General Heleno diz tomar "Lexotan na veia para não levar Bolsonaro a atitude drástica contra o STF" [vídeo]

Por Guilherme Amado, no Metrópoles: O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, fez duros ataques ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14) e disse que precisa tomar remédios psiquiátricos "na veia" diariamente para não levar Jair Bolsonaro a tomar "uma atitude mais drástica" contra o tribunal.

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Câmara: STF suspende execução das emendas de relator

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Gabriella Soares, no Poder360: O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a execução das chamadas emendas de relator em julgamento concluído nesta quarta-feira (10). O placar final ficou em 8 votos a 2 contra os repasses, impondo uma severa derrota à sustentação política do governo e ao Congresso.

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Supremo Tribunal Federal condena ex-líder do governo Michel Temer a oito anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-líder do governo de Michel Temer na Câmara André Moura (PSC-SE) por desvios de recursos públicos na prefeitura de Pirambu, no Sergipe. Atualmente o ex-deputado ocupa o cargo de secretário do estado do Rio de Janeiro em Brasília. Seis ministros votaram pela condenação do político a oito anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.

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STF reagiu à altura de sua missão constitucional, diz Fux

Do Conjur: Ao enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal "reagiu à altura da sua missão constitucional, que é a defesa intransigente da democracia", afirmou o presidente da Corte, Luiz Fux, que completou seu primeiro ano de gestão no último dia 10.

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Política: Os bastidores do impacto no Supremo de carta 'apaziguadora' de Bolsonaro

Reportagem de Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil: Dois dias depois de fazer ameaças ao Supremo Tribunal Federal e chamar o ministro Alexandre de Moraes de "canalha", Bolsonaro divulgou carta em tom "apaziguador", declarando que nunca "teve a intenção de agredir quaisquer Poderes". O recuo do presidente surpreendeu ministros do STF, mas não convenceu, segundo apurou a BBC News Brasil. Para um grupo de integrantes do Supremo, a "pisada no freio" de Bolsonaro é, provavelmente, temporária, para reduzir pressões.

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Moraes 'paga pra ver' e manda prender provocadores bolsonaristas. Por Fernando Brito

Às vésperas dos atos autoritários de 7 de setembro e no mesmo dia em que Jair Bolsonaro anuncia "ultimato" a ele e a Luiz Roberto Barroso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal mostra que as ameaças presidenciais não estão surtindo o efeito de intimidar o STF. Mandou prender um certo Wellington Macedo, agitador de redes sociais, e Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como "o caminhoneiro Zé Trovão", este ainda foragido.

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Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível. Por Ricardo Lewandowski

Texto publicado originalmente na edição deste domingo (29) do jornal Folha de S.Paulo, por Ricardo Lewandowski*: Na Roma antiga existia uma lei segundo a qual nenhum general poderia atravessar, acompanhado das respectiva tropas, o rio Rubicão, que demarcava ao norte a fronteira com a província da Gália, hoje correspondente aos territórios da França, Bélgica, Suíça e partes da Alemanha e da Itália.

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Quadrilha antidemocrática: Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, é preso por ordem do ministro Alexandre, do STF

Por Luiza Calegari e Severino Goes, no Conjur: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prender preventivamente o ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson. A Polícia Federal já cumpriu o mandado na manhã desta sexta-feira (13/8), segundo informações do STF.

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"Debati com Bolsonaro sobre quão importante são os limites impostos pela Constituição, diz Fux [vídeo]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse à imprensa nesta segunda-feira (12) que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre "o quão importante é, para a democracia brasileira, o respeito às instituições e aos limite impostos pela Constituição Federal".

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"Desertores da democracia" atuam contra a Constituição, diz o ministro do STF Edson Fachin

Do Conjur: Há no Brasil, hoje, "desertores da democracia" que se acham "acima da Constituição", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin. Segundo ele, o país assiste a um agravamento de discursos e práticas autoritárias, que geram "grande preocupação" com "o que se avizinha no horizonte".

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Política: Bolsonaristas promovem novos ataques ao STF

Com a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal aumentou a pressão em torno do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa, para dar andamento aos pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Seis deles contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ataques e fake news contra o Supremo e seus ministros.

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Ministros do STF mudam de posição nos julgamentos de Lula

As posições adotadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em termos garantistas ou favoráveis à operação Lava Jato nem sempre são mantidas quando as pautas envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com medo de prisão, procuradores da Lava Jato querem ir ao Supremo contra processo no STJ

Do Estadão: Em meio a reveses da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal e acuados com investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça, ex-integrantes da força-tarefa articulam uma ofensiva para se protegerem. Procuradores ouvidos pelo Estadão disseram que temem ser alvo de buscas ou até mesmo ordem de prisão e por isso devem recorrer à ministra Rosa Weber, do STF, para insistir no trancamento do inquérito do STJ.

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Com mudança de voto de Cármen, 2ª Turma do STF decide pela suspeição de Moro

Por Sérgio Rodas e Luiza Calegari, no ConJur - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, mudou seu voto no julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro, em sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (23/3). Com isso, por 3 votos a 2, o colegiado decidiu pela suspeição do ex-juiz de Curitiba.

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Pandemia: Bolsonaro recorre ao STF para barrar decretos de governadores e veta proposta de internet grátis a estudantes e professores do ensino básico

O presidente Jair Bolsonaro entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar os decretos impostos pelos govenadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Devido ao aumento expressivo de casos e mortes pela Covid-19, os decretos determinam novas regras sobre circulação de pessoas, como toque de recolher e o fechamento de atividades e serviços que não forem considerados essenciais.

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Toffoli prometeu a Villas Bôas que manteria Lula preso até as eleições

A ameaça do então comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da votação sobre habeas corpus que poderia colocar o ex-presidente Lula em liberdade fez com que o futuro presidente da Corte, Dias Toffoli, se reunisse com o militar e prometesse manter Lula detido até depois das eleições.

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Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

ConJur - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) foi instituído pela Resolução nº 724, de 2/3/2021 e tem o objetivo de identificar e de implementar medidas para ajuste de procedimentos da Corte à Lei 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, visando proteger direitos fundamentais da população, como liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade.

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Condenações de Lula na Lava Jato de Curitiba são anuladas

Jornal GGN - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná na Operação Lava Jato.

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Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19

Publicado por Tábata Viapiana, repórter da revista Consultor Jurídico: A Constituição estabelece que, ao lado da União, cabe aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar aos seus administradores os direitos fundamentais à vida e à saúde comtemplados nos artigos 5º, 6º e 196 do texto constitucional.

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Vídeo: Preso, Daniel Silveira interage com apoiadores e ameaça: 'vou mostrar quem é o STF'

O Essencial - O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se encontrou com apoiadores nesta quinta-feira (18) no pátio do Batalhão Especial Prisional, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e ameaçou: "Vou mostrar para o Brasil quem é o STF".

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