Presidente do Clube Militar do RJ critica STF e elogia decreto de indulto

Marcia Furlan - Estadão Conteúdo: O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, o general de reserva Eduardo José Barbosa, publicou nesta sexta-feira uma nota no site da entidade, intitulada Esperança Democrática, criticando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e festejando o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Ministro Barroso recomenda leitura e música que condenam os horrores da ditadura

Por Alessandro Fernandes, no DCM: O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi às redes sociais sugerir leituras, pensamentos e músicas sobre o período da ditadura militar vivido no Brasil entre 1964 e 1985.

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O indulto saiu pela culatra. Por Alex Solnik

Por Alex Solnik*: Não contavam com a minha astúcia, costumava vangloriar-se o Chapolin Colorado quando conseguia sair por cima de uma situação francamente desfavorável. O mesmo deve ter pensado Bolsonaro ao responder à condenação de seu fiel correligionário com uma espécie de xeque-mate: a graça presidencial.

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Advogados apontam possibilidade de crime de responsabilidade de Bolsonaro

Do Conjur: Antes mesmo do julgamento que condenou o deputado federal Daniel Silveira no Plenário do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (20/4), o presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado que não aceitaria um resultado desfavorável ao parlamentar - e, de fato, não aceitou. Na tarde desta quinta (21), ele anunciou a publicação de um decreto que concede indulto e graça constitucional ao parlamentar. No entanto, o processo contra Silveira não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso.

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STF: Mendonça pagará por "traição" a bolsonaristas, mas atitude fez algum bem ao Brasil

Por Henrique Rodrigues, no Forum: O ministro André Mendonça, do STF, decretou sua própria implosão no universo paralelo bolsonarista após decidir pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB), um brucutu descontrolado e violento que ameaçou os magistrados da mais alta corte do Judiciário brasileiro.

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STF alerta para disseminação de fake news sobre fala de Barroso espalhada por bolsonaristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um alerta nesta terça-feira (12) sobre uma fala do ministro Luís Roberto Barroso que foi tirada de contexto em publicações nas redes sociais por bolsonaristas. No fim de semana, o magistrado disse, entre outras coisas, que é preciso "não supervalorizar o inimigo", o que foi visto por eles como ataque ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Alexandre de Moraes revoga ordem de bloqueio do Telegram

Por Redação do Migalhas: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou neste domingo, 20, decisão que havia determinado a suspensão do Telegram em todo o Brasil. O magistrado afirmou que a plataforma cumpriu as medidas que haviam sido impostas, dentro do prazo de 24 horas estabelecido por decisão dada neste sábado, 19.

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Eleições 2022: entenda as diferenças entre Telegram e WhatsApp

O número praticamente ilimitado de participantes em grupos no Telegram e o uso de ferramentas de programação aberta estão entre as principais diferenças da plataforma em relação a concorrentes como o WhatsApp. Ainda, a falta de representação no Brasil e a ausência de mecanismos que coíbam a distribuição de desinformação colocaram o aplicativo no centro de discussão sobre as eleições diste ano no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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MPF cobra Telegram para explicar como enfrenta desinformação

Publicado por Bernardo Gonzaga, no Poder360: O MPF (Ministério Público Federal) enviou ofício aos advogados do Telegram neste domingo (20) para que preste informações, no prazo máximo de 10 dias úteis, sobre a política de enfrentamento da rede social em relação a práticas de desinformação e violência digital no Brasil.

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Ministra do STF, Rosa Weber nega ampliação de prazo para que Congresso detalhe emendas do relator

No Conjur: A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional dê publicidade aos documentos que embasaram a distribuição de recursos das emendas do relator (identificadas pela sigla RP9) relativas aos exercícios de 2020 e 2021.

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Como Allan dos Santos fez o Telegram ser bloqueado no Brasil

Publicado originalmente no DCM: por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o aplicativo de mensagens Telegram foi bloqueado no Brasil nesta sexta-feira (18). O motivo apontado pelo magistrado foi "o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais".

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Ministro Alexandre de Moraes entrega provas contra Bolsonaro ao TSE

Publicado por Bergson Araujo, no DCM: O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reenviou provas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O material entregue pelo relator do caso trata de uma live onde Bolsonaro compartilhou dados secretos relacionados ao ataque hacker contra o TSE em 2018.

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STF desafia Congresso e barra aumento do fundo eleitoral

A maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) votou por manter o valor do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, nesta quinta-feira (03). O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e ainda não terminou, já que falta o voto de Gilmar Mendes. Mesmo assim, a maioria contrária ao valor aprovado pelo Congresso Nacional já está formada. Os parlamentares haviam definido que o valor repassado ao fundo seria de R$ 5,7 bilhões. A informação é da Folha de S. Paulo.

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Allan dos Santos debocha e desafia Moraes: "Pede pro Mickey vir me pegar" [vídeo]

Publicado por Alessandro Fernandes, no DCM: O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos publicou um vídeo no Twitter em que debocha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No vídeo ele está próximo de personagens da Disney e ironiza "pede pra eles virem me pegar". Santos está foragido da Justiça nos EUA e teve um dos seus canais no Telegram banidos do Brasil.

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Política: Fachin, Barroso e Moraes querem me tornar inelegível, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O chefe do Executivo acusou os magistrados de quererem torná-lo torná-lo inelegível na "base da canetada" para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano.

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PF diz ao STF que "gabinete do ódio" bolsonarista orquestra milícias digitais

Por Pedro Zambarda de Araujo, no DCM: Na manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirmou que a estrutura do chamado Gabinete do Ódio, grupo que seria formado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro com assento no Palácio do Planalto, é usada por uma milícia digital que atua contra a democracia, diz reportagem de Aguirre Talento e Mariana Muniz no Globo.

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Política: Supremo decide que federações partidárias são constitucionais

Por 10 votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela constitucionalidade das federações partidárias, que têm até o dia 31 de maio para seu registro. Diferentes das coligações, as Federações partidárias se mantém após as eleições tornando os partidos federados como se fossem um partido só.

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A mensagem da cúpula militar aos ministros do STF e ao país. Por Jeferson Miola

Texto originalmente publicado por Jeferson Miola, em seu blog: num gesto dispensável, decerto concebido para ser de cortesia e de ingênuo sinal de distensão, os ministros do STF Edson Fachin e Alexandre de Moraes visitaram Bolsonaro para convidá-lo à cerimônia de posse de ambos no Tribunal Superior Eleitoral [TSE].

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"Foi golpe", repercutem internautas após artigo de Barroso

Por Júlia Schiaffarino, no Congresso em Foco: O artigo publicado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso tem repercutido nas redes sociais nesta quinta-feira (03). À revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais Barroso afirmou que "o motivo real" para o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi a falta de apoio político e não as pedaladas fiscais.

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Democracia não comporta disputa de "nós contra eles", diz presidente do STF

Por Paulo Roberto Netto, no Poder360: O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (01/02) que a democracia não comporta disputas baseadas no "nós contra eles". Deu a declaração no discurso de abertura dos trabalhos do Judiciário.

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