"Golpe": web repudia ataque e pede prisão de terroristas após entrevista de Moraes

Por Caíque Lima, em O Essencial: Usuários do X (ex-Twitter), políticos e outras autoridades têm feito um movimento de repúdio à tentativa de golpe que ocorreu durante o ataque terrorista de 8 de janeiro. O ato na rede social ocorre após entrevista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que revelou que bolsonaristas fizeram planos para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.

"Uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir no nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição", afirmou ao jornal O Globo.

Após o relato do magistrado, usuários da rede social têm repudiado a tentativa de golpe durante o atentado. Internautas pedem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por inflar seus apoiadores contra o Supremo e outras instituições.

Usuários da rede social ainda pedem que todos os golpistas sejam responsabilizados e que ninguém seja anistiado. O movimento levou a palavra "golpe" aos temas mais comentados do X. Veja a repercussão:

Bandido Bolsonaro e seus sequazes fazem ironia da denúncia,ou pedem prova de Moraes da tentativa de sequestra-lo,mata-lo e enforca-lo no GOLPE de 8/1.Chefe da PF já disse q pode identificar os assassinos.Vão quebrar a cara.Esgoto bolsonarista deve voltar ao bueiro e cadeia neles.

— Ivan Valente (@IvanValente) January 4, 2024

É gravíssimo o relato do Ministro Alexandre de Moraes. Diante do vandalismo ocorrido no dia 08 de Janeiro e as demais evidências de planos de Golpe, sequestro e homicídio, SEM ANISTIA para Golpistas. Bolsonaro na cadeia!
Todos os financiadores e apoiadores na cadeia! pic.twitter.com/TkgMBqyTVP

— @Tweetando 12 🚩Lula 💋 (@Tweetando12) January 4, 2024

GRAVÍSSIMO: tentativas inclusive com participação da ABIN que monitorava os passos do Ministro Alexandre de Moraes. De que os golpistas mais "exaltados defendiam q após o golpe o ministro poderia ser preso e enforcado na praça dos três poderes" GRAVÍSSIMO BOLSONARO NA CADEIA JÁ pic.twitter.com/rLNFuSqztF

— Gilmar de Alcântara (@VoxGilmar) January 4, 2024

Alexandre de Moraes revela a informação de que a extrema-direita pretendia prendê-lo e enforcá-lo após o golpe. Por isso não pode haver anistia para esses golpistas. O Brasil se livrou ao eleger o presidente Lula de um regime que pretendia ser tão cruel quanto foi a ditadura.

— Ricardo Pereira (@ricardope) January 4, 2024

BOLSONARISMO MATA! Na semana que um "editorial" pedia o fim do inquérito contra os golpistas de 08 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes revela que no plano do golpe, a ideia era prendê-lo, enforcá-lo e sumir com o corpo. pic.twitter.com/HVkOZuvMhc

— Natália Bonavides (@natbonavides) January 4, 2024

Esse é o bolsonarismo:

Transforma adversários em inimigos.
Incita e estimula a violência política.
Planeja e tenta golpe. https://t.co/2JHJnXOyZx

— abocadelobo 🇧🇷 (@abocadelobo) January 4, 2024

Para quem acha que a tentativa de golpe foi um passeio no bosque, as investigações mostram que os lunáticos do zap eram potenciais assassinos. Sim, ninguém planeja um golpe sem armas. Eles contaram com as do Exército, que não vieram. Agora arquem com as consequências penais! pic.twitter.com/CRIwg4Jvxw

— Orlando Silva (@orlandosilva) January 4, 2024

Absurdo inaceitável!!!

Em entrevista o ministro Alexandre de Moraes revela detalhes do que pretendiam os golpistas, com participação da ABIN.

Derrotamos o golpe, mas ainda precisamos que todos os golpistas sejam responsabilizados pelos crimes que cometeram.

Sem anistia! pic.twitter.com/yPlrugcfDy

— Tadeu Veneri (@tadeuveneri) January 4, 2024

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Um tiro de aviso. Por Cleber Lourenço

Por Cleber Lourenço, em O Cafezinho: Na Manhã desta quinta-feira (04) o noticiário político começou no mínimo "agitado" com uma entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao jornal O Globo afirmando que a investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado revelou um plano para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Para quem conhece e é próximo do ministro, a entrevista tem um objetivo claro: passar um recado de que não há como os mentores e articuladores da escaramuça antidemocrática que culminou no 8 de janeiro escaparem da prisão.

Não é de hoje que Moraes afirma para pessoas próximas que o ex-presidente Jair Bolsonaro será responsabilizado. 

A expectativa é de que Bolsonaro e seu núcleo mais próximo encare a justiça este ano e que isso seria algo inadiável. Ainda em dezembro do ano passado esta coluna também revelou que segundo fontes na Polícia Federal, a operação Lesa Pátria, que também investiga atos antidemocráticos, também teria entrado na sua reta final.

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Empresário do Paraná é o primeiro denunciado por financiar atos golpistas do 8 de janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Pedro Luís Kurunczi, de Londrina (PR), tornando-o o primeiro denunciado sob a acusação de financiar os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando militantes bolsonaristas e de extrema direita invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A denúncia corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, Kurunczi "é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, parte dos quais  participantes da intentona bolsonarista, além de organizar alguns dos grupos que atacaram as sedes dos três Poderes".

O MPF denunciou o empresário pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas, caso ele condenado por todos os crimes, podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

Segundo o MPF, Kurunczi teria incitado a sublevação contra o resultado das eleições e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em grupos de aplicativos de mensagens. Ele também teria coordenado a organização do transporte de extremistas para Brasília, buscando garantir arrecadação para despesas, incluindo alimentação, das pessoas que participaram dos atos antidemocráticos.

Ainda conforme a reportagem, o empresário já figurava como réu em ações civis públicas movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra financiadores dos ataques de 8 de janeiro. Seu nome também consta no relatório final da CPI do 8/1, elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A denúncia de Kurunczi foi um dos últimos atos do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, que coordenava o Grupo Estratégico dos Atos Antidemocráticos. Este grupo denunciou 1.413 pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro, incluindo incitadores, executores, agentes públicos e financiadores.

Fonte: 247

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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Casos perdoados 

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

Exceções

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

Edição: Vinicius Lisboa

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17 anos de prisão: Moraes vota para condenar mais 5 réus pelos atos de 8 de janeiro

Por Yurick Luz, no DCM: O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (17), o julgamento de mais cinco réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, sugeriu penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado, para os cinco réus em questão.

O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico. Os votos poderão ser registrados até o dia 24 de novembro, sendo cada réu avaliado individualmente. 

Até o momento, o STF já condenou 25 réus, com penas variando entre 13 e 17 anos de prisão. Outros réus, acusados por crimes menos graves, buscam acordos com a Justiça para cumprir penas alternativas.

A maioria dos ministros considerou que houve clara intenção por parte de uma multidão em tomar ilegalmente o poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.

Além disso, a maioria da Corte afirmou que os ataques se configuraram como o crime de multidão, onde um grupo comete diversos crimes e cada um influencia as ações dos outros, caracterizando um efeito manada. Consequentemente, todos são responsáveis pelos resultados dos delitos.

As defesas negam a participação dos acusados nos atos golpistas e pleiteiam o arquivamento das ações.

Quem são os réus?

Ana Paula Neubaner Rodrigues

Ana Paula Neubaner Rodrigues. Foto: reprodução 

Foi presa no Palácio do Planalto, residente em Ipatinga (MG) e candidata à vereadora pelo Patriotas em 2020, tendo fotos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em suas redes sociais.

Angelo Sotero de Lima

Angelo Sotero de Lima. Foto: reprodução

Detido no Palácio do Planalto, morador de Blumenau (SC), identificado como músico nas redes sociais, com postagens que incitam a cassação de ministros do STF e clamam por intervenção militar.

Alethea Verusca Soares

Prisão no Palácio do Planalto, residente em São José dos Campos (SP), com registros em vídeos e fotos nos acampamentos bolsonaristas em São José dos Campos, especialmente no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica).

Eduardo Zeferino Englert

Detido no Palácio do Planalto, empresário de Santa Maria (RS), com vídeos em seu celular mostrando a invasão de prédios, incluindo um em que pessoas tentavam persuadir soldados do Exército Brasileiro para liberar acesso ao interior do edifício público. Seu perfil genético foi encontrado em uma garrafa deixada no Planalto.

Rosely Pereira Monteiro

Prisão no Palácio do Planalto, moradora de Colíder (MT), relatada como participante de acampamento em frente ao Quartel do Exército.

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Autor do pedido da CPMI - charge do Amarildo

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Saiba quais são as provas da CPMI do 08 de janeiro contra Bolsonaro

Publicado por Augusto de Souza, no DCM: O relatório final da CPI do 08 de janeiro, apresentado pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA) nesta terça-feira (17), revelou uma série de eventos que sustentam a re4spnsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em atos de caráter golpista.

Com mais de 1100 páginas, o documento apresenta um conjunto de provas que constroem um panorama de instrumentalização de órgãos e instituições públicas, além da exploração da vulnerabilidade e esperanças de milhares de pessoas.

Entre as provas apresentadas, destaca-se o relato do encontro de Bolsonaro com o hacker Walter Delgatti Junior, no Palácio do Planalto, no qual teria sido discutida a manipulação de urnas eletrônicas. O hacker também teria sido incentivado a assumir a autoria de um grampo do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. 

Além disso, o relatório aponta para reuniões não registradas oficialmente entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas, levantando suspeitas sobre suas intenções.

O documento também ressalta o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal para interferir no segundo turno da eleição e o silêncio de Bolsonaro diante dos acampamentos que pediam uma intervenção militar.

A minuta de uma suposta tentativa de golpe entregue ao ex-presidente por seu assessor, Filipe Martins, e as frequentes declarações de Bolsonaro em lives contra as urnas eletrônicas também estão entre os pontos destacados no relatório como evidências de suas atividades duvidosas durante o mandato.

Além do ex-presidente, 55 pessoas foram relacionadas no relatório. Desde militares e ex-ministros, como Braga Netto e Augusto Heleno, até parlamentares como a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A lista ainda apresenta uma série de nomes de membros da PRF, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), além de financiadores e influenciadores que motivaram os ataque em janeiro.

[Clique aqui para acessar a íntegra da matéria e conferir a lista completa dos citados no relatório].

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Além de Bolsonaro, relatório da CPMI do 8 de janeiro responsabiliza big techs por atos golpistas

Por Laura Scofield, no Agência Pública: O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro responsabiliza as big techs pelos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação de prédios públicos no início de 2023. O documento elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão, também cita o ex-presidente Jair Bolsonaro e auxiliares dele, a exemplo de Mauro Cid, como responsáveis pelo episódio da invasão dos palácios dos Três Poderes em Brasília.

O texto afirma que a estrutura digital das redes sociais foi “capaz de assegurar a coordenação desses grupos [golpistas] e de radicalizá-los ao conta-gotas de cada clique”. Sem tal estrutura, “dificilmente tais ameaças à democracia fariam sombra à fortaleza das instituições”. Também critica a moderação das redes sociais ao apontar que as notícias falsas circularam “quase livremente” nas plataformas digitais durante e após as últimas eleições. 

“Naturalmente, é preciso também se ocupar de entender e mitigar os danos dos indivíduos que nutrem desprezo pelos valores republicanos. Contudo, não é crível ser ingênuo a ponto de pensar que estes, individualmente, teriam potencial para influenciar mais que um círculo muito estreito e difuso de relações pessoais”, acrescenta. O relatório ressalta ainda que o Brasil é o terceiro país que mais usa redes sociais no mundo, com 131,50 milhões de contas ativas.

Algoritmo "antidemocrático"

O texto também diz que os algoritmos das plataformas digitais estariam manipulando os usuários e amplificando conteúdos apelativos, incluindo de discurso de ódio. “A atual dinâmica da circulação de ideias propicia novos modos de manipulação da opinião pública, e aqueles mais aptos na realização dessas manipulações têm substancial vantagem em pleitos eleitorais”, diz Gama. Ela considera o “funcionamento do ecossistema digital brasileiro” como “um risco ao nosso Estado Democrático de Direito”.

Porém, mesmo que responsabilize as big techs, o relatório final da CPMI não pede mais investigações ou o indiciamento dos responsáveis pelas empresas. Para solucionar o problema, defende a “necessidade de aprimoramentos na regulação do ecossistema digital” e cita projetos de lei que seriam importantes para tal. Entre eles está o PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que pede a responsabilização das plataformas pelos conteúdos que nelas circulam; e o PL 2370/2019, que aborda a remuneração de conteúdos jornalísticos pelas redes.

“Sugerimos e clamamos para que a Câmara dos Deputados, e o Parlamento brasileiro como um todo, enderece com a devida urgência necessária a discussão e a deliberação do PL no 2630/20, o apelidado ‘PL das Fake News’”, pede a relatora. 

No início do ano, as plataformas de redes sociais e os parlamentares bolsonaristas organizaram um movimento contrário ao PL 2630. O Google chegou a exibir uma mensagem em que afirmava que o projeto poderia “aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira” em sua página de buscas, o que lhe rendeu uma notificação do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Pública revelou que a big tech gastou mais de meio milhão de reais em anúncios contrários ao PL apenas na Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp. 

Outro projeto citado por Eliziane Gama como importante para a melhoria do ambiente digital é o que visa regulamentar a inteligência artificial, que ela define como “uma modalidade tecnológica que vem para mudar o estágio civilizatório que conhecemos”. O texto cita a Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), criada neste ano para debater o assunto no Senado.

A Pública acompanhou a primeira reunião do grupo e mostrou a influência das big techs no debate. “É o momento de patrocinarmos o dever de estabelecimento de padrões de governança algorítmica ética, assegurando, na calibragem dos algoritmos de recomendação, a exposição a uma esfera pública digital com valores pluralistas, mitigando as externalidades da formação de câmaras de eco (media echo chambers). Esse, ao lado da questão ambiental, é o debate da nossa geração. Se nada fizermos sobre isso, outros tantos 8 de janeiro existirão. E, diante das possibilidades estatísticas, algum pode vir a ser bem-sucedido, situação em que não mais estaremos aqui, no Parlamento livre e plural”, argumentou a senadora. 

Indiciamentos

Além de abordar o papel das big techs no 8 de janeiro, considerado pela senadora “uma verdadeira tentativa de ruptura democrática”, o relatório da senadora também pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e golpe de Estado. O texto aponta Bolsonaro como “o grande autor intelectual dos eventos do 08 de Janeiro”. Outros indiciados são o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. 

A avaliação do documento pelos integrantes da CPMI começou hoje (17) e termina na sessão de amanhã. A expectativa é que o relatório de mais de 1.300 páginas seja aprovado, já que a maioria dos parlamentares é ligada ao governo. Com a aprovação, o texto é encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), que pode ou não seguir com as denúncias. 

Em contraposição, a oposição bolsonarista apresentou um relatório paralelo em que pede o indiciamento do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, insistindo na tese de que o atual governo, vítima dos ataques, não teria agido para impedir a invasão dos golpistas.

Edição: Ed Wanderley

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"Bolsonaristas estavam dispostos a tudo", diz PM agredida no 8 de janeiro

Por Augusto de Sousa, no DCM: A cabo Marcela da Silva Morais Pinno, policial militar do Distrito Federal, que atuou na linha de frente durante as manifestações de 8 de janeiro, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) que apura os atos golpistas daquele dia e relatou a violência e a organização dos manifestantes bolsonaristas.

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Análise de material genético faz PGR denunciar mais 31 pelos atos de 8 e janeiro

Por Yurick Luz, no DCM: Restos de materiais genéticos encontrados nas sedes dos três Poderes, em Brasília, possibilitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) acusar mais 31 pessoas por participação nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro.

Os fragmentos foram encontrados com amostras recolhidas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presos no acampamento em frente ao QG do Exército na manhã do dia seguinte. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A lista de objetos recolhidos por agentes de segurança inclui itens como meia, batom, camisas, toalha de rosto, máscaras de proteção facial, bandeiras, barras de metal, garrafas de água, latas de refrigerantes, bitucas de cigarro e restos de sangue.

Vale destacar que esse grupo de 31 pessoas já havia sido denunciado pela PGR e respondia a ações penais por dois crimes: associação criminosa e por incitar as Forças Armadas contra os Poderes constituídos.

As análises foram feitas pelo Serviço de Perícias em Genética Forense, que recebeu quase 1.400 amostras biológicas dos bolsonaristas presos. 

Caso o Tribunal acate os pedidos, os simpatizantes do ex-mandatário poderão ser condenados a penas que somadas chegam a 30 anos de reclusão. Além disso, eles também perderão o direito a firmar acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal (MPF).

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Operação Lesa Pátria: PF mira financiadores de atos golpistas no Paraná e outros seis estados

Bem Paraná: A polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) no Paraná e outros seis estados a 16ª etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga financiadores e fomentadores dos atos golpistas de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, em Brasília. No Paraná foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na região metropolitana de Curitiba (RMC) e também em Francisco Beltrão (Região Sudoeste). A PF não divulgou o nome dos envolvidos.

Ao todo foram 53 mandados cumpridos também em São Paulo (12), Mato Grosso do Sul (2), Santa Catarina (3), Tocantins (2), Ceará (2) e Minas Gerais (26), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro determinou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados, ressaltando que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à R$ 40 milhões, segundo as estimativas de investigadores. A Operação Lesa Pátria investiga supostos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Desde o início da operação, já foram cumpridos 78 mandados de prisão, 277 mandados de busca e apreensão cumpridos e 17 inquéritos instaurados.

Segundo a CNN, nesta terça-feira, entre os alvos da PF estiveram a socialite Marici Junqueira de Andrade Bernade; Rodrigo Augusto Albani Borini, filho do ex-prefeito de Birigui (SP) Wilson Carlos Rodrigues Borini; Rodrigo de Souza Lins, que foi candidato a deputado estadual no Mato Grosso do Sul pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Nas redes sociais, Rodrigo Lins aparece em imagem ao lado do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por ataques proferidos aos ministros da Corte.

Constituição

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a nova fase da operação. 

"Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, Polícia Federal cumpre hoje mais 53 mandados judiciais, com busca e apreensão, além de indisponibilidade de bens. O trabalho continua em defesa da nossa Pátria, em semana tão simbólica. Que nunca mais queiram rasgar a nossa Constituição e destruir o Estado Democrático de Direito", afirmou ele.

"Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões", informou em nota a PF referindo-se "à violência e ao dano generalizado" praticado contra "imóveis, móveis e objetos" do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.

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Bolsonaristas enviaram e-mails para Trump, EUA e Rússia no 8 de janeiro: "Brasil above all"

Por Caroline Saiter: no DCM: Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviaram inúmeros e-mails para autoridades russas e norte-americanas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. E-mails também foram encaminhados para o Tribunal de Haia, para Donald Trump e Melania Trump. Além disso, o Ministério da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também foi alvo dos bolsonaristas. As mensagens forma enviadas enquanto os invasores eram presos por depredarem as sedes dos Três Poderes.

Os e-mails constam dos materiais em análise obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, através da conta de assessores de Bolsonaro.

Em um deles, um capitão d Marinha enviou um texto em inglês e português dizendo que o Exército está acovardado. Na mensagem, o militar ainda pediu ajuda para evitar que comunistas venham ao país. 

Segundo a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, ao final da mensagem, ele encerra com o bordão de Bolsonaro em inglês. "Brazil above all. God above all [Brasil acima de tudo, Deus acima de todos]".

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STF lança livro e documentário sobre ataques antidemocráticos de 8 de janeiro

Do Conjur: A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (30/08) um livro e um documentário sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, em que os edifícios-sede dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF) forma brutalmente vandalizados.

De acordo com o Supremo, o documentário Democracia Inabalada relembra, por meio dos depoimentos de ministros, servidores e colaboradores da corte, a perplexidade diante do ataque e as etapas do esforço de recuperação do prédio em apenas três semanas. Com imagens inéditas de áreas atacadas, a obra registra ainda a união interna quanto da opinião pública em torno da defesa da democracia.

Já o livro é dividido em oito capítulos, que relatam a história do edifício-sede da Suprema Corte, a invasão do prédio, as medidas adotadas para a reconstrução, a restauração das obras de arte destruídas, a campanha #DemocraciaInabalada e a sessão de abertura do ano judiciário com o Plenário reconstruído.

A obra traz também relatos de ministros, servidores e colaboradores entrevistados para o documentário, além der uma galeria de fotos da destruição e reconstituição dos espações atingidos pelos vândalos.

O evento de lançamento será [foi] às 18h30, no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, na sede do Supremo. A versão inédita do documentário será exibida no dia 3 de setembro, às 22h, na TV Justiça. A versão digital do livro estará disponível no site do STF. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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Defesa de Bolsonaro acusa hacker de calúnia contra o ex-presidente

Por Isadora Costa, no GGN: A defesa de Jair Bolsonaro acusou o hacker da Vaza Jato, Walter Delgatti, de caluniar o ex-presidente durante depoimento a CPMI dos ataques de 8 de janeiro. A queixa-crime, apresentada por Bolsonaro, diz que o programador praticou calúnia ao afirmar, durante o depoimento, que o ex-mandatário teria pedido para grampear o telefone do ministro Alexandre de Moraes. A defesa se diz indignada com as declarações do hacker.

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Por contaminação ideológica e omissão no 8 de janeiro, PF prende cúpula da PM-DF

Por Renato Santana, no GGN: O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi levado pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18) como parte do cumprimento de sete mandados de prisão preventiva contra a cúpula da PM/DF por omissões nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A informação foi divulgada pelo jornalista e colunista do UOL, Aguirre Talento. Além do atual comandante-geral da PM, que era subcomandante da corporação na invasão às sedes dos Três Poderes, foi preso o ex-comandante Fábio Augusto Vieira, que chefiava a PM na ocasião.

Foram levados à carceragem da PF também o coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, que em janeiro estava no Departamento de Operações da PM, o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues e o tenente Rafael Pereira Martins.

Os presos nesta manhã são acusados de crimes contra o estado democrático, dano qualificado e também acusados da violação dos deveres funcionais estabelecidos na Constituição e nas normas da PM do DF. Já se encontravam detidos o coronel Jorge Naime e o tenente Flávio Silvestre Alencar.

Prisões solicitadas pela PGR

As prisões haviam sido solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), após apresentar denúncia contra eles dentro da investigação que apura a omissão de autoridades nos atos golpistas do 8 de janeiro. Os mandados foram autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes.

À imprensa, a PGR afirmou que apresentou provas da omissão dos envolvidos e constatou que havia "profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF", como a concordância com "teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas".

A PGR também apontou que os policiais que ocupavam cargos de comando da corporação "receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes".

"Os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir", diz a PGR.

Ibaneis Rocha e Anderson Torres

O ministro Moraes chegou a afastar do cargo, neste mesmo caso, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante dois meses. O ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres ficou três meses preso, mas posteriormente liberado por Moraes.

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Vídeo: "O senhor é um criminoso contumaz e perseguiu Lula", diz Delgatti a Moro na CPI

Por Caíque Lima, no DCM: O hacker Walter Delgatti Neto afirmou que o senador Sergio Moro (União-PR) é um "criminoso contumaz e perseguiu Lula" quando era juiz. Durante depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, ele citou as mensagens da Vaza Jato para responder pergunta feita pelo parlamentar.

Moro citou processos contra o hacker e perguntou "quantas pessoas foram vítimas do estelionato que ele praticou".

"Relembrando que eu fui vítima de uma perseguição em Araraquara, inclusive equiparada à perseguição que vossa excelência fez com o presidente Lula e integrantes do PT. Ressaltando que eu li as conversas de vossa excelência, li a parte privada, e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz, cometeu diversas irregularidades e crimes", respondeu Delgatti.

Moro reclamou após a resposta do hacker e pediu que ele sofresse uma advertência. "Não pode chamar um senador de criminoso, comentando o crime de calúnia", afirmou. O hacker pediu desculpa na sequência: "Retiro o que eu disse, peço escusas".

Moro se irritou com a declaração de Delgatti e chamou o depoente de "bandido", citando até mesmo o presidente Lula. "O bandido aqui que foi preso é o senhor. O senhor é inocente igual ao presidente Lula então?", prosseguiu.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu "respeito de ambas as partes" e a oitiva prosseguiu.

Hacker Walter Delgatti e Sergio Moro trocam ofensas na CPI dos Atos Golpistas. "Eu li as conversas de vossa excelência e posso dizer que o senhor é um criminoso contumaz", diz o hacker. Moro pede respeito e hacker solicita "escusas".

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— GloboNews (@GloboNews) August 17, 2023

Conhecido como "Hacker de Araraquara" e responsável pela Vaza Jato, que acessou mensagens trocadas por membros da Lava Jato, Delgatti foi preso pela Polícia Federal no início de agosto. Ele é investigado pela corporação em investigação sobre a inserção de dados falsos sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

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Atos golpistas: nova fase da "Operação Lesa Pátria" cumpre mandados em 6 estados

Por Victor Nunes, no DCM: Nesta quinta-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagra mais uma fase da "Operação Lesa Pátria". Ao todo, serão cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva em diferentes estados brasileiros. Segundo informações preliminares, há mandados em Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, Bahia e no Distrito Federal. As ações foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com a PF, o grupo alvo dos mandados desta quinta é suspeito de ter fomentado o movimento chamado "Festa da Selma", um codinome usado pelos golpistas para se referir aos atos terroristas. 

"O termo 'Festa da Selma' utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos", disse a PF. "Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído".

Ainda segundo a PF, por volta das 7h10, 5 dos 10 alvos de prisão preventiva já tinham sido detidos. Os nomes dos alvos de prisão preventiva já tinham sido detidos. Os nomes dos alvos, no entanto ainda não foram divulgados.

A Operação Lesa Pátria tem o objetivo de identificar os suspeitos que participaram dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas extremistas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no i de janeiro.

Os indivíduos serão investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Dois dos presos hoje são o pastor evangélico Dirlei Paiz, conhecido por suas várias postagens nas redes sociais criticando o presidente Lula, e a cantora gospel Fernanda Oliver, que realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais durante a invasão ocorrida em 8 de janeiro.

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Vídeo: Torres nega acusações e diz que minuta golpista encontrada em sua casa é "aberração jurídica"

Por Yurick Luz, no DCM: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL), disse, durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro nesta terça-feira (8), que a minuta do golpe encontrada em sua casa é uma "aberração jurídica".

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Ajudantes de Bolsonaro apagaram 17 mil e-mails, mas esqueceram de limpar a lixeira

Publicado por Camila Bezerra, no GGN: Quando um usuário apaga um e-mail ou arquivos, em geral, estes conteúdos são direcionados para uma pasta chamada Lixeira, até para que a ação possa ser revertida em caso de equívocos. Só quando tais arquivos são excluídos da Lixeira é que eles se tornam definitivamente inacessíveis.

Ainda que esta seja uma premissa básica da informática, os ajudantes de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparentemente não tinham tal informação, tendo em vista que havia um modus operandi para destruir vestígios das mensagens trocadas durante a gestão do ex-presidente. Assim, os ajudantes excluíram 17.354 e-mails funcionais da caixa de entrada, mas não da lixeira do servidor.

Todo este material foi enviado à CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro e pode servir de prova para mostrar o envolvimento de pessoas próximas ao ex-presidente nos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes ou em participação de outros crimes.

Mensagens suspeitas

Mauro Cid, coordenador-geral dos ajudantes de ordem, é um dos aliados do ex-presidente que não sabe apagar mensagens. Na lixeira dele foi encontrado um e-mail em que tenta vender um Rolex por US$ 60 mil para Maria Farani, ex-assessora do gabinete pessoal da Presidência, relógio este que foi recebido em viagem oficial e que, portanto, pertence à União.

Outro ex-ajudante flagrado é Osmar Crivelatti, que fala sobre a existência de pedras preciosas recebidas por Bolsonaro em uma viagem de campanha pela reeleição, em outubro de 2022, para Teófilo Otoni (MG).

Danilo Calhares foi o único ajudante de obras que conseguiu apagar, definitivamente, as mensagens que trocou entre dezembro de 2020, quando tomou posse, e novembro de 2022.

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Uso de máscaras indicava que a ação seria violenta, diz ex-Abin sobre 8 de janeiro

Por Camila Bezerra, no GGN: Após o recesso parlamentar, a CPMI dos Atos Golpistas retomou as atividades nesta terça-feira (1º) com o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Cunha disse que alertou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre os riscos às sedes dos Três Poderes uma hora antes da invasão dos prédios por bolsonaristas.

O ex-diretor afirmou que a informação sobre a intenção dos vândalos em destruir espaços públicos chegou a ela às 13h e, meia hora depois, foi repassada a Dias. Já as invasões tiveram início às 14h45.

"No momento em que a marcha saiu, eu recebo a ligação de um colega responsável pela segurança - não vou falar o nome dele aqui, mas depois - responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes, muito preocupado, e divido com ele, nesse primeiro momento, as nossas preocupações. E ele, inclusive, me pede para falar com o general G. Dias, e eu passo o contato do general G. Dias. E ligo para o general G. Dias por volta de 13h30", afirmou o depoente.

Movimentações

Cunha comentou ainda que ele e Dias estavam de olho nas movimentações dos golpistas, tendo em vista os 105 ônibus que estavam em Brasília. "Acho que vamos ter problemas", teria afirmado o ex-ministro, pelo WhatsApp.

O fato de, ainda pela manhã, os manifestantes estarem cobrindo os rostos com máscaras já era um indício deque a ação seria violenta.

"Por volta de 13h30, eu falo com o ministro e passo essa minha preocupação aí já havia por parte, pelo menos da Abin, uma certa convicção deque nós poderíamos ter atos extremistas e não seria apenas uma passeata pacífica", afirmou o ex-diretor da Abin.

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