sábado, 1 de julho de 2023
segunda-feira, 1 de maio de 2023
Projeto de lei das fake news é defesa do cidadão; não é censura à liberdade de expressão
Por Euler de França Belém*: A Câmara dos Deputados deve votar na terça-feira, 2, o projeto de lei 2630/2020 - conhecido como PL das Fake News. O projeto provocou a ira de bolsonaristas, de alguns não bolsonaristas e, também, das big techs - que, a rigor, se tornaram ditaduras transnacionais, se comportando como se não estivessem acessíveis às leis dos Estados nacionais.
Pintura de Tommy Ingberg (reprodução/jornal opção) |
Google, Twitter, Tik Tok, Meta (empresa que reúne Facebook, WhatsApp e Instagram) e Telegram não expressam isto, mas agem como se estivessem acima das leis dos países. De fato, estão, ou melhor, estavam. Porque, ao menos na Europa, os Estados nacionais começam a enquadrá-las. Alemanha, França e Espanha, para citar três países, estão jogando pesado, e dentro das leis, para coibir os abusos das big techs, ou seja, das redes sociais, das plataformas.
O argumento básico das big techs é vulgar, digamos: não divulgam material próprio sobre temas que constrangem e colocam a vida das pessoas em risco - tão-somente acolhem e, ainda que indiretamente divulgam.
Noutras palavras, os negócios das big techs, como as redes sociais, não teriam responsabilidade por aquilo que divulgam. Elas atuam como se fossem plataformas neutras - um quadro em branco - a serem utilizadas por quem quiser. Este é um mito que muitos, sobretudo os libertários, compram e passam a defender. Ou seja, a defender um argumento que não é seu, que não defende seus direitos, e é densamente enganoso.
Na verdade, por mais que o tema seja discutível, o incentivo ao crime, à violência - como ataques a alunos e professores em escolas -, tem alguma participação das redes sociais, que são espécies de grandes teatros onde se aprende a atuar, não em termos de ficção, e sim na vida real. Apreende-se tudo - do bem ao mal.
O mito da neutralidade das redes sociais
Então, não há neutralidade alguma por parte das big techs e seus vários empreendimentos. Elas são sujeitos, espécies de sócias daquilo que divulgam e, de alguma maneira, impulsionam. Portanto, precisam ser responsabilizadas judicialmente por aquilo que acolhem, disponibilizam e, ainda que indiretamente, incentivam.
Fala-se em censura à liberdade de expressão. Ora, o projeto que está na Câmara dos Deputados não versa, em nenhum lugar, sobre censurar a liberdade de expressão. O que se busca, isto sim, é responsabilizar aqueles que cometem determinados crimes - como divulgar notícias falsas ou, mesmo, incentivar agressões e, até, assassinatos.
O que querem os neonazistas? Primeiro, nem são neonazistas, porque, na prática, repetem aquilo que o poderoso chefão Adolf Hitler dizia e fazia, entre as décadas de 1920, 1930 e 1940. Segundo, querem a destruição da democracia, o único regime que, de tão aberto, permite que os extremistas de direita se associem, não para radicalizá-las, em sim para tentar eliminá-la, substituindo-a por um discurso e uma práticas únicos.
As redes sociais estão cobertas de razão, quando, em nome da liberdade de expressão, abrem espaço generoso aos nazistas? Pode-se falar em liberticídio. Porque ditaduras, e não democracias, não relutam em exercer um controle total sobre a liberdade de exprimir. Sob o nazismo, como o que vigorou na Alemanha entre 1933 3 1945, não há mínimo espaço para a apresentação de divergências. Quem diverge vai preso e, por certo, pode ser condenado à morte.
Não se está sugerindo que as redes sociais são nazistas, por acolher o discurso da extremíssima direita. Não é isto. O que está se dizendo é que o discurso do ódio, nazista ou não, ao ganhar amplo espaço nas redes sociais, em todas elas, está, de alguma maneira, sob sua proteção. Por isso, responsabilizá-las não fere a liberdade de expressão. Na verdade, é uma maneira de defender a liberdade de expressão contra aqueles que não a aceitam de fato.
O que se cobra é que as big techs, com suas vastas redes, sejam mais responsáveis. Frise-se que, em alguns casos, as redes adotaram procedimentos razoavelmente eficazes.
A Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act) da União Europeia, que inspira o projeto brasileiro, é razoável e está começando a enquadrar as bigs techs. Então, se é assim, por que elas e seus lobbies sugerem que é preciso de mais prazo para discutir a questão? Porque não querem nenhum controle. Com as leis mais eficazes, as, digamos, caixas cinzas das big techs, com o uso de inteligência artificial para a invasão da vida privada dos usuários das redes sociais - o que, isto sim, fere o direito à privacidade -, poderão ser, aos poucos, abertas. Seu conteúdo, sabe-se, é assustador. Porém, se divulgado de maneira ampla, será, por certo, ainda mais espantoso.
O que as big techs temem é mais do que uma lei para fiscalizá-las - para multá-las (têm dinheiro sobrando), em casos de descumprimento de decisões judiciais. O que se teme é que as leis avancem, depois das primeiras, e mostrem como se tornou "proprietária" da vida das pessoas, numa espécie de controle que deixaria Ievguêni Zamiátin, autor de "Nós", e George Orwell, autor de "1984" - romances distópicos - altamente perplexos. Um deles certamente diria, quem sabe: " O que descrevemos é "frango de granja" em relação ao que as big techs estão fazendo com a vida privada dos indivíduos". A rigor, praticamente não há mais vida privada.
As big techs criaram, digamos assim, uma "ciência do comportamento", que pode ser traduzida como controle, cada vez mais absoluto, da vida das pessoas. Bastou ligar o celular para ser inteiramente mapeado. Faça uma viagem para qualquer lugar, levando seu celular, e depois verifique que foi acompanhado pelo Google - que sabe tudo sobre você, a respeito do que comprou e visitou. Cada vez mais, o indivíduo perde sua intimidade - sua liberdade -, mas os dirigentes do Google, do Facebook, do Twitter e do Instagram sugerem que o projeto de lei brasileiro é contrário à liberdade de expressão. Como diz o vulgo, vale rir para não chorar.
O projeto lei 2630 é uma maneira de proteger, de alguma maneira, os cidadãos, ou seja, uma forma de manter a cidadania - cada vez mais corrompida e vilipendiada pelas big techs. E mais: deve ser seguido por outros. Porque as big techs, com o uso fabuloso da inteligência artificial - que veio para ficar, e é incontrolável (para o bem, muito, ou para o mal, às vezes) -, são hábeis em burlar os cercos dos Estados Nacionais. Elas rápidas e os países, com suas leis, são lentos. Até porque, na democracia - e não sob regimes ditatoriais, como os nazistas -, é preciso discutir tudo, o que é positivo, mas demora-se a criar leis e colocá-las em prática. Enquanto isto, aquilo que parece um território sem lei - as nações galácticas, como Google, Facebook, Twitter, Instagram, Tik Tok -, tem "leis" próprias, as das empresas.
Ao se reinventar, com uso da inteligência artificial, o capitalismo quer escapar, inteiramente, do controle do Estado. Mas é o Estado que, bem ou mal, está a serviço dos indivíduos, da sociedade. O mercado está a serviço de si próprio, do imediato. No momento, as big techs criaram uma servidão voluntária... tanto que são defendidas nas redes sociais pelos inocentes úteis de sempre. Tal crítica não deve levar à demonização das redes sociais. O que se precisa é de regulação, e não de destruí-las. Que suas regras sejam claras e afeitas às eis de cada país. O que está se exigindo é pouco... e as big techs, que estão jogando para plateias que não sabem o que está realmente acontecendo - nos e fora dos bastidores - sabem disso.
*Euler de França Belém, é jornalista e editor-chefe do Jornal Opção
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domingo, 9 de abril de 2023
Ministério da Justiça pede que Twitter derrube 270 contas com conteúdos de ataques a escolas
Por Jessica Alexandrino, no DCM: Neste sábado (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediu ao Twitter que derrube 270 contas que compartilhavam conteúdos com hashtags relacionadas a ataques contra escolas, como o que aconteceu nesta semana em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, onde quatro crianças foram assassinadas.
Segundo Flavio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, os conteúdos das páginas rastreadas pela pasta e seus autores estão sendo investigados. O balanço dos trabalhos da operação Escola Segura, que já prendeu um suspeito e apreendeu sete armas, foi publicado no microblog.
Em força-tarefa com os estados, o MJSP também solicitou ao Tik Tok que retire do ar duas contas que estavam viralizando conteúdos que aterrorizavam famílias, de acordo com Dino. A operação foi colocada em prática na última quinta-feira (6), dia em que o criminoso invadiu a creche em Blumenau.
Ainda nesta semana, o governo anunciou o repasse de R$ 150 milhões para fortalecer rondas escolares e criou um grupo de trabalho interministerial para sugerir soluções para o problema.
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, em 90 dias o grupo divulgará uma Política de Enfrentamento à violência nas Escolas. Uma das propostas é a criação de um Disque Denúncia somente sobre o tema.
Operação Escola Segura - dia 8
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) April 8, 2023
1) Houve solicitação para exclusão de 270 contas do Twitter, as quais veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas. Conteúdos e autores em investigação.
2) Cumpridos mandados de busca com apreensão de 7 armas e prisão de suspeito.…
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sexta-feira, 17 de março de 2023
Dino rebate acusações falsas de Eduardo Bolsonaro: "não tenho medo de milicianinhos"
Publicado por Iurick Luz, em O Essencial: Nesta quinta-feira (16), o ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais para responder uma declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na ocasião, Dino participou do lançamento de um boletim sobre violência.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, na quarta-feira (15), um post fazendo acusações falsas sobre o ministro. "Flávio Dino, o ministro que entra na Maré, complexo de favelas mais armado do Rio, com apenas 2 carros e sem trocar tiros", escreveu.
O parlamentar também disse que convocaria Dino à Comissão de Segurança Pública da Câmara para "explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca".
Flávio Dino, o ministro que entra na Maré, complexo de favelas mais armado do Rio, com apenas 2 carros e sem trocar tiros
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 15, 2023
Vamos convocá-lo na Com. Segurança Pública para explicar o nível de envolvimento dele e seu chefe, Lula, com o crime organizado carioca. Isto é um absurdo! pic.twitter.com/vAm29iTrgV
Dino, por sua vez, afirmou não ter "medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos". O ministro do governo Lula (PT) ainda publicou uma foto do encontro.
"Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado.. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos", ressaltou.
Confira:
Soube que representantes da extrema-direita reiteraram seu ódio a lugares onde moram os mais pobres. Essa gente sem decoro não vai me impedir de ouvir a voz de quem mais precisa do Estado. Não tenho medo de gritos de milicianos nem de milicianinhos.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 16, 2023
Foto da reunião que atacam >> pic.twitter.com/WwEEZnbQHN
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A convite da entidade Redes da Maré e de entidades de outros bairros do Rio de Janeiro, estivemos em reunião conversando sobre Segurança Pública. Recebi documentos e ouvi sugestões importantes para o PRONASCI 2, que o Presidente Lula lançará nesta quarta-feira. pic.twitter.com/0p9XtddpcW
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) March 14, 2023
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terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Moro espalha fake news sobre governo Lula, é desmentido e passa vergonha nas redes
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Covil de golpistas, Jovem Pan faz editorial pregando "democracia" enquanto perde anunciantes
Publicado por Fernando Miller, no DCM: O grupo Jovem Pan publicou um editorial nesta quarta-feira (28) no qual afirma que "não faz coro e não endossa qualquer lampejo golpista, ato de violência ou o uso retórico irresponsável de instrumentos constitucionais."
O editorial surge num momento em que o grupo vem perdendo patrocinadores em razão da campanha #DesmonetizaJP, iniciada pelo perfil Sleeping Giants no Twitter. Gigantes do mercado como o Ponto Frio, a Natura e Burguer King já se posicionaram favoravelmente à retirada de sues anúncios do canal.
Jovem Pan não faz coro e não endossa qualquer lampejo golpista, ato de violência ou o uso retórico irresponsável de instrumentos constitucionais
— Jovem Pan News (@JovemPanNews) December 28, 2022
📺 Saiba mais na JP News pic.twitter.com/QuSl6ZCcvy
Num debate naquele mesmo dia, no qual todos os participantes malharam Alexandre de Moraes, um sujeito defendia que os CACs tinham que se armar.
Das quatro últimas postagens no Twitter do terrorista preso George Washington Oliveira Sousa, duas repercutiam mensagens de Rodrigo Constantino, uma delas celebrando o apoio de Moro a Bolsonaro e a outra acusando o TSE de agir como "um partido político" a favor de Lula.
NÃO PAREM, SABEMOS QUE O OUTRO LADRO TEM UM LADRÃO E MENTIROSO.
— George Washington Oliveira Sousa (@GeorgeW24354532) October 17, 2022
VAMOS A LUTA!
PRA FRENTE E FRONTALMENTE COM DEUS À FRENTE. https://t.co/BskTz2VZBA
“Passa o cerol no MST”, diz golpista criado a leite ninho que vive em Miami e já foi preso por suspeita de corrupção. pic.twitter.com/6086Kjzq7o
— GugaNoblat (@GugaNoblat) December 28, 2022
Em outro trecho do texto que reflete a posição oficial do grupo, afirma-se que "não há espaço para ameaças, para violência ou para que se coloque sob suspeita a realização da transição de governo, que seguramente acontecerá no próximo domingo" e que "se há divergências, que estas sejam discutidas no mais alto nível, de forma propositiva e com argumentos que se sustentem pela clareza e pelo caráter técnico."
Hoje, em seu perfil de Twitter, ele negou que bolsonaristas participassem de atos terroristas em Brasília:
Na neve esquiando enquanto os "patriotas" estão nas portas dos quartéis clamando pelo golpe e colocando bombas em vias públicas influenciados por pessoas como você.
— Marcos Lima (@marcosgscrm) December 28, 2022
A pergunta que eu faço é: como você consegue dormir?
De acordo com a Revista Piauí, entre 2018, último ano do governo Temer, e 2022, a Jovem Pan teve um aumento de recebimento de verbas publicitárias do governo federal, saindo de R$ 840 mil para R$ 7,8 milhões apenas no primeiro semestre deste ano de 2022.
Imagem: reprodução
sábado, 24 de dezembro de 2022
Golpistas reagem com decepção a mensagem do comandante do Exército
Por Chico Alves, no UOL: A mensagem de fim de ano que o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, publicou nesta sexta (13) no YouTube não agradou os manifestantes golpistas que contestam o resultado da eleição presidencial e pedem intervenção militar. No vídeo, Freire Gomes exalta feitos dos soldados em 2022, como o policiamento de fronteiras e a ação humanitária nas catástrofes naturais. Nos comentários no Twitter, bolsonaristas se mostram revoltados porque o general em nenhum momento falou sobre a situação política do país.
"Me senti uma idiota com as palavras do general. Estou há 53 dias na porta do quartel e é isto que o senhor tem a dizer?", questionou uma mulher identificada como Érica Moraes.
"Eu entendi que estamos abandonados! Não pelo nosso presidente, mas pelas forças que um dia juraram proteger essa nação!", reclamou Sheyla Lyra, que no perfil do Twitter se identifica como "Patriota, bolsonarista, evangélica".
Alguns poucos golpistas ainda tentam encontrar motivos para acreditar que as Forças Armadas vão apoiar o seu movimento. "Muita gente criticando aqui e falando abobrinha, vocês vão quebrar a cara, e vão se impressionar com as FA", argumenta um rapaz que usa o nome de Leo Nunes.
Até às 19h30, duas horas depois de postada a mensagem nas redes sociais, o Twitter registrava 2.225 comentários. A quase totalidade era de reclamação contra o conteúdo neutro da fala do comandante do Exército.
Aos soldados, o general Freire Gomes diz no vídeo: "O sacrifício anônimo de cada um de vocês, no intenso frio dos Pampas, no interior da brasileira Amazônia, Pantanal, foi convertido, mais uma vez, em melhoria de qualidade de vida, segurança e soberania para todos os brasileiros".
Segue exaltando a "hierarquia, a disciplina e a coesão" da tropa e agradece aos comandados "por viverem para servir ao Exército e ao Brasil". "Parabéns pelos resultados obtidos neste exitoso ano!".
O comandante termina desejando feliz Natal e Ano Novo, sem dar nenhum tom politico à mensagem.
domingo, 9 de outubro de 2022
Felipe Neto: Fábrica bolsonarista de fake news é "o maior crime eleitoral da história"
terça-feira, 23 de agosto de 2022
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quinta-feira, 14 de julho de 2022
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quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
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quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Kennedy Alencar: como Moro e Dallagnol, Otávio Rêgo só descobriu quem é Bolsonaro após ser jogado fora
247 - O jornalista Kennedy Alencar, da CBN, afirmou, em publicação no Twitter nesta quarta-feira, 28, que "o general Otávio do Rêgo [ex-porta-voz do governo] entrou no time de Moro, Dallagnol", que "só descobriu que Bolsonaro é o que é depois de ser jogado como bagaço de laranja".