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sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Paulsen pulou 257 processos para marcar julgamento de Lula

Jornal GGN - O desembargador Leandro Paulsen, revisor do caso triplex no TRF-4, pulou 257 processos para agendar o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro. O papel de Paulsen era revisar o voto de João Gebran Neto e, possivelmente, abrir divergência contra condenação. Após analisar todo o processo em apenas 6 dias, ele decidiu condenar Lula nos termos de Gebran: aumentando a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Segundo o Justificando, entre os processos pulados para acelerar o calvário de Lula há casos muito mais antigos que também tratam de corrupção passiva e lavagem. 
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segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Qual será o destino de Lula?

Para o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB)*, líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ser candidato à Presidência na eleições deste ano. "E embalado pelas pesquisas eleitorais e amparado pelo parecer do advogado paranaense Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, Lula vai ser novamente candidato a presidente", escreve o parlamentar.
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Política: Pesquisa Ibope aponta que 90% não votariam em candidatos que apoiam o governo de Temer

Uma pesquisa realizada entre 09 e 17 de dezembro com usuários da internet das classes A, B e C, nas principais capitais brasileiras, e divulgada somente agora, revela que 90% dos eleitores não votariam em um candidato que defenda o governo Temer. Apenas 5% responderam que votariam em um defensor do presidente.
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sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

O julgamento de Lula e um 2018 provocador, por Gilberto Maringoni

Por Gilberto Maringoni (*) - Desde terça-feira (12/12) elevou-se enormemente a possibilidade de Lula ser condenado pelo TRF-4, de Porto Alegre. Imagino que os meritíssimos daquela colenda Corte ainda não tenham traçado o passo seguinte, se sairá dali apenas a inabilitação para concorrer nas eleições, ou se voz de prisão será dada ao réu. Não é matéria a ser decidida de afogadilho. As mais altas instâncias da Justiça - leia-se Rede Globo - devem ser invocadas para a decisão final. Olhando com um pouco mais de calma para a celeridade na definição da data, algumas coisas podem ser inferidas. 
A primeira é que o tribunal acerta o calendário numa manobra rastreira, digna dos pusilânimes. Anuncia sua agenda no mesmo dia em que o ex-presidente aparece tecnicamente empatado nas pesquisas de intenção de voto com Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro no bastião tucano chamado São Paulo! Ou seja, às vésperas de enfrentar as peçonhas do Judiciário, Lula alcança a melhor performance que jamais obteve em território adverso. Por isso, em meu pedestre entender, não vale a pena aos setores democráticos caírem no desespero e adotarem a tática Hardy Har-har ("Oh dia, oh azar...").

A tentativa de desferir o golpe dento do golpe se dá com os algozes demonstrando hesitação. O dia fatídico será entre o ano novo e o Carnaval, tempos de férias nas Universidades e escolas secundárias, locais de onde podem surgir potenciais manifestações públicas. Ou seja, passam o recibo de temerem reações vindas de baixo. Os donos da bola não têm a menor ideia de que bicho vai dar, uma vez proferida a decisão. Aliás, ninguém sabe. Como filosofava o Barão de Itararé, tudo pode acontecer, inclusive nada. 

O que acontecerá ao fim do dia 24 de janeiro? Embora seja uma época de desmobilização geral, nada impede Lula de continuar a botar a boca no mundo e a correr o país, intensificando a denúncia do tapetão jurídico. O desgaste concreto das reformas pode levar o petista a crescer ainda mais nas intenções de voto nesses quarenta dias. A trabalhista já se materializa em demissões em doses industriais em vários estados. Se o ex-metalúrgico continuar a subir, a possível condenação nascerá desmoralizada. Efetiva, mas desmoralizada. Embora seja pouco provável, não está fora do radar um aumento das manifestações populares em apoio ao petista.

É bom atentar para o fato de que até as vésperas do suicídio de Getúlio Vargas - em agosto de 1954 nem outro dia 24 - reinava a defensiva entre apoiadores do presidente. Era notável a relativa passividade nos bairros populares cariocas diante da escalada de denúncias da corrupção que tria origem no Catete. Quando a notícia da morte do "pai dos pobres" se espalhou, o país entrou em catatonia coletiva, que se desdobrou em violentas ondas de protestos no Rio de Janeiro.

O que se planeja para Lula é uma morte de outro tipo. Trata-se de um assassinato político para tirá-lo da disputa em que sua vitória é líquida e certa. Como o golpe de 2106 - apesar de acalentar um projeto claro do grande capital - foi construído com sucessivos pés nas portas, os carrascos togados do Sul podem condenar para ver o que acontece. Agirão mais ou menos como Eduardo Cunha, que se enfureceu com a falta de apoio do PT na Comissão de Ética da Câmara e decidiu fazer o que lhe deu na veneta. A desarticulação acelerada do governo Dilma fez com que tudo ruísse como um castelo de cartas. Um gesto que poderia degenerar em bravata colou. Todos sabem o que veio a seguir.

Possivelmente os doutos juízes seguirão pelo mesmo diapasão. Não aparentam ter muita sensibilidade social e política para farejar o day after. Devem chutar o balde para ver no que dá. Pode dar merda. Do lado das maiorias, tudo dependerá de uma corrida contra o relógio para a constituição de um movimento contra o golpe dentro do golpe, que junte os que gostam e os que não gostam de Lula.

(*) Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC e diretor da Fundação Lauro Campos. Foi candidato do PSOL ao governo de São Paulo (2014)

Publicado no site Outras Palavras, em 14/12/2107

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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Judicialização da política e politização do Judiciário: carta aos juristas do mundo

Do Conjur*- O sistema de Justiça brasileiro tem sufocado o direto à ampla defesa, afirmam advogados em uma "carta aos juristas do mundo". O objetivo de publicar uma carta internacional, segundo os autores, é chamar a atenção para o que acontece principalmente no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
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terça-feira, 26 de dezembro de 2017

Política: Michel Temer mente que nem sente [vídeo]

No exercício interino do cargo de presidente da República, desde o golpe político que afastou a presidente Dilma Rousseff legitimamente eleita, Michel Temer se tornou um exemplo de qualquer pessoa decente deve evitar. Um exemplo e como uma pessoa pode se corromper sem constrangimento. No seu pronunciamento no rádio e na TV na noite de natal, Michel Temer se superou. Mentiu descaradamente.
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Barroso e Gilmar Mendes batem boca no Supremo sobre investigações da PGR envolvendo o PMDB

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a travar um embate no plenário da Corte em torno das investigações da Procuradoria Geral da República (PGR), envolvendo políticos do PMDB na delação da JBS. Mendes classificou a investigação conduzida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de caótica, contraditória e mal feita.
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terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Política: Como o discurso de Bolsonaro mudou ao longo de 27 anos na Câmara?

A BBC Brasil analisou mais de 1.500 discursos de Bolsonaro no plenário da Câmara dos deputados, feitos ao longo de 27 anos do seu mandato. No início de sua carreira, o deputado e pré-candidato a presidente da República se preocupava muito mais em defender os interesses dos militares, então sua base eleitoral, do que em polemizar com o PT e a esquerda. O militar reformado, que já havia apoiado Lula em 1994 quando o petista perdeu para FHC, em 2002 esteve num acordo "tático" com o PT contra o tucano José Serra (PSDB).
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Este Brasil, por Janio de Freitas

Janio de Freitas (*) - "Ninguém, parece mesmo que ninguém, tenta pensar o Brasil em pleno sentido e em seus possíveis amanhãs. É um país sem estratégia, sem ideia do que é e conviria vir a ser no mundo. Na grande tecitura internacional, não vive do que faça para uma inserção desejada, mas do que cada dia lhe traz. Segue adiante porque os dias se sucedem. Condicionado integralmente pelo mundo exterior, perplexo, lerdo, segue.
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sábado, 9 de dezembro de 2017

Política: Governador tucano pagou delator para ficar em silêncio e obstruir a justiça

Falando Verdades - Em proposta para acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República, Mauricio Fanini, ex-integrante do governo do Paraná, disse que recebeu propina do governador Beto Richa (PSDB) para que o tucano não fosse comprometido nas investigações da Operação Quadro Negro, que apura cerca de R$ 20 milhões de desvios da construção de escolas públicas para beneficiar políticos; segundo Fanini, "cala boca" veio por meio do empresário Jorge Atherino no valor mensal de cerca de R$ 12 mil; Fanini detalhou viagens que fez com o governador e que teriam sido pagas por empresários que tinham negócios com o estado.
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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Política: Câmara dos deputados aprova Medida Provisória que libera impostos das petrolíferas estrangeiras

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta quarta-feira (06), a votação da Medida Provisória 795/17, que entre outros benefícios concede isenção fiscal equivalente a R$ 1 trilhão em 25 anos às empresas petrolíferas estrangeiras que quiserem explorar o pré-sal brasileiro. A matéria seguirá para o Senado.
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sábado, 25 de novembro de 2017

Política: PMDB expulsa senadora Kátia Abreu por críticas ao partido e ao governo Temer

O diretório nacional do PMDB decidiu expulsar a senadora Kátia Abreu da legenda, acatando a decisão unânime do Conselho de ética do partido, que aprovou também o cancelamento de sua filiação partidária. Acusada de ter violado o Código de Ética e Fidelidade Partidária e o Estatuto da sigla, por críticas ao partido a ao governo Temer, anteriormente Kátia integrou os quadros do PSD e do DEM.
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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

'Ter vergonha na cara'

Por, Renato Janine Ribeiro (*) - "Não estou interpelando os outros, os que discordam de nós. Estou dizendo que nós mesmos, que nos consideramos progressistas, seja nos costumes seja na política, precisamos ter vergonha na cara. Faz dois ou três anos que vivemos uma crise forte, e nos sentimos desarmados, sem saber o que fazer. Deveríamos ter aprendido.
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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Política: Senadores demonstraram desdém ao repúdio dos brasileiros contra a corrupção

Por Maiá Menezes, em o Globo, Via Tribuna da Internet - O Planalto, os aliados e os pares se uniram na hora H. Prevaleceu o jabuti chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, e o Senado deu a palavra final sobre o destino do senador Aécio Neves. Na semana passada, os ministros tinham julgado que cabe ao Supremo arbitrar sobre medidas cautelares aos parlamentares, mas ao Congresso decidir se elas serão colocadas em prática.
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quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Política: A íntegra da denúncia por organização criminosa contra a cúpula do PT

"O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresento na terça-feira 5 ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia por organização criminosa contra o núcleo político do PT, incluindo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Além deles, podem responder pelo crime os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo da Silva, Edinho da Silva e o ex-secretário do PT João Vaccari Neto.
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domingo, 27 de agosto de 2017

Janio de Freitas: Governo em que 94% dos brasileiros não confiam nem deveria existir

Da Folha: O padrão moral do denunciado Michel Temer, comprovado publicamente no ardil noturno de Joesley Batista e no seu círculo "de confiança", mais do que autoriza, pede que se admita a priori a existência de negociatas embutidas no pacotaço de 57 vendas e concessões de bens públicos, comunicado pelo governo. Não é preciso discutir se privatizar-por-privatizar convém ou não aos habitantes e aos interesses do país. Ao lado da admissão, há outras razões contra a orgia de altos negócios pretendida pela atual Presidência da República.

Apenas umas 72 horas depois, ao aviso do pacotaço privatizante seguiu-se o conhecimento de que só 6% dos brasileiros ainda depositam alguma confiança no governo. Seis brasileiros em cada cem, constatação feita pela Fundação Getúlio Vargas. É humilhante, com sua correspondência a 94% da população, a falta de autoridade deste governo para fazer transações com bens da nação. Mesmo com os mais insignificantes, quanto mais com empresas e utilidades nacionais do porte essencial de uma Eletrobras - a maior empresa de geração de energia da América Latina. Governo em que 94 a cada 100 brasileiros não confiam nem deveria existir: é um dejeto institucional.

(...)

Não é supérflua a notícia sobre o primeiro interessado na compra da Eletrobras, tão logo foi divulgado o propósito de vendê-la. É José Abdalla, quarto maior acionista da empresa, maior acionista privado, cuja fortuna ganhou mais R$ 1 bilhão na Bolsa só com o anúncio da privatização, dono de múltiplos negócios - e integrante do círculo de amigos do denunciado Temer. Por aí se vê a dimensão da empresa e do negócio tratados pelo governo como coisa comum, sem estudos amplos e profundos de suas implicações. 

(...)

VIA

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sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Política - Casa da Moeda, Eletrobras: um mar de incertezas na onda privatizadora de Temer

EL PAÍS - Encurralado pelo rombo das contas públicas e pelas dificuldades políticas para avançar seu plano de reformas liberais, o Governo de Michel Temer lançou uma bomba de efeito que agradou os investidores do mercado financeiro nesta semana e enfureceu a oposição à esquerda. 

A gestão decidiu lançar uma versão turbinada do pacote de privatizações e concessões, em parte já anunciados pelo próprio Planalto e até pelo Governo anterior. Além da lista dos mais de 50 ativos estatais que estarão à venda ou que serão concedidos ao setor privado, que inclui até mesmo a centenária Casa da Moeda, chama a a tenção a inclusão de uma novidade: a proposta de venda da Eletrobras, a maior empresa de energia da América Latina. 

A joia da coroa do program privatizador de Temer provocou comoção na Bovespa, mas o consenso entre especialistas ouvidos pelo EL PAÍS é que os detalhes sobre a operação especial planejada para as mudanças na estatal ainda são pouquíssimos. 

Um verdadeiro mar de incertezas ronda a possível venda da empresa, hoje responsável por 31% da capacidade da geração de energia do país e por 47% das linhas de  transmissão. 

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quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Política - O plano do semipresidente, por Bernardo Mello Franco

Bernardo Mello Franco - "Eles já foram mais discretos. Na segunda-feira, Michel Temer e Gilmar Mendes deflagraram uma nova operação casada. Num intervalo de poucas horas, os dois defenderam a mudança do regime de governo. O discurso agora é de que o pais precisa do semipresidencialismo - um novo nome para o velho parlamentarismo, que os brasileiros já rejeitaram em dois plebiscitos.

"É uma coisa extremamente útil ao Brasil [o semipresidencialismo]. Minha experiência tem revelado que seria útil", disse Temer, em Brasília. "É preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo, e por isso me parece que o semipresidencialismo seria o melhor caminho", afirmou Gilmar, em São Paulo. 

Antes de assumir o poder, Temer loteou o futuro governo entre deputados e senadores que prometeram votar a favor do impeachment. Ele batizou o resultado das barganhas de semiparlamentarismo. Num exemplo de como o arranjo foi negociado, o presidente conheceu seu ministro do Trabalho, o deputado Ronaldo Nogueira, no dia da posse. Os dois forma apresentados por Roberto Jefferson, presidente do PTB.

Apesar de ter dado 57% dos ministérios a parlamentares, Temer assumiu como um superpresidente. No sétimo mês de governo, ele festejou "o maior índice de apoio que o Executivo federal teve ao longo dos tempos". É a maior base de sustentação que se tem no período da redemocratização", endossou Eliseu Padilha.

A delação da JBS reduziu o peemedebista a um semipresidente. Ele se segurou na cadeira, mas perdeu força para sonhar com a reeleição. Hoje seu projeto mais ambicioso é concluir o mandato, escorado numa aliança entre o centrão e a fatia do PSDB que ainda obedece a Aécio Neves.

Com 5% de aprovação popular, Temer passou a pregar um regime que esvazia o papel do presidente da República. E um plano promissor para quem não dispõe de votos. Falta convencer os políticos que têm chance de chegar ao poder pelas urnas." 

***

VIA
Imagem: reprodução

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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Política - Kennedy Alencar: Parlamentarismo sem consulta popular seria golpe

Do blog do Kennedy - Há argumentos respeitáveis a favor da mudança de sistema de governo no Brasil. Um deles é que isso geraria menos crises para o país. Os defensores do parlamentarismo dizem que o presidencialismo brasileiro tem gerado crises em série. Alegam que democracias avançadas são parlamentaristas.  


O programa de TV do PSDB na semana passada fez defesa explícita dessa tese, lembrando que, dos quatro presidentes eleitos diretamente desde a redemocratização, dois, Dilma e Collor, não concluiram seus mandatos. Apenas Lula e FHC o fizeram.

No entanto, é preciso deixar claro que semipresidencialismo é um eufemismo para parlamentarismo. A ideia é diminuir a autoridade do presidente e aumentar o poder do Congresso Nacional. 

No atual quadro partidário brasileiro, com a enorme fragmentação do Congresso, seria piorar o que já está ruim. Instituir o semipresidencialismo ou o parlamentarismo sem consulta popular seria golpe.

Muitos políticos sem voto para vencer a eleição presidencial pregam o parlamentarismo. Esse golpismo, que no fundo, é o desrespeito ao resultado eleitoral, tem feito mais mal ao país, como mostra a história brasileira. 

A proposta parlamentarista já foi rejeitada em dois plebiscitos em 1963 e 1993. Os defensores da ideia dizem que bastaria uma emenda constitucional e ponto final. Isso não seria suficiente ou bom. Seria necessário um plebiscito ou referendo.

Por último, antes de mudar o sistema de governo, seri preciso fortalecer os partidos políticos. Não é que se pretende na atual reforma política com essas propostas de distritão ou distritão misto.

Portanto, uma proposta que diminua o poder do próximo presidente eleito ou do seguinte é uma forma de tirar da população o direito de escolha do líder do país. Só um plebiscito ou referendo legitimaria a ideia de primeiro-ministro.

VIA: DCM/O Essencial

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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Política: Procurador que livrou Temer reclama da Câmara dos deputados

Enquanto houver imparcialidade na justiça brasileira, condenando ferozmente alguns e aliviando a criminalidade de outros, os desmandos e a corrupção na política brasileira passarão incólumes. E o governo ilegítimo de Michel Temer, estabelecido no país conjuntamente com sua corriola de comensais através do golpe politico do impeachment, seguirá a galope. Surrupiando direitos dos cidadãos e submetendo a grande maioria ao sacrifício de voltar a viver sem dignidade.
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