PGR quer que STF investigue se Moro mentiu ou se Bolsonaro cometeu crimes

Do Congresso em Foco: O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados por Sérgio Moro ao deixar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Política: Bolsonaro diz que possui um dossiê com plano de Maia, Doria e STF contra ele

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre documentos de inteligência para provar sua teoria sobre algo. Dessa vez o capitão disse, em uma reunião com líderes do Congresso nesta quinta-feira (17), que ele possui um dossiê provando um plano do presidente da Câmara, Rodrigo Mais (DEM-RJ), do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e de integrantes do STF para tirá-lo da presidência.

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Política: ministro do Supremo encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello encaminhou nesta segunda-feira (30) à procuradoria-geral da República um pedido de afastamento do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A notícia-crime foi protocolada no STF na semana passada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).  

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Moraes questiona destino de parte do fundo da "lava jato"

Por Fernanda Valente, no Conjur - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da "lava jato" teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara de Curitiba.

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Até o Cunha quer dar sua versão sobre o filme 'Democracia em Vertigem' e entra com pedido no STF

De Athos Moura na Coluna de Lauro Jardim no Globo - Eduardo Cunha quer falar sobre o filme brasileiro que concorre ao Oscar de melhor documentário, "Democracia em Vertigem". Como não tem veleidades de crítico de cinema, Cunha quer dar sua versão dos fatos abordados no filme de Petra Costa.

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Opinião: PECs contra presunção da inocência são fraude à Constituição

Para os juristas, Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni, as PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal. "A Constituição proíbe que seja objeto de deliberação qualquer proposta de emenda tendente a abolir "direitos e garantias individuais".

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Assista ao vivo: STF começa a julgar prisão após condenação em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (17) o julgamento de três ações sobre a legalidade das prisões após condenação em segunda instância. As ações foram movidas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota.

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Villas Bôas volta a intimidar o STF antes de sessão sobre 2ª instância

Por Rafa Santos, no Conjur - O ex-comandante do Exército Brasileiro e atual assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional Eduardo Villas Bôas escreveu mensagem que pode ser facilmente interpretada como intimidação ao Supremo Tribunal Federal.

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Política: Gilmar Mendes suspende investigação do MP-RJ contra Flávio Bolsonaro

Por Gabriela Coelho e Emerson Voltare, no Conjur - O ministro Gilmara Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que envolvem a quebra do sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso Queiroz. A decisão é do último dia 27.

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STF corrige grave erro de juíza de Curitiba: o pior já passou?

Por Lenio Luiz Streck* - Despiciendo [não conhecia o significado do termo]  falar de mais um erro judiciário cometido pela justiça federal de Curitiba. Nem Raquel Dodge concordou com ela, conforme intervenção oral no plenário do Supremo Tribunal Federal na data de ontem, 07/8/2019.

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Dallagnol tentou conectar ministro Dias Toffoli a casos de corrupção

Do Conjur - Conversas entre procuradores da "lava jato" mostram que Deltan Dallagnol tentou conectar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, aos casos de corrupção alvo da operação. A Constituição determina que procurador de primeira instância, como Dallagnol, não tem competência legal para investigar membros do STF.

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Fake news: site usa perfis falsos para atacar políticos, juízes e ministros do STF

Do Conjur - O site Jornal da Cidade Online, conhecido por publicar artigos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, pode ter usado perfis falsos para atacar políticos e magistrados. A denúncia foi feita pelo site Aos Fatos, que apontou uma série de indícios de que dois colaboradores do jornal seriam, na realidade, perfis falsos.

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Supremo pode decidir nesta quinta-feira sobre redução de salários e carga horária dos funcionários públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar nesta quinta-feira (06) a constitucionalidade de pelo menos 30 artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que cria normas sobre a gestão fiscal no setor público. Dentre eles setá o artigo 23, que permite a redução dos salários de servidores públicos, caso o estado ultrapasse o limite de gastos com a folha de pagamento. De acordo com a legislação, para a reduzir a remuneração é necessário que ocorra também a redução da jornada de trabalho.

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Jornal The Guardian repercute manifestações a favor de Jair Bolsonaro

Via GGN - O jornal The Guardian repercutiu as manifestações da favor de Jair Bolsonaro neste domingo (26) em várias cidades brasileiras. Segundo a publicação, o presidente tenta demonstrar alguma força em meio à crise no governo e no âmbito pessoal.

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Deu no The New York Time: Possível indicação de Moro para o STF por Bolsonaro gera polêmica no Brasil

Via DCM, do New York Times - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que indicará Sergio Moro aos Supremo Tribunal Federal se tiver uma oportunidade. "Farei na primeira oportunidade porque tenho esse compromisso com Moro. Se Deus quiser, vamos cumpri-lo", disse o presidente em entrevista à Rádio Bandeirantes.

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Tem que tirar Bolsonaro, antes que acabe com o sistema educacional brasileiro, por Luis Nassif

O bloqueio das verbas de custeio, autorizado por Jair Bolsonaro, vai paralisar todo o sistema e ensino superior e dos Institutos Federais de Educação. E foi motivado exclusivamente pela tal guerra ao marxismo cultural que orienta todas as ações de governo e pelos investimentos de Paulo Guedes no setor privado.

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Poder Judiciário: Toffoli foi informado de que empresários bolsonaristas estão por trás de ataques ao STF

Da coluna de Guilherme Amado na Época: Existem diferentes razões que levaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski a, sob o comando do presidente da Casa, criar e manter o inquérito que procura investigar quem, na visão deles, coloca a segurança institucional do STF em risco.

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STF recua de censura a revista e libera entrevista de Lula a EL PAÍS e outros veículos

Por Afonso Benites, no El País - Após uma enxurrada de críticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quinta-feira duas decisões que bloqueavam o trabalho da imprensa. Em pleno recesso da Semana Santa, dois ministros do STF voltaram atrás em um par de determinações: a que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas desde a carceragem da Polícia Federal e a que proibia que dois sites veiculassem uma reportagem que comprometia o presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.

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Política: impeachment com gol de mão marca desarranjo institucional do Brasil

Por Kennedy Alencar - Brasília, em 17/04/2019: Embate entre STF e PGR reflete retrocesso civilizatório e legal - O atual confronto entre uma parcela do Supremo Tribunal Federal e a procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, é consequência do desarranjo institucional do país que teve início há cerca de cinco ou seis anos. Nesse desarranjo, o marco principal foi o impeachment com gol de mão da então presidente Dilma Rousseff em 2016.

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Rodrigo Vianna: 'quem incentivou o estado policial contra petistas vira vítima do autoritarismo'

"O jornalista Rodrigo Vianna analisa o confronto escancarado que opõe o Supremo Tribunal Federal (STF) de um lado e a Lava Jato e a extrema-direita de outro que começou nesta segunda com a censura do STF a uma reportagem do site O Antagonista e da revista Crusoé, de extrema-direita, ligadas à Lava Jato; "Quem incentivou o estado policial contra adversários petistas vira vítima do autoritarismo mal disfarçado", observa.

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