Supremo Tribunal Federal determina prisão preventiva de blogueiro bolsonarista, propagador de fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira (18), a prisão preventiva de Oswaldo Eustáquio, blogueiro e apoiador de Bolsonaro. Investigado no inquérito que apura o financiamento e a organização de manifestações com pautas antidemocráticas, Eustáquio descumpriu as regras da prisão domiciliar.

Leia Mais ►

Política: 'STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional'

Por Rafa Santos e Emerson Voltare, no Conjur - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite deste domingo (6/12), barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Leia Mais ►

Política: "Mal menor" inspira votos do STF contra a Constituição. Por Fernando Brito

Publicado originalmente no blog Tijolaço, por Fernando Brito - Como o Supremo Tribunal Federal tornou-se, faz tempo, um tribunal político e não mais uma corte constitucional, é aí que devem ser buscadas as razões para os votos - já quase maioria - que estão sendo dados para 'revogar' a expressa vedação de que os presidentes da Câmara e do Senado possam ser reeleitos na mesma legislatura.

Leia Mais ►

Por ordem do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, blogueiro bolsonarista é preso de novo

Do Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou mais uma prisão do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, desta vez por descumprir medidas cautelares impostas a ele pela corte è época de sua primeira detenção, em consequência do inquérito sobre atos antidemocráticos. A ordem foi cumprida pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17/11).

Leia Mais ►

Marco Aurélio responde crítica de Fux sobre prisão após segunda instância

Conjur: Em entrevista à revista Veja, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou a "baixa densidade jurídica" da decisão colegiada que, em novembro de 2019, consolidou o que diz a Constituição ao não obrigar a prisão do réu até que o processo tenha transitado em julgado.

Leia Mais ►

Fachin vê, como todos, sobre o futuro contaminado sobre futuro contaminado por despotismo. Por Janio de Freitas

Por Janio de Freitas, na Folha - "A repercussão negada pelos jornalistas não nega ao exame da atualidade pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, a condição de mais importante pronunciamento de um integrante das altas instituições brasileiras, ao menos desde iniciado o governo Bolsonaro, se não desde a queda de Dilma Rousseff.

Leia Mais ►

Quem eram os 11 de Bolsonaro? Por Moisés Mendes

Por Moisés Mendes, em seu blog - No dia 22 de maio, Bolsonaro bateu na mesa diante dos seus generais, gritou palavões e anunciou que tomaria o Supremo. Na sua cabeça, ainda sem cloroquina, ele tinha certeza de que seria possível mandar o cabo e o soldado num jipe e, logo atrás, numa Kombi, os 11 substitutos para os ministros que seriam derrubados.

Leia Mais ►

Xadrez da Lava Jato como bode expiatório da hipocrisia nacional, por Luis Nassif

Publicado originalmente por Luis Nassif, no GGN: Peça 1 - a justiça de transição - Justiça de Transição é o sistema de julgamentos que sucede a cada período ditatorial. Consiste, de um lado, no levantamento da memória do período, de expor as chagas dos crimes cometidos, dentro do lema "para que não se esqueça, não se repita". Depois, na reparação dos crimes cometidos.

Leia Mais ►

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, hã pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três primeiros votos, que serão proferidos pelos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Leia Mais ►

STF manda quebrar sigilo bancário de parlamentares bosonaristas [vídeo]

Eduardo Militão, no Uol: O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou hoje [16] a quebra do sigilo bancário de dez deputados federais e um senador da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional. A decisão é referente ao inquérito que investiga os atos antidemocráticos e visa apurar se os parlamentares financiaram manifestações que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.

Leia Mais ►

Ministro Barroso nega ação sobre regulamentação do artigo 142 da Constituição

Por Felipe Vieira, em seu blog: O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Injunção (MI) 7311, em que um advogado paulista pedia a regulamentação do artigo 142 da Constituição Federal para estabelecer os limites de atuação das Forças Armadas em situações de ameaça à democracia.

Leia Mais ►

Fake news: Supremo Tribunal Federal faz ajustes e mostra união em torno do inquérito

O Supremo Tribunal Federal [STF] já emite sinais de união em torno do inquérito 4781, o chamado "inquérito das fake news", que investiga a origem e financiamento de ataques à honra e ameaças à segurança dos magistrados por parte de bolsonaristas ligados ao "gabinete do ódio".

Leia Mais ►

Bolsonaristas compiam Ku Klux Klan em ato contra o STF. Veja o vídeo

Integrantes do autointitulado "300 do Brasil", que apoia o presidente Jair Bolsonaro e defende o fechamento de instituições democráticas, marcharam nesta madrugada, com máscaras e tochas de fogo, até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde protestaram aos gritos contra a Corte e o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.

Leia Mais ►

Justiça: PF faz busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro em investigação sobre fake news contra o STF

Por Ricardo Brito e Eduardo Simões, na Reuters: A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores de presidente Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que apura ataques e notícias falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e entre os alvos da operação estão o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan.

Leia Mais ►

'Mais grave que ataque ao Supremo é país não ter projeto adequado para educação', diz Barroso sobre Weintraub

Do G1: o ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (26) que mais grave do que ataques ao Superemo Tribunal Federal (STF) é a falta de projetos na área de educação. Barros se referia à declaração do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que defendeu a prisão dos ministros do STF.

Leia Mais ►

Churrasco e "tiro ao alvo": bolsonaristas furam quarentena em novo protesto contra ministros do STF, Maia e Moro

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizaram na manhã deste sábado (09), na Esplanada dos Ministérios, nova manifestação em protesto e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente da Câmara do deputados Rodrigo Maia, ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, governadores e a imprensa. Os bolsonaristas também fizeram churrasco ao ar livre e praticaram "tiro ao alvo".

Leia Mais ►

Pandemia: Bolsonaro leva empresários ao STF para pedirem flexibilização do isolamento social

O presidente Jair Bolsonaro resolveu comparecer ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 07 para uma reunião de última hora com o presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. O capitão foi andando na companhia de seus assessores, do ministro da Economia Paulo Guedes e de um grupo de empresários.

Leia Mais ►

Inquérito no STF: PGR pede oitiva de militares e perícia no celular de Sergio Moro

Do Conjur: A Procuradoria-geral da República enviou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relatório do inquérito que investiga as declarações de Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro, pedidos de oitiva de dez testemunhas, dentre elas três militares ministros de governo, além de laudo pericial do telefone do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.

Leia Mais ►

Política: Após decisão do STF, Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem para direção da PF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto anulando a nomeação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal. A iniciativa ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspender a troca de comando da PF em decisão liminar.

Leia Mais ►

Ministro do STF Celso de Mello autoriza abertura de inquérito para investigar Sergio Moro e Jair Bolsonaro

Por Danilo Vital e Fernanda Valente, no Consultor Jurídico - O presidente da República está sujeito às consequências jurídicas e políticas de seus próprios atos e comportamentos relacionados ao exercício da função. O presidente da República - que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste país - não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado.

Leia Mais ►