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segunda-feira, 13 de maio de 2019

Deu no The New York Time: Possível indicação de Moro para o STF por Bolsonaro gera polêmica no Brasil

Via DCM, do New York Times - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que indicará Sergio Moro aos Supremo Tribunal Federal se tiver uma oportunidade. "Farei na primeira oportunidade porque tenho esse compromisso com Moro. Se Deus quiser, vamos cumpri-lo", disse o presidente em entrevista à Rádio Bandeirantes.
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sábado, 4 de maio de 2019

Tem que tirar Bolsonaro, antes que acabe com o sistema educacional brasileiro, por Luis Nassif

O bloqueio das verbas de custeio, autorizado por Jair Bolsonaro, vai paralisar todo o sistema e ensino superior e dos Institutos Federais de Educação. E foi motivado exclusivamente pela tal guerra ao marxismo cultural que orienta todas as ações de governo e pelos investimentos de Paulo Guedes no setor privado.
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segunda-feira, 22 de abril de 2019

Poder Judiciário: Toffoli foi informado de que empresários bolsonaristas estão por trás de ataques ao STF

Da coluna de Guilherme Amado na Época: Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski a, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura investigar quem, na visão deles, coloca a segurança institucional do STF em risco.
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sábado, 20 de abril de 2019

STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

Por Afonso Benites, no El País - Após uma enxurrada de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira duas decisões que bloqueavam o trabalho da imprensa. Em pleno recesso da Semana Santa, dois ministros do STF voltaram atrás em um par de determinações: a que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas desde a carceragem da Polícia Federal e a que proibia que dois sites veiculassem uma reportagem que comprometia o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.
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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Política: impeachment com gol de mão marca desarranjo institucional do Brasil

Por Kennedy Alencar - Brasília, em 17/04/2019: Embate entre STF e PGR reflete retrocesso civilizatório e legal - O atual confronto entre uma parcela do Supremo Tribunal Federal e a procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, é consequência do desarranjo institucional do país que teve início há cerca de cinco ou seis anos. Nesse desarranjo, o marco principal foi o impeachment com gol de mão da então presidente Dilma Rousseff em 2016.
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Rodrigo Vianna: 'quem incentivou o estado policial contra petistas vira vítima do autoritarismo'

"O jornalista Rodrigo Vianna analisa o confronto escancarado que opõe o Supremo Tribunal Federal (STF) de um lado e a Lava Jato e a extrema-direita de outro que começou nesta segunda com a censura do STF a uma reportagem do site O Antagonista e da revista Crusoé, de extrema-direita, ligadas à Lava Jato; "Quem incentivou o estado policial contra adversários petistas vira vítima do autoritarismo mal disfarçado", observa.
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segunda-feira, 25 de março de 2019

Política: 'A Praça (de guerra) dos Três Poderes'

Por Laurez Cerqueira*, no Congresso em Foco - Entrincheirados na Praça de Guerra dos Três Poderes, O Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o governo disparam uns contra os outros. Alvejados pela Lava Jato, com a prisão de Temer e Moreira Franco, o STF, o Congresso Nacional, particularmente a Câmara dos Deputados, preparam contra-ataques.
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domingo, 24 de março de 2019

Prisão de Temer: "Furor punitivo" de Bretas em resposta ao STF, por Marcelo Auler

Por Marcel Auler em seu blog, em 22/03/2019 - Michel Temer deixou o poder no dia 1 de janeiro, há exatos 80 dias. Na decisão assinada terça-feira (19/03) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, determinando a prisão preventiva dele e de mais sete investigados, não existe citação de qualquer fato ocorrido nesses quase três meses que mostre alguma atitude de algum deles para interferir na apuração do inquérito. Nem indício de que alguém pretendesse fugir. Tampouco algum exemplo de ameaça à pertubação a ordem pública. Fala-se sim de um provável desparecimento de provas em 2017.
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sábado, 23 de março de 2019

Estamos rindo dos alvos certos?

Por Pedro Breier* - A previsível chuva de piadas e memes sobre a prisão de Michel Temer inunda, neste momento, as redes sociais. Mas será que há motivo para risadas? Na minha visão, somente em um nível bastante superficial - e ingênuo - de análise. Uma análise um pouco mais profunda não pode prescindir da constatação de que trata-se de mais uma prisão antes da condenação do réu, como costumam ser as prisões ordenadas pelos poderosos juízes da Lava Jato.
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segunda-feira, 18 de março de 2019

Ex-ministra do STJ diz que o STF fez enterro de luxo da Lava Jato

A ex-ministra Eliana Calmon, aposentada há três anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrou que não perdeu o vigor crítico em relação ao judiciário brasileiro, enquanto no exercício da magistratura. Neste domingo (17), através das redes sociais, ela condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que avaliar crimes como corrupção e Caixa 2 envolvendo campanha, é competência da Justiça Eleitoral. Leia o que escreveu a ex-ministra do STJ.
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sábado, 16 de março de 2019

Justiça em transe: 'A troca de farpas entre o STF e a Lava Jato'

Cresce a tensão entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes da força-tarefa da Lava Jato após recentes decisões da Corte. A determinação do STF desta quinta-feira (14/03) de manter na Justiça Eleitoral os julgamentos de casos de corrupção que tenham ligação com crimes de campanha, como a prática de caixa dois, provocou crítica dos procuradores.
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quarta-feira, 13 de março de 2019

Lava Jato volta atrás e negocia com a AGU destinação dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras

Após críticas em relação à criação de fundação, a força-tarefa da Lava Jato voltou atrás e decidiu negociar com a AGU (Advocacia Geral da União) a destinação de R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras em acordo firmado em 23 de janeiro com autoridades dos Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12). Leia a íntegra.
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

OAB cita desastre de Brumadinho para contestar reforma trabalhista no STF

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento.
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sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Amigo secreto - charge do Amarildo

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segunda-feira, 16 de julho de 2018

STF acata liminar da OAB e suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação em planos de saúde

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, suspendeu na manha desta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS), que previa novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. O pedido de suspensão partiu de uma liminar impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A decisão deverá ser analisada pelo relator da ação, ministro Celso de Mello, e depois validada ou derrubada pelo plenário do STF.
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domingo, 24 de junho de 2018

Virada crítica, por Janio de Freitas

Por Janio de Freitas, na Folha - O ambiente de hostilidades no Supremo Tribunal Federal agravou-se. Atinge agora até ministros que jamais contribuíram para injetá-lo onde o país decaído precisava encontrar o seu esteio de ética e sobriedade. A divergência eleva-se a um nível perigoso, já no plano institucional, ao comprometer na opinião pública o conceito de quase metade dos ministros.
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sábado, 23 de junho de 2018

TRF-4 admite recurso de Lula ao STJ, mas nega subida ao Supremo e Fachin rejeita pedido

Por Mariana Oliveira, no Conjur - Num espaço de alguns minutos, a defesa do ex-presidente Lula sofreu duras derrotas nesta sexta-feira (22/6). A vice-presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargadora Fátima Labarrère, admitiu a subida de um recurso de Lula ao Superior Tribunal de Justiça, mas negou a admissibilidade do recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Mauro Santayana: "Morolismo", "Justicialismo", "Policialismo" e o novo dicionário político brasileiro

Por Mauro Santayana - (do blog com equipe) - 20/06/2019 - Se viéssemos a escrever um novíssimo dicionário político brasileiro destinado a ajudar a entender o que está acontecendo com o país nos dias de hoje, há certos verbetes que não poderiam, com certeza, faltar nessa apressada obra. Deixando a ordem alfabética de lado, poderíamos começar pelo TEMERISMO, como quase todo projeto neoliberal, um sinônimo de austericídio e de entreguismo, que, no caso, além de nefasto para o país, é praticado metendo os pés pelas mãos, no estilo tripatetário, como se viu pela greve dos caminhoneiros derivada da desastrosa gestão da política de preços da Petrobras.
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quinta-feira, 7 de junho de 2018

Os descaminhos da Justiça e o caráter do brasileiro

Por Luis Nassif, no jornal GGN, em 06/06/2018 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza a sequestrar a carteira de motorista do devedor, atropelando os princípios que impedem as penas indiretas. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza um juiz a presidir julgamentos armado de revólver.
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sábado, 19 de maio de 2018

Prendam-nos todos!

Por Lenio Luiz Streck*, na Folha - "Matem-nos todos. Deus saberá reconhecer os seus!" Diz-se que estas foram as palavras ditas pelo Abade Arnoldo de Amaury, determinando a aniquilação total dos cátaros que se escondiam na fortaleza de Béziers, no Languedoc, em julho de 1209. É que dentre eles havia cristãos. Eram as cruzadas do papa Inocêncio 3º (1161-1216).
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