus algozes a partir de uma escolha de quem lhe causará menos mal. Após semanas de discussões acaloradas, de defesas ferrenhas de projetos eleitorais que nunca são integralmente cumpridos, de trocas de acusações de quem é mais ou menos corrupto, há um breve período de celebração para a vitória dos eleitos e de espezinhamento dos derrotados; no entanto, logo se percebe que as verbas prometidas em campanha precisam ser revertidas para outra finalidade, que as áreas mais carentes não poderão ser melhoradas conforme o esperado – sem entrar em maiores detalhes a respeito dos desvios de finalidades e de verbas públicas por parte de servidores que deveriam trabalhar em prol da população. Governantes de direita, de centro e de esquerda têm repetido essa história nos municípios, nos estados, no Distrito Federal e na presidência da república, completando esse ciclo de euforia e dor que acompanha o eleitorado brasileiro.

Desestimulado e descrente da ação dos seus representantes nos poderes executivo e legislativo, nem a obrigatoriedade do voto tem surtido tanto efeito na hora de levar o eleitorado ao pleito. No segundo turno das eleições presidenciais de 2014, por exemplo, 21,10% dos eleitores não compareceram às sessões eleitorais. A esse elevado número ainda se somam os 6,34% de cidadãos que votaram em branco ou que anularam o voto. No montante total, 27,7% dos eleitores brasileiros se omitiram da importante escolha de quem governaria o Brasil até 2018.

O tempo verbal está correto: governaria. O fenômeno perverso da abstenção no sistema eleitoral proporcional para o Legislativo é que os candidatos e os partidos precisam de menos votos para atingir o quociente eleitoral, e, com isso, eleger os ocupantes das cadeiras. O resultado é que temos um Congresso Nacional bastante conservador, com diversos deputados e senadores envolvidos em denúncias de corrupção, que cria e modifica leis com a intenção de se proteger e se garantir no poder em vez de atuar para o aprimoramento da democracia em defesa dos interesses do povo.

Nessa estranha relação sadomasoquista do brasileiro com os seus políticos, os discursos odientos ganham tons mais exasperados e obtusos, enquanto o eleitorado passa a se assemelhar com o que há de pior em qualquer tipo de fanatismo. Se uma grande parcela da população brasileira insistir em seguir uma dicotomia limitadora e não esclarecida que opõe esquerda e direita, corremos o sério risco de vermos um partido sem direção nenhuma, que se alia a qualquer um que estiver no poder para dele se beneficiar, que age com oportunismo e deslealdade a comandar o país por mais alguns anos. Essa é a receita que alguns querem seguir para sustentar uma oligarquia desonesta que se disfarça em uma democracia fajuta em tempos em que é tão importante manter as aparências."

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(*)Pablo Antunes é psicólogo e escritor. Publica o blog LiteromaQuia 

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